sábado, 8 de junho de 2019
Laranja pornô
A variedade de laranjas no laranjal bolsonarista, onde moralidade é apenas uma hipocrisia útil, vai se ampliando.
Agora é o ex-motorista do ex-ator e deputado Alexandre Frota, Marcelo Ricardo Silva, dizer que apanhava dinheiro, fazia depósitos “picadinhos” e era remunerado pos supostas “palestras” que o bolsonarista fazia em escolas (!!!). Escolas sem partido, naturalmente.
Tambpem teria sido “compensado” com a inclusão, como sócio, em duas empresas de Frota.
Os detalhes sórdidos do episódio estão na Folha, inclusive com as fracas justificativas do deputaodo ao dizer-se vítima de “práticas de ameaças e extorsão.” Em geral, quem está extorquindo não vai ao Ministério Público acusar, pelas consequências que isso traz.
O caso só tem relevãncia, mesmo, por expor pela enésima vez o tipo de gente que se arvora em paladino da moralidade. No caso de Frota, aliás, algo absolutamente desnecessário.
Ainda surgirão outras variedades cítricas, embora esta já tenha designação óbvia: é a laranja pornô.
Clube de Engenharia vai ao ponto: decisão do STF é convite à fraude
Em nota divulgada hoje – assinada por seu presidente, Pedro Celestino – .a mais importante entidade dos engenheiros brasileiros, o Clube de Engenharia, fundado em 1880, foi ao ponto nevrálgico da decisão vergonhosa tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal: as empresas estatais brasileiras agora podem ser privatizadas sem autorização legislativa, desde que se use o expediente de transferir para subsidiárias as suas atividades, no todo ou em parte.
O STF legalizou a burla, pela qual o que é proibido se torna permitido por mera decisão admnistrativo. Leia a nota:
O Brasil está de luto
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que a alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista exige autorização legislativa e licitação; entretanto, a exigência de tal autorização não se aplica à alienação de subsidiárias e controladas, desde que a criação delas não tenha sido feita por lei.
Decidiu ainda que a dispensa de licitação não as exime de seguir procedimentos que atendam aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, de modo a assegurar a necessária competitividade.
Estava em causa a alienação de ativos da Petrobrás, política adotada desde a gestão Bendine, no governo de Dilma Rousseff, para reduzi-la à condição de mera produtora e exportadora de petróleo bruto, tornando o Brasil refém das petroleiras privadas multinacionais para o atendimento às suas necessidades de derivados de petróleo e de petroquímicos.
O Supremo atendeu à lógica formal. Se a decisão de investir em determinado ativo, ou de criar subsidiária ou controlada não se baseou em autorização legislativa, não há por que exigí-la nas alienações de controle acionário. Não atentou o Supremo, entretanto, para a fraude intencional à lei, praticada pelas administrações da Petrobrás desde Bendine: criam subsidiárias com o propósito deliberado de permitir a sua venda. Privatizam a Petrobrás por partes (gasodutos, refinarias, petroquímicas), em negócios sem a mínima transparência. Nesta toada, todos os ativos da Petrobrás poderão ser vendidos sem a necessária autorização legislativa. Sob o silêncio atordoante das nossas lideranças empresariais, o Brasil perde uma ferramenta essencial ao seu desenvolvimento.
Décadas de esforços para construir uma das maiores petroleiras do mundo estão postos a perder. Mais de 5000 empresas, nacionais e estrangeiras, cerca de 800.000 empregos qualificados, dos quais os de mais de 60.000 engenheiros, perderão a razão de ser. A nós, brasileiros, no setor de óleo e gás, restarão empregos e negócios nas áreas de segurança, transporte e alimentação. Por isto, está de luto o Brasil.
O Clube de Engenharia continuará a lutar pela preservação do nosso patrimônio. Neste sentido conclama todos quantos tenham compromisso com os interesses nacionais a instaremo Congresso Nacional a, com a urgência possível, adotar legislação que impeça a continuidade do desmonte da nossa estrutura produtiva, que nos remete de volta ao passado colonial e ao risco de uma explosão social.
Pedro Celestino Presidente
Órgão do MP diz que reforma é inconstitucional. E quem liga?
Não fosse o Brasil um país onde o Supremo Tribunal Federal considera “constitucional” tudo o que favorece o mundo do dinheiro, teria grande repercussão a manifestação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público destinado a zelar pelo cumprimento do mandamento constitucional de zelar pelos direitos sociais contidos na Carta da República.
Sete procuradores da República do órgão chefiado pela PR Deborah Duprat opinam que a proposta da reforma da Previdência enviada por Jair Bolsonaro ao Congresso é inconstitucional, por ferir cláusula pétrea da Constituição.
Os procuradores da República sustentam que o regime de ” capitalização é o que comumente se chama “poupança individual”. A ideia força aqui é a do máximo egoísmo, em que cada qual orienta o seu destino a partir de si, exclusivamente. Nada mais incompatível, portanto, com o princípio regulativo da sociedade brasileira, inscrito no art. 3º da CR, o da solidariedade.”
O artigo, como se sabe, diz que ” construir uma sociedade livre, justa e solidária” é “apenas” um objetivo fundamental da república.
A Procuradoria elenca os tratados internacionais a que o Brasil aderiu – e, portanto, passam a ter força de príncípios paraconstitucionais – e destaca o absurdo de se elevar para 70 anos a concessão de Benefício de Prestação Continuada, ainda que a própria PEC da Regforma estabeleça, ai fixar em 65 anos a idade de aposentadoria, que é este o intervalo vital de plena condição laboral.
A nota dos procuradores foi encaminhada à Câmara, onde não deverá ter muitas consequências, porque os nobres deputados se dedicam maiis a emendar o texto oferecendo tratamento especial aos homens vitais para a existência de um país, os diversos tipos de polícia e seguranças.
Afinal, um país se faz com balas e tiros, não é?
Estimativa do Bradesco antecipa nova redução no PIB esperado
O Bradesco anunciou que revisou para baixo, de novo, suas projeções sobre o desempenho da economia brasileira.
Em maio, rebaixou de 1,9% a estimativa de crescimento do PIB, para 1,1%. Agora, a reduziu para 0,8%, mesma taxa que é sugerida pela Consultoria Tendências, do ex-ministro Maílson da Nóbrega.
É certeza, pois, que o Boletim Focus que o Banco Central divulgará na segunda-feira deve trazer a 15ª queda consecutiva na previsão do mercado sobre a atividade econômica brasileira.
Enquanto isso, Guedes e Bolsonaro fantasiam a moeda única com a Argentina.
Quando a realidade não tem jeito, a fantasia sempre é uma tentação.
Embora, como diz o poetya, não seja uma solução.
O “conclomo, canclomo, conclamo” de Bolsonaro: já “se era de se” esperar
Como para dar razão à reportagem do Le Monde – destacada aqui pelo UOL – que diz que o Brasil, sob Jair Bolsonaro, corre o risco de se tornar uma “idiocracia”, o presidente brasileiro deu ontem, em Buenos Aires, a prova do primarismo com que se expressa, afinal a boca pela qual se expressa o nosso país.
A expressão tatibitati, recheada de erros crassos, revela uma pessoa que não usa as palavras para revelar um pensamento, um raciocínio, mas para propagar slogans, tautologias, conceitos primários e monolíticos.
Segundo o jornal francês, esta sequência evoca “preocupações ligadas ao nível intelectual de Bolsonaro, à frente do Estado desde 1º de janeiro, e têm a ver com o caos que o presidente mantém, alimentando-se de controvérsias triviais e vulgares nas redes sociais, atacando a cultura, as ciências sociais e humanas, cortando orçamentos universitários e mantendo uma obsessão marcante com assuntos fálicos em detrimento do avanço de reformas cruciais”.
O Le Monde, porém, suspeita que “o caos que ele mantém pode ser parte de sua estratégia política”.
Bolsonaro faz o marketing da ignorância porque pretende se manter com a simpatia dos ignorantes, para os quais espera ser o espelho da mediocridade. É o retrato de uma parcela da população que, ante o surto de prosperidade que viveu, não aprendeu a erguer os olhos e sonhar, apenas para baixo e desprezar a multidão de miseráveis, para a qual restam a polícia, os tiros, favelas e calçadas.
É ao mundo feroz, egoísta, regido por uma moral hipócrita que só serve para os outro que Bolsonaro nos “conclomo, canclomo, conclama”.
Roa-se a elite que a ele se aliou porque, afinal, isso ” já “se era de se” esperar.
Um Supremo covarde só toma decisões covardes
Assisti, em detalhes, o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a venda, já realizada, da Transportadora Associada de Gás, que pertencia integralmente à Petrobras – para a Engie (ex GDF Suez, ex-Tratecbel, semiestatal francesa.
Foi um espetáclo vergonhoso de covardia, ainda que tenha sido referendada, em parte, a liminar do ministro Ricardo Levandowski que sustava a operação, a conclusão do julgamento foi pífia.
Decidiu-se, por maioria, o óbvio, que não estava em causa: de que para extinguir, por alienação, empresa estatal criada por lei específica era necessaria lei que o autorizasse.
Nem para o óbvio houve unanimidade.
Mas daí em diante, só absurdos.
Uma estatal só pode constituir subsidiárias mediante lei que o autorize. Mas, segundo o entendimento da maioria dos ministros, pode vendê-la sem lei que o autorize.
Portanto, se uma estatal transferir para subsidiárias toda a sua atividade, ela pode ser vendida sem autorização legal.
Pior, porém foi a conclusão sobre se é exigida licitação pública para sua venda.
O STF inovou criando a figura da “competitividade” que deve ser exigida.
Existem na lei as formas licitatórias que asseguram a competitividade, conforme o valor e o tipo da compra ou alienação: concorrência; tomada de preços; convite; concurso e leilão.
A lei das licitações diz claramente (Lei 8.666, art. 22, & 8°) que “é vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo”.
Uma decisão que fale em “competitividade” e não se refira à lei que a define é uma anomalia intolerável.
Vira uma competitividade subjetiva, sem normas, sem o respeito a regras pré-definidas, uma verdadeira “legalidade de varejo”.
Depende do que está sendo vendido, depende do que o “mercado” quer.
Em nenhum momento dos três dias de julgamento foi lembrado que a Lei do Petróleo ( Lei 9.478) que diz que são monopólio da União “o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e de gás natural”.
Portanto, da entrega de uma concessão pública, não do comércio de abacates ou bananas.
Foi assim que o Supremo os tratou, por falta de quem dissesse que a entrega do gás é algo que compromete a própria extração do petróleo.
É como se a consciência jurídica dos ministros, a escolher, sejam como abacates ou laranjas.
sábado, 25 de maio de 2019
Queiroz cai na boca do povo, de novo
A capa do jornal Extra, do Rio, hoje, prova que os embrulhos escandalosos e inexplicáveis de Fabrício Queiroz, o sumido, viraram conversa de botequim, o que sempre foi mais corrosivo que soda cáustica para qualquer político.
Os R$ 133 mil pagos em espécie ao hospital e aos médicos que o trataram é só um dos episódios mórbidos que irão surgindo, um a um, até que venha a confirmação do que todos já intuem: ele era o provedor de recursos para o dia a dia do clã e seu contato com o mundo obscuro das milícias.
Simplesmente não poderia existir, ao longo de tantos anos, um esquema de contratações tão, digamos, familiar sem que os chefes da família – mandato parlamentar é negócio de família, para os Bolsonaro – tivessem interesse direto.
O povão já compreendeu isso.
Fabrício Queiroz é um câncer que não foi extirpado do organismo do clã e, cada vez mais, não pode ser sem comprometê-lo em partes vitais.
O Globo mostra mais dinheiro viajante de Queiroz: R$ 133 mil
Não eram apenas os R$ 64 mil pagos em espécie ao Hospital Albert Einstein por Fabrício Queiróz que viajaram, em notas, da Taquara, no Rio de Janeiro, até a tesouraria do hospital. Com eles foram outros R$ 69 mil em dinheiro vivo para pagar a equipe médica que atendeu ao ex-assessor do filho senador de Jair Bolsonaro.
Os R$ 133 mil, claro, estavam guardados em dinheiro vivo, mas são, segundo o advogado de Queiroz, dinheiro lícito, uma vez que a renda familiar chegaria a R$ 500 mil anuais. Imagina-se que somando o ganho de pai, mãe e duas filhas nos gabinetes de Flávio e Jair Bolsonaro, naturalmente, mereciam tão alta remuneração pela qualidade e especialização de seus serviços, dos quais não se tem a menor ideia do que fossem.
O dinheiro, sim, repousava nas gavetas, deixando de render em alguma aplicação financeira, logo para ele, Queiroz, o homem que sabia fazer “rolos” e ganhar dinheiro com qualquer coisa.
De lá só saiu, para descansar em uma mala ou sacola, com destino a São Paulo.
Alguém se lembra da “história plausível” que Fabrício Queiroz contou a Flávio Bolsonaro?
Porque, com tanto dinheiro nas gavetas, Fabrício pediu os R$ 40 mil que Jair Bolsonaro diz ter lhe emprestado e que teriam gerado os tais cheques depositados na conta da hoje primeira-dama Michelle?
Tudo é, ao contrário, implausível.
Tão implausível que não tem como ser explicado, se as investigaçõers, de fato, quiserem seguir adiante.
Bolsonaro manobra pelo caos
Bernardo Mello Franco, hoje, em O Globo, faz uma interessante observação sobre a “bancada da selfie” da Câmara dos Deputados, dizendo que se “as redes sociais ajudaram a eleger boa parte dos novatos” do parlamento, “agora a devoção ao smartphone começa a cobrar seu preço”, pois “obcecados pelos aparelhinhos, os parlamentares prestam pouca atenção no que acontece à sua volta”.
O ótimo analista fixa sua análise nas disputas congressuais, mas acho – e não acho sozinho – que o déficit perceptivo vai muito além das cúpulas de concreto da Câmara e do Senado.
Discursos sobre déficit público e equilíbrio fiscal não costumam aplacar situações agravamentos de crise como a que estamos vivendo e ninguém que não esteja disposto a iludir ou a se iludir pode deixar de entender que a tal “potência fiscal” de Paulo Guedes, ainda que a reforma passasse como veio e amanhã, é zero este ano e uma “merreca” em 2020, para quando o Ministro da Economia prevê o caos.
O resto é wishful thinking, uma maneira cult de dizer o velhíssimo contar com o ovo, digamos, dentro da galinha: a suposta avalanche de investimentos estrangeiros que nos prometem desde a derrubada de Dilma Rousseff.
Não é o caso de discutir, aqui, o leque – que é grande – de medidas que se poderia tomar para reequilibrar as contas públicas e reaquecer a economia, enquanto se abre um debate sereno e ponderado sobre abusos previdenciários e o alongamento do período contributivo, progressivo e aceitável.
Inexiste interesse político nisso, porque a crise é ingrediente indispensável ao processo autoritário, porque o justifica em nome do fim da “balbúrdia”, dos “políticos”, dos “corruptos” que seriam os responsáveis por ela.
A questão é que perceber que estamos diante de dois processos políticos que não vão permitir o reequilíbrio do país e, pior, vão arruinar o já quase inexistente arcabouço institucional do nosso – cada vez menos – Estado de Direito.
O primeiro é a imposição total das regras de extrema-direita. Não é por acaso que sequer cumprem os acordos parlamentares que dizem tentar. Deixaram claro, esta semana, que usarão a pressão o quanto puderem, fizeram isso na votação da Medida Provisória 870, ameaçam fazer ao votá-la no Senado e pressionam a Comissão da Previdência atacando os deputados ligados ao grupo de Rodrigo Maia que, apatetado por seu sonho de ser o “queridinho do mercado” não vê – ou não reage – ao processo de erosão de sua autoridade sobre a maioria dos deputados, que está rota, esfrangalhada.
O segundo é o esgarçamento da autoridade de um governo com menos de cinco meses, já abertamente contestado nas ruas e com índices crescentes de rejeição. Pior, que não consegue mais sequer a neutralidade do conservadorismo da mídia que o elevou ao poder.
Exagero? Leiam trecho do comentário de Merval Pereira, o Fernando Henrique da mídia, hoje, na CBN:
“Jair Bolsonaro foi eleito por um grupo que não queria o PT e que via em Paulo Guedes uma garantia para o programa econômico liberal – um grupo que não tem nada a ver com o núcleo duro histórico de seus eleitores tradicionais, de militares e de extrema direita. Mas os eleitores de fora deste núcleo estão começando a abandoná-lo. Ele anda fazendo muita besteira, entrando numa briga ideológica sem sentido, usando truculência com a opinião pública, imprensa, congresso e STF, que só agrada ao grupo mais radical. A classe média que fugiu do PT está começando a achar esquisito. Se ele não mudar, e acho que não vai, porque á a natureza dele, vai ficar cada vez mais isolado, só ao lado do grupo mais radical, que é minoritário. Ele está convencido de que chegou à presidência por méritos próprios, mas não é bem assim.”
Agora vem essa ameaça de Paulo Guedes de deixar o ministério se a reforma não sair como ele quer e rápido. Bolsonaro faz a sua parte na dança: se quiser sair, sai, e teremos o desastre.
Sentiu aí, Rodrigo Maia, como Bolsonaro respeita a independência do parlamento e a sua ideia de construir uma maioria?
Maioria, para Jair Bolsonaro não é algo que se conquista negociando, conquista-se intimidado. Domingo, você vai ser chamado de o “Nhonho”, de o “Gol do Botafogo” e, como já se ameaça, nem mesmo a sua tropa parlamentar resistirá.
O linchamento tem poder, viu?
A democracia está em processo de destruição
O processo autoritário que começou com a judicialização da política e virou a politização da justiça (veja só como decisões impactantes sobre bloqueios de contas de partidos e políticos saiu hoje, antevéspera dos atos dos bolsolavajatistas) também vai produzindo seus danos em outras áreas: a ocupação do governo por ex-dirigentes das Forças Armadas está levando à perigosa simbiose entre os militares e o governo.
Primeiro foi o Clube Militar, sempre reacionário instrumento político do Exército, através de seus altos oficiais reformados. Agora, juntaram-se como patrocinadores dos atos de domingo o Clube Naval e o Clube da Aeronáutica.
Não é um apoio pessoal de militares reformados, que têm todo o direito de se posicionarem como quiserem na política: são instituições que têm de representar todos os oficiais da reserva.
Não se tem notícia de uma linha sequer de ponderação sobre os pesados cortes orçamentários sofridos pelas três Armas, não há ao menos um murmúrio de preocupação com a entrega de nossa tecnologia de defesa aérea, nenhum sinal de preocupação com que faltem recursos para manter os quartéis, mas há a mistura perigosa da “Lava Jato” e da reforma da Previdência (que, aliás, não os atinge) como se fossem “manifestações cívicas e patrióticas” que devam patrocinar.
Cívicas como Olavo de Carvalho, que enxovalhou seus oficiais generais e com quem, agora, vão confraternizar com faixas e tapinhas nas costas? Patriótica como o sabujismo que presta continências à bandeira americana assim que vê uma?
Não importa que as falanges que se organizam sejam minoritárias e verdadeiros zoos ideológicos. Velhos generais, do alto de suas confortáveis reformas, não hesitam em unir-se a pitbulls fanáticos.
A viagem de R$ 64,5 mil da Taquara (RJ) ao Morumbi (SP)
Chico Otavio e Gustavo Schmitt, em O Globo, publicam a nota fiscal e a informação de que Fabrício Queiroz pagou, através da mulher e em dinheiro vivo, R$ 64.580 pela internação, exames e a cirurgia a que foi submetido no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Outros R$ 5.420 teriam sido pagos por meio de um cartão de crédito.
Hospital particular é caro e o Albert Einstein, mais ainda.
Mais do que o valor, portanto, o que chama a atenção é a forma do pagamento: em espécie, não em cheque ou TED/DOC bancários, onde deveria haver uma origem para o dinheiro.
Fabrício manda dizer que era dinheiro vivo que vinha guardando em sua casa para amortizar um financiamento.
Vamos acreditar que sim, talquei?
Só que a casa -modesta, aliás – de Fabrício é na Taquara, Zona Oeste do Rio, e a tesouraria do Albert Einstein fica no Morumbi, em São Paulo.
Portanto, bufunfa foi carregada por 400 km, em lugar de ser depositada na esquina.
Será que foi levada de carro, de ônibus, de avião?
Quem sabe tenha sido transportada por um anjo bom, com asas cor de laranja?
Rejeição a Bolsonaro avança velozmente após manifestações
Como já se observou aqui, a rejeição da Jair Bolsonaro avança muito mais rapidamente que o desgaste que se registra no “núcleo duro” de seus apoiadores.
É a leitura evidente que se faz da pesquisa XP divulgada agora há pouco, mostranso que as classificações de “ruim” e “péssimo” do atual presidente passaram de 31% para 36%, enquanto o remanescente de “ótimo + bom” caiu apenas 1 ponto, de 35% para 34%, variação estatisticamente insignificante.
Desta vez, a queda na aprovação foi mais rápida: o intervalo entre as duas pesquisas foi de duas semanas e – mais importante – as manifestações de rua do último dia 15. Este levantamento foi feito dias 20 e 21 de maio com mil entrevistas telefônicas.
O que cai tão fortemente quanto sobe a rejeição é a “neutralidade”: os mesmos cinco pontos de diferença em 15 dias, só que para baixo, na classificação “regular”.
A polarização, portanto, é a tendência crescente e, nela, sobra pouco espaço para uma terceira posição.
É o caminho típico dos governos autoritários, apostar no “quem não está comigo, está contra o Brasil”.
A má notícia é que o “deixe-o” superou o “ame-o”.
Bolsonaro segue tendo os “seus”. Mas, cada vez mais nitidamente, só os seus.
Guedes parte para a chantagem explícita. “Não brinco mais”, ameaça
Incapaz de propor qualquer medida econômica que anime um pais que se transformou, nas palavras de Delfim Netto a Claudia Safatle, no Valor,em “um buraco negro”, Paulo Guedes insiste em seu samba de uma nota só: que apenas uma reforma estrondosa na Previdência salvará o Brasil do caos, agora já virá no ano que vem. A sua ameaça, explícita, deveria ser apavorante como a de um deus que diz que abandonará um país.
Se o Congresso não mantiver o saque das aposentadorias perto de R$ 1 trilhão, “pego um avião e vou morar lá fora”, avisa ele em entrevista dada à Veja.
Nenhuma palavra sobre qualquer projeto para a economia que não o de, com o corte dos proventos, esperar um florescimento da atividade econômica pela “confiança do investidor”. Vê-se que é, então, a mesma ladainha de que o capital financeiro, seguro que às burras do Tesouro não faltará com que remunerá-lo – à custa da desgraça social – se despejará em caudalosas torrentes sobre o Brasil.
Ofendo o leitor e a leitora se perguntar quantas vezes vocês ouviram esta cantilena?
Guedes, como o seu chefe, aposta em obter tudo com ameaças de caos. Na pauta econômica, seu comportamento é semelhante ao da pauta política e moral do bolsonarismo: a dominação tem de ser completa e todos devem crer no que diz e segui-lo como ovelhas.
Não há nenhum economista sério que encare a reforma da previdência como remédio imediato para uma crise que, unanimemente, todos vêem agravar-se. Certamente quase todos acreditam na necessidade de uma reforma previdenciária, mas sabem que seus efeitos só podem ser de médio e longo prazo e serão zero se não forem adotadas medidas contra o ciclo de encolhimento que o país está a viver.
E estas medidas estão tão em falta no Posto Ipiranga que até Jair Bolsonaro se lança a imaginar um “imposto de atualização de valores de imóveis” que é uma destas tolices rematadas de gente que acredita que vai “descobrir a pólvora”.
Talvez a ideia de Paulo Gueedes de pegar um avião e ir morar lá fora seja uma proposta mais eficaz para a recuperação da economia.
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