sábado, 15 de outubro de 2016
A velocidade da Receita contra Lula e o sonegador de R$0,06
Este blog vai publicar um trecho da nota de esclarecimento do Instituto Lula sobre a velocíssima decisão da Receita Federal de cancelar a isenção fiscal do instituto,apenas 24 horas depois de este ter apresentado suas justificativas e documentos.
Antes, porém, deseja, já que o blogueiro é um cidadão comum como o ex-presidente, reivindicar igual presteza nas providências da Receita sobre a notificação em que foi acusado de sonegar R$ 0,06 (seis centavos) que, acrescidos de multa e mora, representaram uma autuação de R$ 0,11 (onze centavos).
Embora o lançamento seja ridículo e não pague nem o papel e tinta que nele se gastou, a Receita tem o direito de errar e o cidadão de corrigir, se lhe apontam o erro, se de fato houve.
Estes prepotente blogueiro aqui recorreu em 2008 e teve seu caso julgado em 2012 (quatro anos depois, portanto) e como não é sonegador nem de centavos, apurou-se que a Receita é quem lhe devia, cerca de R$ 6 mil. Mais quatro anos se passaram e nada de pagarem, até hoje.
Agradecerei, penhorado, se a Receita Federal tratar-me com 0,000001% do “rigor” e da “celeridade”com que trata o cidadão Luis Inácio Lula da Silva.
A morosidade (sem trocadilho) deixem para a Globo, cujo processo de autuação bilionária sumiu e só apareceu quando houve, apenas por coincidência, um Refis para mitiga-lo e parcelado até as calendas.
Não pensem que estou cobrando, não. É que ficaria feliz, na minha consciência democrática, em não ver a máquina do Estado, tão ineficaz em tantas ocasiões, acionada, sem nenhum pudor, para perseguir um homem.
Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, que resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:
O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.
A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.
A maioria desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.
Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.
Promotores chamados de “3 patetas” pedem R$ 600 mil à Folha. Ou cala o bico ou abre o bolso…
Do site jurídico JOTA:
Os promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, que denunciaram e pediram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acionaram a Justiça contra o jornal Folha de S.Paulo, cobrando mais de meio milhão de reais (R$ 600 mil) por danos morais.
No dia 12 de março, a o jornal publicou uma reportagem assinada pelo jornalista Mario Cesar Carvalho, a qual, no primeiro parágrafo (lide), o jornalista escreveu: “A acusação é “um lixo”. Não são promotores, são “três patetas”. Deram um “tiro no pé”: vão ajudar o ex-presidente Lula com essa acusação tão simplória”.
No parágrafo seguinte, o jornalista explicou que as frases foram ditas por professores e especialistas de direito ouvidos pelo jornal. “Foi assim que a denúncia e o pedido de prisão do ex-presidente Lula foram avaliados”, escreveu Carvalho.
Esse é o trecho da reportagem que está sendo questionado pelos promotores. Segundo eles, na petição inicial, “o autor da matéria obviamente distribui ofensas a terceiros, qualificados como ‘professores de direito e especialistas’, mas não aponta quem teria dito o que”.
“É necessário lembrar o tamanho da humilhação sofrida pelos autores [promotores] ao serem ridicularizados através da matéria veiculada no periódico”, dizem os promotores na petição, assinada pelo advogado Paulo Rangel do Nascimento. “Os autores tiveram sua reputação, competência e seriedade de conduta levadas a descrédito de forma leviana.”
À época do oferecimento da denúncia, os promotores de Justiça foram amplamente criticados pela imprensa e por profissionais do Direito. Na reportagem questionada, há uma crítica do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, afirmando que o pedido de prisão de Lula não cumpria os fundamentos exigidos pela lei.
Além disso, também há críticas na reportagem feitas por Gustavo Badaró, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Heloísa Estelitta, professora da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV-SP).
As opiniões dos profissionais, no entanto, segundo os promotores, são “opinião externada sem agressão”.
“A crítica é tolerável, a ofensa não, especialmente quando há uma tentativa de desqualificação profissional”, dizem. “Não custa lembrar que ‘três patetas’ é óbvia alusão ao grupo cômico que fez sucesso entre os anos de 1922 e 1970 e que se popularizou por meio de séries e filmes. ‘Pateta’, ademais, é sinônimo de tolo e/ou maluco.”
Protocolada no dia 9 de setembro, a ação foi distribuída à 32ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e será julgada pela juíza Priscilla Bittar Neves Netto. Do valor total, cada promotor quer receber R$ 200 mil.
Na última movimentação processual, datada de 12 de setembro, a magistrada recebeu a petição inicial e disse estar analisando o “momento oportuno análise da conveniência da audiência de conciliação”. Na inicial, os promotores não querem, no entanto, a conciliação.
Procurada pelo JOTA, a Folha de S.Paulo informou que ainda não foi notificada sobre a ação de indenização por danos morais movida pelos promotores.
Já o advogado dos promotores, Paulo Rangel do Nascimento, disse por e-mail, na terça-feira (11/10), que estaria submetendo “o pedido” de entrevista aos clientes e, tão logo que tivesse resposta, voltaria ao assunto, o que não aconteceu até a publicação desta reportagem.
Cassio Conserino e José Carlos Blat afirmaram que não iriam se manifestar sobre o assunto. A reportagem não conseguiu contato com Fernando Henrique de Moraes Araújo.
É assim: ou bate palmas, ou cala ou bico, ou abre o bolso, porque senão a corporação feroz pega você… E não precisa nem powerpoint.
Lugo, “impixado”, é o favorito nas eleições do Paraguai. Se o deixarem concorrer…
Deve ter golpista no Brasil preocupado com a matéria de hoje da BBC Brasil.
Fernando Lugo, o presidente derrubado pelo Senado paraguaio, lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a presidência do país, em abril de 2018
O jornal paraguaio “Ultima Hora” aponta Lugo disparado na frente dos demais potenciais concorrentes, com 40% de intenções de voto em Assunção e 50% nas outras principais cidades do país.
Horácio Cartes, o atual presidente, tinha menos de 10%.
O “mercado” está satisfeito com Cartes e seu PIB positivo de 3% previsto para o ano, mesmo com a crise brasileira afetando a economia do país.
Mas o povo não está, porque a desigualdade e a pobreza extrema voltaram a crescer.
O principal adversário de Lugo – qualquer semelhança não é mera coincidência – é a Justiça, que insiste em mantê-lo inelegível, contra o que se articula uma grande mobilização popular.
A política é uma senhora volúvel….
Nossa bandeira jamais será vermelha. Quer dizer, pode ser, com azul, branco e estrelinhas
A direita brasileira é uma tragicomédia.
Monica Bergamo, na Folha, dá conta de uma “manifestação” coxinha marcada para o dia 29 na Avenida Paulista, para apoiar…Donald Trump para a presidência dos EUA.
Hillary Clinton, dizem eles, é “a Dilma americana”.
Tem mais um detalhe que apurei, vendo o point marcado pelos 718 que confirmaram presença: é o número 1.111 da Paulista, onde fica a sede do Citibank!
Um dos “grupos” que a organiza define sua ação como “luta no combate a corrupção, e doutrinas vermelhas antidemocráticas, inimigas da família e dos princípios de Ordem e Progresso que estão escritos em nossa amada bandeira”.
Embora, curiosamente, recomende que estes amantes do pavilhão verde-amarelo, “de preferência, venha(m) de azul, branco e vermelho, e traga(m) bandeiras e camisetas dos Estados Unidos”.
Será que o José Serra vai?
Porque não estranho a ditadura em que estamos entrando
Há tempos deixou de ser impossível e, nos últimos dias, saiu também do campo do improvável.
O motivo? Ora, o motivo…
Qualquer um que sirva ao que se deseja, a prisão do Lula e a sua inelegibilidade.
Aceitam-se ações contra o ex-presidente em outras varas, para maquiar o fato de que o açougue é em Curitiba.
Aceleram-se as decisões, nunca antes na história deste país tomadas neste país de prisão antes de esgotados os recursos judiciais.
Os juízes “liberais”, como o Dr. Luís Roberto Barroso, com justificativas repletas de vírgulas e borzeguins, vão ao leito da ferocidade da “justiça penal do inimigo”, talvez sem se dar conta da ode à hipocrisia que isso representa na semana em que se arquiva, por dormir nas gavetas do STJ, o caso do Marka/Fonte-Cindam que valeu bilhões a altas autoridades do Banco Central da era fernandista.
Além do vazamento, da delação, temos também a “celeridade judicial seletiva”.
Os fatos, em escalada, contribuem para dar verossimilhança àquilo que, em tempos normais, seria uma sandice.
A conjuntura política, com o Congresso transformado em máquina de obediência fanática e a esquerda ainda grogue do embate eleitoral canhestro, ajudam também a fazer pensar no impensável.
Até mesmo o momento internacional ajuda, com as atenções voltadas para a eleição americana que, com a possibilidade de vitória uma figura como Donald Trump, passa à conta da curiosidade e comoção que despertam catástrofes como terremotos e outros desastres.
A conspiração – não se movem tantos atores assim sem direção e roteiro, podem crer – tem agora seu timming ideal.
Não importa que sejam acusações vagas, de casos supostamente ocorridos há anos, nos quais os possíveis envolvidos encontram-se hoje sem condições de opor qualquer estratagema à investigações normais e sérias e, antes ao contrário, estão coagidos a entregarem até suas mães em troca de uma tornozeleira e dos muitos milhões que lhes restaram.
Nada mais importa à Justiça brasileira porque o que importa em qualquer Judiciário já lhe falta – muito e há tempos: independência e equilíbrio.
Não pode haver independência ou equilíbrio para juízes que têm seus atos ditados previamente: prender e condenar é o único prato de suas balanças.
Reagir a esta escalada? Exceto figuras honradas e pontuais, sem poder nas redações, não há ninguém na imprensa para fazê-lo.
Os blogs? A estes se cala com meia dúzia de sentenças de indenização, porque ter opinião contrária vai se tornando caríssimo no Brasil de hoje, diante de suas Excelências. O mais provável é que logo venham a ter de descobrir a diferença entre calle e rambla, escrevendo do Chile ou do Uruguai.
A única coisa hoje que protege Lula da prisão é, creiam, a própria prisão de Lula.
Como adverte o sábio Mauro Santayanna, hoje, os “convictos” acusadores correm o risco de verem “o tiro sair pela culatra, transformando Lula em uma espécie de símbolo, ou de herói, se for impedido de concorrer à presidência da República. Ou em um mártir – caso alguma coisa ocorra a ele, eventualmente, na prisão – para boa parte do planeta”.
Ainda assim, tal raciocínio parte de um pressuposto de capacidade de análise e ponderação que, mesmo golpista, ainda lhes restasse.
Pode restar aos grandes.
À matilha, agora, é o instinto de sangue, o frenesi alimentar das feras o que lhes dita os atos. E os faz tão fortes que as suas coleiras se tornam insignificantes.
Como nos tornamos estúpidos. Por Patrick Mariano
A elite brasileira, que se incomodou tanto com a classe média baixa e alguns pobres sentarem-se ao seu lado nas poltronas do avião não percebe que ela é quem foi, afinal, sentar-se ao lado dele nas poltronas dos programas “mundo-cão” que infestam nossos meios de comunicação e tornou-se tão bárbara quanto aqueles homem para os quais a complexidade da vida social deveria resolver-se com a tríade “prende, mata, esfola”.
Patrick Mariano, hoje, no “Justificando“, nos dá um texto onde esta barbarização das relações fica evidente
Insônia
No dia 12 de outubro de 1995, o então pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Sergio Von Helder, em programa de TV, chutou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. A imagem chocou o país e virou símbolo de intolerância religiosa.
Passados vinte um anos do ocorrido, no último dia 7, na cidade de São Paulo, um homem de paletó e gravata desfere fortes chutes em alguém que dormia na calçada. A cena, gravada por um cidadão, foi levada a Polícia Militar imediatamente. O policial lhe disse que não poderia fazer nada. Ao se dirigir a outro posto da PM, mostrou a gravação e obteve a mesma resposta: “não podemos fazer nada”.
O primeiro ato agride a fé de milhões de pessoas. O segundo deveria nos fazer perder o sono porque destrói a fé no próprio ser humano. Há um componente a se refletir neste caso, pois o ato do motorista do Uber em gravar e repreender o agressor mostra que a dignidade humana no tecido social não está toda corroída. A digna e cidadã ação, no entanto, não encontrou no Estado qualquer eco, ao contrário. À mercê de qualquer apoio, restou publicar o vídeo em uma rede social e inclusive temer por ameaças.
Foi um ato parecido, de uma mulher no Rio de Janeiro, que denunciou a ação de justiceiros no bairro do Flamengo que agrediam crianças e adolescentes pobres, muitas vezes até a morte. A inação do Estado também a deixou sobre toda sorte de ameaças.
Não são raros, felizmente, exemplos de cidadania e alteridade, mas a inação estatal serve de desestimulo e amedronta quem defende a dignidade da pessoa humana. Bem lembrou Marcelo Semer esses dias que no julgamento do processo do massacre do Carandiru só ocorreu absolvição quando o julgamento foi realizado por magistrados. Todas as vezes que jurados escolhidos na sociedade julgaram aqueles fatos, o resultado foi a condenação.
Em nossos dias vivemos e assistimos ao culto a falsos totens. Um deles é o culto da punição ou ao sentimento de sua ausência. Mas o Brasil já pune muito e seletivamente – os dados estão aí. No entanto, o nefasto desejo de quem cultua a punição traz em si um direcionamento seletivo estimulado para determinados grupos ou pessoas.
Em Curitiba não pode haver delação premiada que não comece e termine com as palavras Lula e PT. O enviesado uso da teoria do domínio do fato só vale para determinados grupos políticos, mas não é usado contra uma juíza de direito que manteve uma adolescente de 15 anos durante 26 dias em uma cela com 30 homens, a submetendo ao horror de agressões físicas e violências sexuais.
O desejo ou a pulsão de punir é construído ideológica e subjetivamente para recair sobre alguns. Daí porque a imensa maioria da população carcerária é formada de pobres, jovens e negros. O ódio é construído com requintes de seletividade. Bem por isso, para “combater a corrupção” é válido interceptar ilegalmente a comunicação de um cidadão ou prender outro no hospitalenquanto acompanhava a cirurgia da pessoa amada, desde que ele seja de determinado grupo político.
Ou seja, quebrar o sigilo telefônico de um petista sem qualquer fundamento legal e divulgar o conteúdo desse áudio não causa a mesma indignação que o de um jornalista. São graus de cidadanias diferentes. Pior, os veículos de comunicação que agora protestam contra o judiciário de forma veemente são os mesmos que divulgaram incessantemente o ilegal áudio do ex-presidente Lula. Uns mais cidadãos que os outros, apesar de a Constituição afirmar a igualdade de todos perante a lei.
Para praticar arbitrariedades incessantes sem ser incomodado é preciso rebaixar o outro a uma sub-cidadania, torna-lo indesejável, estigmatizá-lo a ponto de não ter mais direitos. Quando jovens de Brasília atearam fogo e assassinaram o índio Galdino de Jesus, disseram que imaginavam se tratar de um mendigo. Por essa lógica desumanizadora, pessoas em situação de rua podem ser queimadas ou chutadas enquanto dormem.
A Polícia Militar de São Paulo não faz nada quando a vítima é uma pessoa em situação de rua porque histórica e ideologicamente foi concebida para exterminar os indesejáveis do sistema capitalista. Tanto é assim, que as dezoito estrelas que cada policial ostenta em sua farda são exaltações da participação da corporação em fatos históricos como a Milícia Bandeirante, Guerra dos Farrapos, Canudos, Greve Operária de 1917 e ao golpe militar de 1964.
Pouco antes de encerrar esse texto, soube da agressão ao ex-deputado Eduardo Cunha quando desembarcarva em um aeroporto. Embora seja acusado da prática de inúmeros crimes e tenha se comportado como um canalha enquanto esteve na presidência da câmara, não deveria soar estranho a afirmação de que não é ético sair batendo nas pessoas que praticam crimes ou agem politicamente de modo contrário ao nosso gosto ou interesse. Na calçada da ética, o espaço ocupado por quem se comportou como um pulha é o mesmo daquele de quem deita o corpo para dormir ao relento com uns poucos trapos.
E assim seguimos, com perversas pulsões punitivas construídas subjetivamente para recair sobre determinados grupos. Desumanizando pessoas e grupos e nos tornando cada dia menos humanos ao naturalizar a barbárie, pois cada chute daqueles dados por um “cidadão de bem” contra alguém que dormia inofensivamente deveria quebrar a nossa própria costela, mas termina por sequer tirar nosso próprio sono.
Delator da Odebrecht diz que deu R$ 3 milhões a Moreira. A “parceria público-privada” virá ao caso?
A “Veja” – que depois de ajudar a implantar a nova ditadura tem a cara de pau de trazer um editorial contra a perda da liberdade de expressão – publica que um delator da Odebrecht diz ter pago R$ 3 milhões de propina a Moreira Franco, numa licitação de aeroportos, quando este – deus meu, arrepia só de lembrar – que este foi Secretário Nacional da Aviação Civil.
Outra nota na revista fala que o mesmo fez o ex-vice presidente de Relações Institucionais da empresa, Cláudio Melo Filho com outro homem fortíssimo do Governo Michel Temer, Geddel Vieira Lima, seu amigo e vizinho de condomínio em Salvador.
Geddel, ministro, é com o STF. Moreira, em tese, não tem foro privilegiado.
Os dois, porém, virão ao caso? Ou eles, que controlam bilhões de reais e têm acesso a fazer ou desfazer contratos milionários do Poder Público com empresas privadas e até de alienar partimônio público podem “ficar para depois”, assim que os senhores procuradores derem cabo de sua obsessiva missão – para executar missões é que se faz as “task forces” – de prender o Lula, que não tem acesso a um ceitil de dinheiro público?
Como aquele antigo personagem de humorístico dizia: “Lula é o que interessa, o resto não tem pressa”.
Petrobras entrou a “tropa pela meta de inflação”?
O sinal de interferência do governo na decisão da Petrobras de baixar em R$, 0,05 (ou, segundo os postos, uma redução de R$ 0,03 para o consumidor) é por demais evidente que nem “o mercado” sustentou que esta é uma decisão técnica, é política.
Se não fosse, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, não teria dado entrevista à Bloomberg – aqui registrada – de que os preços do combustível ficariam acima da variação dos preços internacionais.
Nos últimos 30 dias, o preço internacional (como você vê lá em cima, no gráfico) subiu fortemente.
Para ser preciso, 13,15%.
A expectativa do mercado financeiro, mesmo antes da confirmação pelo Federal Reserve do aumento de juros não é de maior desvalorização do dólar, mas de sua apreciação até o final do ano.
Também não havia pressão inflacionária nova, em setembro, quando o aumento de preços “deu um refresco”.
Para quem já viu este filme, o enredo é conhecido.
sábado, 1 de outubro de 2016
“Eu não tenho culpa”… O “tadinho” do Temer e a “culpa” do desemprego
Mimimichel Temer, covarde que é, saiu-se com um “a culpa não é minha” hoje, diante do desemprego de 12 milhões de pessoas medido pelo IBGE neste trimestre – aliás, “todinho dele” pois está a 12 dias de completar cinco meses ocupando o Palácio do Planalto.
Philip Agee, o ex-agente da Cia que revelou suas entranhas em seu clássico Por Dentro da Companhia tinha um nome-código para este tipo de método: TCR, onde o T era “tirando” e o R era “da reta”. O C deixo por conta do leitor…
A culpa do desemprego nunca é de uma pessoa. Duvido que ele ou o Meirelles , escondidinhos em sua casas fiquem murmurando entre os dentes: “oba, vou jogar dois milhões na miséria, que legal….” Aliás, nem eles nem o desaparecido Joaquim Levy, que deu o pontapé inicial nesta desgraça.
A culpa do desemprego é de políticas econômicas, que vem de idéias muito “certinhas”, “muito arrumadinhas”, apresentadas por homens em ternos impecáveis e linguagem de sábios.
Que vinham, embora ainda com alguma pouca rédea que Dilma lhe dava – e o mercado reclamava disso – e que é a mesma, aprofundada, a que se dá desde o golpe.
É cortar, cortar, cortar (claro que não os privilégios), como os “médicos” da Idade Média, acham que a cura vinha por meio de sangrias e amputações. Mas para a patuleia, porque à corte não decepavam mãos e pés.
É óbvio que é importante ter as contas públicas arrumadas.
Mas que contas públicas podem ser “arrumadas” pagando juros que produzem um déficit que nem dez vezes mais aposentados causariam?
A “culpa” do desemprego é desta política, senhor Presidente ilegítimo.
Dessa gente que acha que o que é preciso é mais “pau no povo”, que um dia ainda lhe agradecerá a surra, como os meninos peraltas de antigamente deveriam agradecer pelas varadas de marmelo com que os vergastavam.
O senhor queria a Presidência, não tinha votos nem projetos para te-la, conspirou, agiu como um rato e agora a tem.
O preço de tê-la assim a governar contra o povo.
Vire-se.
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