sábado, 5 de abril de 2014

HUMOR:

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Humor:


O QUE A IMPRENSA NÃO FALA DO "RISCO DO APAGÃO"

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Autor: Fernando Brito (texto extraído do site: TIJOLAÇO) 
Todo dia vocês leem sobre os graves riscos de uma “apagão” no sistema elétrico, não é?
Engraçado que as reservas nas hidroelétricas estão em 40,5% da capacidade, em nível nacional, enquanto foi preciso as reservas de São Paulo caírem abaixo de 15% para se dar atenção ao problema.
Mas 40,5% em abril não é um número preocupante?
Sim, é. Mas nada desesperador.
Porque existem elementos que não estão sendo publicados nos jornais e que vão trazer um significativo alívio para que os reservatórios do Sudeste, os mais prejudicados, se recuperem, mesmo com chuvas que seguem abaixo do padrão normal.
E, curiosamente, parte da chave para que estes fatores ocorram não está apenas na falta de chuvas, mas no excesso delas.
É que desde fevereiro está desligada, por causa das enchentes,  a usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, a quarta maior do país que, mesmo em funcionamento parcial, tinha capacidade equivalente a 3%% de todo o consumo nacional. Assim que voltar a operar, o que talvez ocorra ainda em abril, ela vai reduzir a necessidade de geração nas usinas do Sudeste, permitindo uma redução média de  4 a 5% do total produzido ali, economizando, por conseguinte, água.
Seria quase o  mesmo, para você entender melhor, que inaugurar  duas  novas usinas nucleares como Angra I e Angra 2.
E o Rio Madeira vai dar, até maio, mais uma “gorjeta” em maio, com a entrada em operação de mais uma turbina, reduzindo a necessidade de geração termoelétrica com o acionamento da linha que leva energia ao Acre.
Ambas as usinas, aliás, feitas pelos governos Lula e Dilma, depois de o Brasil ter ficado 20 anos sem construir novas grandes hidrelétricas.
O que você leu sobre isso nos grandes jornais?
Sou capaz de apostar que nada de nada.
Nada disso faz a situação de abastecimento energético do país ser de absoluta tranquilidade, diante da maior seca que o assolou na história das últimas décadas.
Mas ela não é, como a do abastecimento de água da Grande São paulo, dramática e, salvo por milagre, irreversível a médio prazo.
O nível dos reservatórios do Sudeste, mesmo com a vazão dos rios reduzida, em março, a 60% da média – o sexto pior em 84 anos –  já subiu 2% em relação ao final de fevereiro e o mesmo deve acontecer, este mês, com o segundo maior conjunto de reservatórios do país, o do Nordeste.
Compare isso com o que acontece com o Sistema Cantareira, que caiu 3,2% no mesmo período, mesmo com chuvas superiores à média.
Milagre?
Não, apenas a interligação entre os sistemas – no caso da água, das redes de distribuição – que permite aos reservatórios trabalharem em conjunto, racionalmente, de acordo com as precipitações em cada bacia hidrográfica.
Ou, para usar a palavra tão a gosto dos tucanos, planejamento.
Planejamento não torna sistema algum imune ao clima. Os torna, sim, muito mais resistentes.

Humor:


"1964: O GOLPE CONTRA A MAIORIA"



Autor: MAURICIO DIAS
Texto extraído da revista carta capital em 05/04/2014
A farsa montada pela reação conservadora para esconder os reais objetivos do golpe de 1964 foi, e ainda é, sustentada pela propaganda massacrante da mídia ao longo de duas décadas e, hoje, camuflada vergonhosamente por editoriais hipócritas.
O golpe, com a bênção e, caso fosse preciso, apoio bélico dos Estados Unidos, teve como lema no estandarte o fantasma do comunismo. O presidente João Goulart comandaria essa guinada revolucionária no contexto da Guerra Fria. Era o grito de alerta repetido com certa histeria.
A resistência a Jango derivava da renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. Goulart visitava a China naquele momento. Parecia fácil ligar o vice-presidente ao movimento comunista.
A maioria não se deixou levar pela propaganda ardilosa. Pesquisa resgatada nos anais do Ibope (tabela), de 1961, quando os chefes militares, Exército, Marinha e Aeronáutica, tentavam bloquear a posse do vice-presidente, mostra que apenas 10% admitiam a modificação na Constituição para a adoção do sistema parlamentarista, que amputaria os poderes de João Goulart. A minoria de 9%, contra a posse, venceu a maioria de 81% a favor da posse sem qualquer concessão. Os políticos conservadores negociaram a saída com a emenda parlamentarista.
A direita ergueu um biombo para conter os avanços sociais, as Reformas de Base, propostas pelo novo governo e sustentadas pela maioria da opinião pública.
Valiam-se, de certa forma, setores da esquerda guiados pelos ideais de uma revolução ora inspirada em Lenin, ora em Mao. Em qualquer dos casos uma aventura.
Encurralado por parte da esquerda, Jango, pelas melhores razões, era um político estigmatizado pela direita. Tanto pela sua afinidade com Vargas quanto pela sua fidelidade aos trabalhadores. Um exemplo disso é o episódio vivido por ele quando ministro do Trabalho por oito meses (junho de 1953 a fevereiro de 1954). Propôs 100% de aumento do salário mínimo, em vigor desde 1940, mas inteiramente defasado naquela ocasião. A reação foi forte. Jango caiu.
Logo depois se elegeria vice-presidente, na Presidência de JK. Em 1959, na eleição de Jânio, venceria novamente a disputa independente pela vice. Assumiu por circunstâncias da renúncia do presidente, em 1961.
Cresceu a campanha pela reforma agrária que fazia parte do programa de Reformas de Base do governo Jango. Renegada pela sovina elite brasileira, essa tinha, entretanto, apoio da grande maioria dos brasileiros, conforme mostra pesquisa de 1963 (tabela), também tirada do baú do Ibope.
Os números mostram um apoio da maioria à reforma agrária, mas aponta um número expressivo de entrevistados indecisos: 29% não souberam responder. Novamente, a maioria de 61% foi derrotada pela minoria de 11% dos que estavam contra.
Os projetos políticos e sociais de Jango não iam além do objetivo de minimizar as distorções sociais no Brasil. Isso explica o golpe. O resto é mentira.

Humor:


"A NOVA CARA DO STF EM 2014"

Da Carta Maior
Autor: Antonio Lassance (*)
Há algo de novo no Supremo Tribunal Federal. O órgão voltou a comportar-se como uma Suprema Corte que analisa as controvérsias e decide de forma juridicamente fundamentada; zela por seu espírito colegiado; respeita divergências; evita a formação de panelinhas; e onde as decisões que prevalecem não são aquelas dos ministros que gostam de ganhar no grito e intimidar os demais.
Concorde-se ou não com as decisões proferidas em 2014, o fato é que elas passaram a ser entendidas por juristas e advogados como um sinal claro de que o STF ganhou uma nova cara.

A partitr da entrada em cena dos novos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, o Supremo voltou a ter a chance de alcançar seu equilíbrio. Outros ministros que sempre tiveram uma postura mais institucional deixaram de estar isolados e passaram a formar uma nova maioria.

A decisão de quarta-feira (dia 2), a respeito do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, foi considerada exemplar desse novo clima.
A tarefa dos ministros era apreciar e concluir a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (ADI 4650). A ADI tem o propósito de abolir o abastecimento de campanhas eleitorais pelo dinheiro de empresas.

Iniciado em dezembro de 2013, o julgamento havia sido interrompido pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Já havia quatro votos favoráveis à ação da OAB: Luiz Fux (relator), Luís Roberto Barroso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Em dezembro, a sessão já havia tido seus tímpanos agredidos pela posição de Gilmar Mendes em defesa do financiamento privado.

Na volta do julgamento, Teori abriu divergência. Não que concorde que empresas “doem” dinheiro a políticos e partidos em campanhas, mas alega que o assunto é de competência do Legislativo, e não do Judiciário.

Em seguida, o ministro Marco Aurélio Mello antecipou seu voto e declarou posição favorável ao fim do financiamento de empresas às campanhas de políticos.

Ricardo Lewandowski, que anos antes havia comprado a briga, no STF e no TSE, em favor da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, também votou pela proibição do dinheiro de empresas em eleições.

Teori retomou o assunto e, ao proferir seu voto, deu pelo menos dois recados nas entrelinhas:

1) Que a divergência entre ministros deve ser respeitada segundo seus fundamentos jurídicos, e não levada para o ringue da disputa em favor de interesses partidários. Tanto faz quem se beneficia de uma decisão do STF, se gente do governo ou da oposição. Não é isso que importa em um julgamento de ADI;

2) Não deve existir uma maioria alinhada no STF para votar sempre da mesma maneira, comportando-se como uma panela que abdica casuisticamente de convicções para derrotar sistematicamente um grupo minoritário.

Gilmar Mendes não entendeu o recado, mas ficou exposto. Pediu vistas sobre uma questão sobre a qual já manifestou a decisão de manter o “status quo” do financiamento de empresas a políticos.

Independentemente do pedido de vista de Gilmar Mendes, a maioria já está formada, e a decisão, tomada - apenas ainda não concluída e proferida. Resta agora decidir a partir de quando passará a valer.

No julgamento anterior, sobre o crime de quadrilha na Ação Penal 470 (“mensalão”), quem ficou mais exposto foi Joaquim Barbosa. Ali, fez a acusação de que, desde a vinda de Teori e Barroso, uma “maioria de circunstância” estava formada no STF para atender a interesses de um governo e seus partidos.

O despautério seria desmentido, dessa vez sob a liderança de Barroso, na semana seguinte, quando este levou ao colegiado o caso do mensalão tucano. Em questão, a competência ou não do Supremo para julgar Eduardo Azeredo, deputado do PSDB de Minas Gerais que havia renunciado ao mandato. Em tese, a renúncia justificaria a perda de foro privilegiado, ou seja, de julgamento no STF. Só que contrariava frontalmente a AP 470.

Contrariando as expectativas, Barroso votou pelo envio do caso a um juiz de primeira instância. Argumentou ainda que o STF precisava de um critério sobre a questão, pois o julgamento do tucano destoava flagrantemente de outros, nos quais réus que já não eram mais parlamentares continuaram sob a batuta do STF.

A declaração inimaginável de Barbosa, quando do julgamento dos embargos sobre o crime de quadrilha da AP 470, concordando que penas foram estipuladas de modo a levar alguns dos réus  ao regime fechado de prisão, foi considerada pela maioria dos ministros como a gota d’água. A confissão de Barbosa, capaz de comprometer a suposta lisura do julgamento, além de uma afronta a uma instituição jurídica elementar, foi vista como a demonstração cabal de que vícios estavam se tornando virtudes. 

A nova maioria “institucionalista” do Supremo

No caso de Azeredo, Barroso passou a borracha na prática empregada na AP 470. Ao contrário, invocou o princípio de que o réu deve ser julgado pelo juíz que a norma estabelece como a autoridade competente para tal, e não de acordo com outras conveniências “circunstanciais”.

O recado de Barroso foi o de pedir que o STF cubra novamente os olhos e tome suas decisões sem olhar quem está sendo julgado, nem que tipo de predileção política ou pessoal os ministros eventualmente tenham em relação aos acusados.

Em clima muito mais tenso, mas no mesmo sentido, ocorreu a decisão tomada em 2013, com o voto decisivo de Celso de Mello, sobre a aceitação dos embargos infringentes impetrados pelos mesmos réus da AP 470.

O Supremo, ao que parece, conseguiu finalmente reunir um núcleo de ministros capazes de combater a contaminação da Corte pelo casuísmo, que afeta com a insegurança jurídica, no final das contas, gregos e troianos.

Esse núcleo majoritário reúne de seis a oito ministros do colegiado, muito preocupados com o destino do Supremo. De modo mais concentrado, além dos novatos (Teori e Barroso), Ricardo Lewandovsky, Dias Toffolli, Carmem Lúcia e Rosa Weber. Celso de Mello e Marco Aurélio, mais antigos e mantendo certa distância, também perfilham nessa linha institucional.

Ficaram de fora, isolados, Barbosa e Mendes. Luiz Fux, de todos, é o mais errático. Foi um dos mais agressivos no julgamento da AP 470, é considerado escorregadio em termos de uma postura mais institucional, mas não gostaria de permanecer isolado.

Essa maioria de ministros quer superar erros e descomposturas graves, ocorridos principalmente durante o julgamento do mensalão. Consideram que se ultrapassou o limite da decência jurídica quando os argumentos técnicos foram trocados por agressões e palavrões (“chicana”, “vista grossa” e outros termos que, na visão desses ministros, desqualificaram o STF).

O compromisso é também o de garantir que o STF volte a ser um órgão com uma postura eminentemente colegiada. O que se quer evitar é a cristalização de um presidencialismo imperial no STF, antes que o abuso se torne tradição. Havia o receio também de que decisões monocráticas suplantassem o colegiado, inclusive com a justificativa real de que a pauta está assoberbada. Outra preocupação é de o estrelismo e a fogueira de vaidades continuarem a tomar conta dos debates.

Nessa nova maioria, nenhum dos ministros reivindica liderança ou ascendência permanente. Ao contrário, querem tirar dos ombros o peso de tomar decisões unilaterais ou de ter que estressar, politicamente, discussões cujas repercussões ultrapassam partidos e mandatos.

Impossível saber como esses ministros votarão da próxima vez. Ótimo. É assim que deve funcionar uma Suprema Corte. Se conseguirem manter a linha, terão livrado o STF de um grave risco: o de captura do órgão por uma maioria orientada por um projeto de poder, governista ou de oposição.

O clima de boteco pode ter finalmente acabado. Um ambiente mais sóbrio tende a prevalecer, jogando para escanteio os ministros que preferem tripudiar e que tentam ganhar as votações no grito - sabemos de quem estamos falando.

Em 2014, essa nova maioria pode ter resgatado o Supremo para que faça aquilo para o que foi criado: ser um órgão de defesa da Constituição. O Brasil pode ter ganhando de volta uma Suprema Corte que, ao invés de dar espetáculo, prefere fazer direito.

(*) Antonio Lassance é cientista político.


Humor:


"LULA FAZ LISTA DO COMPARE E COMPROVE"

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Autor: Fernando Brito (texto extraído do site: TIJOLAÇO) 
Em artigo publicado no site do Instituto Lula, o ex-presidente faz comparações irrespondíveis entre o Brasil de hoje e aquele que ele encontrou ao assumir o Governo.
Reproduzo o texto ao final, mas tomo a liberdade de fazer uma lista, simplificada e mais fácil de absorver, das comparações feitas por ele.
É isso o que deve ser mostrado ao eleitor, para sua decisão de votar, porque é a realidade, não a espuma batida e misturada pelo “liquidificador” da mídia.
Porque é isso que define o vigor econômico do país e, com ele, a renda, o emprego, os recursos para investimentos sociais, para a modernização do serviço público.
Aos dados econômicos de Lula, portanto:
  • Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país, era,e em 2003,  era o equivalente a 550 bilhões de dólares, hoje  supera os 2.1 trilhões. Quatro vezes maior, portanto;
  • O comércio exterior  passou de 119 bilhões de dólares anuais em 2003 para 480 bilhões em 2013, também quatro vezes maior;
  • investimento estrangeiro direto, que foi de 63 bilhões de dólares, contra os 16,6 bilhões de dólares de 2002, quando já não havia quase nada mais a ser vendido na quitanda de Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, quase quatro vezes mais;
  • Inflação de 12.5 por cento em 2002 para 5.9 por cento em 2013,reduzida a menos da metade;
  • Divida pública líquida diminuída praticamente à metade; de 60.4 por cento do PIB para 33.8 por cento;
  • Reservas cambiais de 376 bilhões de dólares em reservas, quase dez vezes maiores  do que os 38,8 bilhões de 2002.
  • Geração de empregos:  até fevereiro, foram 20,2  milhões de empregos (15, 4 milhões com Lula e 4,8 milhões com Dilma), o que dá uma média anual 1,8 milhão de empregos, enquanto nos  oito anos de Fernando Henrique Cardoso, que criou 5,02 milhões de vagas, a média era de  627,5 mil vagas anuais. Quase triplicou, portanto, mesmo com uma crise internacional que destruiu 62 milhões de empregos, segundo a OIT;
E Lula poderia ter acrescentado ainda:
  • Em dólar, o salário mínimo passou de 56,33 em dezembro de 2002  ( R$ 200 para o dólar a R$ 3,55), para 321,77 em março deste ano (RS 724, para o dólar a R$ 2,25). Ou, para corrigir pela inflação interna,aumento real de 86,7% desde aquela data, usando o INPC como indexador.
Será que dá, Aécio, sequer para conversar?

Humor: