sábado, 17 de junho de 2017

Nenhum texto alternativo automático disponível.

A tábua da nova lei: a da delação

moraesdarosa
Imperdível o irônico e trágico texto do juiz Alexandre Moraes da Rosa sobre a crua lógica do processo de delação premiada que se tornou, nestes dias, o “processo único” de apuração, com a transformação de investigações e julgamentos em um simples negócio.

Conheça os dez mandamentos
da delação premiada

Alexandre  Moraes da Rosa, no Conjur
Perguntaram-me como explicar brevemente o regime da colaboração/delação premiada no Brasil sem precisar ler muita coisa, no estilo 10 mandamentos. Aceitei o convite. Abaixo, segue o que explico no Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos[1], de maneira esquemática. Aviso que as alusões devem ser lidas com certa dose de cinismo. Significam perspectiva metafórica do que pode se passar, e não necessariamente com o que concordo.
Metaforizei a partir de um indivíduo que joga sujo e quer maximizar seus êxitos a qualquer preço, sem levar em consideração aspectos éticos e morais. Não estou falando, necessariamente, de você, leitor.
Seguem os mandamentos:
1. Ama (e salva) a ti mesmo sobre todas as coisas e pessoas.
2. Não torna seu nome em delator em vão, porque deve valer a pena a recompensa.
3. Guarda gravações, documentos e prints de pessoas que podem ser delatadas no futuro.
4. Delata pai e mãe, se necessário for.
5. Não delata muito antes de o comprador precisar da informação.
6. Não delata alguém que pode te delatar, salvo se conseguir destruir tua credibilidade antecipadamente.
7. Não rouba informação alheia nem reputações, salvo se necessário.
8. Não levanta falso testemunho, salvo se puder criar falsos indícios ou provas, e então o faça parecer crível.
9. Não deseja o julgador do próximo só porque ele é mais garantista.
10. Não cobiça as delações alheias (somente porque os outros jogaram melhor).
O desenho da delação/colaboração premiada é objeto de muitas querelas e dilemas. Alguns podem ficar magoados com o modo em que sugeri os mandamentos, mas pode ser que você esteja enfrentando alguém que pensa justamente assim. Não admiro nem faço loas a quem joga sujo. Apenas descrevo um comportamento possível de um jogo de compra e venda de informações que se instalou no Brasil. Se você não concordar, melhor. Talvez esteja errado. Que assim seja…
A imagem pode conter: uma ou mais pessoas

Fez que ia, não foi, mas vai acabar “fondo”

fezqueia
A manchete de página da Folha, hoje, dando conta que chegou a ser preparado o texto de renúncia de Michel Temer, que mudou de ideia, aconselhado por Moreira Franco e Eliseu Padilha não pode deixar de trazer à mente a folclórica frase atribuída a Nunes, centroavante do Flamengo na era Zico:
– Fiz que ia, não fui, e acabei fondo…
Pois não é que Michel Temer fez que ia, não foi, mas vai acabar fondo?
Sem, claro, nunca ter dado à galera as alegrias que Nunes deu.
A imagem pode conter: texto

Entrevista-bomba de Joesley explica mudança de FHC

epoca
A entrevista de Joesley Batista à revista Época, é evidente, foi a razão da súbita mudança de posição de Fernando Henrique Cardoso que, três dias depois de abençoar o “fico” dos tucanos no Governo Temer, passou a defender “um gesto de grandeza”, a renúncia de Michel Temer e antecipação das eleições.
Ou alguém acha que a Globo, tal como fez Joesley, não negociou lucrativamente o conhecimento prévio da “bomba” que tinha para detonar?
Depois do desastre Temer e do afundamento de Aécio Neves, ela precisa do que resta dos “cabeças brancas” do PSDB.
Fernando Henrique está disponível para assumir a rearticulação tucana. É confiável, respeitável (ao menos entre as elites) e dócil.
Por isso, é certo que a nitroglicerina da Época vazou antes para Higienópolis.
Entre a Globo e Temer não é difícil adivinhar a opção de Fernando Henrique.
A imagem pode conter: texto

Coronel de Temer tinha recibo de ‘offshore’ em endereço do ‘Panamá Papers’

coronelleaks
O Estadão publicou, esta madrugada, algo que pode ser um imenso complicador para o coronel reformado João Baptista Lima, apontado pela JBS como “apanhador” pessoal de recursos para Michel Temer. 17 recibos da Langley Trade Co. S.A., empresa registrada no Uruguai, num endereço  ligado aos negócios da famosa Mossack Fonseca: Calle Rincón, 610, 4 piso.
O jornal diz que o endereço está vinculado a um escritório de advogacia,  Zolkwer & Asociados y Auditors Consultores, que os documentos dos “Panamá Papers” registram administrar 53 empresas para a Mossack Fonseca, 35 delas ainda ativas.
O coronel fazia outras obras para Temer, além da reforma da casa da sua filha…
A imagem pode conter: 1 pessoa, texto

Joesley, na Época, chama Temer de chefe da organização criminosa do PMDB

chefedaquad
É explosiva a entrevista de Joesley Batista à Época.
Vou reproduzi-la, mas destaco, antes, alguns trechos:
 [Michel Temer]Não é um cara cerimonioso com dinheiro.
Ele dizia: ‘Joesley, essa parte financeira toca com o Eduardo e se acerta com o Eduardo [Cunha]’.
O mais relevante foi quando Eduardo tomou a Câmara. Aí virou CPI para cá, achaque para lá. Tinha de tudo. Eduardo sempre deixava claro que o fortalecimento dele era o fortalecimento do grupo da Câmara e do próprio Michel.
O Temer é o chefe da Orcrim [organização criminosa] da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique, Padilha e Moreira. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles. Nunca tive coragem de brigar com eles. Por outro lado, se você baixar a guarda, eles não têm limites.
A entrevista de Joesley fixa um ponto principal: Temer era o chefe e Eduardo Cunha seu agente.

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Caso Aécio não é “separado” do de Temer.

amarildoaecio
Aécio Neves jogou um lance importante no seu pedido duplo ao Ministro Marco Aurélio para que seu pedido de prisão deixe a 1ª Turma e vá para o plenário do STF e que se adie, por 15 dias, sua apreciação.
Marco Aurélio – que se autodefine como o “ministro do voto vencido” – tem a tendência natural de levar para o plenário decisões mais graves (e ele, corretamente, acha prender alguém algo grave) e só isso, na prática, adia a decisão a ser tomada.
Contra isso, pesa o fato que ele já optou por uma ampliação, deixando de julgar o pedido de prisão de Janot para optar pela decisão colegiada da Turma.
O tempo é, para Aécio, um aliado. Na turma e, sobretudo, no pleno, o Supremo terá dificuldade em tomar decisões “moles” logo após o resultado do julgamento do TSE.
Esqueçam qualquer noção de “direito puro” nos julgamentos.
Aécio não é o alvo principal de Rodrigo Janot, mas se tornou peça indispensável em sua estratégia para alcançar o pescoço de Michel Temer.
É por isso que Aécio fez o que pôde para que o PSDB continuasse agarrado ao Governo.
E é por isso que Fernando Henrique sinaliza deixá-lo.
A imagem pode conter: texto

Esqueceram de mim: o planeta ignora Michel Temer

solidaotemer
A reportagem da Ansa – Sozinho, ninguém visita Temer – sobre o isolamento do ainda presidente brasileiro correu mundo. Foi notícia até no ABC Color, reacionaríssimo jornal do Paraguai.
Desde o primeiro compromisso internacional, lembra o texto, a diplomacia do homem que anunciou, ao tomar sua posse torta, que “ia mostrar ao mundo que o Brasil mudou” é um fracasso total. Em setembro, o então presidente dos EUA, Barack Obama, esnobou-o e o deixou de mãos abanando. Na abertura da Assembléia da ONU, saiu o shakehand, mas só.
A Ansa lembra que o Papa Francisco cancelou a viagem que faria pelos 300 anos da festa de Nossa Senhora Aparecida e que governantes europeus, como Francois Hollande e Angela Merkel  vieram à América do Sul sem fazer escalas no Brasil.
Rechaçado como um cão pulguento, Temer não recebe visitantes nem mesmo aqui no Brasil. No último dia 10, o Presidente português  Marcelo  Rebelo de Sousa  e o primeiro-ministro Antonio Costa estiveram em São paulo, para celebrar o “Dia de Portugal” e nada de Temer. “Por natureza, o 10 de Junho é uma celebração de portugueses“, justificou-se Marcelo, antes mesmo da festa, para explicar a ausência de convite a ao presidente  brasileiro.
Semana que vem, finalmente, ele vai ver Putin, que anda meio estremecido com os círculos de governo mundiais, por conta das encrencas com Trump.
O Itamaraty já deve ter providenciado uma listinha de frases básicas em russo para ele. Por exemplo: мешок человек quer dizer “homem da mala”.
A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e texto

O xadrez de gato e rato: Janot adia denúncia para o dia 26

cordateme
O Globo noticia que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, adiou para o dia 26 a apresentação da denúncia contra Michel Temer.
Oficialmente,o motivo é que só segunda-feira termina o prazo para a Polícia Federal apresentar seu primeiro relatório sobre o caso, por conta do prazo extra de cinco dias concedido pelo Ministro Luiz Edson Fachin aos delegados.
O que eu, você e Janot sabíamos há dias, claro.
O motivo real é dar tempo para que surjam, vazados ou delatados, os tais “fatos novos” a que alguns tucanos se referem como capazes de faze-los deixar a base governista.
Janot sabe que, se não houver mais escândalos, dificilmente corroerá o apoio d da maioria de que Temer dispõe hoje para barrar a abertura de uma ação penal.
Processos judiciais, aqui no Brasil, deixaram de ser imposições legais e passaram a ter rito político-administrativo: regem-se pela conveniência e pela e interesse.
E juízes e promotores dão palpite sobre tudo no Twitter e no Facebook.
Não é mais fácil levar todos ao “grande júri” eleitoral e deixar que o povo resolva?

A imagem pode conter: texto

O longo sangramento do Brasil

tem mais
Já está claro que o Brasil seguirá, por um bom (ou mau, aliás) tempo sangrando e paralisado.
Ciente que o controle de Michel Temer sobre a mixórdia parlamentar que impera na Câmara dos Deputados, Rodrigo Janot “fatiará” as denúncias contra Michel Temer, ao mesmo tempo em que acelera os inquéritos sobre o seu entorno político.
Na Folha, o Painel diz que o “time” de Janot ” faz planos para impedir que Michel Temer consiga ganhar fôlego no Congresso após a apresentação da primeira denúncia contra o peemedebista, na próxima semana. O grupo estuda entregar ao Supremo um segundo pedido de ação penal contra o presidente antes mesmo de a Câmara decidir pela aceitação ou não da queixa inicial”.
Não se sabe até quando o mercado financeiro vai sustentar a farsa de fingir que não vê o que qualquer um sabe: uma economia já extremamente debilitada não pode permanecer estável em meio a uma tremenda crise política.
Mas vamos continuar brincando de bangue-bangue, com os nossos delegados federais promovendo tiroteios na rua principal.
Haverá bala perdida para todo lado.
E, quem sabe, durante muito tempo, uma cidade-fantasma, onde a desolação é o único cenário.

Coluna diz que “próximo” a Aécio quer delatar

primoaecio1
Dizem os gaúchos antigos que “em tempo de guerra, boato é como terra”, pela proliferação de notícias falsas ou especulativas quando nada está seguro.
Hoje é a vez de Guilherme Amado, da coluna de Lauro Jardim, diz que “uma pessoa próxima a Aécio decidiu fazer delação premiada”.
Não sei se é verdade, claro, mas pessoas próximas a Aécio em condição de delatar são sua irmã, Andrea, e seu primo  Frederico Medeiros, o Fred, apanhador das malas de R$ 2 milhões entregues pela JBS com destino ao ex-quase-futuro presidente do Brasil.
Até porque, de resto, não parece que haja mais ninguém próximo, a esta altura.
CURTA

Funaro é a bomba da vez, dizem O Globo e Veja

funaronovafase
Na manchete de O Globo e na edição de Veja, a estrela da lama deste final de semana é o doleiro Lúcio Funaro, que, segundo a revista, “tinha pleno conhecimento de como funcionavam os esquemas de corrupção que abasteciam o cofre do PMDB”.
Ou não é tudo ou é muito pouco para sustentar um acordo de delação com um escroque no naipe de Funaro, o que levanta especulações sobre o que haverá, em relação a ele, no relatório da Polícia Federal que será apresentado na segunda-feira, prazo dado pelo Ministro Edson Fachin.
Certamente não seria por conta de uma informação genérica que Funaro estaria sendo chamado pela ribalta.
Mas ele pode integrar uma “segunda fase” da ofensiva de Rodrigo Janot que, disse ontem o Estadão, seria “fatiada”, para manter o fogo alto e impedir que Temer consiga, de uma só vez, fazer a Câmara mandar  sustar o processo no Supremo Federal.
Eliane Cantanhêde, em sua coluna de hoje, diz que, na primeira fase da denúncia, o mais “quente” será a relação entre Temer e a JBS por intermédio do coronel reformado João Baptista Lima, e a reforma da casa de Maristela Temer:
“Como parecia claro desde o início, o que vai se configurando como mais grave e concreto contra o presidente Michel Temer é a relação dele com o coronel PM João Baptista Lima, o “coronel Lima” das delações da JBS. Por enquanto, e até surgirem fatos novos, bem mais grave e concreto do que a mala de R$ 500 mil do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e a fita gravada clandestinamente por Joesley Batista.
Tudo parece indicar que foi a JBS quem pagou a reforma da casa de uma das filhas de Temer, em São Paulo. O dinheiro sairia da empresa sob pretexto de doação de campanha, iria parar na empresa do coronel Lima e dali sairia para o pagamento de arquitetos e fornecedores de material para a obra.”
Pode ser, porque há quatro dias o Jornal Nacional explora o tema, agora com uma intervenção do chefe de Gabinete de Temer em São Paulo numa obra no apartamento da mãe de Marcela, Norma Tedesco.
Num terreno pantanoso, tudo é imprevisível, menos a lama. O fato é que o destino do país ainda seguirá por um longo tempo – cujo fim não está à vista – onde dependemos do que alguém diz que alguém fez e outro alguém decide se devemos ou não saber disso.
E nada do povo poder falar por si mesmo, pelo voto.
sucesso

Palocci está delatando? Sua defesa, apresentada ontem, sugere que não

delapalocci
O noticiário dos jornais sobre as alegações finais da defesa do ex-ministro e ex-deputado Antonio Palocci, publicadas na íntegra pelo Poder360,  estão sendo tratadas pela mídia como uma discussão se R$ 3 milhões cabem ou não numa mochila, tendo em vista os R$ 500 mil dados a Rocha Loures  terem lotado um mala.
Trato do problema geométrico, menor ao final, mas destaco, para quem quiser ler e pensar outra dúvida que o texto levanta: está mesmo Antonio palocci negociando uma delação premiada onde assuma o papel de arrecadador de dinheiro para o PT pela via de propina?
É exatamente o contrário o que se extrai da leitura das longas 192 páginas do documento apresentado ontem por seus advogados.
Palocci nega em toda a linha ter negociado ou extorquido doações da Odebrecht pelo contrato de construção das sondas para o pré-sal, disparado o maior negócio da empreiteira com a Petrobras.
Nada, nem mesmo uma concessão de “contrapartidas”, é admitido por Palocci, que diz serem voluntárias e legais as doações da Odebrecht.
A leitura é cansativa, até porque 50 páginas buscam demonstrar o óbvio: que Sérgio Moro enfeixou em si a onipotência  de ser  o juiz de todo e qualquer caso que envolva a Petrobras e o governo petista, numa violação absoluta ao princípio do juiz natural.
Que, de resto, pouco importa, porque seja qual for o juiz está moralmente impedido de desqualificar qualquer acusação ou absolver qualquer acusado porque, “se fosse com o Moro ele condenaria”.
Mas chama a atenção a veemência com que são rebatidas as acusações dos procuradores e as delações de Marcelo Odebrecht.
É difícil pensar que se faça três advogados assinarem algo que viesse a ser desmentido cabalmente em dez ou 15 dias.
Possível, é. Provável, não. Até porque os advogados que assinam a defesa são profissionais qualificados, não guris aventureiros que se prestassem a este papel.
Ou é, no máximo, um sinal do que o que diria em uma delação não é o que diz sem ter uma barganha penal.
A tão propalada delação de Palocci pode ser verdade, mas também pode ser uma pressão.
Que, ao menos pelos termos em que sua defesa se manifestou ontem, não teria sido aceita.
A ver. No tempo do salve-se quem puder, o que é dito hoje pode ser desdito amanhã.
PS. Após a publicação deste post, surgiram notícias de que Palocci estaria “empurrando” para Guido Mantega os pagamentos para o casal de marqueteiros.  Não parece ser o que os promotores querem para fechar delações. O alvo é Lula.