sábado, 4 de março de 2017

DEUONDA

Algo acontece na direita. É hora de se livrar dos trastes?

vejaecio
A imagem aí de cima não é de um site ou blog de esquerda.
São as manchetes do site da Veja esta manhã.
Aécio jamais foi tratado assim pela revista, muito ao contrário.
Claro que há fatos, mas fatos sempre houve.
Desde que a revista colocou Temer na capa com um dos macaquinhos das estatuetas que não olham, não falam e não vêem, há uma reversão de tratamento flagrante do grande “display” da direita brasileira.
Sim, display, porque sabe-se bem que a maior parte da influência da Veja vem do que ela escolhe como capa.
Some-se a isso as dúvidas surgidas sobre o comportamento da Globo e já há sinais mais do que evidentes de que algo se passa no campo do conservadorismo.
Quanto a Aécio, com sua rejeição que supera a de Lula e se igual a de Michel Temer, o mais provável é “limpar a área” para uma alternativa tucana em 2018.
Já em relação a Temer, os motivos abundam: o desprestígio, o alto risco de um estalo no precário arranjo de euforia financeira com depressão da economia real, perda da capacidade de entregar a “encomenda” da Reforma da Previdência, tudo isso regado ao fato azeite quente da Lava Jato e do que, comenta-se nos círculos políticos, o iminente strike nos pinos que ainda param de pé em seu Ministério.
É provável que ainda este mês uma nova rodada de pesquisas do Datafolha confirme o que todas as pesquisas não podem ocultar: a consolidação de Lula  como o único que parece ter o segundo turno assegurado no processo eleitoral.
É hora – ou já passou dela – de encontrar a nova cara da direita.
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Sigilo? Que sigilo? Vaza tudo ou o que se quer? Por Kennedy Alencar

lulaland
Na rara reserva de decência do jornalismo brasileiro, é bom que alguém diga o óbvio: sigilo, na Lava Jato, não é uma questão de pridência e justiça, mas o tonel de onde se escolhe para que lado os vazamentos vão acontecer. Não é possível que um ministro do Sipremo Tribunal Federal, que decretou sigilo sobre os depoimentos dos executivos da Odebrecht não perceba que, verdadeiro ou falso, estão todos escolhendo o que vai ser dito à população.
E deixando o país em suspenso, como já se disse aqui, à espera do que bandidos dirão.
Kennedy Alencar diz e o artigo de ontem, em seu blog, merece ser lido com atenção. Sigilo selecionado é o mesmo que manipulação.

Vazamentos da Lava Jato prejudicam país
e desmoralizam Justica, MP e políticos

Kennedy Alencar, em seu blog
O depoimento de Marcelo Odebrecht dado ontem Curitiba teve um quantidade de vazamentos que desmoraliza de vez o segredo das colaborações premiadas. Desmoraliza uma série de autoridades da Justiça, do Ministério Público, do governo Temer, da administração Dilma e também o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG).
Prejudica a Lava Jato, porque mostra mais uma vez como a investigação, que é importante pelo combate à corrupção, mas também se presta a manipulações e vazamentos seletivos, apesar da ordem expressa do procurador-geral da República de manter em segredo os depoimentos dados ao processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a chapa Dilma-Temer.
Prejudica o país, reforçando a imagem de uma república de bananas em que até na Lava Jato não há respeito à lei, manipulada para causar danos a políticos. Fere o direito de defesa dos acusados, que sofrem desgastes com vazamentos e não podem respondê-los oficialmente no âmbito dos processos. Prejudica a economia, gerando incertezas políticas que afetam expectativas do empresariado.
Em resumo, é muito ruim para o Brasil. O segredo, no caso das delações da Odebrecht, não faz mais nenhum sentido.
Repetindo: havia pedido expresso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o sigilo dos depoimentos de Marcelo Odebrecht e de outros delatores ao TSE permanecessem em sigilo, pois o ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, não quebrou o segredo das colaborações. Mas houve um festival de vazamentos. Melhor que o depoimento de ontem tivesse sido divulgado e que todas as delações da Odebrecht se tornassem públicas.
Para economia, o efeito é péssimo. O país não pode ter a Lava Jato como tema único, porque há graves problemas na economia, na saúde, na educação, na segurança pública e em outras áreas que mereceriam destaque no debate público.
Uma Lava Jato que virou um circo de delações gera tremenda incerteza no mercado financeiro e nos empresários que precisam tomar decisões de investimento.
Agora, surgiram dúvidas sobre a capacidade do governo de aprovar as reformas da Previdência e trabalhista no Congresso. O país tem quase13 milhões de desempregados, a renda está em queda, a recessão é grave. Havia expectativa de melhora econômica que perde força com uma investigação realizada dessa forma.
É muito bonito e conveniente dizer que a Lava Jato não é a causa, mas o remédio para nossos males, como repetem à exaustão procuradores da República. Mas ela tem gerado incertezas políticas e jurídicas que afetam a vida real das pessoas do ponto de vista econômico. Investigar destruindo empresas não é de interesse público. Punir corruptos e corruptores, sim.
Repetindo de novo: ótimo que a Lava Jato combata a corrupção. Mas não pode investigar assim, vazando depoimentos que o procurador-geral da República e que o ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, querem que fiquem em segredo. Já passou da hora de tornar públicas as delações da Odebrecht. Esse sigilo só tem feito mal ao país e bem aos que manipulam os vazamentos.
Ontem, de acordo com relatos da imprensa, Marcelo Odebrecht disse que não tratou de valores com o presidente Michel Temer no jantar de 2014 no Palácio do Jaburu. Segundo o vazamento, Marcelo Odebrecht disse que outro delator da empresa, Cláudio Melo, teria tratado do valor com Padilha. Ora, tem uma contradição entre Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo. Há uma imprecisão ou uma mentira. Se Marcelo Odebrecht tem razão, isso preserva Temer e enfraquece ainda mais Eliseu Padilha, que dificilmente voltará à Casa Civil. Se Cláudio Melo estiver certo, isso prejudica mais o presidente da República.
Não dá para uma investigação de corrupção ser conduzida dessa maneira. Ela vai criar as tais nulidades que a defesa de Temer pretende alegar. Marcelo Odebrecht também fez revelações em relação ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e ao presidente do PSDB, o senador Aécio Neves. Nos dois casos, diz que repassou recursos.
Ora, é preciso acelerar todas as investigações. Mas o que se vê é celeridade em relação a petistas e demora no que se refere a tucanos. Se for verdade o que ele diz, Mantega tem sérios problemas a responder. Afinal, a acusação é que um ministro da Fazenda negociava propinas.
E Aécio, que é do partido que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, fica numa situação política delicada, com a suspeita da hipocrisia de ter abusado do poder econômico que critica no PT e de ter usado um operador para obter recursos da Odebrecht exatamente como fizeram petistas e peemedebistas.
Não faz nenhum sentido a afirmação de Marcelo Odebrecht, de acordo com o que vazou, de que ele não seria o dono do Brasil, mas o bobo da corte.
Ele não era o bobo corte, mas um dos maiores corruptores da corte. Era um empresário que atuava com agressividade, segundo relatos de diversas autoridades que estiveram com ele. Um empresário que montou um departamento secreto de operações estruturadas, que, no fundo, era a seção para documentar as propinas, mostra a arrogância com a qual atuava.
Se entrou em projetos obrigado, entrou pela expectativa de retorno. A Odebrecht cresceu muito no período em que Marcelo Odebrecht a comandou. Posar de vítima enquanto atuava como corruptor é querer fazer o país inteiro de bobo e tentar suavizar a sua situação.
Na Lava Jato, corruptores estão se dando melhor do que os corruptos, negociando penas baixas e mantendo boa parte de suas fortunas. Mas esses corruptores e corruptos são irmãos siameses no cometimento de crimes.
TOMOU-PAU

Petrobras perde posição de única operadora do pré-sal. Os franceses agradecem

lapacampo
Publico, abaixo, texto do engenheiro Paulo César Lima. ex-funcionário da Petrobras sobre a entrega  , pela petroleira brasileira da condição que tinha, até agora, de única operadora de campos petrolíferos da camada pré-sal. Com isso, além do petróleo, começa a entregar conhecimento estratégico sobre a maior jazida de petróleo hoje em desenvolvimento no mundo.  E quem leva o primeiro bocado são os franceses da Total.
Os franceses  já não são apenas sócios, agora tomam conta dos poços e, claro, de parte da expertise construída por brasileiros sobre a formação das bacias onde há trilhões de dólares em óleo e gás. Lapa, que passa a seu controle, é o sexto maior campo de pré-sal do Brasil, com pouco mais de 30 mil barris diários de produção. E isso porque está só iniciando a exploração, que começou a ser feita comercialmente apenas há dois meses e meio.

O início do adeus ao pré-sal

 Paulo César Ribeiro Lima
Com a venda pela Petrobras de 35% de participação no campo de Lapa, em produção no horizonte geológico do Pré-Sal, para a francesa Total, a petrolífera francesa passa a ser a primeira operadora nessa província além da Petrobras. 
A Petrobras, que era operadora e tinha participação de 45% no campo de Lapa (BM-S-9), passa a ter 10%. A BG (Shell) e a RepsolSinopec mantiveram suas participações de 30% e 25%, respectivamente. Para o bem ou para o mal, esse é um fato histórico.
A Petrobras vendeu, ainda, participação de 22,5% nos campos do Pré-Sal de Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu, resultantes do esfacelemento ilegal de Iara (mesmo bloco do campo de Lula: BM-S-11) promovido no governo Dilma. Pelo menos nesses campos, a Petrobras continuará como operadora.
A Petrobras vendeu também 50% de participação na Termobahia, incluindo as termelétricas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, que estão interligadas ao terminal de regaseificação, ao qual a Total terá acesso para suprir essas termelétricas.
Em compensação, a Petrobras terá, além de míseros US$ 2,225 bilhões, outros “extraordinários ativos”: opção de aquisição de 20% de participação no bloco 2 da área de Perdido Foldbelt, no setor mexicano do Golfo do México, assumindo apenas as obrigações futuras proporcionais à sua participação; carta de intenção para estudos exploratórios conjuntos nas áreas exploratórias da Margem Equatorial e na Bacia de Santos; e acordo de parceria tecnológica nas áreas de petrofísica digital, processamento geológico e sistemas de produção submarinos.
Parece que a Total mostra grande visão estratégica, enquanto a Petrobras mostra grande ausência dela. O mais triste é a falta de transparência nos negócios da Petrobras, agora com o nome bonito de Acordo Geral de Colaboração (Master Agreement).

Juiz aposentado pede auxílio-moradia ao STF. “É salário disfarçado”, diz

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O desembargador aposentado Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti (foto) jogou uma bomba no colo do Supremo Tribunal Federal.
Cavalcanti aposentou-se no dia 29 de agosto passado, depois de 32 anos de magistratura.
Agora, ele pede que seja juntado aos proventos de sua aposentadoria o auxílio moradia pago indiscriminadamente a todos os juízes da ativa.
Segundo ele, o auxílio, assim como outras gratificações pagas nos tribunais são subsídios disfarçados, como descreve em  O Globo:
Este ‘artifício’, de criarem-se, ou transformarem-se verbas, pela natureza, tipicamente remuneratórias, em ‘formalmente’ indenizações, inclusive como forma de burlar o teto constitucional, tem sido ‘replicada’ e inclusive por leis estaduais para inúmeras categorias de agentes públicos, levando a superações fáticas do teto constitucional e a quebra da hierarquia funcional dentro do próprio Poder Judiciário e nos demais poderes. Por exemplo: no mundo fático, real, magistrados integrantes do colendo STF e do STJ têm percebido remunerações bem inferiores a outros escalões integrantes de tribunais inferiores e até do Primeiro grau de jurisdição”, escreveu o juiz aposentado.
Há uma indisfarçável ironia no pedido do desembargador aposentado, quando ele pede expressamente que seja descontado imposto de renda destes valores, o que não é feito sobre os “penduricalhos” dos juízes ativos:  “são verbas que, apesar de formalmente indenizatórias, não passam de um tipo de remuneração salarial”.
O processo está nas mãos do relator Marco Aurélio Mello, que é contrário ao auxílio moradia.
O Supremo vai estar diante de um caso clássico de “ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”.
Neste caso, os paladinos da moralidade.

Temer põe Maia para ser “trator” de seu resgate: a degola dos direitos

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Há distância entre querer e poder, mas ficou evidente, pelas declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia – nitidamente uma pessoa sem opiniões próprias – , que Michel Temer resolveu acelerar o trator para aprovar ao menos a reforma trabalhista e, ainda, acenar com uma ratificação integral das suas propostas de mudanças na Previdência.
Maia saiu de reunião com Henrique Meirelles um cordeirinho com a regra de transição a que se opunha e , embora não tenha ousado defender expressamente a  contribuição por 49 anos para assegurar o benefício integral, disse, segundo O Globo, que “não é preciso flexibilizar nenhum ponto da reforma da Previdência”.
Ele seguiu o roteiro do combalido Presidente, que precisa mais que nunca provar que é capaz de entregar seu resgate ao poder econômico e prometeu fazer a votação na Câmara “até a segunda quinzena de abril”.
Difícil, mas sinal de que as centrais sindicais têm de apressar seu cronograma de manifestações e duplicar a vigilância sobre os grupos de agentes provocadores que tentarão desqualifica-las com atos de provocação.
Maia, entretanto, promete a reforma trabalhista, com o fim da jornada de oito horas e a terceirização sem limites – mais fáceis de aprovar neste quadro dantesco que vive um país com 13 milhões de desempregados e o dobro de subocupados.
Com o requinte de declarar – logo ele, que só trabalhou fora da política uns poucos meses, em bancos que tinham  boas relações com seu pai, até virar secretário municipal ao 26 anos – que o empregador no Brasil “é um herói”.
O problema não é esse, é considerar o trabalhador um vilão, responsável pelas mazelas deste país.

Do juiz ao delator: “dos outros, o senhor não pode falar nada”

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Enquanto o juiz Sérgio Moro manda fuçarem até as gavetas do armário do ex-presidente Lula, , quando os personagens são outros, a Justiça age bem diferente.
Veja só este relato, em O  Globo, do depoimento – ou da tentativa de  depoimento –  de um dos diretores das empresas do Grupo Odebrecht, no TSE:
(…) no depoimento de Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, o empresário disse que tinha informações a prestar sobre as outras candidaturas presidenciais, que não apenas a chapa Dilma-Temer, mas não pode fazer o relato. O depoimento, neste momento, estava sendo conduzido pelo juiz auxiliar [Bruno ] c, pois o ministro Herman Benjamin, relator do processo, estava ausente.
“O senhor não pode falar nada”, disse o juiz auxiliar, segundo relato de uma fonte ao GLOBO, justificando que a peça principal em análise são as contas eleitorais de Dilma Rousseff e Michel Temer.
É realmente necessária muita hipocrisia para qie autoridades que estão “carecas” de saber como eram (e são) financiadas as campanhas políticas no Brasil e que compreendem perfeitamente que o julgamento tem impactos políticos que devem ser iguais para todos ajam desta maneira.
Se o depoimento é sigiloso (pausa para rir) qual é o problema de permitir que se fale e, apenas na hora da apreciação objetiva, seja considerado o que diz respeito diretamente ao processo?
Mas, como Sua Excelência e até meu flho de 12 anos sabem que vai tudo para os jornais do dia seguinte, manda-se fazer silêncio. Só pode vazar o que interessa que vaze…

PADRÃO BRASIL

Temer parte para a chantagem para tirar direitos na Previdência

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Gente canalha é canalha em tudo, inclusive na defesa de suas posições.
O Estadão dá conta de que o PMDB, por encomenda do Governo, está lançando uma campanha nas redes sociais (veja o meme acima) associando a manutenção do Bolsa Família à aprovação da perda dos direitos previdenciários dos trabalhadores, dos idosos e das pessoas com deficiências, que dependem do Benefício de Prestação Continuada.
“Sem reforma da Previdência, adeus Bolsa-Família”, a chantagem é explícita.
Um programa que gasta menos 0,5%  do PIB não pode ser responsabilizado por um déficit que representa cinco vezes mais.
Muito menos quando o pagamento dos juros pelo governo alcança, por ano, 18 vezes todo o gasto com esta já precária rede de proteção social.
Mas o governo, que contratou o marqueteiro de João Dória, certamente o criador do Dândi-Lixeiro não é apenas canalha, é burro.
A iniciativa foi tomada após o Palácio do Planalto detectar forte resistência à reforma no Congresso Nacional. Estudos de inteligência de rede e monitoramento de internet feitos pela legenda detectaram um predomínio da narrativa da oposição no debate virtual. O pedido do PMDB aos especialistas foi adotar um tom “mais pesado” para colocar o outro lado da moeda “em evidência”.
Tudo o que se consegue, em comunicação, com mensagens na base do “dá ou desce” é o “desce”.
A mensagem que salta da propaganda é “Sem reforma da Previdência, adeus Michel Temer“.
Essa é a verdade política de um governo que, desmoralizado até a última molécula, aposta na satisfação do “mercado” todas as fichas de sua sobrevivência.
Temer, por vil, mesquinho , miúdo e vaidoso, jamais entendeu que a maneira de agir  que o podia legitimar era a do equilíbrio e da transitoriedade.
O que ele diz que não quer, a popularidade, é um obsessão de todo dia.
Cada vez mais, parece que Temer só tem uma serventia: a de ser marqueteiro de Lula.

HUMOR CRÍTICO

Quem faz obstrução à Justiça?

precreve
Lembra da “treta” entre o Procurador Geral da República e o Ministro Gilmar Mendes naquele “você tem mesmo certeza de que quer abrir um processo” com que este devolveu os pedidos de inquérito sobre as declarações do “delator do gravador”, Sergio Machado, de que Aécio Neves teria montado um fundo para eleger deputados lugados a ele e embolsado, em 1998, pessoalmente, R$ 1 milhão – R$ 3,3 milhões, hoje, corrigidos pelo IPCA?
Pois é, O Globo de hoje mostra que, “coincidentemente”, a demora fez o caso prescrever. Escreve o bom repórter André de Souza:
O depoimento de Machado foi prestado em 6 de maio de 2016. O pedido de investigação foi protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 4 de outubro de 2016 no Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia foi devolvido à Procuradoria Geral da República (PGR), que se manifestou outra vez apenas na última quinta-feira, pedindo seu arquivamento. Janot disse que o crime de corrupção passiva para fatos ocorridos entre 1998 e 2000 só poderia ser punido até 2016.
Aí está o resultado do “vai e volta” processual que acontece quando o acusado é o senador mineiro: impunidade.
Já no Estadão pode-se ler que Aécio, com o apoio do Ministério Público, pediu a retirada dos trechos que o incriminam dos depoimentos dos dirigentes da Odebrecht.
“Não vêm ao caso”. Curioso que as vestais que foram atrás da cassação da chapa vencedora se revele pecadora igual, mas isso não importe num processo que é evidentemente político.
A Justiça brasileira parece ser especialista em encontrar boas razões jurídicas para praticar a desigualdade.
É a imoralidade, dentro da lei.

Fraco, Governo parte para o “dá ou desce” na Previdência

pressiona
A manchete do Estadão de hoje é a confirmação do que se afirmou ontem, aqui, quando se comentou a chantagem publicitária dp PMDB como o “Sem Reforma da Previdência, Tchau Bolsa-Família”.
A demonstração de força, como quase  sempre, é sinal da fraqueza.
Temer sabe que tem de correr, porque sente que sua situação política, apesar de todas as “mãozinhas” de delatores “La La Land” (veja aqui a devastadora charge do Aroeira)  e um Judiciário acoelhado, vai se evidenciando desesperadora.
Tem, portanto, de mostrar sua serventia, única: concluir a obra de retirada de direitos sociais que foi iniciada congelando os gastos públicos em tudo aquilo que serve á população, ainda que com precariedade.
Como lhe faltam, agora, Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha para a missão de cooptação e pressão sobre os deputados, escalou-se Henrique Meirelles, que não é absolutamente do ramo.
A ressaca pós-carnavalesca  dos depoimentos, por mais que Temer se esforce para dizer que o depoimento de Marcelo Odebrecht o inocenta, só não foi pior para quele do que foi para Aécio Neves.
E, no final de semana, mais assombrações.
Hoje, na Veja, entende-se porque, uma semana atrás, uma nota de Lauro Jardim, em O Globo, dizia que havia gente de cabelo em pé no Planalto com a nota oficial que afirmava que ele jamais conhecera ou falara com o doleiro Lúcio Funaro, “mala” de Eduardo Cunha e, agora, entregador de pacotes para o “mula” José Yunes.
À Veja, Funaro desmente o presidente:”Já estive com ele [Temer], já falei, mas não me lembro do contexto”.
Cunha lembra.