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sábado, 11 de julho de 2015
SEÇÃO: OPINIÃO
10/07/2015 - Copyleft
Luiz Carlos Azenha - ViomundoDesnorteada com o discurso anticapitalista do Papa, mídia foca em crucifixo
A direita midiática boliviana pirou com o progressismo de Francisco e, por extensão, a brasileira.
O Papa Francisco fez um discurso anticapitalista ontem na Bolívia, referindo-se ao sistema econômico como “ditadura sutil”.
Foi no Segundo Encontro Mundial de Movimentos Populares, em Santa Cruz de la Sierra.
“A distribuição justa dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia. É um dever moral”, afirmou.
Também disse que a concentração da mídia é instrumento de “colonialismo ideológico”, pois “a concentração monopólica dos meios de comunicação social pretende impor pautas alienantes de consumo e certa uniformidade cultural”.
O papa pregou “mudança de estruturas” e disse que mesmo entre a elite econômica que se beneficia do sistema “muitos esperam uma mudança que os libere dessa tristeza individualista que os escraviza”.
Para João Pedro Stélide, líder do Movimento dos Sem Terra, que estava presente, o discurso do papa foi “irretocável”, ao atacar a busca do lucro sem considerações sociais e ecológicas como um dos grandes problemas da atualidade.
O colunismo brasileiro preferiu focar no presente inusitado que o presidente da Bolívia, Evo Morales, deu a Francisco: um Cristo crucificado em foice e martelo.
Na Folha, Igor Gielow chamou de “aberração” sem explicar a origem do presente.
É a reprodução de uma escultura do sacerdote espanhol Luis Espinal, que tinha ligação com movimentos sociais bolivianos e foi assassinado por paramilitares em 1980.
Fez parte da programação do papa em solo boliviano uma homenagem a Espinal, que era jesuíta como o atual pontífice.
A “aberração” a que se referiu o colunista da Folha demonstra o quanto ele desconhece a História dos jesuítas no período colonial.
Na introdução de A República Guarani, de Clovis Lugon, Antônio Cechin descreve:
Na América Latina, entre o século 16 e o século 18, a expansão da Companhia de Jesus (jesuítas), exerceu um papel de contrapartida humanista e espiritual da conquista militar e da dominação política. A metodologia de ação dos padres consistiu em reagrupar os índios em cidades-paróquias autônomas, propícias ao ensino e à evangelização. Surgiram assim 33 “Reduções” da Província Jesuíta do Paraguai, edificadas e habitadas pelos Guarani. Graças às disposições metafísicas desses Índios, a suas afinidades espirituais e culturais com os Jesuítas, à ação ao mesmo tempo prudente e audaciosa desses últimos, aquilo que se chamou “República Comunista Cristã dos Guarani” iria ser, durante 150 anos (1610 a 1768), o teatro de uma experiência humana e religiosa única, portanto sem similar na história, permitindo aos índios aceder ao estatuto de cidadãos livres, em tudo semelhantes aos espanhóis e, em muitos aspectos, culturalmente superiores a esses.
No bairro que fica bem atrás do Palácio Miraflores, em Caracas, o 23 de Enero, um dos bastiões do chavismo, eu vi pessoalmente numa parede a imagem de Che Guevara retratado como Cristo, de metralhadora na mão.
Hugo Chávez era ao mesmo tempo socialista e católico fervoroso. Bebia na fonte de Enrique Dussel, o filósofo argentino radicado no México autor dentre muitos outros de Filosofia da Libertação, Teologia da Libertação e Ética da Libertação, nascidos de reflexão sobre a história da Igreja Católica durante a colonização das Américas.
Nosso ponto é que o espanhol Luis Espinal não é maluco por ter juntado numa escultura Cristo, a foice e o martelo, que acima de tudo são símbolos de camponeses e operários.
Independentemente de você concordar ou não com isso, existe uma longa tradição de cristianismo “de esquerda” ou de socialismo “cristão” na América Latina.
Obviamente, o jornalismo “ligeiro” desconhece isso.
O governo boliviano desmentiu oficialmente boatos disseminados pelas redes sociais segundo os quais o Papa teria manifestado desconforto ao receber o presente.
Francisco, segundo difundido por parte da mídia boliviana, teria dito “não se faz isso” ao receber o presente, quando o áudio deixa claro que ele afirma “não sabia disso” ao ouvir a explicação de Evo Morales sobre a escultura.
Em outras palavras, a direita midiática boliviana pirou com o progressismo de Francisco e, por extensão, a brasileira.
Foi no Segundo Encontro Mundial de Movimentos Populares, em Santa Cruz de la Sierra.
“A distribuição justa dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia. É um dever moral”, afirmou.
Também disse que a concentração da mídia é instrumento de “colonialismo ideológico”, pois “a concentração monopólica dos meios de comunicação social pretende impor pautas alienantes de consumo e certa uniformidade cultural”.
O papa pregou “mudança de estruturas” e disse que mesmo entre a elite econômica que se beneficia do sistema “muitos esperam uma mudança que os libere dessa tristeza individualista que os escraviza”.
Para João Pedro Stélide, líder do Movimento dos Sem Terra, que estava presente, o discurso do papa foi “irretocável”, ao atacar a busca do lucro sem considerações sociais e ecológicas como um dos grandes problemas da atualidade.
O colunismo brasileiro preferiu focar no presente inusitado que o presidente da Bolívia, Evo Morales, deu a Francisco: um Cristo crucificado em foice e martelo.
Na Folha, Igor Gielow chamou de “aberração” sem explicar a origem do presente.
É a reprodução de uma escultura do sacerdote espanhol Luis Espinal, que tinha ligação com movimentos sociais bolivianos e foi assassinado por paramilitares em 1980.
Fez parte da programação do papa em solo boliviano uma homenagem a Espinal, que era jesuíta como o atual pontífice.
A “aberração” a que se referiu o colunista da Folha demonstra o quanto ele desconhece a História dos jesuítas no período colonial.
Na introdução de A República Guarani, de Clovis Lugon, Antônio Cechin descreve:
Na América Latina, entre o século 16 e o século 18, a expansão da Companhia de Jesus (jesuítas), exerceu um papel de contrapartida humanista e espiritual da conquista militar e da dominação política. A metodologia de ação dos padres consistiu em reagrupar os índios em cidades-paróquias autônomas, propícias ao ensino e à evangelização. Surgiram assim 33 “Reduções” da Província Jesuíta do Paraguai, edificadas e habitadas pelos Guarani. Graças às disposições metafísicas desses Índios, a suas afinidades espirituais e culturais com os Jesuítas, à ação ao mesmo tempo prudente e audaciosa desses últimos, aquilo que se chamou “República Comunista Cristã dos Guarani” iria ser, durante 150 anos (1610 a 1768), o teatro de uma experiência humana e religiosa única, portanto sem similar na história, permitindo aos índios aceder ao estatuto de cidadãos livres, em tudo semelhantes aos espanhóis e, em muitos aspectos, culturalmente superiores a esses.
No bairro que fica bem atrás do Palácio Miraflores, em Caracas, o 23 de Enero, um dos bastiões do chavismo, eu vi pessoalmente numa parede a imagem de Che Guevara retratado como Cristo, de metralhadora na mão.
Hugo Chávez era ao mesmo tempo socialista e católico fervoroso. Bebia na fonte de Enrique Dussel, o filósofo argentino radicado no México autor dentre muitos outros de Filosofia da Libertação, Teologia da Libertação e Ética da Libertação, nascidos de reflexão sobre a história da Igreja Católica durante a colonização das Américas.
Nosso ponto é que o espanhol Luis Espinal não é maluco por ter juntado numa escultura Cristo, a foice e o martelo, que acima de tudo são símbolos de camponeses e operários.
Independentemente de você concordar ou não com isso, existe uma longa tradição de cristianismo “de esquerda” ou de socialismo “cristão” na América Latina.
Obviamente, o jornalismo “ligeiro” desconhece isso.
O governo boliviano desmentiu oficialmente boatos disseminados pelas redes sociais segundo os quais o Papa teria manifestado desconforto ao receber o presente.
Francisco, segundo difundido por parte da mídia boliviana, teria dito “não se faz isso” ao receber o presente, quando o áudio deixa claro que ele afirma “não sabia disso” ao ouvir a explicação de Evo Morales sobre a escultura.
Em outras palavras, a direita midiática boliviana pirou com o progressismo de Francisco e, por extensão, a brasileira.
SEÇÃO: OPINIÃO
Wanderley Guilherme alerta para golpe iminente
11 de julho de 2015 | 11:31 Autor: Miguel do Rosário
Em 1962, o jovem Wanderley Guilherme publicou um livro intitulado “Quem dará o golpe no Brasil?”, no qual traçava, quase em detalhes, como seria aplicado o golpe de Estado de 1964.
Há muitas semelhanças com os movimentos de hoje.
Assim como hoje, havia o sentimento justiceiro, udenista, contra a corrupção.
Assim como hoje, havia o apoio do governador de São Paulo.
Assim como hoje, havia o apoio ostensivo da mídia.
Assim como hoje, a decisão ficou à cargo do centro parlamentar conservador (antes PSD, agora PMDB), afinal convencido a golpes de marchas de rua e editoriais agressivos.
Passam-se trinta anos e o professor Wanderley Guilherme lança um segundo alerta de golpe.
Wanderley especula sobre uma evidência política: o golpe tucano-midiático apenas se concretizará se contar com o apoio do PMDB.
O próprio PSDB já entendeu isso. Diz o professor:
“(…) sem o PMDB o PSDB golpista não é nada. Por isso a tentativa de se aproximar dele está sendo o lance mais inteligente do golpismo tucano, à margem da histeria dos líderes de panelaços. Há um PMDB, ainda minoritário, que o aguarda de braços abertos, eis o potencial explosivo de curto prazo.”
A grande mídia também já entendeu, e a capa da Época, com a foto das três principais lideranças do PMDB, Temer, Renan e Cunha, prova que ela já começou a operação para desmontar o que podemos chamar de penúltima defesa do governo.
Digo penúltima porque ainda teríamos, em tese, uma última defesa: as ruas.
Mas com um governo que parece desprezar o seu próprio eleitorado, há dúvidas sobre o poder das ruas em sua defesa.
***
ALERTA
Por Wanderley Guilherme dos Santos, em seu blog.
Golpes parlamentares ou do judiciário são possíveis, sim. Nem sempre promovidos pelos que deles fazem propaganda. Em 64 foi preciso uma “vaca fardada” se mover sem saber direito aonde ia e os oportunistas lhe deram o sentido que desejavam: contra a Constituição e a ordem legal. A começar pela declaração do Senado de vacância da Presidência com o presidente João Goulart ainda em território nacional, senha de que o Partido Social Democrata, centro-conservador, aderira ao esbulho. O resto foi um jogo de dominó.
Hoje, como então, os ressentidos crônicos, sob a liderança do PSDB, não dispõem do apoio firme de organizações responsáveis nem de mobilização voluntária de grandes segmentos sociais. Mais importante de tudo: é patente que o PSDB deixou de ser uma sigla respeitável, adquirindo a reputação de aventureira ao se submeter ao radicalismo institucional do senador Aécio Neves em busca de hegemonia interna contra o governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, e o senador José Serra. O descalabro verbal e o desequilíbrio de julgamento do senador reduz a confiança na capacidade tucana de manter a serenidade exigida no comando da República. O PSDB é impotente para violar as regras atuais da política.
Até bem pouco, o PMDB nada lucraria com manobras instalando o PSDB no poder, sobretudo se em decorrência de movimentos ideologicamente moralizantes, autorizado a arbitrariedades e vinganças. Do cálculo de custos e benefícios do PMDB serão ou não alimentadas a direção e a força das arremetidas tucanas. Partido singular, do qual todos os governantes dependem e de que todos buscam aparentar distância. Os puristas resistem a aceitar a dinâmica política brasileira em sua carne viva e agem como se não existissem alguns dos principais agentes desse processo. Poucos se dão conta do especial papel que o acaso institucional lhe reservou: sem o PMDB o PSDB golpista não é nada. Por isso a tentativa de se aproximar dele está sendo o lance mais inteligente do golpismo tucano, à margem da histeria dos líderes de panelaços. Há um PMDB, ainda minoritário, que o aguarda de braços abertos, eis o potencial explosivo de curto prazo.
Dizem que o mandato de Dilma Rousseff pode sucumbir por petardos do Tribunal de Contas, da Policia Federal ou do Tribunal Superior Eleitoral. Muito duvidoso, sem a adesão, outra vez, do PMDB. Mas a democracia brasileira não estará segura ainda que Dilma Rousseff supere as pesquisas altamente desfavoráveis do momento. Para mim, a esfinge é uma dúvida: o Supremo Tribunal Federal engolirá outra vitória petista em 2018?
SEÇÃO: POLÍTICA
09/07/2015 - Copyleft
Revista Fórum (via mst.org)74% dos brasileiros são contra financiamento empresarial de campanhas
Pesquisa encomendada pela OAB indica que, entre os entrevistados, 79% entendem que a doação de empresas a candidatos e partidos estimula a corrupção.
De acordo com pesquisa Datafolha encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 74% dos brasileiros são contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Apenas 16% são favoráveis a esse tipo de doação, e 10% não opinaram. As informações são da Folha de S. Paulo.
Entre os entrevistados, 79% entendem que a doação de empresas a candidatos e partidos estimula a corrupção, 12% não apontam relação, 3% acham que isso ajuda a combater a corrupção e 6% não têm opinião formada sobre o assunto. O instituto ouviu 2.125 pessoas entre os dias 9 e 13 de junho, em 135 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é necessário aproveitar o momento atual, em que a Operação Lava Jato descortina um grande caso de corrupção, para alterar o sistema eleitoral do país. “O mais adequado para limpar o Brasil, além da devida punição de eventuais culpados, respeitada a Constituição e o amplo direito de defesa, é acabar com o investimento empresarial em eleições e tornar crime a utilização do dinheiro não contabilizado, o chamado caixa dois”, afirmou, em entrevista à Folha.
O financiamento empresarial de campanhas foi aprovado pela Câmara dos Deputados durante a votação da reforma política no fim de maio. O episódio gerou polêmica, já que um dia antes da aprovação a matéria havia sido rejeitada em plenário. O texto ainda passará por um segundo turno entre os deputados e seguirá para o Senado.
Entre os entrevistados, 79% entendem que a doação de empresas a candidatos e partidos estimula a corrupção, 12% não apontam relação, 3% acham que isso ajuda a combater a corrupção e 6% não têm opinião formada sobre o assunto. O instituto ouviu 2.125 pessoas entre os dias 9 e 13 de junho, em 135 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é necessário aproveitar o momento atual, em que a Operação Lava Jato descortina um grande caso de corrupção, para alterar o sistema eleitoral do país. “O mais adequado para limpar o Brasil, além da devida punição de eventuais culpados, respeitada a Constituição e o amplo direito de defesa, é acabar com o investimento empresarial em eleições e tornar crime a utilização do dinheiro não contabilizado, o chamado caixa dois”, afirmou, em entrevista à Folha.
O financiamento empresarial de campanhas foi aprovado pela Câmara dos Deputados durante a votação da reforma política no fim de maio. O episódio gerou polêmica, já que um dia antes da aprovação a matéria havia sido rejeitada em plenário. O texto ainda passará por um segundo turno entre os deputados e seguirá para o Senado.
SEÇÃO: OPINIÃO
10/07/2015 - Copyleft
O sucesso do Bolsa Família e do Pronatec
Há um negativismo na cobertura da mídia que acaba engolfando todo o país, criando a falsa percepção de que em se plantando, nada se dá.
Há um negativismo na cobertura da mídia que acaba engolfando todo o país, criando a falsa percepção de que em se plantando, nada se dá.
Provavelmente se sonegará do seu leitor a divulgação do trabalho do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), analisando os efeitos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) sobre o Bolsa Família.
***
O trabalho cruzou os 80 milhões de dados do Cadastro Único, os 50 milhões do Bolsa Família, os 60 milhões do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), para acompanhar o desempenho geral do Pronatec e, em especial, dos alunos egressos de programas sociais.
***
A pesquisa desmente alguns mitos que acompanham tanto o BF quanto o Pronatec.
Mito 1 – Não haveria demanda de público pobre, por falta de vontade de melhorar de vida.
A pesquisa mostra que na formação inicial continuada, 33% dos alunos são do BF puro; 30% do cadastro único (atendidos por outros programas sociais), sem ser BF; e 37% são de não cadastro único.
Conseguiu-se esse feito organizando a oferta e a demanda.
O Pronatec estendeu seus cursos não apenas para setores técnicos, mas para o atendente, o garçon, o instalador de ar condicionado, o encanador, o azulejista, o gesseiro, o pintor, o conjunto de mão de obra que interfere também na produtividade da economia.
Com esse enfoque, saltou de 606 municípios em 2012 para 4.025 em 2014, fundamentalmente atendidos pelo Sistema S e institutos federais. As instituições privadas não chegam a 1% dos cursos.
Mito 2 – o de que aluno não valoriza cursos de graça e pobres não chegariam até o final do curso.
Os egressos do BF obtiveram taxa de conclusão de curso melhor que a média: 81,4% contra 79% da média geral, mesma média dos cursos pagos do Senai.
As taxas de aprovação também foram similares: 88,3% do BF contar 87,1% da média.
Mito 3 – o de que os cursos do Pronatec não tinham aderência com o que o mercado necessitava.
Montou-se um grupo de estudo com técnicos do MEC (Ministério da Educação), MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), batendo município por município as vagas ofertadas e as ofertas de curso. Entre 70 e 80% dos municípios havia grande aderência entre cursos e demanda.
Ao iniciar o curso, havia 361 mil pessoas empregadas; no final estavam em 627 mil. No caso do BF, 55 mil iniciaram o curso já empregados; formados, os empregados haviam saltado para 120 mil.
Mesmo promissores, os resultados são subavaliados em pelo menos três pontos:
Não captou o mercado informal.
Um eletricista formado pode trabalhar em uma empresa ou por conta própria. A pesquisa só levantou os números do mercado formal.
Não captou os que abandonaram prematuramente o curso por conseguirem emprego no meio do caminho.
Isso ocorreu na construção civil, em um momento de falta de mão de obra.
Os dados da RAIS são de dois anos atrás, portanto não captaram o que ocorreu no ano passado.
Agora, em parceria com o MDIC, o MDS está analisando os grandes investimentos em curso para começar a ofertar antecipadamente os cursos para vagas.
PS - Como previsto pela Ministra Tereza Campello, do MDS, nenhum veículo de mídia interessou-se pelo tema. Na véspera do anúncio do lançamento do trabalho, vários jornalistas foram procurados, mas disseram que a pauta não se encaixava na cobertura.
Provavelmente se sonegará do seu leitor a divulgação do trabalho do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), analisando os efeitos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) sobre o Bolsa Família.
***
O trabalho cruzou os 80 milhões de dados do Cadastro Único, os 50 milhões do Bolsa Família, os 60 milhões do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), para acompanhar o desempenho geral do Pronatec e, em especial, dos alunos egressos de programas sociais.
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A pesquisa desmente alguns mitos que acompanham tanto o BF quanto o Pronatec.
Mito 1 – Não haveria demanda de público pobre, por falta de vontade de melhorar de vida.
A pesquisa mostra que na formação inicial continuada, 33% dos alunos são do BF puro; 30% do cadastro único (atendidos por outros programas sociais), sem ser BF; e 37% são de não cadastro único.
Conseguiu-se esse feito organizando a oferta e a demanda.
O Pronatec estendeu seus cursos não apenas para setores técnicos, mas para o atendente, o garçon, o instalador de ar condicionado, o encanador, o azulejista, o gesseiro, o pintor, o conjunto de mão de obra que interfere também na produtividade da economia.
Com esse enfoque, saltou de 606 municípios em 2012 para 4.025 em 2014, fundamentalmente atendidos pelo Sistema S e institutos federais. As instituições privadas não chegam a 1% dos cursos.
Mito 2 – o de que aluno não valoriza cursos de graça e pobres não chegariam até o final do curso.
Os egressos do BF obtiveram taxa de conclusão de curso melhor que a média: 81,4% contra 79% da média geral, mesma média dos cursos pagos do Senai.
As taxas de aprovação também foram similares: 88,3% do BF contar 87,1% da média.
Mito 3 – o de que os cursos do Pronatec não tinham aderência com o que o mercado necessitava.
Montou-se um grupo de estudo com técnicos do MEC (Ministério da Educação), MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), batendo município por município as vagas ofertadas e as ofertas de curso. Entre 70 e 80% dos municípios havia grande aderência entre cursos e demanda.
Ao iniciar o curso, havia 361 mil pessoas empregadas; no final estavam em 627 mil. No caso do BF, 55 mil iniciaram o curso já empregados; formados, os empregados haviam saltado para 120 mil.
Mesmo promissores, os resultados são subavaliados em pelo menos três pontos:
Não captou o mercado informal.
Um eletricista formado pode trabalhar em uma empresa ou por conta própria. A pesquisa só levantou os números do mercado formal.
Não captou os que abandonaram prematuramente o curso por conseguirem emprego no meio do caminho.
Isso ocorreu na construção civil, em um momento de falta de mão de obra.
Os dados da RAIS são de dois anos atrás, portanto não captaram o que ocorreu no ano passado.
Agora, em parceria com o MDIC, o MDS está analisando os grandes investimentos em curso para começar a ofertar antecipadamente os cursos para vagas.
PS - Como previsto pela Ministra Tereza Campello, do MDS, nenhum veículo de mídia interessou-se pelo tema. Na véspera do anúncio do lançamento do trabalho, vários jornalistas foram procurados, mas disseram que a pauta não se encaixava na cobertura.
SEÇÃO: POLÍTICA
Os limites constitucionais para a prepotência de Cunha, por Oscar Vilhena Vieira
SAB, 11/07/2015 - 09:22
Enviado por anarquista sério
Da Folha
Oscar Vilhena Vieira
Como Collor, Cunha não parece muito afeito à ideia de limites estabelecidos pela Constituição
Há 25 anos, o então presidente Collor, indignado com o fato de o Congresso ter expressamente rejeitado uma de suas medidas provisórias, determinou que, com alguns disfarces, a medida fosse reeditada.
Essa farsa jurídica deu origem a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-293), relatada pelo ministro Celso de Mello. Ao perceber a chicana, o então "novato" ministro do Supremo Tribunal Federal determinou a imediata suspensão da ilegítima medida provisória.
Para o ministro Celso de Mello, "modificações secundárias de texto, que em nada afetam os aspectos essenciais e intrínsecos da medida provisória expressamente repudiada pelo Congresso Nacional, constituem expedientes incapazes de descaracterizar a identidade temática que existe entre o ato não convertido em lei e a nova medida provisória editada".
Pela primeira vez, no curto e conturbado reinado de Collor, o Supremo se levantou para dizer, de forma clara, que o fato de ter sido eleito pela maioria não dava ao presidente Collor o poder para fazer o que bem entendesse.
Começava então a ruir um governo prepotente e arbitrário.
Como Collor, Eduardo Cunha parece não ser muito afeito à ideia de limites, mesmo que esses sejam estabelecidos pela Constituição. Circundado por suspeitas e vendo a confiança no parlamento rolar precipício abaixo, busca dispersar a atenção de todos, com a apresentação de medidas controvertidas e não necessariamente constitucionais.
Inconformado com a derrota no plenário da Câmara dos Deputados de sua proposta de emenda destinada a reduzir a maioridade penal (PEC 171), Cunha não vacilou: enviou ao plenário "emenda aglutinativa" com o mesmo objeto do projeto de emenda que havia sido rejeitado 24 horas antes.
O mais surpreendente desse episódio é que 323 deputados, sem qualquer cerimônia, chancelaram a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, apesar da Constituição expressamente proibir que uma proposta de emenda rejeitada seja reapresentada na mesma sessão legislativa (artigo 60, paragrafo 5º, da Constituição Federal).
Importante frisar que essa não é uma regra destituída de sentido. Seu objetivo é esfriar o processo político, buscando impedir que a Constituição fique vulnerável a paixões momentâneas.
Ao estabelecer quórum diferenciado, votação em dois turnos, submissão às cláusulas pétreas, bem como proibir a imediata reapreciação de projeto de emenda rejeitado, o constituinte buscou proteger o texto constitucional de ataques aventureiros, ainda que respaldados por maiorias eventuais.
A dissimulada "emenda aglutinativa" de Cunha, aprovada em clara afronta ao "devido processo legislativo", seguirá agora para o Senado, que terá a oportunidade de corrigir a falha grosseira cometida pelos deputados. Caso não o faça, restará ao STF a missão de preservar o cumprimento das regras do jogo.
Isso não deverá ser uma tarefa difícil para um tribunal que há 25 anos, ao impor limites à escalada autoritária do então presidente Collor, determinou que "a Constituição não pode submeter-se à vontade dos poderes constituídos... ao Supremo Tribunal Federal incumbe a tarefa, magna e eminente, de velar para que essa realidade não seja desfigurada".
SEÇÃO: OPINIÃO
Lava Jato e a teoria penal do inimigo
11 de julho de 2015 | 11:54 Autor: Miguel do Rosário
Um colaborador do blog do Nassif resume o que se tornou a Lava Jato: um processo construído apenas com acusações feitas por criminosos.
Os próprios criminosos, acuados por setores golpistas do Estado, passam a dar as informações desejadas por esses setores.
Quando começam a desafinar, a dar informações que não convêm, são imediatamente engavetados.
É a teoria penal do inimigo. Só a acusação vale. A defesa sempre é errada.
Moro faz questão de afirmar exatamente isso.
Quando os réus se defendem, Moro diz que o próprio fato de se defenderem é prova de sua culpa.
***
Lava a Jato, um processo sem testemunhas, só criminosos-delatores, por Rogério Maestri
Por Rogério Maestri, no Jornal GGN.
É muito interessante a estrutura da Lava a Jato, ela tem se baseado somente no testemunho de criminosos delatores e até agora não apareceu nenhuma testemunha.
Julgamentos em geral sempre trabalham com testemunhas e que são estas pessoas, são pessoas não envolvidas diretamente nos crimes que por ação própria voluntária relatam o que presenciaram de um crime. Muitas vezes o testemunho destas pessoas não é totalmente voluntário, ou seja, a polícia ou o Ministério Público se depara com alguém que apesar de não estar envolvida no crime não se dispunha espontaneamente em depor, intimada pela justiça esta testemunha relata os fatos e leva luz ao processo. Estas testemunhas não voluntárias, não se oferecem a depor muitas vezes por medo de represálias, ou por achar que o que ele sabia não era significativo para o processo ou até por simpatia ao réu. Logo este testemunho tem que ser levado em conta pois quem o faz não tem interesse direto na não revelação dos fatos criminosos.
Agora o interessante que, enquanto na maioria dos processos judiciais há muitos que a figura da testemunha é presente, no processo da Lava a Jato a figura desta testemunha voluntária ou mesmo parcialmente obrigada pela justiça a testemunhar, ainda não apareceu. Temos dezenas de processos em diversos momentos, desde o início até a promulgação da sentença e em nenhum desses apareceu uma testemunha significativa que ajudasse a justiça. Nenhum motorista ou secretária que transportavam propinas, nenhum engenheiro que vendo os faturamentos das obras tenha achado algo estranho, nenhum contador que tenha desconfiado em sua contabilidade a irregularidade de alguma ação, ou qualquer coisa do tipo.
Na Lava a Jato temos um baseado em depoimentos de criminosos confessos que induzidos por seus advogados usam o instituto da delação premiada, ou seja, são criminosos confessos que para aliviar suas penas delatam outros criminosos. Porém a validade destes testemunhos não é a mesma que de uma testemunha normal que não tem nada a ganhar ou perder com seu depoimento. São o que no passado se chamavam acaguetes ou pequenos criminosos em que com alguma negociação levavam alguma vantagem no seu testemunho.
O processo Lava a Jato, mais parece uma ação contra uma organização criminosa em que cada um depõe a verdade que o incrimina menos, seria como pegar todo o comando vermelho e premiar os chefes por estarem delatando seus subordinados ou companheiros de crime. Destes criminosos-delatores, que são réus confessos e que foram presos pela delação de outros, pode-se esperar tudo, principalmente daquilo que eles exerceram durante toda a sua ação pregressa, a mentira.
Um juiz da Suprema Corte disse com ironia e precisão, que jamais tinha visto um processo com tantas delações-premiadas, deixando implícito que a origem dos testemunhos era de criminosos confessos. Ou seja, quem não teve o pudor de roubar milhões dos cofres públicos e esconde-los longe dos olhos dos outros, é de se esperar o pudor de não omitir nada? Quem diz que estes criminosos não estão escondendo comparsas que guardam parte de seu Butim? Quem diz que estes criminosos não estão mentindo mais uma vez delatando pessoas que agradam seus acusadores?
São muitas perguntas que se pode fazer sobre a integridade de depoimentos de pessoas sem integridade nenhuma. E são muitas as perguntas sobre quem leva um prossesso somente lidando com criminosos.
Um criminoso-delator foi antes criminoso, e as circunstâncias levaram a serem delatores, porém quem garante que não continuam com a sua índole do início, a índole de um criminoso.
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