A reestruturação do setor energético
SEX, 08/05/2015 - 06:00
ATUALIZADO EM 08/05/2015 - 11:08
Senador pelo Amazonas, Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga deu declarações nos Estados Unidos que foram interpretadas como contrárias ao modelo de partilha, de exploração do pré-sal. Houve um enorme alarido.
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Braga defende o sistema de partilha - pelo qual o pagamento ao Estado brasileiro é calculado como percentual do petróleo extraído.
O que coloca em questão é a obrigatoriedade da Petrobras ficar com 30% de participação nos leilões do pré-sal. Sua opinião é que deveria se facultar à Petrobras o direito de recusar, de acordo com suas possibilidades.
Se obriga a Petrobras a ir além das suas possibilidades e se o mercado não financia-la mais, ela será penalizada.
A decisão é da presidente da República. Mas o Ministério está preparando estudos para oferecer ao Planalto.
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Em relação à Eletrobras, sua intenção é reformular sua estratégia de negócio. Nos últimos anos a Eletrobras entrou em quase todos os leilões através de coligadas. Sua participação nos empreendimentos distribui-se por 160 SPEs (Sociedades de Propósito Específico), a grande maioria em projetos de fontes eólicas.
Criou-se uma indústria eólica robusta, com 30 mil empregos diretos e 40 mil totais.
Agora, a estratégia consistirá em fortalecer as térmicas de base, a gás, biomassa, nuclear e carvão, fundamentais para a segurança energética do país, diz ele.
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A estratégia prioritária será no gás. Só o pré-sal acumula reservas descobertas de gás equivalentes a 40 a 60 bilhões de barril equivalente.
Até 2018 deverá estar completada a rede de gasodutos.
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A grande mudança pretendida, no entanto, é na chamada energia distribuída - aquela gerada diretamente pelo consumidor.
O MME completou consultas ao TCU (Tribunal de Contas da União), Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à PGR (Procuradoria Geral da República) para ultimar a assinatura do decreto que estabelecerá as bases para a prorrogação das concessões de distribuição.
Completada a rodada, virá o lançamento do programa de microgeração distribuída, através da tecnologia do smartgrid. Já está acertada a parte tributária com o Confaz (Conselho de Política Fazendária que reune os secretários de Fazenda dos estados), desonerando de ICMS a geração solar distribuída.
Empresas ou residências com energia solar poderão vender para as distribuidoras ou alugar o espaço em troca do fornecimento de energia.
Há um enorme potencial de geração distribuída em empreendimentos de médio e grande porte, como galpões, shoppings, hipermercados. Gera-se a energia dentro do centro de carga sem linha de implantação.
Até 2018 o país poderá ter até um milhão de telhados implantados.
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Braga encontrou uma herança difícil: contratos pressionando as tarifas; um default de quase R$ 3 bilhões, R$ 9 bilhões de repasses do Tesouro e uma dívida de R$ 3,5 bi do Tesouro. A tudo isso somou-se uma crise hídrica.
O regime de bandeiras extratarifárias permitiu nova geração de caixa. Depois, uma revisão tarifária extraordinária acertou a defasagem das tarifas. Os financiamentos de 2014 foram alongados para 54 meses com redução dos spreads.
Em 90 dias, foi construída uma nova arquitetura financeira para o setor.
Até final de junho o fluxo de pagamentos permitirá zerar os passivos do setor.
