"Campanha Legal"

"Justiça Cega e Efeito Serra"

Por: Wálter Fanganiello Maierovitch

Texto publicado na Revista Carta Capital em 18/08/2009

Recebi um telefonema do jornalista Paulo Henrique Amorim, cujo site, Conversa Afiada, está na relação dos meus favoritos. Diante dos escândalos no Senado e com os temas da ética e transparência em destaque na mídia, Paulo Henrique queria saber sobre uma decisão minha do início dos anos 90, quando juiz titular da segunda zona eleitoral de São Paulo. Para tanto, ingressei em um túnel do tempo com algumas cinzas decorrentes do efeito estufa, as quais os italianos chamam de indesejável efeito serra, ou effetto serra.

Com efeito, no ano de 1988, quando João Leiva, Paulo Maluf e José Serra disputavam a prefeitura de São Paulo, o procurador Flavio Flores da Cunha Bierrenbach resolveu dar um alerta aos eleitores paulistanos, no horário reservado aos partidos políticos. Bierrenbach é hoje ministro do Superior Tribunal Militar.

Na tevê, Bierrenbach disse o seguinte: “No dia 15 de novembro, João Leiva vai derrotar dois Malufes. Um não engana mais ninguém, todo mundo conhece e é assumido. É a síntese do regime de exceção. Alguém já disse que Paulo Maluf foi uma flor que nasceu no lodo da ditadura. O outro, entretanto, poucos conhecem. Engana muita gente. Chama-se José Serra. Entrou pobre na Secretaria do Planejamento do governo Montoro, saiu rico. Fez uma campanha para deputado federal miliardária. Prejudicou a muitos dos seus companheiros. Esses homens têm algo em comum. Uma ambição sem limites. Uma sede de poder sem nenhum freio. E pelo poder eles são capazes de tudo. Usam o poder de forma cruel, corrupta e prepotente”.

Ao então candidato Serra concedeu-se o direito de resposta. Ainda inconformado e amargando o resultado eleitoral desfavorável, o referido Serra, então deputado federal, insistiu, junto ao juízo da segunda zona eleitoral, em enviar peças para o representante do Ministério Público eleitoral (MP). Serra afirmava ter sido ofendido em sua honra por Bierrenbach, ou seja, definindo-se expressamente como caluniado, difamado e injuriado. O MP, com base no Código Eleitoral e tendo em vista que os delitos contra a honra no âmbito eleitoral são de ação pública, denunciou Bierrenbach por crimes de calúnia, injúria e difamação, duas- vezes cada um deles. Depois da ação penal instaurada, o deputado Serra requereu, por meio do advogado Mário Covas Neto, a sua habilitação como assistente de acusação, frisando sua condição de vítima de calúnias, difamações e injúrias.

Bierrenbach, na sua defesa, apresentou uma exceção da verdade. Ou seja, queria provar que havia dito a pura verdade sobre Serra. A exceção foi recebida judicialmente e as provas, deferidas. Como o processo penal é orientado pela busca da verdade real, e deveria, depois de instruído, ser remetido ao Supremo Tribunal Federal para julgamento por força do foro privilegiado do então deputado Serra, várias diligências foram determinadas judicialmente: ofício a bancos para futuro cotejo sobre evolução patrimonial, etc.

O deputado federal Serra, imediatamente depois da exceção da verdade apresentada por Bierrenbach, pretendeu modificar as acusações, feitas por ele e endossadas pelo Ministério Público. Passou, então, a entender que havia sido apenas injuriado. Jamais, caluniado ou difamado. E, frisou, uma vez afastadas judicialmente as imputações sobre os crimes de calúnia e difamação, que a exceção da verdade deveria ser rejeitada liminarmente. Qual a razão? É que a lei eleitoral só admitia exceção da verdade em casos de calúnia e difamação. Nunca na hipótese de crimes de injúrias, menos grave por ser genérica.

Com a decisão anterior sobre calúnias e injúrias mantida (as difamações foram afastadas), Serra postulou, então, a remessa dos autos ao STF, sem sucesso, pois a jurisprudência não o favorecia.

Na sequência, impetrou um mandado de segurança para se ver livre de decisões judiciais consideradas abusivas e ilegais. O mandado de segurança foi elaborado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, em substituição a Mário Covas Neto. Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paralisou o processo e determinou, a pedido do deputado Serra, os recolhimentos dos ofícios judiciais, para não haver quebra do segredo bancário e fiscal do deputado Serra.

Depois de muitos anos na posse dos autos do mandado de segurança, o relator Francisco Prado, guindado ao TRE pela classe dos juristas-advogados e mercê de sua larga experiência de vida como ex-prefeito e prefeito de Santos (quando deixou o TRE foi secretário de Covas e Alckmin), lançou decisão, no ano de 1997. O TRE entendeu que o exame do mandado de segurança estava prejudicado, pois os crimes estavam todos prescritos. Arquivou-se o processo iniciado em 1990, por não ter sido julgado no tempo devido.

Pano rápido. Como dizia Mario Quintana, “a Justiça é cega. Isso explica muita coisa”.

"Argentinos Na Barreira"

"O Segredo do Casamento"

Por: Stephen Kanitz é administrador por Harvard (www.kanitz.com.br)

Texto publicado na Editora Abril, Revista Veja, edição 1922, ano 38, nº 37, 14 de setembro de 2005, página 24

Meus amigos separados não cansam de me
perguntar como eu consegui ficar casado trinta anos com a mesma mulher. As mulheres, sempre mais maldosas que os homens, não perguntam a minha esposa como ela consegue ficar casada com o mesmo homem, mas como ela consegue ficar casada comigo.

Os jovens é que fazem as perguntas certas, ou seja, querem conhecer o segredo para manter um casamento por tanto tempo.

Ninguém ensina isso nas escolas, pelo contrário. Não sou um especialista do ramo, como todos sabem, mas, dito isso, minha resposta é mais ou menos a que segue.

Hoje em dia o divórcio é inevitável, não dá para escapar. Ninguém agüenta conviver com a mesma pessoa por uma eternidade. Eu, na realidade, já estou em meu terceiro casamento - a única diferença é que me casei três vezes com a mesma mulher. Minha esposa, se não me engano, está em seu quinto, porque ela pensou em pegar as malas mais vezes do que eu.

O segredo do casamento não é a harmonia eterna. Depois dos inevitáveis arranca-rabos, a solução é ponderar, se acalmar e partir de novo com a mesma mulher. O segredo no fundo, é renovar o casamento, e não procurar um casamento novo. Isso exige alguns cuidados e preocupações que são esquecidos no dia-a-dia do casal. De tempos em tempos, é preciso renovar a relação. De tempos em tempos, é preciso voltar a namorar, voltar a cortejar, voltar a se vender, seduzir e ser seduzido.

Há quanto tempo vocês não saem para dançar? Há quanto tempo você não tenta conquistá-la ou conquistá-lo como se seu par fosse um pretendente em potencial? Há quanto tempo não fazem uma lua de mel, sem os filhos eternamente brigando para ter a sua irrestrita atenção?

Sem falar nos inúmeros quilos que se acrescentaram a você, depois do casamento. Mulher e marido que se separam perdem 10 quilos num único mês, por que vocês não podem conseguir o mesmo? Faça de conta que você está de caso novo. Se fosse um casamento novo, você certamente passaria a freqüentar lugares desconhecidos, mudaria de casa ou apartamento, trocaria seu guarda-roupa, os discos, o corte de cabelo e a maquiagem. Mas tudo isso pode ser feito sem que você se separe de seu cônjuge.

Vamos ser honestos: ninguém agüenta a mesma mulher ou marido por trinta anos com a mesma roupa, o mesmo batom, com os mesmos amigos, com as mesmas piadas. Muitas vezes não é sua esposa que está ficando chata e mofada, são os amigos dela (e talvez os seus), são seus próprios móveis com a mesma desbotada decoração. Se você se divorciasse, certamente trocaria tudo, que é justamente um dos prazeres da separação. Quem se separa se encanta com a nova vida, a nova casa, um novo bairro, um novo círculo de amigos.

Não é preciso um divórcio litigioso para ter tudo isso. Basta mudar de lugares e interesses e não se deixar acomodar. Isso obviamente custa caro e muitas uniões se esfacelam porque o casal se recusa a pagar esses pequenos custos necessários para renovar um casamento. Mas, se você se separar, sua nova esposa vai querer novos filhos, novos móveis, novas roupas, e você ainda terá a pensão dos filhos do casamento anterior.

Não existe essa tal "estabilidade do casamento", nem ela deveria ser almejada. O mundo muda, e você também, seu marido, sua esposa, seu bairro e seus amigos. A melhor estratégia para salvar um casamento não é manter uma "relação estável", mas saber mudar junto. Todo cônjuge precisa evoluir, estudar, aprimorar-se, interessar-se por coisas que jamais teria pensando fazer no início do casamento. Você faz isso constantemente no trabalho, por que não fazer na própria família? É o que seus filhos fazem desde que vieram ao mundo.

Portanto, descubra o novo homem ou a nova mulher que vive ao seu lado, em vez de sair por aí tentando descobrir um novo e interessante par. Tenho certeza de que seus filhos os respeitarão pela decisão de se manterem juntos e aprenderão a importante lição de como crescer e evoluir unidos apesar das desavenças. Brigas e arranca-rabos sempre ocorrerão: por isso, de vez em quando é necessário casar-se de novo, mas tente fazê-lo sempre com o mesmo par.

SEÇÃO: HUMOR

Título da Piada: "Querendo um Carro"

Prestes a completar 18 anos, o filho roqueiro, revoltado e cabeludo de um pastor da igreja resolve fazer um pedido: — Aí, paizão! Cê tá ligado que eu vou fazer 18 anos, né? — Sim, filho... — E, tipo assim, que carro eu vou ganhar, paizão? — Humm... As coisas não são tão fáceis assim, meu filho... Se você quer ganharum carro, vai ter que se esforçar... — Ih... Como assim, velho? — Você melhora suas notas na escola. estuda a Bíblia todos os dias e corta esse cabelo horrível... O filho fica meio chateado, mas se esforça para mudar e, um mês depois, volta a pedir o carro para o pai. — Filho, eu estou realmente orgulhoso de você... – diz o pai — Você dobrou suas notas na escola e estudou a Bíblia incansavelmente... Mas e o cabelo, filho? — Ah, paizão... Lendo a Bíblia eu fiquei pensando... Sansão tinha cabelo grande, Noé tinha cabelo grande, Jesus tinha cabelo grande... E todos eles eram pessoas maneiríssimas... — Com certeza! — concordou o pai — Mas tem um detalhe! — Qual? — perguntou o filho curioso... — Todos eles andavam a pé!

"Porta Cervejas": MUITO PRÁTICO!!!

"O Catecismo da Conversão"

Mauricio Dias (colunista da Revista Carta Capital)

Texto publicado na Revista Carta Capital em 25/09/2009

A migração dos esquerdistas para a direita é uma trajetória comum na história republicana brasileira, embora não seja um fenômeno exclusivo do Brasil como é, por exemplo, essa curiosa fruta nativa da Mata Atlântica chamada jabuticaba.

Os caminhos dessa conversão política são muitos. E não há problema que isso ocorra, principalmente, quando ex-comunistas, como o agressivo Roberto Freire, ou ex-guerrilheiros, como o delicado Fernando Gabeira, mudaram por acreditar que a democracia política é melhor. Melhor que qualquer autoritarismo que imaginaram melhor para viver.

Agressivo e delicado são dois adjetivos usados intencionalmente para explicar aos que eventualmente não sabem que Freire e Gabeira usaram armas diferentes contra a ditadura militar brasileira. Agressivo era Gabeira que optou pela ação armada. Delicado era Freire que se lançou na oposição política.

O ruim é quando esses ex-militantes de esquerda passam a servir à direita e se esquecem de todas as outras ideias nas quais acreditavam e pelas quais se batiam.

Roberto Freire fundou o Partido Popular Socialista, que nada tem de socialista e, muito menos, de popular. No programa partidário exibido dias atrás, ele pontuou todo o roteiro das falas em oposição ao governo Lula. Atacou, por exemplo, a taxação de cadernetas de poupança acima de 50 mil reais, cuja finalidade, exposta pelo governo, é a de bloquear a utilização dos benefícios da poupança pelos grandes grupos de investidores que migraram das aplicações em virtude da queda nos juros.

Um parlamentar do PPS, Fernando Coruja, com destaque no Congresso, atacou a proposta de Lula de consolidar as leis sociais e torná-las permanentes, como Getúlio Vargas fez com as leis trabalhistas. A entrevista do deputado foi publicada no mesmo jornal em que Lula deu uma entrevista de valor capital. Entre outras coisas, o presidente lembrou:

“Sou de um tempo de dirigente sindical que, quando a gente falava de salário mínimo, as pessoas já falavam logo de inflação. Nós demos, desde que cheguei aqui, 67% de aumento real para o salário mínimo e ninguém mais fala de inflação”.

Embora aliado de Freire, Gabeira segue por caminho diferente. Protegido pela importante capa do ambientalismo ele ataca com outro viés as regras fixadas pelo governo para a exploração do pré-sal. Ambos servem, hoje, à candidatura presidencial conservadora dos tucanos.

Aí é que o bicho pega. Um escritor português, o anarquista Manoel de Souza, tratou desse trânsito político, esquerda-direita, na Europa. “Muitos outros comunistas, maoístas e trotskistas (...) comeram na mesa dos condes e das marquesas, ou nos seus leitos, nas amenas praias mediterrâneas, em nome da reconciliação nacional e de um mundo melhor. Para eles, pelo menos.”

Alguém já disse que eles trocaram o desejo de salvar o mundo pelo oportunismo de salvar-se no mundo.
Sobre eles, o português Souza despejou uma velha e contundente expressão popular da língua portuguesa, não se referindo à mãe que os deu à luz, e sim à condição de oportunistas, “alguém em quem nunca se devia confiar nem deve confiar”.

A invenção não é mesmo nossa, mas, sem dúvida, há brasileiros dando grande contribuição para aperfeiçoar esse comportamento.

"BOAS NOTÍCIAS PARA QUEM CONSOME ÁLCOOL DE FORMA MODERADA"

Texto de Adrienne Forman

Texto postado por FERNANDO

o álcool reduz o colesterol

Muitas pessoas talvez não se surpreendam ao saber que, quando consumido com moderação, o álcool também pode oferecer certa proteção contra a doença cardiovascular. A pesquisa mostrou que o consumo moderado de álcool pode aumentar o colesterol HDL.

Ele também pode diminuir a coagulação do sangue e a resistência à insulina, além de estar associado a níveis mais baixos de certos marcadores de inflamação (como a proteína C-reativa) que podem reduzir o risco de doença cardiovascular. O baixo consumo de álcool também pode diminuir o risco de diabetes. Essa pode ser uma boa notícia para aqueles que bebem moderadamente - ou seja, até uma dose por dia para mulheres e até duas doses por dia para homens (uma dose consiste em 45 ml de bebida destilada, 150 ml de vinho ou 350 ml de cerveja).

No início da década de 90, epidemiologistas analisaram dados de países do mundo inteiro e perceberam que o índice de morte por doença coronariana de pessoas na França era consideravelmente inferior ao de pessoas nos Estados Unidos, apesar de os franceses adorarem alimentos ricos em gordura.

Na verdade, o fenômeno chamado de "paradoxo francês" está relacionado ao fato de os franceses terem menos infartos que os norte-americanos. Essa é uma situação que talvez não seja explicada apenas comparando-se os níveis de colesterol nos dois países. Os especialistas acharam que essa diferença foi conseqüência principalmente da dieta francesa, com um consumo maior de vinho tinto, frutas e verduras. Embora o vinho tinto contenha antioxidantes e outros compostos que ajudam a prevenir coágulos de sangue ou a oxidação do colesterol LDL, não foi comprovado que apenas ele tenha esse efeito protetor. Na verdade, a maioria dos estudos associou o consumo moderado de álcool - incluindo vinho, cerveja e bebida destilada - a um risco reduzido de doença cardiovascular.

Mas os especialistas falam sobre perigo de estimular o consumo de álcool para aumentar o colesterol HDL ou diminuir a mortalidade por doença coronariana. Não apenas existem maneiras melhores de elevar o colesterol HDL (por exemplo, a prática regular de exercícios físicos), como também nem todas as pessoas conseguem lidar tão bem com o álcool limitando seu consumo a pequenas quantidades.

Muitos médicos estão preocupados com os níveis seguros de consumo de álcool dos pacientes. Eles dizem que o consumo de três a cinco doses alcoólicas por dia está associado a efeitos colaterais à saúde, e que o consumo pesado de álcool pode aumentar a pressão arterial, aumentar o nível de triglicerídeos no sangue, prejudicar o fígado, causar defeitos de nascença (quando o álcool é consumido durante a gestação) e aumentar o risco de desenvolvimento de certas formas de câncer. Além disso, a maioria das pessoas que desenvolve o alcoolismo bebe quantidades relativamente pequenas.

"CONVÊNIO MACABRO"

"Festival de Besteiras de Nossos Formadores de Opinião"

Texto extraido do blog: festival de besteiras da imprensa brasileira

ALGUÉM PODE ME DIZER PORQUE A MIRIAN LEITÃO ESTÁ ESCREVENDO TANTO SOBRE A SITUAÇÃO DE HONDURAS EM VEZ DA ESPLENDOROSA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA ?

Quem acompanha como eu o Blog da Míriam Leitão, por dever de ofício é bom que se diga, percebe que nos últimos dias ela tem escrito muita besteira sobre a situação de Honduras

Qual a essência dos seus textos (clique aqui para ver o mais recente)?

1. O Zelaya é igual ao Chaves e ao Evo Morales (ela não fala do Uribe, que fez a mesma coisa que eles). Quer mudar a Constituição e se perpetuar no poder. Ah, não fala também que o Fernando Henrique fez a mesma coisa...

2. Embora tenha sido um golpe militar, a sua destituição, é razoavelmente defensável, dado que Chaves apóia Zelaya e este é um ditadorzinho disfarçado de democrata, como o Chaves e o Evo Morales.

3. O Brasil (Lula) está errado em deixar o Zelaya entrar e ficar na Embaixada Brasileira e deveria mostrar neutralidade em relação à situação. Onde já se viu condenar golpe militar? Isso é coisa de Presidente subdesenvolvido...

4. Insiste numa discussão sobre a distinção entre "asilo" e "abrigo", para continuar criticando o Zelaya e o Lula. Ah, tenta passar a idéia de que o Lula está isolado na tese de que houve um golpe e que o Zelaya tem que voltar ao poder, de onde foi destituído ilegalmente.

5. Critica o que ela avalia como "a intenção do Zelaya querer preservar o seu direito de fazer política". Ou seja, quando um presidente eleito, durante o seu mandato, for destituído pelos militares, segundo a Míriam, ele tem que "enfiar a viola no saco" e desistir de fazer política!

Como é do seu estilo, para criticar o Lula, cria um clima de filme de terror:

"O caso estava ontem ficando cada vez mais assustador. A sede da embaixada é território brasileiro. Quando o governo hondurenho cerca com tropas e corta serviços para a embaixada está agredindo o nosso país. Cada vez que uma pessoa é ferida — ou até morta — aumenta a responsabilidade do Brasil pela situação criada."

Pronto. A Míriam, que antes criou a idéia-força de que a crise só existia no Brasil, agora tenta criar a idéia-força de que a situação de Hondura é culpa do Brasil. Só que para ela Brasil tem nome e sobrenome: Luiz Inácio Lula da Silva

Este, que está sempre na ofensiva, não deixando besteira sem resposta, declarou para a Míriam, toda a CBN - incluindo o bobo do Jabor - e as Organizações Serra em geral:

'Vocês vão ter que acreditar num golpista ou em mim', diz Lula

"Efeitos do Governo Lula"

Pobreza extrema no Brasil é reduzida pela metade em 5 anos, mostra Ipea

POR SOFIA FERNANDES
(Colaboração para a Folha Online, em Brasília)

O Brasil reduziu a pobreza extrema à metade em 2008, em comparação com 2003, constatou o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base nos dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios).