SEÇÃO: "SALA DE VISITAS"

Esta nova seção do Blog foi uma sugestão de José Renato e tem o intuito de registrar a presença de amigos, junto à Turma do Zé Pajé.

Inauguramos esta seção com o registro da presença do Professor José Nilton, verificada no dia 13/06/2009.

José Nilton de Figueiredo Conhecido por Zé Nilton, é professor-adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Urca e membro fundador da Urca. Na Universidade, ocupou os cargos de chefe de gabinete, diretor do departamento de Assuntos Estudantis, pró-reitor de Assuntos Estudantis e pró-reitor Adjunto de Extensão. Foi criador e o primeiro diretor do Instituto Ecológico e Cultural Martins Filho. É autor do livro "A Consagração da Vida", é músico e compositor.

"Silêncio!!!"

"

"Silogismos"

SILOGISMO é um termo filosófico com o qual Aristóteles designou a "argumentação lógica perfeita", constituida de três proposições declarativas que se conectam, de tal modo que a partir das duas primeiras, chamadas de premissas, é possível deduzir uma conclusão.

1) Silogismo 1
Deus ajuda quem cedo madruga.

Quem cedo madruga, dorme à tarde...

Quem dorme à tarde, não dorme à noite...

Quem não dorme à noite, sai na balada!

Conclusão: Deus ajuda quem sai na balada!!!!!!

2) Silogismo 2
Deus é amor.

O amor é cego.

Steve Wonder é cego.

Logo, Steve Wonder é Deus.

3) Silogismo 3
Disseram-me que eu sou ninguém.

Ninguém é perfeito.

Logo, eu sou perfeito.

Mas só Deus é perfeito.

Portanto, eu sou Deus.

Se Steve Wonder é Deus, eu sou Steve Wonder!!

Meu Deus, eu estou cego!!!

4) Silogismo 4
Imagine um pedaço de queijo suíço, daqueles bem cheios de buracos.

Quanto mais queijo, mais buracos.

Cada buraco ocupa o lugar em que haveria queijo.

Assim, quanto mais buracos, menos queijo.

Quanto mais queijos mais buracos, e quanto mais buracos, menos queijo.

Logo, quanto mais queijo, menos queijo.

5) Silogismo 5
Toda regra tem exceção.

Isto é uma regra.

Logo, deveria ter exceção.

Portanto, nem toda regra tem exceção.

6) Silogismo 6
Quando bebemos, ficamos bêbados.

Quando estamos bêbados, dormimos.

Quando dormimos, não cometemos pecados.

Quando não cometemos pecados, vamos para o Céu.

Então, vamos beber para ir pro Céu!

7) Silogismo 7
Penso, logo existo.

Loiras burras não pensam,

Logo, loiras burras não existem.

Meu amigo diz que não é bicha porque namora uma loira inteligente.

Se uma loira inteligente namorasse meu amigo ela seria burra.

Como loiras burras não existem, meu amigo não namora ninguém.

Logo, meu amigo é bicha mesmo!

8) Silogismo 8
Hoje em dia, os trabalhadores não têm tempo pra nada.

Já os vagabundos... têm todo o tempo do mundo.

Tempo é dinheiro.

Logo, os vagabundos têm mais dinheiro do que os trabalhadores!

"CONHEÇA DIREITOS QUE VOCÊ, TALVEZ, NEM IMAGINA QUE TEM !"

Texto produzido por: Josué Rios, professor da PUC de São Paulo

O brasileiro nunca esteve tão consciente de seus direitos, como indica o aumento no número de processos de consumidores lesados, pedidos de indenização contra o governo e ações movidas por vítimas de danos morais.

O interesse pelo assunto é tamanho que o "Guia dos Seus Direitos", do advogado Josué Rios, professor da PUC de São Paulo, virou sucesso editorial e acaba de ganhar uma nova edição, depois de vender 46 mil exemplares em quatro anos.

Com base no livro, a Revista ÉPOCA preparou um guia prático para ajudar o leitor a entender melhor alguns temas complexos ou curiosos, conforme abaixo:

1) TEMA 1: CASAMENTO E DIVÓRCIO

Quem não cumpre promessa de casamento está sujeito a arcar com os custos de a indenização por perdas materiais e danos morais. Para isso, a parte abandonada precisa provar na Justiça as despesas que teve em função do prometido e convencer de que a quebra do compromisso a colocou em situação de humilhação social.

A mulher viúva não pode casar antes de completar dez meses da morte do marido. Para fugir a essa regra, ela terá de provar que deu à luz um filho nesse período ou apresentar exames médicos que atestem que está grávida do novo pretendente.

O casamento pode ser anulado quando um dos cônjuges se sentir enganado quanto a reputação, saúde ou algum aspecto ligado à conduta do parceiro capaz de tornar insuportável a convivência do casal. São exemplos disso a impotência sexual, o medo de sexo e homossexualismo.

Tudo o que a mulher comprar com o dinheiro de seu trabalho pertence somente a ela. São os chamados bens reservados e, em caso de desquite ou divórcio, não entram na partilha mesmo que a união seja em regime de comunhão universal de bens. O marido não tem a mesma vantagem.

Quem tem a guarda do filho pode mudar de cidade ou Estado sem a permissão do ex-companheiro.

Mudança de nome. Pais adotivos podem alterar completamente o nome do filho adotado. Quem é conhecido publicamente pelo apelido pode incorporar a alcunha ao nome. E quem tem nome esquisito, que volta e meia lhe causa transtornos, também pode mudá-lo a qualquer tempo.

2) TEMA 2: DÍVIDAS E DINHEIRO

Quem empresta dinheiro a outra pessoa tem o direito de cobrar a dívida com juros. A correção, no entanto, não pode ser superior a 12% ao ano sob pena de originar crime de usura. A regra não vale para os bancos e financeiras.

A agiotagem e as operações realizadas para garantir esses empréstimos não têm validade legal. Assim, a pessoa que pega um empréstimo com um agiota e dá em garantia um carro ou imóvel pode pedir na Justiça a anulação do negócio e reaver o bem, como também a restituição de parte do dinheiro que pagou.

Cheque não é dinheiro, é um meio de pagamento. Por isso, nenhum comerciante é obrigado a aceitá-lo.

O consumidor tem direito à indenização quando um cheque pré-datado é depositado antes da data combinada e volta por falta de fundos. A prova de que a loja depositou antes é simples e pode ser feita comparando a data futura do cheque com a data do depósito.

3) TEMA 3: CONSUMIDOR

Quem se arrepende de uma compra pode desistir e reaver o dinheiro caso o negócio tenha sido feito por internet, telefone, telemarketing, anúncio em revista ou um vendedor que passou em sua casa ou em seu trabalho. Mas é preciso reivindicar esse direito no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto.

O prazo para reclamar na Justiça por defeitos em produtos duráveis (como móveis, automóveis e roupas) é de 90 dias a contar do momento em que o defeito se torna visível para o consumidor. Quando houver garantia da loja, esse tempo passa a contar a partir do término da garantia.

No caso dos bens não-duráveis (como alimentos e viagens), o prazo cai para 30 dias.
Se você recebe em casa um produto que não solicitou acompanhado de um boleto para pagamento, tem o direito de ficar com a mercadoria sem pagar um tostão. Pelo Código de Defesa do Consumidor, produtos enviados sem solicitação prévia equivalem a amostras grátis.

Sem um orçamento prévio, ninguém é obrigado a pagar por um serviço que lhe tenha sido prestado, caso discorde dos valores cobrados depois da execução da tarefa. Para isso, porém, é preciso que o orçamento tenha sido solicitado pelo contratante e negado pelo contratado.

4) TEMA 4: HERANÇA

É possível partilhar os bens em vida. Por doação, eles são entregues de imediato aos beneficiários. Quem faz um testamento pratica um "ato de última vontade" e só depois de sua morte os bens podem ser entregues.

Quem tem "herdeiros necessários" - descendentes e ascendentes - não pode dispor de mais de metade de seus bens a terceiros. É preciso reservar 50% deles para a partilha entre os herdeiros legais.

O filho que mata ou tenta matar o pai pode ser impedido de receber a herança. Para que isso ocorra, é necessário que um dos demais herdeiros entre na Justiça com um processo para alegar a indignidade do infrator, dentro de um prazo de até quatro anos a contar da agressão.

5) TEMA 5: CRIME

Legítima defesa pressupõe uma reação humana instintiva. Por isso, tem de ser proporcional e espontânea. Quem se excede passa à condição de criminoso ao cometer o chamado excesso de legítima defesa.

Não há crime quando a pessoa age em estado de necessidade, mesmo que cometa uma infração. Assim, quem rouba remédio porque está com a mãe morrendo não pode ser processado criminalmente, embora tenha de arcar com os eventuais prejuízos causados.

Engana-se quem crê que achado não é roubado. Por mais absurdo que pareça, quem acha alguma coisa tem o dever de entregar o bem ao dono ou, caso isso não seja possível, procurar a polícia e depositar o achado nas mãos da autoridade de plantão. Do contrário, estará cometendo crime de "apropriação de coisa achada", segundo o Código Penal.

Qualquer pessoa pode dar voz de prisão a outra que seja flagrada cometendo um crime, desde que não haja polícia por perto para fazer a prisão.

Quem rouba para comer não comete crime . É o chamado furto famélico, ou seja, a pessoa agiu movida pela necessidade de sobrevivência.

Não é preciso advogado ou formalidades para pedir habeas corpus a alguém que está preso ou sob ameaça. Basta relatar os fatos por escrito (pode ser de próprio punho) e entregar o papel a um juiz, que vai analisar o caso de imediato.

6) TEMA 6: MORADIA

O inquilino pode cobrar do proprietário as benfeitorias no imóvel sempre que os reparos se relacionarem a segurança e estrutura. São as chamadas benfeitorias necessárias, que têm de ser pagas sempre pelo locador.

Qualquer condômino pode fechar a varanda ou o terraço de seu apartamento com vidro ou esquadrias de metal. Também é permitida a colocação de toldos nesses locais. Desde que o material usado seja transparente, a Justiça entende que tais obras não perturbam nem quebram a harmonia da fachada externa do edifício.

A permanência de animais em apartamentos é possível mesmo que o regulamento do prédio proíba. Os juízes entendem que animais de pequeno porte podem permanecer em companhia de seus donos. Argumentam que a interpretação correta das normas do condomínio deve ser no sentido de proibir animais que causem incômodo, ameacem a segurança ou comprometam a higiene dos demais moradores.

7) TEMA 7: PROPRIEDADE

Mesmo sem ter a propriedade de um imóvel é possível vendê-lo, desde que se tenha a posse e haja comprador. Posse é o domínio físico, que não inclui um documento comprovando a compra. Quem tem a propriedade possui o domínio registrado, ou seja, tem documento comprovando a transação.

O tempo pode tornar qualquer um dono de um bem. Isso é possível pelo usucapião, um instrumento legal que transforma o usuário em proprietário. Isso ocorre no prazo de cinco anos no caso dos imóveis rurais usados para sustentação da família, dez anos para imóveis na cidade e 20 anos quando a propriedade é invadida ('posse com má-fé'). Em todas as situações, é necessário contratar advogado e entrar na Justiça com processo.

O usucapião também vale para bens móveis, como veículos, eletrodomésticos e jóias, por exemplo. O prazo para entrar com processo varia de três a cinco anos (quando a posse é de má-fé). A medida não pode ser aplicada no caso de empréstimos.

8) TEMA 8: TRÂNSITO

Quem bate atrás nem sempre paga o conserto. Se o motorista da frente parou repentinamente, sem motivo, e provocou uma colisão com o veículo que vem atrás, é ele quem deve arcar com os danos.

O pedestre é culpado por seu atropelamento quando surge repentinamente na pista ou a atravessa correndo.

9) TEMA 9: INDENIZAÇÃO

Sempre que alguém sofre um prejuízo, econômico ou moral, por culpa de uma pessoa ou empresa, pode tentar cobrar uma indenização. Isso só é possível, porém, quando o problema foi causado por negligência, imperícia ou por não cumprimento do que havia sido combinado num contrato.

O laboratório fotográfico que danifica o filme de celebração de um casamento pode ser condenado a pagar indenização por danos morais aos noivos. A Justiça entende que cenas de casamento envolvem sentimentos, lembranças e emoções que nutrem a alma das pessoas. Sendo assim, elas constituem o chamado valor de afeição.

10) TEMA 10: TRABALHO

Não há estabilidade ou garantia de emprego para a gestante quando ela é empregada doméstica. Nesse caso, a grávida poderá ser demitida pelo empregador, que terá de pagar os quatro meses de licença que a mulher receberia do INSS se estivesse trabalhando, mais os direitos previstos para demissão sem justa causa.

Usar o e-mail da empresa para enviar mensagens com conteúdo pornográfico é motivo para demissão por justa causa. A Justiça entende que uma empresa disponibiliza esse tipo de recurso para que o funcionário possa desempenhar suas funções e concede ao empregador o direito de rastrear as mensagens para evitar o vazamento de informações e prejuízos decorrentes do mau uso do instrumento.

Qualquer empregado pode "demitir" o patrão quando ele exigir do funcionário práticas contra os bons costumes, ofendê-lo física ou moralmente, determinar a prática de serviços alheios ao contrato de trabalho, obrigá-lo a cumprir horas extras contra a vontade ou a realizar trabalho perigoso sem o devido equipamento de segurança. "Demitindo" o empregador, o funcionário sai da empresa e recebe o mesmo que teria direito em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa de 40% sobre o FGTS.

Manter relação sexual no ambiente de trabalho dá demissão por justa causa, ainda que seja após o expediente. Basta alguém flagrar e testemunhar os fatos. A conduta sexual do empregado, mesmo que fora da empresa, se resultar em perturbação do ambiente de trabalho, também poderá dar justa causa.

Quando o superior hierárquico promete a um subordinado benefícios (ainda que de forma indireta) condicionados à relação sexual, abusando de seu poder de mando para chantagear, está caracterizado o assédio sexual. O galanteador estará sujeito à demissão por justa causa.