PARA REFLEXÃO:

Temer é só um passo para o Estado Policial?

POR FERNANDO BRITO · 26/05/2016

Certamente não são muitos os que percebem que a ascensão de Michel Temer ao poder é apenas um passo na caminhada de um projeto autoritário para o Brasil.

Aliás, talvez poucos o percebam tanto quanto os beneficiários momentâneos desta monstruosidade, eles próprios ameaçados todo o tempo porque, pior parte da lama que tomou conta da política – e não apenas dela – no Brasil, sabem que são reféns da fúria destruidora que ajudaram a despertar.

Tornamo-nos um país estranho, onde, para argumentar, acaba-se por ter a obrigação de fazer uma inútil declaração de honestidade, porque qualquer reparo que se faça a este furor passou a ser visto como sinal de que as ideias sejam fruto de quem as têm estar também  metido na ladroagem.

E nem duvido que, diante de crítica, a camada jurídico-policial que já detêm boa parte dos cordéis que dirigem este país mande esquadrinhar a vida do infeliz que tenha tido a imprudência de questionar a divindade deste novo e curioso Santo Ofício que caminha para nos governar.

Porque é isso o que estamos vivendo, uma nova e autoproclamada Santa Inquisição.

Começou-se por agitar na praça pública da mídia os crimes de ladrões como Alberto Yousseff – o ladrão de incubadora, cevado desde 2004 por sua primeira delação premiada a Sérgio Moro – e Paulo Roberto Costa – o ladrão de carreira, como frequentemente os há em qualquer grande empresa, quando o poder de decisão e de acumpliciamento a interesses políticos deixa ao alcance da mão o poder de enriquecer, amanhã devidamente acobertado pelo “sucesso na iniciativa privada” que alcançará depois que a deixar.

Entrou-se daí na corrupção que coloca na mesma gamela empresários (mais, empreiteiros!) e políticos, duas substâncias que, misturadas, produzem  sempre resultados que variam da geléia ao pântano.

Neste processo, foi sendo construída a legitimidade de uma nova classe de poderosos: os homens de polícia. Não só os de baixa extração, como simboliza-os perfeitamente a figura do “Japonês da Federal”, metido em obscuras histórias criminosas, mas também os mais ascéticos e escanhoados, como os promotores de Curitiba e seu chefe brasiliense, Rodrigo Janot. E a isso, espertos como são os homens das leis, foi se aderindo todo o Judiciário.

Os “heróis” do Brasil deixaram de ser os que fazem – pontes, escolas, progresso, estradas, usinas, navios, bem-estar social – e passaram a ser os que desfazem reputações, empresas, programas, governo, empregos…

Alega-se que, com o dinheiro surrupiado na corrupção, para usar a mesóclise que passou a soar “cult”, poder-se-ia fazer mais escolas, mais hospitais, deitar-se mais asfalto às ruas, mais lâmpadas aos postes, erguerem-se amis casas aos pobres.

É verdade, claro.

Só que o remédio que aplicam – e está visto nos fatos – é fazer tudo parar. E os já poucos hospitais e escolas tornam-se nenhum, o asfalto fica no pedrisco porque deus-me-livre de lidar com empreiteiras, as casas ficam no papel, porque não há mais dinheiro, pela paralisia total do país, como os navios ficam nos estaleiros, as pontes nos pilares, o Brasil na sua “vocação” que as elites sempre lhe atribuíram, de país pobre, como se a pobreza irreversível não fosse o pior crime que se pode cometer não a um, mas a milhões de seres humanos.

(a esta altura do texto, as mentes miúdas já estão no “ih, este aí está defendendo a corrupção”, o “rouba mas faz”, deve estar no “esquema”. Peço desculpas aos moralistas de botequim e aos éticos de banca de jornal, mas não estou)

Curiosamente, no elevado sentido ético-moral que move nossos novos Cruzados há algo em que não se pode tocar e que se virem para garantir: os privilégios da própria casta. Não há reação – perdoem-me as exceções por confirmarem a regra – aos abusos nos mega-salários e suas fieiras de penduricalhos das corporações punitivas, capazes de chamar de “prerrogativas” até mesmo o “direito”, como disse um desembargador paulista, de comprar ternos em Miami ou o de receber auxílios-moradia (e com montanhas de atrasados!) para morar em suas próprias casas. Em plena crise institucional, cuida o presidente do STF do reajuste do Judiciário, ouve-se nas gravações.

Por aí vê-se seu apegado amor aos dinheiros do povo.

Mas deuses não pecam.

Fica isto para os seres humanos comuns, aqueles de carne e osso, que devem, diante deles, para alcançar suas Graças, praticar o dedurismo, que santifica a alma e liberta os corpos – vá lá que de tornozeleira eletrônica, durante algum tempo. Isso já se consagrou como método e generalizou-se a torcida por que “apareça mais, mais, mais”, já não importa se real ou alegado, porque todos são culpados até que provem cabalmente sua inocência, coisa rara no mundo dos “grandes”.

Não é porque os “grampeados” sejam figuras arrepiantes como Romero Jucá, Renan Calheiros ou José Sarney – haja mármore no Inferno para a trinca! – que se deve deixar de pensar na abjeção moral que é um ladrão sair de gravador no bolso a montar armadilhas para capturar outros, por cujas peles trocará livrar a sua. E ladrão-carrapato, vindo do tucanato que se manteve firmemente agarrado a sugar durante quase todo o governo petista, patrocinado por aqueles a quem agora delata –

Quem a isso resistir, ponha-se na Torre de Londres, modernamente situada em Curitiba, até que o arrependimento obtido com grades os faça ceder e confessar perante os novos deuses.

A virtude é nada sem o pecado e não haverá anjos se não houver demônios.

Há dois anos, neste país, não há nenhum problema além desta Cruzada. Até porque todos os outros, agora, são seus frutos.

Os deuses não hesitam em lançar suas pragas porque o temor converte ou submete.

O projeto autoritário de poder que nos ameaça vai além do bando de ratos da política, dos quais o ninho mais largo e tradicional é a caciquia do PMDB, ornado de satélites que lhe são os “não sei nem de que partido eu sou” e os tucanos decadentes, que só na cola arranjaram vaga na procissão.

Seu centro é mais além, no Olimpo da casta judicial-policial.

Temer os ajuda, com suas ações meritórias de demitir, destruir, fechar, desativar, tornar o Estado menor e mais desprezível do que já nos levaram cinco séculos de gente igual ou quase igual no poder.

Mas não lhes bastam os governos reféns.

Miram adiante, no Estado Policial, ao qual o indivíduo não pode resistir quase nunca, pois está desgraçado apenas pelo dedo que lhe apontam.

As coletividades humanas, porém, podem, se alguns tiverem a coragem de apontar-lhes o dedo de volta e dizer o que representam.

O fascismo.

Tomar dinheiro do BNDES é megapedalada, diz economista

POR FERNANDO BRITO · 25/05/2016

Fernando Nogueira da Costa, professor do Instituto de Economia da Unicamp, sustentou hoje em seu blog que, ao determinar o pagamento antecipado dos empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES, o Governo temer incidiu na mesma prática que, formalmente, está sendo usada para derrubar Dilma Rousseff.

Trouxe para cá um trecho do texto que postou hoje em seu ótimo blog – quem puder, leia todo o artigo, que já começa propondo a mudança do nome do Partido de Imprensa Golpista (PIG) para PCB, Partido dos Chapa Branca – mas  o trecho relativo ao BNDES vai dar pano para manga em ações judiciais.

Acompanhem:

“Mais inconsistente ainda com a narrativa de que “o impeachment seria legítimo porque teria havido crime de responsabilidade com as pedaladas fiscais” é que, agora, o governo golpista propôs um ARO: Adiantamento de Receita Orçamentária, ou seja, que o BNDES antecipe ao Tesouro Nacional nos próximos três anos R$ 100 bilhões da amortização em longo prazo dos seus empréstimos subsidiados feitos durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

É falso o argumento do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles de que “o pagamento não afetará a capacidade do banco financiar infraestrutura ou concessões pois os recursos estavam ociosos”. Ora, dinheiro “ocioso” (sic) aplicado em Tesouraria propicia ganhos, que depois são transferidos para o Tesouro Nacional sob forma de dividendos, para cobrir a perda com os subsídios!

Quanto à alegação que a medida reduziria a dívida bruta do governo, o contra-argumento é que o crescimento do PIB incentivado por empréstimos do BNDES propiciaria uma diminuição da relação dívida / PIB muito mais eficaz.

Para evitar um crescimento anual de R$ 7 bilhões no endividamento público por causa do diferencial de juros entre o que o Tesouro paga em suas captações e o que é cobrado do BNDES, basta diminuir a Selic e aproximá-la à TJLP. A taxa de inflação já converge para 7% aa e não se justifica uma taxa de juro real tão elevada.

O problema maior da proposta, no entanto, são os problemas jurídicos. Qualquer pagamento antecipado dos empréstimos é, claramente, uma forma de antecipar receitas — ARO: Adiantamento de Receita Orçamentária –, operação que é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na visão da Fazenda, expressa pelo ministro Meirelles, “não se trata de uma antecipação de receitas, mas de uma devolução de ativos já que na contabilidade pública os empréstimos de R$ 516 bilhões feitos ao banco são considerados um ativo do Tesouro Nacional”. Faltou acrescentar: “cuja receita com pagamentos de juros posteriormente seria reembolsada ao Tesouro”. Ora, ele quer justamente rasgar esse contrato e camuflar um empréstimo do BNDES ao Tesouro!

A medida proposta só poderia ser adotada com mudança da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas os golpistas antes eram contra qualquer alteração da LRF, até para permitir o Banco Central emitir títulos próprios para fazer política monetária de open-market!

Ora, se essa ideia do BNDES devolver R$ 100 bilhões não é uma “pedalada fiscal” — empréstimo de banco público federal ao governo controlador –, que justificou o golpe contra a Dilma, o que é?!

Voltamos ao reino do tucanês, onde “golpe” é “impeachment“, o problema de fluxo de caixa era “contabilidade criativa“, durante o governo petista, agora empréstimo direto de um banco público.

Mas isso você não lerá nos comentaristas de economia da grande imprensa que, diz Nogueira, tornou-se palco de cenas de puxa-saquismo explícito. Afinal, sem isso Temer não pode fazer o que se espera dele: ” implementar o programa eleitoral derrotado nas quatro últimas eleições presidenciais: 2002 com Serra, 2006 com Alckmin, 2010 com Serra (nomeado Chanceler por Temer!) e 2014 com Aecinho.”

PARA REFLEXÃO:

Carta a Cristovam Buarque: o senhor vai ser coadjuvante de Alexandre Frota no MEC?

POR FERNANDO BRITO · 25/05/2016

Senador Cristovam Buarque,

Sempre tive carinho e amizade pelo senhor e sei que a recíproca sempre foi verdadeira nos muitos anos em que convivemos no PDT.

Sei também das mágoas que guarda em relação ao PT e a Lula. Todos sempre temos algumas e benditos aqueles que conseguem praticar os versos da Violeta Parra e deixam que o amor – e as causas são amores, não são? – nos “aleje tão dulcemente de rencores y violencias”

Sempre tivemos intimidade para brincar e me recordo de um dia, naqueles tempos em que o senhor defendia a permanência provisória de Pedro Malan e Armínio Fraga no comando da economia, como forma de dar ao “mercado” a tranquilidade com a mudança de governo da sua cara de espanto quando, imitando a voz do velho Brizola, perguntei se o senhor conhecia a “Síndrome de Estocôlmo”, assim mesmo, com o O fechado como ele falava, que era aquela onde o sequestrado se apaixonava pelo sequestrador.

Era sério, mas demos boas risadas, que a alma leve é privilégio dos homens de bem.

Hoje, porém, não dá para dar risada.

Não vou tratar como piada a ida de Alexandre Frota ao Ministério da Educação entregar, segundo ele disse “uma pauta para a educação” no Brasil, na qual destaca-se uma baboseira chamada “escola sem partido”, que diz que é para impedir a doutrinação e é para estabelecer a discriminação ideológica nos colégios e universidades.

Aquela que eu, como aluno de escolas públicas e o senhor, como aluno e depois professor, também viu. Aquela que jogou pelos caminhos do mundo, no exílio, o nosso querido Darcy Ribeiro, que sabia conviver com os índios, mas não com os selvagens de paletó e gravata.

É este o Governo que, infelizmente, o seu voto no Senado ajudou a instalar, o que não ouve as ideias generosas, mas está aberto a ouvir e acumpliciar-se às mesquinhas, encarnadas num sujeito que se notabilizou, na horizontal e na vertical, por transformar em brutalidade o que deveria ser o gesto mais delicado a unir pessoas.

Não vou condená-lo ainda ao desprezo, que é a morte em vida, Senador, porque me lembro do que dizia Brizola ser um direito humano: o de mudar.

Mas vou esperar que, diante desta bofetada em sua causa – na nossa causa – a da Educação, o senhor anuncie que seu voto será não ao impeachment e não a este destino inglório do MEC. Que já foi ocupado por gente conservadora, como Gustavo Capanema, mas decente.

E e espero para já, senador, porque a cabeça pode se confundir, mas o estômago sente na hora o que está estragado e podre.

Talvez aquele senhor musculoso e brucutu não saiba, mas não fez até hoje nenhuma cena mais pornográfica  que a de hoje, “entregando propostas” ao Ministro da Educação.

Espero, de coração, que o senhor, a esta altura da vida, não se preste a ser ator coadjuvante de Alexandre Frota.

PARA REFLEXÃO:

Para o curso de línguas da Ministra Rosa Weber: “jeitão de golpe”, em francês

POR FERNANDO BRITO · 25/05/2016

Mais um jornal estrangeiro arranja um jeito, como se mostrou ontem aqui, explicar à Ministra Rosa Weber, como ela determinou a Dilma Rousseff, por que usou a palavra golpe para definir o que se passa no Brasil.

Primeiro em inglês, com o “complô” usado pelo New York Times e pelo The Guardian.

Agora em francês, no tradicional jornal Libération: Brésil : un impeachment aux allures de putsch – Brasil: um impeachment  com jeito de golpe – reportagem do Liberation, da França, em parte reproduzida pela Folha:

Em um país em recessão, a revolta popular foi instrumentalizada por políticos corrompidos para depor a presidente Dilma Rousseff, escreve a correspondente do jornal francês “Libération” Chantal Reyes. “Sabemos agora que as motivações para destituí-la não tinham nada de nobre”, diz, antes de resumir as conversas reveladas pela Folhanas quais Romero Jucá (PMDB-RR) defende uma “mudança de governo para parar tudo”, ou seja, frear as investigações do gigantesco escândalo de desvio de recursos da Petrobras.

A conversa entre Jucá e Sérgio Machado, ex-diretor da Petrobras, traz para dentro do escândalo o PSDB, partido de oposição, de centro-direita. Mas o que é pior, segundo o “Libération”, é que o Supremo Tribunal Federal, de acordo com a conversa registrada, pensava que destituir a chefe de Estado reduziria a pressão popular sobre a Lava Jato.

Para a publicação, “a legitimidade do governo interino está mais comprometida do que nunca” e a única “caução” deste governo é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, respeitado pelos mercados.

E com aquele “putsch”, Ecelência, ainda vai um pouquinho de alemão. Mas pode ficar tranquila que, daqui a pouco, a gente fica sabendo como é golpe em qualquer língua deste mundo, vasto mundo.

Embora isso não seja uma solução, não é?

PARA REFLEXÃO:

Errou, Jucá. Aécio não vai ser “o 1º a ser comido”. Gilmar devolve mais um inquérito

POR FERNANDO BRITO · 25/05/2016

O Ministro Gilmar Mendes vai se firmando como maior jurisconsulto da Justiça parcial  que temos.

Devolveu à Procuradoria Geral da República o segundo inquérito sobre Aécio Neves por suposta  tentativa de esconder o mensalão mineiro na CPI dos Correios.

Mendes já havia, há poucos dias, devolvido o primeiro, que se destinava a verificar um possível esquema de corrupção em Furnas. E pelo mesmo motivo: “para reavaliação da Procuradoria Geral da República”.

Pensa bem, Janot, pensa bem…

Não há mais qualquer limite à atuação de Gilmar.

Bloqueou a posse de Lula, tá bloqueado. O plenário espera até Dilma cair para apreciar e, aí, Gilmar diz que não há mais o que apreciar.

Inquérito de Aécio? Volta, aqui por engano.

Jucá diz que estava “conversando” alguns ministros do Supremo para ajudarem a derrubar Dilma? “Apenas uma impropriedade, não há obstrução de Justiça.

Bem, pelo menos em uma coisa a gente sabe que Jucá não tinha razão: Aécio não será o primeiro a ser comido.

Gilmar não deixa.

PARA REFLEXÃO:

Die Zeit: o Brasil tem um governo ou um bando de gângsters?

POR FERNANDO BRITO · 25/05/2016

O semanário Die Zeit, que tira meio milhão de exemplares, está longe de ser sensacionalista, em seus 70 anos de vida. Ontem publicou uma análise brutal, importante para que se veja a desmoralização do nosso país no exterior.
Gângster não é uma palavra que usariam em circunstâncias normais.

O Jari da Rocha, colaborador deste Tijolaço que já morou nas bandas berlinenses traduziu e traz para a gente o texto do jornalista Thomas Fischerman, correspondente no Brasil. É de doer ver nosso país submetido a isso.

Governo ou um bando de gângsters?

Thomas Fischermann, no Die Zeit

As maiores atenções estão, agora, sobre o que Jucá disse involuntariamente sobre a corrupção. Os brasileiros já sabiam: Este governo interino tem um número excepcionalmente elevado de ministros e esqueletos no armário. Cheios de processos de corrupção e investigações que correm contra eles.

Assim como Michel Temer, ex-vice de Dilma e agora o presidente interino, que foi recentemente condenado por um tribunal por causa de irregularidades no financiamento de campanhas eleitorais. Segundo a lei brasileira, significa que pode não pode ser eleito em qualquer eleição por oito anos – ele jamais poderia, portanto, ser presidente de forma democrática. Como chefe do Parlamento do governo na Câmara, Temer atuou, particularmente, como um aventureiro: um político obscuro contra as ações anticorrupção e até uma investigação por tentativa de homicídio. Os críticos perguntam: Este é um governo ou um bando de bandidos?

A queda Dilma Rousseff deve impedir o julgamento de todos estes cavalheiros. Com deputados, senadores e membros do Supremo Tribunal envolvidos para impedir os promotores. Uma conspiração – conspiração Brasília. Mas este não é o único motivo: Caso contrário Temer e seu gabinete não teriam, com o novo governo, imposto seu ritmo e forma de governar. Metade do país colocou sobre eles a expectativa de que a economia do país deve ser salva. A administração Rousseff deixou aos frangalhos a economia: aumento da dívida, diminuindo economia, e sem um plano de melhoria à vista. No entanto, recentemente, ela foi isolada durante meses no parlamento e, por essa razão, dificilmente poderia implementar seus próprios programas de recuperação.

Rousseff volta ?

O ministro Jucá se licenciou – não se demitiu, deixou temporariamente o cargo de ministro até que a situação jurídica seja esclarecida. É notável já que o presidente interino Temer não o tenha expulsado. Um padrão está emergindo. O novo ministro da Justiça deste governo, logo que assumiu, disse: nem um direito é absoluto e país precisa funcionar. Disse isso sobre uma decisão que Temer teria que tomar (como a escolha do Procurado geral da república) Temer tentou pacificar, mas não tomou medidas adicionais.
A questão agora é como continuar em Brasília? Se as próximas gravações secretas foram publicadas, o escândalo continua. Agora, desde o início da semana, não soa mais estranho se a presidente deposta, Dilma Rousseff, e seus seguidores falam de um golpe: “Obviamente,” era e se não era, agora é. Disse ela.

As consequências disso tudo estão em aberto. Se o governo interino falhar e o golpe ficar claro, Rousseff, teoricamente, pode voltar de novo: No Senado carece de apenas dois ou três votos e os primeiros céticos já têm sem manifestado. O Senado pode recusar-se e a regra é simples. A Presidente, após 180 dias, volta automaticamente ao governo. Isto é concebível, porém… Rousseff teria os mesmos problemas de antes. Em primeiro lugar, um parlamento hostil, o que permite a ela nenhuma política consistente. Em segundo lugar, poderia haver novo pedido de impeachment para ela, por causa de um financiamento duvidoso de sua recente campanha eleitoral. Ou seja, com grande chance de, em seguida, ela ser colocada, uma segunda vez, para voar para fora do palácio.
Muitos vêem as eleições como a melhor saída para o país: a renúncia conjunta de Rousseff e Temer e um novo começo, desta vez legitimado pelo povo. Só precisa encontrar ainda candidatos convincentes para todas as partes – que também estão dispostos a assumir a liderança em tal impasse.

PARA REFLEXÃO:

O áudio de Renan, Dilma e o STF que “só pensa em aumento”.

POR FERNANDO BRITO · 25/05/2016

O capítulo 2 dos áudios gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, para negociar sua delação premiada revelam dois extremos: dignidade e indignidade.

Não há, aparentemente, nada que comprometa mais o presidente do Senado, já às voltas com as várias investigações que sobre ele faz Rodrigo Janot. Mas há, no que diz Renan Calheiros na intimidade um retrato impiedoso da vergonha que se tornou o Poder Judiciário.

Em determinado trecho, Renan explica porque Dilma não consegue dialogar com os integrantes do Supremo:

Não negociam porque todos estão putos com ela. Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda –estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada– aí ela disse: ‘Renan, eu recebi aqui o Lewandowski, querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável’.

Sim, é inacreditável.

Tão inacreditável, aliás, que os ministros do Supremo não se pejaram de, dias antes de votarem unanimemente o afastamento de Eduardo Cunha de acertarem com ele a votação do aumento tão caro a Lewandowski e seus pares. Registra o Estadão, para quem não se recorda:

A votação da urgência do projeto de Lei de reajuste do Poder Judiciário foi acertada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com lideranças partidárias após pedido feito pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em reunião com deputados na última terça-feira, 26  (de abril, não faz um mês!).

Mais adiante, vê-se o papel que o Judiciário jogou com o veto à posse de Lula como ministro da Casa Civil:

MACHADO –(…) Porque deixar esse Moro do jeito que ele está, disposto como ele está, com 18% de popularidade de pesquisa, vai dar merda. Isso que você diz, se for ruptura, vai ter conflito social. Vai morrer gente.

RENAN – Vai, vai. E aí tem que botar o Lula. Porque é a intuição dele…

MACHADO – Aí o Lula tem que assumir a Casa Civil e ser o primeiro ministro, esse é o governo. Ela não tem mais condição, Renan, não tem condição de nada. Agora, quem vai botar esse guizo nela (Dilma)?

RENAN – Não, [com] ela eu conversa, quem conversa com ela sou eu, rapaz.

No próximo post, trato do que o áudio revela sobre a Globo, na última (espero) ilusão petista de que ela poderia não ser o próprio golpe. E reproduzo, abaixo, o inteiro teor da gravação.

• 
 
• 
 
•