'Operação contra Lula é confissão de medo da elite'

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello avalia diz ter ficado "muito aborrecido como cidadão” diante da condução coercitiva de Lula; "Não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem não resiste a colaborar com a autoridade, não pode receber nenhuma condução coercitiva", ressalta; para ele, falta ao juiz Sérgio Moro "o elementar para um magistrado, que é o equilíbrio”, avalia; "Quando o país voltar à normalidade, esse juiz é capaz de sofrer, viu? Porque ele pode ser punido pelos seus desmandos", diz

5 de Março de 2016 às 07:53

Rede Brasil Atual - Como todos os cidadãos que, independentemente das cores partidárias, têm apreço pela democracia, pelo Estado democrático de direito e pelas garantias individuais inscritas na Constituição de 1988, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello acordou hoje (4) com uma notícia chocante para muitos. O cerco, pela Polícia Federal, à casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cumprimento de ação deflagrada na operação Lava Jato. “Eu fiquei muito aborrecido como cidadão”, diz, em entrevista exclusiva à RBA.
Numa análise mais fria, Bandeira de Mello acredita que tudo a que o país está assistindo, e que chegou hoje ao clímax da espetacularização midiática, do ponto de vista jurídico não é respaldado por nenhuma lei. “A condução coercitiva do Lula, juridicamente, não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem não resiste a colaborar com a autoridade, não pode receber nenhuma condução coercitiva.”
Politicamente, Bandeira de Mello não hesita em dizer, com um tom que poderia vir das páginas da melhor literatura, que a atitude contra o ex-presidente da República “é um ato que equivale a uma confissão de medo, de pavor”, da elite brasileira. Para o constitucionalista, o medo é de que, apesar de tudo, Lula seja candidato e ganhe a eleição em 2018.
Ele diz que se sente à vontade para abordar o tema e defender Lula. “Eu nem sou um eleitor habitual do PT. O meu candidato a deputado não é do PT.”
Lembrando a filósofa Marilena Chaui, Bandeira de Mello aponta a classe média como o principal aliado da imprensa tradicional do país, que tem “um certo peso”. “Mas esse peso se restringe à chamada classe média, sobretudo a classe média alta, que é uma gente, eu diria, lamentável. A classe média alta é invejosa”, diz. “Não se satisfaz em estar bem. Ela quer que os outros estejam mal para se sentir superior.”
“Já pensou o sujeito que faz universidade, consegue título de mestre, de livre-docente, de titular, e vê que para o mundo ele vale muito menos do que um operário? É humilhante, não é? Eles se sentem humilhados com a presença do Lula”, acrescenta.
O advogado também comenta a operação Lava Jato e o juiz que a comanda em Curitiba. “Falta para esse juiz, Sérgio Moro, o elementar para um magistrado, que é o equilíbrio”, avalia. "Quando o país voltar à normalidade, esse juiz é capaz de sofrer, viu? Porque ele pode ser punido pelos seus desmandos."
Em sua opinião, está faltando uma postura mais afirmativa do governo Dilma Rousseff em relação a tudo o que está acontecendo no país. “Mas acho que vai começar a aparecer (uma postura do governo). Porque o ministro da Justiça dela (José Eduardo Cardozo) não coibiu, a meu ver, os abusos que já vinham se sucedendo”, diz Bandeira de Mello. “Apesar do muito respeito e amizade que eu tenha – porque eu tenho – pelo professor Zé Eduardo.”
Como o sr. avalia o momento grave a que o país chegou?
Eu acho que estamos sinalizando o fim da democracia. A condução coercitiva do Lula, juridicamente, não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem não resiste a colaborar com a autoridade não pode receber nenhuma condução coercitiva. Um homem com endereço certo e sabido, um homem de prestígio mundial. Condução coercitiva é para quem não quer colaborar, e não para quem se dispôs a colaborar. Logo, trata-se de um ato puramente político, um gesto para tentar humilhar e desmoralizar o ex-presidente. Para resumir numa palavra, quando você toma uma sova no campo e tenta ganhar no tapetão, é sinal que você está desesperado. Eles têm medo do Lula. A condução coercitiva dele é um ato que equivale a uma confissão de medo, de pavor. Eles têm medo que o Lula venha a ser candidato e ganhe a eleição. É isso.
Falta para esse juiz, Sérgio Moro, o elementar para um magistrado, que é o equilíbrio, isso ele não tem. Ele parece um desses vingadores de televisão que a gente vê. Eu ouvi dizer que a família dele é a fundadora do PSDB no Paraná. Dizem, não sei se é verdade. Mas se for, dá para entender a conduta dele. Tudo o que ele faz, parece, é alguma coisa sem serenidade, sem equilíbrio, com um partidarismo muito grande. Quando o país voltar à normalidade, esse juiz é capaz de sofrer, viu? Porque ele pode ser punido pelos seus desmandos. Hoje temos um juiz muito desmandado como ele, um Ministério Público do Paraná que não merece a menor consideração, e mesmo a Polícia Federal. É uma lástima.
O sr., que sempre apontou para os perigos de certas medidas legais, como vê o Estado de direito e os direitos individuais neste momento?
Tudo está indo embora. Mas eu diria que o começo de tudo foi o julgamento do chamado mensalão. José Dirceu foi condenado sem que existisse uma única prova contra ele. Muitas vezes repeti que quem disse isso foram duas pessoas absolutamente insuspeitas. Aquele tributarista da direita, Ives Gandra, e o ex-governador de São Paulo e ex-presidente de um partido da direita, um constitucionalista respeitado, Cláudio Lembo, cuja dignidade nunca ninguém pôs em dúvida. Quem mais precisaria dizer para que isso ficasse evidente? Aquele foi o começo do fim, na minha opinião, do Estado de direito.
Essa operação chega a um limite de espetacularização midiática que joga fora o Direito por uma questão política. Até onde vai o país nessa direção?
Olhe, eu acho que isso vai ter um efeito positivo, ao contrário do que eles queriam. Porque o Lula ficou indignado, como não poderia deixar de ficar. E vai começar a reativar a militância que ele tinha. O próprio PT, que estava como que dormindo, vai acordar. Isso significa que nós vamos ter uma intensificação dos movimentos democráticos no país. É isso que significa. O que vai resultar disso é impossível saber. “O Lula ficou desmoralizado.” Quem vai dizer isso? São os jornais? Mas o que vale a opinião dos jornais do ponto de vista, digamos, eleitoral? Nada. A imprensa, o chamado PIG, o partido da imprensa golpista, que abrange todos os grandes meios de comunicação do Brasil, vai tomar isto como uma grande vitória. E é claro que não vão apresentar as pesquisas de opinião, quando vierem as eleições, com honestidade.
O outro lado não tem razão para ser veraz, nenhuma razão. O interesse deles é desmoralizar, e é isso que vêm tentando fazer. Eu nem digo que eles não consigam. Eu acho até que num país subdesenvolvido, onde a única fonte de informação são os jornais e as revistas, eles têm um certo peso. Mas esse peso se restringe à chamada classe média, sobretudo a classe média alta, que é uma gente, eu diria, lamentável, com respeito aos pontos de vista de outros. A classe média alta é invejosa, não suporta ver quem está embaixo subir, não se satisfaz em estar bem. Ela quer que os outros estejam mal para se sentir superior. A grande imprensa fala pra esse tipo de gente. Basta ver uma coluna que existe na Folha de S.Paulo, “Opinião do Leitor”, qualquer coisa assim. Você lê aquelas coisas e fica espantado, e fica pensando que está vivendo em um dos países mais atrasados do mundo. Não, é a classe média alta que é assim.
Como recebeu a notícia da operação?
Eu fiquei muito aborrecido como cidadão, muito humilhado como cidadão, com muito temor. Mas acho que isso tudo vai passar, viu?
Então o sr. não está pessimista como algumas pessoas que acham que estamos à beira de uma conflagração social?
Eu acho que uma conflagração social não vai chegar a ocorrer. Porque eles anunciam uma maioria que não existe. Porque essa gente que eles invocam é a classe média, e a verdadeira maioria está no povão. Na hora em que o PT recomeçar, digamos, o seu progresso, o que vai acontecer? Os meios conservadores vão ter que se mancar, pra usar um termo popular. Porque é o operariado que sustenta a riqueza e o andamento do país. Uma hora o operariado vai resolver fazer uma greve geral – que não está para acontecer logo, mas que pode acontecer se a provocação dos coxinhas continuar.
O sr. não acha que estaria faltando uma atitude mais afirmativa do governo Dilma em relação ao que está acontecendo?
Está, mas acho que vai começar a aparecer. Porque o (ex) ministro da Justiça dela (José Eduardo Cardozo) não coibiu, a meu ver, os abusos que já vinham se sucedendo. Então, a coisa foi num crescendo e chegou a esse extremo. O que dói para essa gente é que um homem simples como Lula é recebido por reis e rainhas, homenageado por eles, por primeiros ministros, chefes de estado, presidentes. Como os outros não o são, eles ficam aborrecidos. Já pensou o sujeito que faz universidade, consegue título de mestre, de livre-docente, de titular, e vê que para o mundo ele vale muito menos do que um operário? É humilhante, não é? Eles se sentem humilhados com a presença do Lula. O Lula é uma humilhação viva para as pessoas que se acham grande coisa.
A mudança do ministro da Justiça pode mudar esse estado de coisas?
Eu acho que pode mudar, porque como o ministro da Justiça parece que não coibia nada, então a vinda de um novo sempre desperta uma certa atenção, um certo temor por parte dos desmandados. Apesar do muito respeito e amizade que eu tenha – porque eu tenho – pelo professor Zé Eduardo, eu acho que ele foi um pouco leniente com a Polícia Federal. Ele alega que não queria interferir. Sim, é uma atitude muito bonita, mas eu acho que eles passaram da conta, que eles precisavam de alguns apertões. Lembra como a Polícia Federal fazia e desfazia até chegar um indivíduo chamado Nelson Jobim? Ele enquadrou essa gente. Talvez essa gente precisasse ser enquadrada. Eu acho isso.
Mas eu tenho esperança de que nas próximas eleições o Lula ganhe, e ganhe bem, com muita vantagem, ao contrário do que as pessoas pensam. De maneira que, ele vindo, eu acredito que todos esses desmandados vão ter uma lição. Inclusive a imprensa.
Não que eu seja contra a liberdade de imprensa, eu sou inteiramente a favor. Mas para isso é preciso instituir a liberdade de imprensa. Quando só existem quatro ou cinco famílias que dominam os meios de comunicação, como eu posso falar em liberdade de imprensa? Seria como se no Brasil existissem quatro ou cinco pessoas que tivessem propriedade. Aí você diz: “Eu sou a favor do direito à propriedade. Eu defendo esses quatro ou cinco”. Bom, então você não está defendendo o direito à propriedade, está defendendo quatro ou cinco proprietários. É isso que se passa, ao meu ver, com a chamada liberdade de imprensa no Brasil.
O que poderia ser feito para se começar de fato a investigar o PSDB da maneira como se espera?
Acho que não seria muito complicado, não. É só aplicar a lei uniformemente para todos, e não seletivamente contra o PT ou quem é ligado ao PT, ao Lula etc. E, olhe, eu estou falando à vontade, porque eu nem sou um eleitor habitual do PT. O meu candidato a deputado não é do PT. Estou falando porque é uma análise fria dos acontecimentos. Se você não tiver nenhum fanatismo, você vê as coisas do jeito que eu estou lhe dizendo. Porque é verdade. E é comprovável. Como você leva numa condução coercitiva uma pessoa quer não se recusou a depor?
Quem poderia aplicar a lei, já que aparentemente ninguém aplica?
Eu espero que isso aconteça quando Lula voltar à presidência. Eu acho que tudo se resolve em termos políticos, e não em termos jurídicos. As pessoas têm a ilusão de achar que o Direito pode tudo. O Direito não pode. O Direito é apenas uma superestrutura. Ele reflete o que existe na sociedade. Se a sociedade estiver agachada, de cabeça baixa, o Direito vai ser semelhantemente agachado e de cabeça baixa. Quando a política mudar, aí muda tudo.

CONSELHO DE MÃE:

Governador do Ceará: Lula foi vítima de arbítrio

"O que temos visto nos últimos dias são alguns episódios preocupantes de agressão ao estado de direito. Depois de vazamentos seletivos de suposta delação premiada atingindo a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, o país foi surpreendido por uma ação espetaculosa, com o aparente objetivo de desestabilizar o país", disse o governador do Ceará, Camilo Santana; "Vivemos uma jovem democracia. Lutamos muito para conquistá-la e não iremos permitir, jamais, que as coisas sejam resolvidas em nosso país através da arbitrariedade"; Camilo se soma a outros governadores, como Ricardo Coutinho, da Paraíba, Rui Costa, da Bahia, Flávio Dino, do Maranhão, Jackson Barreto, de Sergipe, e Wellington Dias, do Piauí, que também protestaram contra a condução coercitiva do ex-presidente Lula na manhã de ontem

5 de Março de 2016 às 08:16

247 – Na noite de ontem, depois de encontro com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, o governador do Ceará, Camilo Santana, publicou o texto abaixo, em solidariedade ao ex-presidente Lula:
Por Camilo Santana
Governador do Ceará

Acabo de sair de uma longa reunião de governadores com a presidenta Dilma, onde  tratamos de assuntos de interesse dos estados.
Não poderia deixar de expressar aqui minha solidariedade ao ex-presidente Lula e à sua família, que passaram por um constrangimento público injustificado no dia de hoje. Sou um defensor intransigente da democracia e do respeito às leis. Tenho absoluta convicção de que qualquer país só é forte se as suas instituições e os direitos constitucionais forem respeitados e sólidos.
Mas, o que temos visto nos últimos dias são alguns episódios preocupantes de agressão ao estado de direito. Depois de vazamentos seletivos de suposta delação premiada atingindo a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, o país foi surpreendido hoje por uma ação espetaculosa, com o aparente objetivo de desestabilizar o país.
O mandado de condução coercitiva do ex-presidente, que tem prestado seguidos esclarecimentos à Justiça, inclusive sobre o processo em questão, soa arbitrário, constrangendo uma figura pública que se notabilizou no mundo inteiro, como o presidente que mais contribuiu para a redução da desigualdade social em um país.
Vivemos uma jovem democracia. Lutamos muito para conquistá-la e não iremos permitir, jamais, que as coisas sejam resolvidas em nosso país através da arbitrariedade.

ATÉ PARECE BRINCADEIRA !

Como se fabrica um Moro, por Nilson Lage

Por Nilson Lage, colaboração para o Tijolaço · 05/03/2016

O segredo do bom professor é a paixão e em lugar algum isso fica mais evidente do que nas escolas de Direito.
Acomodados a viver em um mundo torto, os mestres – juízes e desembargadores – projetam sobre as turmas seus sonhos de refazimento das sociedades por via da lei. Transmitem aos jovens a imagem do que gostariam de ter sido e de ter feito.
(Como se sabe, Direito é ideologia estratificada, codificada e criticada: a lei se curva à realidade, mas não é assim que parece a quem por longo tempo veste a toga e se chama “meritíssimo”).
Os alunos acreditam. Fazem fé. Alguns dos melhores prestam concursos; diploma fresquinho, tornam-se eles mesmos juízes e se dispõem a pôr em prática o discurso dos mais velhos. Conjugando no passado o chavão, “magister dicet” (o Mestre disse) ou “dicebat” (dizia).
Junte-se a isso um tanto de provincianismo, o sal da vaidade, talvez o resíduo familiar do ideal fascista de uma “revolução corporativa”: fabrica-se um Moro.
Como projeta os sonhos de alguns no topo da hierarquia judiciária, o rapaz de mente brilhante acumula poder. Como serve a interesses poderosos, torna-se deles um bom instrumento.
Alavanca de golpe de Estado, talvez não tenha, ou não tenha tido, consciência disso. O jovem galgo, escreveu um comentarista chinês, não mede a distância de seu pulo. Nem mesmo sabe o que o leva ao impulso de pular.
No entanto, seu gesto agita o povo, que é manso e se move em ondas previsíveis, como os oceanos.
No entanto, tal como nos maremotos, às vezes levanta-se por quase nada.
Nos mares e nas massas humanas, os fenômenos são caóticos, do tipo daquele em que as asas de uma borboleta no Brasil causam tornados no Texas.
Daí, pode ser que o povo se desespere no luto pelo cadáver de um homem de que, na véspera, se diziam horrores.
Ou pela humilhação de outro, que com o povo tanto se parece.

VEJAM SÓ

Glória para Moro, vergonha para o Brasil. Temos um delegado da roça dos anos 50 no poder

Por Fernando Brito · 04/03/2016

É o dia de glória de Sérgio Moro.
Com toda a cobertura legal que se autoconcede, conseguiu, numa simples vara judicial, mais do que conseguiria se dispusesse, como na frase célebre, “dos seus capangas lá do Mato Grosso”.
Meter um ex-presidente da República num camburão da política.
“Manda buscar aquele sem-vergonha e traz para a delegacia”.
E com requintes de máximo constrangimento: sexta-feira, bem cedo, bem na hora para as edições da Veja e da Época fazerem suas capas.
Porque é preciso quebrar a alma do cidadão, pretendendo humilhá-lo diante de todos.
Sérgio Moro, apontado como paladino da Justiça, é seu pior violador, porque usa a toga para tirar-lhe das mãos a balança, o equilíbrio, a ponderação.
Não fosse o fato de termos uma imprensa que age como um aparelho golpista e antidemocrático, Moro nem sequer estaria respondendo por seus atos, porque jamais teria coragem de praticá-los.
Por que conduzir aparatosamente alguém para depor  jamais foi chamado por seu tribunal a isso?
Por que, sobretudo, quando o ex-presidente acabara de ter uma ordem judicial que o protegia deste abuso mas que, como dizem os jornais “só valia para São Paulo”?
É simples.
Por que não é a prudência quem lhe guia os atos, como compete a um magistrado, mas a obsessão de poder.
Não este poder corrupto, desprezível, fisiológico que se obtém junto à malta, pelo voto.
O poder obtido pelo uso ilegítimo da autoridade judicial, em flagrante simbiose com o que há de mais autoritário e corrupto no Brasil: o seu sistema de comunicação.
Durante mais de dois anos, dedicou-se com afinco a isso, desde que conseguiu, usando o ladrão que mandara soltar – Alberto Youssef – inflitrar-se nas podridões havidas na Petrobras, claro que a partir de certa data, apenas.
E, reconheça-se, não o fez às escondidas, chegando a publicar todos os passos do projeto de demolição das estruturas que esperava alcançar em seus ensaios sobre a operação Manu Politi italiana, embora já nos falte aqui um Berlusconi.
Teve ajuda, é claro.
A mais importante delas, depois dos meios de comunicação, a ilusão do “Brasil de Todos”, que julgou que o controle remoto, as “instituições republicanas” e o equilíbrio dos homens e mulheres aos quais conduziu ao comando do Judiciário zelariam pelo equilíbrio do país.
Os versos, que não sendo dele, atribuem-se a Brecht – “um dia, vieram buscar os judeus, como eu não era judeu, não protestei…” – casam à perfeição com o que se passa no Brasil.
Curitiba imita a Baviera e, graças a esta inação, encontra a nação perplexa e a esquerda exangue.
Os tribunais, ah, os tribunais…Cunha, com todas as provas e documentos de favorecimento pessoal que existe não foi levado a depor à força, com ou sem “japonês”.
Há mil razões para uma democracia transformar-se numa ditadura, onde impera o arbítrio.
E nenhuma razão para que valentes se transformem em covardes e o aceitem.
É o dia de gl´ria para Moro e o dia da vergonha para a Justiça brasileira.

TEM CADA UMA !

O “mau passo” de Moro

Por Fernando Brito · 05/03/2016

Talvez por ser muito jovem, o Dr. Sérgio Moro tenha acreditado que o mundo real é igual ao mundo que a mídia constrói.
Sim, parece muito, mas não é.
Animado pelo bombardeio da “Operação Choque e Terror” dos meios de comunicação, fez seu lance mais ousado, embora não ao ponto que, intimamente, desejava.
Foi aquém do que queria, mas além do que devia.
Um depoimento civilizado de Lula e, até, uma medida de força, a de busca e apreensão no seu Instituto teriam desgastado mais o ex-presidente sem, contudo, permitir a reação de alguém que é vítima de uma violência travestida de rigor legal.
Mas Moro acreditou que podia mais, ainda que não tinha forças para o ato final: a prisão de Lula e sua condução às masmorras de Curitiba, para dali só sair com a confissão que é a única chave a abrir aquela cadeia.
Jogou com os conceitos mentais que cultiva – e que a mídia faz vicejar – de que a “meia-prisão”, representada pela “coação coercitiva” (já de si, um absurdo, que deixo para o juristas comentarem) seria a desmoralização, a execração social, a qual multidões de “coxinhas” sairiam as ruas para comemorar.
E seria isso mesmo o que qualquer marqueteiro – ele poderia até consultar o João Santana, que está ali, preso, à sua disposição – ou analista da grande imprensa lhe diria. A pesquisa, fresquinha, do Datafolha estava à mão para confirmar a conclusão: só 15 ou 20% achavam que Lula não tinha culpa no cartório.
O que deu errado, porém, e fez do todo poderoso juiz dar um tiro no pé e, aparentemente, ter despertado a primeira reação capaz de fazer a mídia gaguejar e o “sequestro” – é o nome que merece a condução injustificada por policiais, ainda que por ordem judicial  arbitrária – voltar-se contra o sequestrador, sempre aplaudido?
Sérgio Moro é um homem descolado da realidade social.  É natural que assim seja, ao se tornar juiz com apenas 24 anos, um dos giudici ragazzi nos quais confessadamente se inspira em seu delírio de uma Operação Mãos Limpas tropical.
É, no voluntarismo próprio dos que acham que basta um homem honrado, duro e implacável para mudar o mundo, um destes que crê que as massas servem para uivar de prazer diante da destruição dos “inimigos da moral” e as reduz àquilo a que as conduzem.
O Dr. Moro não é capaz de compreender que existe um processo social que, embora conformado ao leito que lhe desenham os meios de comunicação, o mais poderoso aparato de controle social, é um rio profundo e suas reações podem fazer com que rompa as barreiras com as  quais se pretende canalizá-lo.
O povo, aparentemente tolo e dirigível, tem suas profundezas.
É por isso que ontem Moro deu seu mau passo.
Tocou no apego à democracia que remanesce no Brasil, tocou na única identidade política que sobreviveu à entrada do século 21.
Pessoas neutras e até críticas – e com muitas razões – ao PT se chocaram com a violência de seu ato e a prova disso é que já se percebe – finalmente! – reações no STF aos desbordamentos que ele pratica. (Observação en passant: não se iludam com a decisão de Rosa Weber, Moro é seu enfant gâté)
E fez muitas delas saírem de sua passividade.
Por incrível que pareça, até mesmo Lula saiu da passividade e partiu para o combate.
E as tropas transtornadas do impeachment e do “pixuleco”?
Tirando algumas dúzias de transtornados e  moleques pixadores de São Paulo, não apareceram para a esperada “festa nas ruas”.
A semana será de uma tentativa desesperada de criar fatos novos e de mobilização para as manifestações do dia 13.
Não parece, porém – salvo se Lula não seguir com a disposição demonstrada ontem – que vá sair conforme o planejado.
Moro errou e seu erro pode ter sido o início do fim de seu delírio de poder.
Os golpes, embora se desenvolvam lenta e progressivamente, têm muito mais chances quando se desfecham rápida e decididamente.
Do contrário, o que parecia morto vive e desperta com uma força insuspeitada.
Se isso se fez até com um cadáver, como o de Vargas, que dirá com um morto muito vivo, como é Lula.

HUMOR:

Marco Aurelio Mello, do STF, sobre Moro: amanhã fará um “paredão”?

Por Fernando Brito · 04/03/2016

Da Folha, a opinião de Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo. sobre o mandado de condução coercitiva de Sérgio Moro contra Lula.
Duas observações.
A primeira: percebam o que o atropelo de Moro está fazendo com setores nada alinhados ideologicamente com a esquerda.
A segunda: muito bom, resta saber até quando um juiz de província vai atropelar, no grito da mídia, os poderes da República?
Leia o texto:

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele.

O ministro diz que “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes.”

A Folha conversou com outro magistrado do STF que concorda com a opinião de Mello, embora prefira não se manifestar publicamente.

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”

O ministro afirma ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”

Ele segue: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas”.

É MUITA CULTURA PARA UMA PESSOA SÓ!!!

Fernando Morais a Moro: quer saber das palestras de Lula no exterior? Pode me perguntar, eu estava lá

Por Fernando Brito · 04/03/2016

Fantástica correspondência do jornalista e escritor Fernando Morais ao juiz Sérgio Moro, prontificando-se a depor sobre as palestras de Lula no exterior, objeto das !investigações da S.., digo, da Força Tarefa da Lava Jato:

Meritíssimo Juiz Sérgio Fernando Moro MD Titular da 13ª Vara Criminal Federal
Bairro Ahú
Curitiba – Paraná

Senhor Juiz:

Na manhã de hoje tive a oportunidade de assistir à entrevista coletiva concedida pelos procuradores do Ministério Público de Curitiba. Deixaram-me a clara impressão de que suspeitam que as palestras realizadas pelo ex-presidente Lula tenham sido uma fachada para encobrir o recebimento de recursos de origem escusa.

Há alguns anos venho acompanhando o ex-presidente em suas viagens pelo Brasil e exterior para levantar informações para o livro que estou escrevendo sobre um período de sua vida pública. Logo descobri que os aviões eram um ótimo local para meu trabalho: sem interrupções de telefonemas, agendas e visitas, eu podia passar horas tomando seu depoimento – lembro-me de um voo de mais de vinte horas de duração.

Acredito tê-lo acompanhado em mais de dez viagens internacionais. De memória, lembro-me de ter estado com o ex-presidente no México, Portugal, África do Sul, Moçambique, Etiópia, Índia, Alemanha, França, Espanha e Cuba.

Em todos os casos ele realizou, sim, as palestras para as quais havia sido contratado. Em alguns dos referidos países, mais de uma. Eu o seguia da hora em que acordava até quando se recolhia para dormir. Assisti a todas as palestras e testemunhei todas as audiências que ele concedeu a artistas, autoridades, sindicalistas e empresários locais. Em nenhum momento ele pediu que eu me retirasse para que pudesse conversar privadamente com alguém – o que seria absolutamente natural.

Trago o assunto à baila por uma única razão: sou testemunha da lisura e do comportamento ético que norteou as viagens do ex-presidente Lula ao exterior – e de que ele de fato proferiu as palestras agora colocadas sob suspeição. Nesse sentido, coloco-me à disposição desse Juízo Federal para oferecer meu depoimento, o qual, estou certo, contribuirá para a elucidação dos fatos sob investigação.

HUMOR DE VERDADE

A “República do Galeão” e a de “Congonhas”. Em lugar de coronéis, só meganhas golpistas

Por Fernando Brito · 04/03/2016

Agosto de 1954.
Todo mundo sabe o que se passou ao final.
O crime contra o major Rubens Vaz aconteceu. E, sim, havia culpados dentro do Governo.
E não havia uma prova sequer contra Getúlio Vargas, inocente e golpeado pelas costas.
Mas tudo era feito para levá-lo – e muitos foram levados antes – à “República do Galeão”, onde oficiais udenistas tudo podiam e tudo faziam.
Não conseguiram, porque antes que o fizessem, Vargas usou a arma que ninguém poderia lhe tomar: a própria vida.
A ironia histórica de terem conduzido Lula a depor em Congonhas, outro aeroporto, termina por aí suas semelhanças.
É obra de civis, covardes, simples meganhagem que é apenas a caricatura das Forças Armadas,  como caricatura é do Judiciário.
Se havia contra Lula o suficiente para ouvi-lo como investigado, bastaria chamá-lo.
E tiveram medo de prendê-lo, porque sabem que nada têm que o justifique. (Aliás, a esta altura, vasculha-se todo o recolhido em sua casa e escritório para ver se “arranjam” algo).
É a atitude típica dos covardes: agir com espalhafato.
Mesmo as pessoas com mais restrições ao PT e a Lula perceberam, nesta atitude de Moro, do MP e da PF um grau de arbítrio e exploração inadmissível.
Mais do que qualquer um poderia fazê-lo, vão despertar uma onda de simpatia ao ex-presidente que vai se avolumar como se avolumou, à época, a ressurreição política de Getúlio.
Se, e parece que vai ser assim, Lula continuar no tom que, agora, está autorizado a usar contra esta gente.
Há meses o querem fazer de criminoso.
Hoje, porém, revelaram que ele é vítima.

RECADO

Lula samba e sapateia na Globo. “Me emprestem o triplex de Paraty”.Ouça

Por Fernando Brito · 04/03/2016

A fala de Lula, após o depoimento dado à Polícia Federal, é para ser repetida dois trilhões de vezes.
Os “bonitões e bonitonas” da televisão e dos jornais vão ficar no “não respondeu às questões objetivas”.
Talvez, quem sabe, como registra a Folha terem indagado no depoimento, sobre os pedalinhos, ou sobre os vinhos que ganhou como Presidente, ou sobre o apartamento que “é seu, embora não seja”.
Aliás, nenhum deles perguntou ou refletiu sobre a necessidade da aparatosa operação bélica destinada a levá-lo à “República de Congonhas” (leia no próximo post).
Lula entrou no ponto que interessa: a política.
Porque é nisso que, a partir de certo ponto, a Lava Jato se tornou.
Uma operação político-midiática de assalto ao poder sem voto.
E acertou em seus dois condottieri: Sérgio Moro e a Globo.
A menção ao prêmio “Faz Diferença” recebido por Moro e ao triplex de Paraty mostraram que Lula está ciente de onde vêm as coisas.
A ofensiva política, claro, tem de ser seguida de uma ofensiva judicial.
Agora há pouco um advogado chamado para participar dos comentários da Globonews foi rapidamente calado quando caiu na “besteira”  de dizer que houve cerceamento de defesa, porque os advogados de Lula não tiveram acesso às investigações sobre o ex-presidente.
Não vem ao caso.
PS. reproduzo o áudio da fala de Lula. Conseguindo o video, colocarei no ar.