sábado, 23 de fevereiro de 2019
Quem paga a reforma de Guedes?
Se você anda em dúvidas com esta história de que a Reforma da Previdência, como dizem os jornais, tem algum caráter “Robin Wood”, tirando dos ricos para dar aos pobres, é bom olhar este gráfico ublicado pelo Estadão, com dados do Ministério da Fazenda sobre de onde verá o trilhão e pico de economia que pretendem fazer em 10 anos. Ou melhor, que fariam, se a proposta não fosse ser ainda muito mexida.
Um total de R$ 897 bilhões viriam dos trabalhadores privados, somando-se a redução dos proventos generalizada pelo fator agora inescapável senão por 40 anos de contribuição, a mudança no cálculo do benefício, o aumento de tempo de contribuição para as aposentadorias por idade e rurais, a redução das pensões e das aposentadorias por invalidez, os benefícios menores a idosos e deficientes e o fim do pagamento do abono do PIS para trabalhadores entre um e dois salários mínimos de renda mensal.
Ou R$ 870 bilhões, descontando-se a tal redução das alíquotas contributivas.
Isso dá 75% do volume de recursos que deixará de sair, nas contas do governo. Três em cada quatro reais.
Já os servidores públicos, entre aumento de idade e de alíquotas descontadas, pagará 17,5% da conta. Verdade que é muito menos gente, mas com uma média de valores de aposentadorias e vencimentos muito maiores para aguentar contribuições maiores.
Tanto que, do déficit atual, previsto para cerca de R$ 308 bilhões, cerca de 30% correspondem ao setor público (civis e militares, em parcelas quase iguais) e 70% aos trabalhadores do regime geral, incluídas aí aposentadorias, aposentadorias rurais, pensões e tudo o mais.
Os militares, ainda a se confirmar com a proposta que não foi enviada, arcariam com perto de 8% da conta, embora com um rombo em suas conta quase igual ao do funcionalismo civil.
A distorção, porém, é maior que essa.
Parao trabalhador privado, todo o tempo, mas sobretudo a partir de certa idade, a falta de oportunidade de emprego é dramática. Há muito passou o tempo do trabalhador “com 20 anos de casa”, num país que “roda” por ano um terço de seus trabalhadores. O servidor público, civil ou militar, não vai ser dispensado aos 50 anos, nem vai ter “buracos” de contribuição em sua folha previdenciária.
Mas o trabalhador em geral, quanto mais humilde for, mais tenderá a cair na exclusão previdenciária e vai, lá no fim da vida, engrossar a filha do benefício aos idosos sem aposentadoria.
Roba-se-lhe o que resta de futuro, mas rouba-se também a dignidade.
A incrível omissão do governo no caso da Ford
É inacreditável a inércia do governo brasileiro no caso do anunciado fechamento da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo.
Para entender a importância disso basta imaginar o inverso: a festa que os governantes estariam fazendo se a montadora, em lugar de fechar, estivesse abrindo uma fábrica.
Mas não temos Ministro do Trabalho para defender os 3 mil trabalhadores que, de boa-fé, fizeram um acordo em maio do ano passado para ter, entre outras vantagens, estabilidade no emprego.
Também não temos ministro da Indústria e Comércio, que pressione a empresa pelos benefícios tributários que recebeu a fim de funcionar e crescer.
Sequer temos um presidente disponível para falar com a alta direção da empresa, aqui e lá na matriz americana para reverter essa decisão que, noticia-se está ligada à intenção do CEO da empresa, Jim Hackett de reduzir ao máximo a empresa, acabando com os prejuízos e investindo onde há perspectiva de lucro.
O presidente está ocupado, tuitando.
Vrdade que o governador de São Paulo se mexeu, mas com uma história estranhíssima de vender a planta a outra montadora, diz-se que à GM, outra que anunciou o fechamento de fábrica no Brasil, não faz muito, em janeiro.
Montadora de automóvel, quando diz que vai fechar, o faz por duas coisas: quer vantagens fiscais ou não acredita na expansão dos negócios e acha que faz melhor com uma estrutura menor.
Coisa estranha para quem diz que estamos senão em plena, às portas de uma retomada que, asim que os velhinhos estiverem com sua miséria garantida, vai despejar dólares e dólares sobre o Brasil.
Torres Freire: a reforma da crueldade
Na Folha de hoje, Vinícius Torres Freire analiasa a “A reforma dos pobres e miseráveis“.
A reforma da Previdência para os pobres ou quase miseráveis tem razões que o coração desconhece.
Estamos falando aqui de idosos e deficientes muito pobres e trabalhadores rurais. A reforma Bolsonaro-Guedes deve ser podada por aí.
Para pensar um pouco no problema, é preciso considerar alguns dados básicos sobre o sistema de assistência social bancado pelo governo federal.
O Bolsa Família paga em média R$ 187,56 por mês a cada uma das 13,9 milhões de famílias miseráveis atendidas pelo programa (quase 50 milhões de pessoas). Na conta para o ano inteiro, custa pouco mais de R$ 31 bilhões.
O INSS paga benefícios a idosos de 65 anos ou mais e a deficientes muito pobres de qualquer idade.
Chamados de BPC (Benefício de Prestação Continuada), atendem cerca de 4,7 milhões de pessoas, 43% delas idosas, que recebem um salário mínimo mensal (R$ 998, em 2019). A conta anual foi de R$ 57 bilhões em 2018.
Na reforma Bolsonaro-Guedes, idosos muito pobres teriam direito a BPC a partir de 60 anos, mas de apenas R$ 400 por mês. A partir dos 70, um salário mínimo. Há grita quase geral.
A disparidade dos valores de BPC e Bolsa Família ajuda a entender a lógica de fundo da reforma, embora não a sua implicação ou justificação prática imediata.
A questão é: como se trata de assistência social para gente quase tão igualmente miserável, por que não equilibrar os sistemas? Por que não pagar benefícios parecidos para idosos e crianças (beneficiárias do Bolsa Família)? No entanto, o Bolsa Família não vai aumentar mais.
A conversa fica mais complicada quando se trata também da Previdência rural. É na prática um programa de assistência, pois os beneficiários contribuem com quase nada.
Dos aposentados rurais, apenas 0,3% se aposenta por tempo de contribuição, 7,5% por invalidez e o restante por idade. Na reforma Bolsonaro-Guedes, a idade vai aumentar e, ao que parece, vai ser mesmo exigido o muito difícil tempo de contribuição de 20 anos.
Se for para valer, as novas aposentadorias rurais cairiam quase a zero. Elas representam uns três quartos da despesa previdenciária rural total, que foi de mais de R$ 125 bilhões em 2018 (inclui pensões e outros auxílios), pagos a 9,5 milhões de pessoas.
Primeira pergunta: tem cabimento pagar menos de R$ 998 a essas pessoas?
Segunda: mas tem cabimento pagar R$ 187,56 para famílias com crianças?
Terceira: por que não pagar mais para o Bolsa Família e apenas um pouco menos para o restante da assistência (que em boa teoria e prática deve pagar menos que a Previdência)?
Os BPC representam 10% do valor total dos benefícios pagos e afetados pela reforma (excluído o abono salarial); vão custear uns 8% da economia da reforma. Parece proporcional, mas não é, pois se trata de gente muito pobre.
Como evitar o talho nos mais pobres? Mesmo mais imposto apenas atenuaria de leve o problema.
O sistema de assistência brasileiro foi montado em camadas arqueológicas, de partes incongruentes, e causa iniquidade mesmo entre miseráveis. O sistema de Previdência, por sua vez, privilegia os mais ricos, servidores em particular. O sistema tributário privilegia ricos e muitos ricos.
Está tudo errado, e o país decidiu (ou parece que decidiu) consertar parte do problema em um momento de colapso financeiro dos governo e estagnação econômica de gravidade secular.
A solução disso é quase uma guerra civil por outros meios.
A Val do “01” complica mais a vida de Flávio Bolsonaro
A Istoé que está indo às bancas traz o que faltava para comprovar que as ligações de Flávio Bolsonaro com milicianos iam além das homenagens feitas por ele na Assembleia Legislativa.
Valdenice de OliveiraMeliga, irmã dos gêmeos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, ambos presos, era lotada no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro e tão próxima a ele que assinava cheques de despesas de sua campanha ao Senado.
Diz a reportagem, assinada pelo repórter Wilson Lima, que Val “pode se tornar “nitroglicerina pura” para Flávio Bolsonaro. Ela é uma das pontas de um intrincado novelo que une as duas maiores fragilidades que hoje fustigam o lho do presidente da República e seu partido, o PSL: além do envolvimento com as milícias do Rio de Janeiro, o uso de supostos laranjas e expedientes na campanha para fazer retornar ao partido dinheiro do fundo partidário”.
Afinal, os cheques da campanha de Flávio assinados por Valdelice eram destinados a outra das responsáveis pelas contas da campanha, também servidora do gabinete na Alerj, Alessandra Ferreira de Oliveira, que também recebia dele e de mais 35 candidatos do PSL fluminense por “serviços de contabilidade”.
A história fica cada vez mais feia.
Na capa do Estadão de hoje, a confirmação da notícia que reproduzi aqui há dois dias sobre a inacreditável história contada pelo PM e assessor de Flávio Bolsonaro sobre os repasses que fazia para o ex-PM e colega de gabinete Fabrício Queiroz, o das milionárias movimentações financeiras.
A desculpa é que ele repassava R$ 4 mil dos R$ 6 mil que recebia para Queiroz, que os “devolvia , sem pre, de R$
4.500 a R$ 4.700, em espécie, como retorno do negócio, em aproximadamente um mês”, alegando que se tratava de negociação de veículos.
4.500 a R$ 4.700, em espécie, como retorno do negócio, em aproximadamente um mês”, alegando que se tratava de negociação de veículos.
Assim que o Queiroz aparecer, vou aplicar com ele qualquer economia que tenha, porque 17,5% em um mês, limpos, nem o “El Chapo” paga.
Dilma: Bolsonaro curva e submete o Brasil a Trump
Artigo da ex-presidenta Dilma Rousseff, em seu site:
O Brasil curvou-se e submeteu-se aos interesses do governo Trump, ao aceitar participar do falso confronto da “ajuda humanitária” com a Venezuela, enviando alimentos e sobretudo tropas para a fronteira. É uma ação deliberada e panejada, desde a indicação de um general de nossas Forças Armadas para integrar o Comando Sul do exército americano, órgão responsável por inúmeras intervenções militares. Estamos vivendo e iremos viver, nos próximos dias e até sábado, um perigoso agravamento da crise. Um momento de profunda gravidade diante da ameaça do governo Trump de entrar na Venezuela de qualquer jeito, usando o álibi da ajuda humanitária.Tudo isso se combina com o envio de tropas de alguns países para a fronteira venezuelana, inclusive tropas brasileiras.
Assim, o Brasil abaixa a cabeça e se submete ao interesse do governo americano em usufruir do petróleo venezuelano e aceita trazer para o nosso continente um conflito armado, contrariando todos os nossos princípios de não-intervenção e respeito à soberania das nações. Ontem, a decisão da Venezuela de enviar tropas e fechar a fronteira com o Brasil foi mais um passo, ainda que defensivo, nesta escalada bélica.
Devemos deixar claro que esta posição do governo Bolsanaro traz gravíssimas consequências, em caso de guerra. Em especial, a tragédia da perda de vidas humanas de cidadãos brasileiros, latino-americanos e americanos.
Se na campanha o atual presidente chegou a prestar continência à bandeira americana, agora o passo é mais sério. Lembremos que, dias depois da nomeação do general brasileiro para integrar unidade do exército americano, o Almirante Craig Faller, chefe do Comando Sul, foi recebido em Brasília pelo chanceler brasileiro e por comandantes militares, para conversar sobre a intervenção na Venezuela.
O almirante Faller, conforme a imprensa, cobrou incisivamente a participação do Brasil, pedindo que se una aos Estados Unidos contra os países que considera inimigos globais – Rússia, China e Irã – e seus inimigos no continente americano – Cuba, Nicarágua e Venezuela.
Ao aceitar o papel de parceiro coadjuvante nesta estratégia bélica global dos Estados Unidos, o governo Bolsonaro joga no lixo o respeito conquistado pelo Brasil como nação defensora da paz, do multilateralismo e do respeito à soberania de todos os povos. Além disso, provoca uma crise diplomática sem precedentes, e assume o risco de nos envolver numa aventura militar contra um país com o qual temos 2.190 km de fronteira e que contará, em caso de confronto armado, com apoio militar da China e da Rússia.
A estratégia geopolítica norte-americana para a América Latina, sobretudo depois da posse de Trump, tem sido o desmantelamento das experiências democráticas do continente, por qualquer método disponível: golpes parlamentares-judiciais; aliciamento e influência sobre as eleições, como no Brasil de Bolsonaro; ou, se for inevitável, por meio de bloqueios e intervenção militar, como na Venezuela, Cuba e Nicarágua.
O Brasil não pode se subordinar a isto. Desde a proclamação da República, o Brasil sempre adotou como princípios em suas relações internacionais a defesa da paz e da não-intervenção Agimos desta maneira no Haiti, no Líbano e no Iraque, por exemplo. O Brasil contemporâneo sempre serviu em missões de paz, nunca em ações de guerra.
Nessa hora grave que estamos vivendo, esperamos que as nossas Forças Armadas tenham como diretriz a Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Congresso Nacional, que estabelece como princípios norteadores: ”O Brasil é pacífico por tradição e por convicção. Vive em paz com seus vizinhos. Rege suas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios constitucionais da não intervenção, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos e democracia.”
Trump é a liderança mais agressiva da extrema-direita no mundo. O próprio último diretor interino do FBI, Andrew McCabe, disse que Trump quer a guerra com a Venezuela porque “eles (a Venezuela) têm todo aquele petróleo”. Ao submeter o Brasil ao risco de um conflito armado, Bolsonaro já é a versão caricata e submissa do presidente norte-americano. E, como disse o grande Machado de Assis, vai ficar com as batatas.
Bolsonaro dura tanto quanto a reforma da Previdência durar?
Pelo que se lê nos editoriais e nas colunas de política e de economia da grande mídia, se depender deles, Jair Bolsonaro fica no governo apenas até aprovar uma reforma previdenciária. Não exatamente a que propôs, mas alguma certamente durae cruel com o povo brasileiro.
Nunca assimilado, mas sempre aproveitado, Bolsonaro era, em primeiro lugar, uma ferramenta para ter-se um candidato viável eleitoralmente, uma espécie de Janio Quadros com um fuzil à guisa da vassoura que, em 1960. impôs-se sobre a “Dilma de JK”, o Marechal Henrique Lott.
Embora Jânio tenha caído por razões absolutamente diversas das que, agora, começam a ameaçar o ex-capitão, este tem razões para ser sustentado até que entregue o segundo pé da botina: a destruição da Previdência Social tal como a conhecemos desde que foi criada e o carreamento de imensas massas de recursos hoje destinados a ela para o mercado financeiro.
E isso precisa ser rápido, enquanto sobrevive o sentimento que o elevou, de forma inacreditável, à Presidência.
Este é o dilema que se coloca à frente de Jair Bolsonaro e a razão das fogueiras onde anda metido, verdade que ele próprio fornecendo farto combustível para isso.
Todo o desprezo que teve, desde a eleição pela montagem de uma base parlamentar tem de ser suprido agora, às pressas e o caminho que sobrou para isso, depois que renunciou à opção de formar um ministério minimmente “político” (o seu é militar e ideológico, ou malucológico, como queiram) , foi entregar-se ao neocacique Rodrigo Maia.
Mas nem assim a falta de jeito próprio e a falta de cintura de seu esquema palaciano, mais acostumado a posições de sentido que ao rebolado dos arranjos políticos o permitiu.
Inventaram um “banco de talentos”, cheio de regras, exigências curriculares e, pior, com o dedo duro de quem foi o deputado indicador. Qualquer um sabe que os “melhores” cargos vão atrair dois, três, quatro ou mais deputados e para cada um que for aquinhoado, outro será “desprestigiado”. Pior, cada indicação, exposta previamente, vai virar alvo de dossiês de adversários, loucos para o “queimarem” em benefício do seu pretendente.
Insatisfação na planície é mau indicador para que caciques topem fazer as coisas rapidamente.
Os governistas que não tomam chá de olavo sabem que têm, hoje, cerca de 200 votos e precisam adquirir no “varejo” algo acimade 100 outros.
Poderia começar cedendo logo ao início nas maldades com idosos e aposentados por invalidez, para melhorar o clima. Mas, imediatamente, vai empacar na questão da aposentadoria rural, sem a qual os estados e municípios do Nordeste e prefeituras do interiorzão do Sul e até de São Paulo vão ver piorar dramaticamente suas economias.
Enquanto isso, no meio urbano e em especial junto à classe média, Bolsonaro vai queimando o seu capital não só pelos casos alaranjados que vão surgindo com seu partido e com seu flho, mas por atingir em cheio as expectativas de aposentadoria, seja pela obrigatoriedade de idade, mesmo com tempo de contribuição, seja pela elevação para 40 anos ou mais o período exigido para ter direito a jubilar-se.
Nas corporações bem aquinhoadas do serviço público já recolheu poderosa oposição com as alíquotas que anunciou adotar, mais como discurso “Robin Hood” como solução para a arrecadação.
Para enfrentar oposições por tantos lados, o ex-capitão terá aprender o que o caso Gustavo Bebianno mostrou que não sabe: ceder e comportar-se.
O que também lhe é danoso diante de seu núcleo fanático.
Bolsonaro terá de correr para ganhar esta batalha, mas paradoxalmente, quanto mais rapidamente vencê-la, mais perto estará de perder a guerra.
Sem o “maldito” pré-sal, como estaríamos hoje?
Em em dezembro de 2010, quando a produção do pré-sal estava começando – o campo de Lula, o maior do Brasil, ainda atendia pela sigla TLD-BM-11-S – a Bacia de Campos, que carregava desde o final dos anos 70 a responsabilidade de prover o Brasil de petróleo, produzia 2,05 milhões de barris de óleo e gás por dia.
Esgotada por quatro décadas de intensa exploração, a velha senhora que respondeu por quase 90% do petróleo brasileiro, faz o que pode, mas sua produção caiu, em dezembro passado, para 1,36 milhão diários.
Em nada isso tira dela a condição de heroína, porque nos veio logo após o primeiro choque de preços do petróleo (1973) e nos abriu as portas para um espantoso desenvolvimento de tecnologia própria de extração de petróleo em águas profundas.
O fato é, porém, que sem o pré-sal, hoje, estaríamos pendurados numa necessidade de importação de pelo menos 700 mil barris/dia. Óleo a 63 dólares, na média entre os diversos tipos, faça a conta.
Não estamos assim porque aquele “campinho” da Bacia de Santos, que produzia meros 70 mil barris por dia, então, hoje é um dos maiores campos de petróleo do mundo, produzindo 1,14 milhão de barris de óleo equivalente por dia e, com seu vizinho Sapinhohá, elevando a produção da Bacia de Santos a 1,73 milhãode barris/dia.
Custou muito mais que os mal-feitos de alguns picaretas e ainda nos custa, com o enfraquecimento da Petrobras pós Lava-Jato.
O pré-sal – desdenhado, atacado, menosprezado pelos ‘sábios’ que dizem que “a era do petróleo terminou”, embora o mundo ainda viva em guerra por ele, tem um papel ainda maior, muito maior, a desepenhar na produção de energia no Brasil.
Lá estão todos os maiores poços produtores do Brasil, e como destacou o rofessor Roberto Moraes, em seu Facebook, vários com marcas de produção dignas de figurarem entre as maiores do mundo, acima de 35 mil barris equivalentes/dia.
Mas eles são apenas a ponta do iceberg petrolífero que se oculta nas profundezas de nossa costa, dez ou vinte vezes maior do que foi a bendita Bacia de Campos.
Reparem com os outros campos, maiores que o de Lula, Libra e Franco, desapareceram do noticiário. Áreas de imenso potencial só chamam a atenção da mídia para um objetivo: leiloar e ajudar a fechar as contas do déficit público. Nada do que possam representar em termos de desenvolvimento da indústria de componentes e de logística (petroleiros, navios-sonda, barcos de apoio à exploração e produção) entra mais nas contas do país.
Se os investimentos não tivessem sido cortados, nossa produção deveria estar beirando os 5 bilhões de barris diários, em lugar dos 3,4 milhões de barris equivalentes (óleo e gás).
Não é preciso ser nenhum gênio econômico para ver o quanto isso estaria rendendo em royalties para União, estados e municípios, alem da propria participação do Estado brasileiro no valor do produto, em lugar dos bônus dos leilões, que entram e somem em instantes.
As jazidas de petróleo, tal como acontece na Venezuela – que tem as maiores reservas do mundo – não podem ser abduzidas e levadas para os países centrais. É mais simples abduzir a soberania das nações e dominá-las.
Se Nicolás Maduro fosse saudita, usasse turbante, mandasse degolar pessoas a espada em praça pública, ordenasse a execução de um jornalista em plena embaixada do país no exterior e depois dissolvesse seu corpo em ácido isso não seria motivo para derrubá-lo, como lá na península
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