Humor:

"CRÔNICA DE UM ESTELIONATO ELEITORAL ANUNCIADO"

Por Fernando Brito(texto extraído do site: TIJOLAÇO, em 11/04/2014) 

A repórter Júlia Duailibi publicou hoje, no Estadão, uma matéria que, em outro país, seria um escândalo .

Trata de como o Governador do maior Estado do País está “cozinhando” eleitoralmente a crise de abastecimento na sexta maior cidade do mundo.

“O Palácio dos Bandeirantes já definiu a estratégia que irá adotar caso haja rodízio de água, leia-se racionamento, antes da eleição de outubro: colocará a Sabesp na linha de frente do processo, atraindo todos os holofotes para a empresa, deixando na penumbra o governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição. Na prática, Dilma Pena, presidente da Sabesp, dará a cara a tapa e assumirá todo o processo, principalmente de comunicação, sobre o eventual rodízio: fará os pronunciamentos públicos, tocará as campanhas, dará as entrevistas e declarações sobre o assunto. A política de redução de danos pretende deixar o governador como coadjuvante. É uma tentativa de evitar que, em plena campanha eleitoral, ele fique preso a uma pauta extremamente negativa para quem quer mais quatro anos de mandato. “(…)

“De acordo com os dados levados ao governador, a Sabesp ainda diz que é possível evitar o racionamento até novembro, ou seja, um mês depois da eleição. Data conveniente para os tucanos. “(…)“A Sabesp está controlando a vazão em algumas regiões”, admite um secretário de Alckmin.”

Corajosa matéria.

Mas, na prática, os comentários e editoriais dos jornais trabalham para confundir a população, misturando a falta d’água na Grande São Paulo com um risco de apagão elétrico nacional que está muito, mas muito mais distante.

Aos números,incontestáveis.

No dia 10 de março, o sistema elétrico nacional – que é interligado – tinha água equivalente 114.132 MegaWatt médios , de uma capacidade total de 288.790. Um mês depois, mesmo com um abril escasso de chuvas, tem 117.562 MWm.

Passou, portanto, de 39,7% do total para 40,7%.

Isto, mesmo com o prejuízo causado pela parada de Angra 1 de da Usina de Santo Antônio, com a cheia do Rio Madeira, ambas com retorno à operação previsto para o início de maio.

Ambas – a primeira, por ser termonuclear e a segunda, por estar parada justamente por excesso de água – obviamente, não dependem de chuva e somarão 1,5% à produção diária, aliviando as represas em pior situação.

Já o sistema que abastece metade da população de São Paulo, que não é interligado aos demais, tinha, há um mês, 16% de sua capacidade total. Hoje, tem 12,2% e amanhã baixará para 12%. E isso com um março, como você pode conferir no vídeo da Climatempo, com chuvas até ligeiramente superiores ao normal.

O bombeamento de água morta do fundo dos reservatórios vai adiar, mas não evitar uma crise de gravíssimas proporções, com implicações sobre a vida das pessoas e sobre a economia.

Humor:

"REUTERS: PASADEMA FOI ÓTIMO NEGÓCIO"

Por: Miguel do Rosario(Texto extraído do site: tijolaço, em 12/04/2014 

Uma matéria da Reuters, assinada por Jeb Blount, com base em opiniões de especialistas em petróleo de Nova York, Chicago e São Paulo, corrobora nossa argumentação, de que a compra da refinaria de Pasadena foi um ótimo negócio.

Diz o repórter:  ”a refinaria de Pasadena pode ter sido o melhor negócio com refinaria que a empresa já fez em três décadas”.

Logo em seguida, o repórter explica que, na verdade, a Petrobrás não pagou um preço excessivo.

A matéria não é “chapa branca”. É feita por um repórter americano ou inglês com gana de falar mal da Petrobrás. Só que, após entrevistar especialistas em pelo menos três praças comerciais importantes, ele conclui que a Petrobrás pode ter mil outros problemas, mas não é Pasadena.

O foco da matéria é falar mal da refinaria Abreu Lima, que a Petrobrás está construindo em Pernambuco, comparando seus custos com a de outras refinarias no mundo. Só que o repórter mesmo admite que é difícil comparar refinarias. Uma coisa é construir uma refinaria numa área já dotada de logística e infra-estrutura. Outra é montar uma no meio do nada.

O repórter observa, além disso, que investigações sobre Abreu Lima podem trazer mais prejuízos a Eduardo Campos, candidato de oposição, do que a Dilma Rousseff.

Blount também observa que o preço de US$ 1,2 bilhão pago por Pasadena superestima o valor da refinaria porque inclui quase US$ 600 milhões em ativos não ligados à refinaria, como estoques, custos bancários e o braço comercial da Astra.

O preço pago pela Petrobrás pela refinaria em si, segundo a matéria, com base na avaliação de uma firma de Chicago, a Good and Margolin, foi US$ 486 milhões.

Entretanto, mesmo considerando os US$ 1,2 bilhão, trata-se de um valor que Pasadena poderá pagar em apenas cinco anos de operação, estima o jornalista, em virtude do fantástico momento vivido pelas refinarias norte-americanas, principalmente as situadas no Texas.

O novo boom de produção de petróleo de xisto nos EUA reduziu os custos da matéria-prima, e ao mesmo tempo o preço dos derivados está alto, por causa da recuperação econômica do país, de maneira que as margens de lucro das refinarias nunca foram tão altas.

Espero que os deputados e senadores que cometem o equívoco de não ler o Cafezinho, ou se lêem, de não acreditarem no que escrevo, apesar de trazer sempre a fonte, ao menos leiam a Reuters.

*

Trechos da matéria

ANÁLISE-Brasil investiga Pasadena, mas Refinaria do Nordeste é problema maior

sexta-feira, 11 de abril de 2014 13:52 BRT Imprimir [-] Texto [+]

Por Jeb Blount, Reuters Brasil

SÃO PAULO, 11 Abr (Reuters) – A compra de uma refinaria nos Estados Unidos pela Petrobras por 1,2 bilhão de dólares virou tema de campanha eleitoral, com a oposição afirmando que a estatal pagou 20 vezes mais que o valor justo pela unidade no Texas e que Dilma Rousseff errou ao aprovar o negócio quando era presidente do Conselho da empresa em 2006.

A investigação, porém, está provavelmente mirando na refinaria errada: mesmo que a Petrobras tenha pago caro, a refinaria de Pasadena, com capacidade para processar 100 mil barris por dia, pode ter sido o melhor negócio em refino que a petroleira já fez em pelo menos três décadas.

(…) A Petrobras não quis comentar sobre Pasadena, pois está conduzindo sua própria investigação, mas José Sergio Gabrielli, que era presidente da Petrobras na época da aquisição, disse nesta semana que a compra de Pasadena foi “um grande investimento”.

(…) Para efeito de comparação, a saudita Aramco e a francesa Total construíram em Jubail (Arábia Saudita) uma refinaria para 400 mil barris diários por 10 bilhões de dólares, ou 25 mil dólares por barril –menos de um terço do custo da Rnest (refinaria do Nordeste, a Abreu Lima).

A chinesa Sinopec planeja concluir no ano que vem em Guangdong uma refinaria para 200 mil barris diários ao preço de 9 bilhões de dólares (45 mil dólares por barril), quase metade do custo da refinaria no Nordeste.

Em Port Arthur (Texas), a Aramco e a anglo-holandesa Royal Dutch Shell gastaram 10 bilhões de dólares por uma refinaria para 350 mil barris/dia, o que também equivale a um terço do valor em Pernambuco.

Em nível mundial, refinarias novas para o processamento de petróleo pesado estão custando “no máximo” 38 a 45 mil dólares por barril, segundo um consultor de refino dos EUA que trabalhou em refinarias da América do Norte, Oriente Médio, América Latina e Ásia.

(…) As refinarias na costa norte-americana do Golfo do México, onde fica Pasadena, geralmente lucram cerca de 10 dólares por barril refinado, segundo Margolin, da Cowan and Company, e Alen Good, analista de ações de empresas de petróleo e refino na Morningstar, em Chicago.

(…) Com base no desembolso de 1,2 bilhão de dólares, a Petrobras provavelmente conseguiria reaver o investimento de Pasadena em cinco anos, segundo Good.

Isso pode se dever mais à sorte do que a um investimento inteligente. Quando a compra foi aprovada, em 2006, a Petrobras estava procurando formas de refinar seu petróleo nos EUA, pois havia a expectativa de que esse país passaria a comprar mais petróleo bruto do Brasil.

Desde então, o boom do petróleo de xisto nos EUA aumentou a demanda pelo refino de petróleo, tornando mais valiosas as refinarias na costa do Golfo.

A cifra de 1,2 bilhão de dólares também pode representar um valor superestimado em relação ao verdadeiro custo de Pasadena, já que o total incluía 595 milhões de dólares em outros itens, como uma parte do estoque de petróleo da empresa Astra já presente na unidade, além de multas e taxas legais. Good e Margolin disseram que esses custos deveriam ser excluídos da avaliação da refinaria.

Quando isso é feito, chega-se ao valor de 486 milhões de dólares pela refinaria propriamente dita, ou 4.860 dólares por barril –valor que pode ser recuperado em um ano de operação a plena capacidade. Ainda para efeito de comparação, 18 vezes menos que a Rnest.

“Faz pouco sentido se comover com Pasadena quando você considera o que a Petrobras está pagando mais pela capacidade de refino no Brasil”, disse Good. “Com esses preços, faz mais sentido para a Petrobras comprar refinarias nos EUA do que construí-las no Brasil.”

Gabrielli também questionou a cifra de 1,2 bilhão de dólares, alegando que na verdade a refinaria texana custou menos de 500 milhões de dólares.

GASOLINA POLÍTICA

Pedro Galdi, analista-chefe da SLW Corretora, de São Paulo, disse que os investigadores deveriam se voltar muito mais para a Rnest do que para Pasadena.

“Todas as refinarias da Petrobras são, de alguma forma, fora da norma, e tenho poucas dúvidas de que, se uma CPI for realmente instalada, isso vai aparecer muito claramente”, disse ele. “Houve uma séria má gestão.”

A refinaria Rnest surgiu de um acordo entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, da Venezuela.

A ideia inicial era que a unidade recebesse 60 por cento do petróleo do Brasil e 40 por cento da Venezuela, numa demonstração de amizade internacional e como forma de impulsionar a indústria regional.

Mas para lidar com petróleo venezuelano, que é mais pesado e com poluentes tóxicos do que o produto brasileiro, a Petrobras precisava de duas linhas de refino separadas, e por isso foi preciso acrescentar instalações adicionais.

Funcionários do governo já alertaram aos críticos de Pasadena que uma investigação mais ampla poderá respingar sobre eles próprios. Pernambuco, afinal, é um Estado que já foi governado por Eduardo Campos, ex-aliado e hoje rival eleitoral de Dilma. (…)

Humor:

"A HIPOCRISIA DAS CPI E DO USO POLÍTICO DOS ESCÂNDALOS"

Por Luis Nassif(Texto extraído do site: blog do nassif, em 12/04/2014) 

Provavelmente nenhuma das CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) anunciadas levará a nada, por uma singela razão: todas elas entram no coração do modelo de financiamento privado de campanha do país, o mesmo que elegeu a maioria dos parlamentares e governadores.

Os personagens são os mesmos que fornecem para a Petrobras, para o Metrô de São Paulo, para a Cemig de Minas, para o porto de Suape, em Pernambuco.

A CPI de Cachoeira acabou quando bateu nas relações Veja-Cachoeira e quando o diretor da empreiteira Delta ameaçou abrir suas listas. Em dois segundos, a CPI virou fumaça, abortada tanto pela oposição quanto pelo PT.

A CPI do Banestado teve o mesmo destino quando encontrou contas externas de grupos relevantes. A dos Precatórios terminou em pizza, pois envolvia quase todos os partidos. E só avançou parcialmente pelo desejo de alguns integrantes em atingir adversários políticos. 

Agora mesmo, se o doleiro Alberto Yousseff abrir suas contas e soltar sua língua, não sobra um partido inteiro no país. Daqui a pouco estará livre, leve e solto como Carlinhos Cachoeira, o bicheiro que, em parceria com Veja, ameaçou a República e transformou uma figura apagada – o ex-senador Demóstenes Torres – no catão mais temido do país.

***

Esse modelo torto criou uma cadeia improdutiva da denúncia que visa tudo, beneficia a muitos, menos à moralidade pública. É de uma hipocrisia acachapante e oportunista.

Grandes grupos jornalísticos ou o jornalismo de Internet têm à  sua disposição escândalos a granel, verdadeiros ou falsos, que são escolhidos como em gôndolas de supermercados. Quer atingir alguém, um grupo político adversário, uma empresa recalcitrante? Vá até a gôndola e escolha o que quiser. Se não houver grandes escândalos, basta dar um tratamento escandaloso a um pequeno problema e imediatamente se abaterá sobre a empresa ou o político a mancha da suspeita.

Confira-se o que foi o aumento das verbas publicitárias da Serasa, quando alvo de uma CPI.

Basta um relatório inconclusivo de Tribunal de Contas, uma manchete de jornal, um procurador pautado pela mídia para atingir o mais probo dos políticos ou administradores. Ou dobrar a mais recalcitrantes das empresas. É um poder sem limites.

Na Inglaterra, por muito menos, conservadores, liberais e trabalhistas, polícia e Judiciário se uniram para colocar no pelourinho o mais poderoso magnata da mídia da atualidade, Rupert Murdock. 

Por aqui, uma revista é desmascarada em jogadas políticas e comerciais com uma organização criminosa e nada ocorre. O Congresso se apequena, o Ministério Público tergiversa, o Ministério da Justiça se cala. O STF acaba com o direito de resposta, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) monta um grupo para garantir a total liberdade dos grupos de mídia. E esquece-se das vítimas porque as vítimas, ah, deixe por conta da defensoria pública.

Resistir, quem há de? É uma mixórdia que beneficia os picaretas, por ficarem na companhia de inocentes; e estigmatiza para toda a vida os sérios.

***

Qualquer fato – verdadeiro ou falso – é empunhado contra o adversário político ou contra a empresa não colaborativa. E tudo é aceito porque o modelo político atual torna verossímil toda sorte de malfeitos - que existem às pencas sim. Mas pouco atingem os grandes grupos que se blindam com escritórios de advocacia caros e controles sobre verbas publicitárias robustas.

O que explicaria, por exemplo, os R$ 2 milhões gastos pelo Ministério da Educação com assinaturas da revista Nova Escola da Editora Abril? Meramente méritos da revista ou barganhas políticas em torno de reportagens? E qual a reportagem que deixou de ser publicada?

Daí a dificuldade de uma reforma política, com o fim do financiamento privado de campanha, que rompa com esse anacronismo. Ou de mudanças na legislação que permitam a punição severa ao crime grave mas a não criminalização de qualquer erro administrativo.

Aos atuais parlamentares não interessa o fim do financiamento privado de campanha, porque a maior parte deles depende desse modelo para sua sobrevivência política. Aos grupos de mídia e aos Tribunais de Conta não interessa uma racionalização dos procedimentos, pois reduziria sua capacidade de gerar escândalos.

***

E todo esse jogo de cena se dá em cima do manto cinzento das negociações espúrias.

Humor:

"JORNAL NACIONAL MANIPULOU DENÚNCIAS SOBRE PETROBRAS-ALSTOM"

Texto extraído do site: blog do nassif, em 11/04/2014

Jornal GGN - Na edição de ontem, o Jornal Nacional manipulou informações, sonegou dados recebidos e produziu uma denúncia factualmente falha contra a Petrobras.

A denuncia seguiu o padrão atual de criação de factoides abrindo mão do rigor jornalístico. Tratava de um contrato com entidades e pessoas que entraram na linha de fogo da mídia: Petrobras, Alstom, senador Delcídio do Amaral e o ex-vice presidente internacional Nestor Cerveró.

A partir daí, produziu-se mais uma salada que envergonha o jornalismo.

A matéria “Documentos mostram que Petrobras  desprezou opinião de advogados para fechar contrato com a Asltom” (http://tinyurl.com/lrcmbbk) referia-se a compras e manutenção de turbinas em termelétricas adquiridas nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.

A matéria começa dando destaque aos gastos de viagem (R$ 44 mil) de um executivo que foi à Suíça negociar a compra das turbinas. Depois informa que o Departamento Jurídico levantou 22 problemas que poderiam causar prejuízo.

Não explicou que em toda compra dessa natureza, cabe ao Jurídico levantar dúvidas, que são respondidas ou não pela área técnica. Se as respostas forem satisfatórias, mantem-se as cláusulas; não sendo, aprimoram-se. Se há respostas, não há desprezo pelas observações do Juridico.

O que a reportagem fez foi colocar apenas as dúvidas e sonegar do leitor as explicações que foram aceitas pelo Jurídico.

Segundo a matéria, “o contrato previa que "o único remédio possível" (em caso de quebra do equipamento) seria receber até 15% do valor, e não o valor integral da peça". Prossegue: "Na mesma cláusula, deixava-se ao critério do vendedor, a Alstom, a alteração de garantias de desempenho. O jurídico sugeriu a supressão dessa possibilidade, e completou: é de se notar que, caso haja atraso por culpa do vendedor, não existe nenhum tipo de penalidade, mesmo considerando-se os prejuízos que poderão advir”.

A nota da área técnica – que foi entregue à reportagem do JN (segundo nota divulgada há pouco pelo senador Delcídio Amaral) - explicava que o reembolso de 15% referia-se apenas no caso das usinas não apresentarem a performance prevista. “A possibilidade de quebra é tratada em outra cláusula do contrato (cláusula de garantia) que obriga o vendedor a repor as peças quebradas durante o período da garantia”.

A segunda denúncia do JN foi a de que o contrato permitiria à Alstom uma revisão unilateral das condições estabelecidas.

Máquinas térmicas têm seu desempenho alterado pelas condições ambientais do local de instalação e pela composição do combustível. A cláusula em questão obrigava o vendedor a corrigir os valores de performance padrão para as condições ambientais reais. Ou seja, a Petrobras adquiriu a performance. Se não fosse atendida pelos equipamentos entregues, o vendedor teria a obrigação de mudar as especificações para atender ao contratado.

HUMOR:

Humor:

O QUE A IMPRENSA NÃO FALA DO "RISCO DO APAGÃO"

Autor: Fernando Brito (texto extraído do site: TIJOLAÇO) 

Todo dia vocês leem sobre os graves riscos de uma “apagão” no sistema elétrico, não é?

Engraçado que as reservas nas hidroelétricas estão em 40,5% da capacidade, em nível nacional, enquanto foi preciso as reservas de São Paulo caírem abaixo de 15% para se dar atenção ao problema.

Mas 40,5% em abril não é um número preocupante?

Sim, é. Mas nada desesperador.

Porque existem elementos que não estão sendo publicados nos jornais e que vão trazer um significativo alívio para que os reservatórios do Sudeste, os mais prejudicados, se recuperem, mesmo com chuvas que seguem abaixo do padrão normal.

E, curiosamente, parte da chave para que estes fatores ocorram não está apenas na falta de chuvas, mas no excesso delas.

É que desde fevereiro está desligada, por causa das enchentes,  a usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, a quarta maior do país que, mesmo em funcionamento parcial, tinha capacidade equivalente a 3%% de todo o consumo nacional. Assim que voltar a operar, o que talvez ocorra ainda em abril, ela vai reduzir a necessidade de geração nas usinas do Sudeste, permitindo uma redução média de  4 a 5% do total produzido ali, economizando, por conseguinte, água.

Seria quase o  mesmo, para você entender melhor, que inaugurar  duas  novas usinas nucleares como Angra I e Angra 2.

E o Rio Madeira vai dar, até maio, mais uma “gorjeta” em maio, com a entrada em operação de mais uma turbina, reduzindo a necessidade de geração termoelétrica com o acionamento da linha que leva energia ao Acre.

Ambas as usinas, aliás, feitas pelos governos Lula e Dilma, depois de o Brasil ter ficado 20 anos sem construir novas grandes hidrelétricas.

O que você leu sobre isso nos grandes jornais?

Sou capaz de apostar que nada de nada.

Nada disso faz a situação de abastecimento energético do país ser de absoluta tranquilidade, diante da maior seca que o assolou na história das últimas décadas.

Mas ela não é, como a do abastecimento de água da Grande São paulo, dramática e, salvo por milagre, irreversível a médio prazo.

O nível dos reservatórios do Sudeste, mesmo com a vazão dos rios reduzida, em março, a 60% da média – o sexto pior em 84 anos –  já subiu 2% em relação ao final de fevereiro e o mesmo deve acontecer, este mês, com o segundo maior conjunto de reservatórios do país, o do Nordeste.

Compare isso com o que acontece com o Sistema Cantareira, que caiu 3,2% no mesmo período, mesmo com chuvas superiores à média.

Milagre?

Não, apenas a interligação entre os sistemas – no caso da água, das redes de distribuição – que permite aos reservatórios trabalharem em conjunto, racionalmente, de acordo com as precipitações em cada bacia hidrográfica.

Ou, para usar a palavra tão a gosto dos tucanos, planejamento.

Planejamento não torna sistema algum imune ao clima. Os torna, sim, muito mais resistentes.

Humor:

"1964: O GOLPE CONTRA A MAIORIA"

Autor: MAURICIO DIAS

Texto extraído da revista carta capital em 05/04/2014

A farsa montada pela reação conservadora para esconder os reais objetivos do golpe de 1964 foi, e ainda é, sustentada pela propaganda massacrante da mídia ao longo de duas décadas e, hoje, camuflada vergonhosamente por editoriais hipócritas.

O golpe, com a bênção e, caso fosse preciso, apoio bélico dos Estados Unidos, teve como lema no estandarte o fantasma do comunismo. O presidente João Goulart comandaria essa guinada revolucionária no contexto da Guerra Fria. Era o grito de alerta repetido com certa histeria.

A resistência a Jango derivava da renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. Goulart visitava a China naquele momento. Parecia fácil ligar o vice-presidente ao movimento comunista.

A maioria não se deixou levar pela propaganda ardilosa. Pesquisa resgatada nos anais do Ibope (tabela), de 1961, quando os chefes militares, Exército, Marinha e Aeronáutica, tentavam bloquear a posse do vice-presidente, mostra que apenas 10% admitiam a modificação na Constituição para a adoção do sistema parlamentarista, que amputaria os poderes de João Goulart. A minoria de 9%, contra a posse, venceu a maioria de 81% a favor da posse sem qualquer concessão. Os políticos conservadores negociaram a saída com a emenda parlamentarista.

A direita ergueu um biombo para conter os avanços sociais, as Reformas de Base, propostas pelo novo governo e sustentadas pela maioria da opinião pública.

Valiam-se, de certa forma, setores da esquerda guiados pelos ideais de uma revolução ora inspirada em Lenin, ora em Mao. Em qualquer dos casos uma aventura.

Encurralado por parte da esquerda, Jango, pelas melhores razões, era um político estigmatizado pela direita. Tanto pela sua afinidade com Vargas quanto pela sua fidelidade aos trabalhadores. Um exemplo disso é o episódio vivido por ele quando ministro do Trabalho por oito meses (junho de 1953 a fevereiro de 1954). Propôs 100% de aumento do salário mínimo, em vigor desde 1940, mas inteiramente defasado naquela ocasião. A reação foi forte. Jango caiu.

Logo depois se elegeria vice-presidente, na Presidência de JK. Em 1959, na eleição de Jânio, venceria novamente a disputa independente pela vice. Assumiu por circunstâncias da renúncia do presidente, em 1961.

Cresceu a campanha pela reforma agrária que fazia parte do programa de Reformas de Base do governo Jango. Renegada pela sovina elite brasileira, essa tinha, entretanto, apoio da grande maioria dos brasileiros, conforme mostra pesquisa de 1963 (tabela), também tirada do baú do Ibope.

Os números mostram um apoio da maioria à reforma agrária, mas aponta um número expressivo de entrevistados indecisos: 29% não souberam responder. Novamente, a maioria de 61% foi derrotada pela minoria de 11% dos que estavam contra.

Os projetos políticos e sociais de Jango não iam além do objetivo de minimizar as distorções sociais no Brasil. Isso explica o golpe. O resto é mentira.

Humor:

"A NOVA CARA DO STF EM 2014"

Da Carta Maior

Nova maioria circunstancial restitui a Suprema Corte ao País

Autor: Antonio Lassance (*)

Há algo de novo no Supremo Tribunal Federal. O órgão voltou a comportar-se como uma Suprema Corte que analisa as controvérsias e decide de forma juridicamente fundamentada; zela por seu espírito colegiado; respeita divergências; evita a formação de panelinhas; e onde as decisões que prevalecem não são aquelas dos ministros que gostam de ganhar no grito e intimidar os demais.

Concorde-se ou não com as decisões proferidas em 2014, o fato é que elas passaram a ser entendidas por juristas e advogados como um sinal claro de que o STF ganhou uma nova cara.

A partitr da entrada em cena dos novos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, o Supremo voltou a ter a chance de alcançar seu equilíbrio. Outros ministros que sempre tiveram uma postura mais institucional deixaram de estar isolados e passaram a formar uma nova maioria.

A decisão de quarta-feira (dia 2), a respeito do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, foi considerada exemplar desse novo clima.
A tarefa dos ministros era apreciar e concluir a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (ADI 4650). A ADI tem o propósito de abolir o abastecimento de campanhas eleitorais pelo dinheiro de empresas.

Iniciado em dezembro de 2013, o julgamento havia sido interrompido pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Já havia quatro votos favoráveis à ação da OAB: Luiz Fux (relator), Luís Roberto Barroso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Em dezembro, a sessão já havia tido seus tímpanos agredidos pela posição de Gilmar Mendes em defesa do financiamento privado.

Na volta do julgamento, Teori abriu divergência. Não que concorde que empresas “doem” dinheiro a políticos e partidos em campanhas, mas alega que o assunto é de competência do Legislativo, e não do Judiciário.

Em seguida, o ministro Marco Aurélio Mello antecipou seu voto e declarou posição favorável ao fim do financiamento de empresas às campanhas de políticos.

Ricardo Lewandowski, que anos antes havia comprado a briga, no STF e no TSE, em favor da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, também votou pela proibição do dinheiro de empresas em eleições.

Teori retomou o assunto e, ao proferir seu voto, deu pelo menos dois recados nas entrelinhas:

1) Que a divergência entre ministros deve ser respeitada segundo seus fundamentos jurídicos, e não levada para o ringue da disputa em favor de interesses partidários. Tanto faz quem se beneficia de uma decisão do STF, se gente do governo ou da oposição. Não é isso que importa em um julgamento de ADI;

2) Não deve existir uma maioria alinhada no STF para votar sempre da mesma maneira, comportando-se como uma panela que abdica casuisticamente de convicções para derrotar sistematicamente um grupo minoritário.

Gilmar Mendes não entendeu o recado, mas ficou exposto. Pediu vistas sobre uma questão sobre a qual já manifestou a decisão de manter o “status quo” do financiamento de empresas a políticos.

Independentemente do pedido de vista de Gilmar Mendes, a maioria já está formada, e a decisão, tomada - apenas ainda não concluída e proferida. Resta agora decidir a partir de quando passará a valer.

No julgamento anterior, sobre o crime de quadrilha na Ação Penal 470 (“mensalão”), quem ficou mais exposto foi Joaquim Barbosa. Ali, fez a acusação de que, desde a vinda de Teori e Barroso, uma “maioria de circunstância” estava formada no STF para atender a interesses de um governo e seus partidos.

O despautério seria desmentido, dessa vez sob a liderança de Barroso, na semana seguinte, quando este levou ao colegiado o caso do mensalão tucano. Em questão, a competência ou não do Supremo para julgar Eduardo Azeredo, deputado do PSDB de Minas Gerais que havia renunciado ao mandato. Em tese, a renúncia justificaria a perda de foro privilegiado, ou seja, de julgamento no STF. Só que contrariava frontalmente a AP 470.

Contrariando as expectativas, Barroso votou pelo envio do caso a um juiz de primeira instância. Argumentou ainda que o STF precisava de um critério sobre a questão, pois o julgamento do tucano destoava flagrantemente de outros, nos quais réus que já não eram mais parlamentares continuaram sob a batuta do STF.

A declaração inimaginável de Barbosa, quando do julgamento dos embargos sobre o crime de quadrilha da AP 470, concordando que penas foram estipuladas de modo a levar alguns dos réus  ao regime fechado de prisão, foi considerada pela maioria dos ministros como a gota d’água. A confissão de Barbosa, capaz de comprometer a suposta lisura do julgamento, além de uma afronta a uma instituição jurídica elementar, foi vista como a demonstração cabal de que vícios estavam se tornando virtudes. 

A nova maioria “institucionalista” do Supremo

No caso de Azeredo, Barroso passou a borracha na prática empregada na AP 470. Ao contrário, invocou o princípio de que o réu deve ser julgado pelo juíz que a norma estabelece como a autoridade competente para tal, e não de acordo com outras conveniências “circunstanciais”.

O recado de Barroso foi o de pedir que o STF cubra novamente os olhos e tome suas decisões sem olhar quem está sendo julgado, nem que tipo de predileção política ou pessoal os ministros eventualmente tenham em relação aos acusados.

Em clima muito mais tenso, mas no mesmo sentido, ocorreu a decisão tomada em 2013, com o voto decisivo de Celso de Mello, sobre a aceitação dos embargos infringentes impetrados pelos mesmos réus da AP 470.

O Supremo, ao que parece, conseguiu finalmente reunir um núcleo de ministros capazes de combater a contaminação da Corte pelo casuísmo, que afeta com a insegurança jurídica, no final das contas, gregos e troianos.

Esse núcleo majoritário reúne de seis a oito ministros do colegiado, muito preocupados com o destino do Supremo. De modo mais concentrado, além dos novatos (Teori e Barroso), Ricardo Lewandovsky, Dias Toffolli, Carmem Lúcia e Rosa Weber. Celso de Mello e Marco Aurélio, mais antigos e mantendo certa distância, também perfilham nessa linha institucional.

Ficaram de fora, isolados, Barbosa e Mendes. Luiz Fux, de todos, é o mais errático. Foi um dos mais agressivos no julgamento da AP 470, é considerado escorregadio em termos de uma postura mais institucional, mas não gostaria de permanecer isolado.

Essa maioria de ministros quer superar erros e descomposturas graves, ocorridos principalmente durante o julgamento do mensalão. Consideram que se ultrapassou o limite da decência jurídica quando os argumentos técnicos foram trocados por agressões e palavrões (“chicana”, “vista grossa” e outros termos que, na visão desses ministros, desqualificaram o STF).

O compromisso é também o de garantir que o STF volte a ser um órgão com uma postura eminentemente colegiada. O que se quer evitar é a cristalização de um presidencialismo imperial no STF, antes que o abuso se torne tradição. Havia o receio também de que decisões monocráticas suplantassem o colegiado, inclusive com a justificativa real de que a pauta está assoberbada. Outra preocupação é de o estrelismo e a fogueira de vaidades continuarem a tomar conta dos debates.

Nessa nova maioria, nenhum dos ministros reivindica liderança ou ascendência permanente. Ao contrário, querem tirar dos ombros o peso de tomar decisões unilaterais ou de ter que estressar, politicamente, discussões cujas repercussões ultrapassam partidos e mandatos.

Impossível saber como esses ministros votarão da próxima vez. Ótimo. É assim que deve funcionar uma Suprema Corte. Se conseguirem manter a linha, terão livrado o STF de um grave risco: o de captura do órgão por uma maioria orientada por um projeto de poder, governista ou de oposição.

O clima de boteco pode ter finalmente acabado. Um ambiente mais sóbrio tende a prevalecer, jogando para escanteio os ministros que preferem tripudiar e que tentam ganhar as votações no grito - sabemos de quem estamos falando.

Em 2014, essa nova maioria pode ter resgatado o Supremo para que faça aquilo para o que foi criado: ser um órgão de defesa da Constituição. O Brasil pode ter ganhando de volta uma Suprema Corte que, ao invés de dar espetáculo, prefere fazer direito.

(*) Antonio Lassance é cientista político.

Humor:

"LULA FAZ LISTA DO COMPARE E COMPROVE"

Autor: Fernando Brito (texto extraído do site: TIJOLAÇO) 

Em artigo publicado no site do Instituto Lula, o ex-presidente faz comparações irrespondíveis entre o Brasil de hoje e aquele que ele encontrou ao assumir o Governo.

Reproduzo o texto ao final, mas tomo a liberdade de fazer uma lista, simplificada e mais fácil de absorver, das comparações feitas por ele.

É isso o que deve ser mostrado ao eleitor, para sua decisão de votar, porque é a realidade, não a espuma batida e misturada pelo “liquidificador” da mídia.

Porque é isso que define o vigor econômico do país e, com ele, a renda, o emprego, os recursos para investimentos sociais, para a modernização do serviço público.

Aos dados econômicos de Lula, portanto:

• O Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país, era,e em 2003,  era o equivalente a 550 bilhões de dólares, hoje  supera os 2.1 trilhões. Quatro vezes maior, portanto;
• O comércio exterior  passou de 119 bilhões de dólares anuais em 2003 para 480 bilhões em 2013, também quatro vezes maior;
• O investimento estrangeiro direto, que foi de 63 bilhões de dólares, contra os 16,6 bilhões de dólares de 2002, quando já não havia quase nada mais a ser vendido na quitanda de Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, quase quatro vezes mais;
• Inflação de 12.5 por cento em 2002 para 5.9 por cento em 2013,reduzida a menos da metade;
• Divida pública líquida diminuída praticamente à metade; de 60.4 por cento do PIB para 33.8 por cento;
• Reservas cambiais de 376 bilhões de dólares em reservas, quase dez vezes maiores  do que os 38,8 bilhões de 2002.
• Geração de empregos:  até fevereiro, foram 20,2  milhões de empregos (15, 4 milhões com Lula e 4,8 milhões com Dilma), o que dá uma média anual 1,8 milhão de empregos, enquanto nos  oito anos de Fernando Henrique Cardoso, que criou 5,02 milhões de vagas, a média era de  627,5 mil vagas anuais. Quase triplicou, portanto, mesmo com uma crise internacional que destruiu 62 milhões de empregos, segundo a OIT;

E Lula poderia ter acrescentado ainda:

• Em dólar, o salário mínimo passou de 56,33 em dezembro de 2002  ( R$ 200 para o dólar a R$ 3,55), para 321,77 em março deste ano (RS 724, para o dólar a R$ 2,25). Ou, para corrigir pela inflação interna,aumento real de 86,7% desde aquela data, usando o INPC como indexador.

Será que dá, Aécio, sequer para conversar?