sábado, 14 de abril de 2018
Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel quer visitar Lula. Moro vai proibir?
Encerrando os preparativos para uma visita ao Brasil, onde desembarca na segunda-feira para uma estadia de cinco dias, o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel já definiu os pontos principais da agenda.
No Rio de Janeiro, primeira escala da viagem estará presente em eventos em duas universidades e irá participar de um ato em homenagem a vereadora Mariella Franco, do PSOL, executada com quatro balas na cabeça em 14 de março.
Dois dias depois, Esquivel estará em Curitiba, onde, em companhia de um grupo de parlamentares sul-americanos, pretende fazer uma visita a Lula, encarcerado numa sala isolada da Polícia Federal desde a dramática noite de sábado, 7 de abril, quando se apresentou aos policiais encarregados de sua prisão.
Ainda em Buenos Aires ele tem se dedicado a conversar com advogados e militantes brasileiros que podem ajudá-lo a conseguir autorização para uma conversa que, se for impedida pelo juiz Sérgio Moro, irá produzir um inesquecível vexame internacional na reputação de um país que já começa a ser olhado com desconfiança no exterior, depois da deposição de uma presidente eleita e, agora, pela condenação sem prova do candidato favorito as eleições presidenciais marcadas para outubro.
"O que fizeram com Lula é uma injustiça," diz Esquivel, em entrevista pelo telefone ao 247. "Tudo está sendo feito para impedir que ganhe a eleição. Querem que ele desapareça do noticiário, que que se torne invisível".
Para Esquivel, "as democracias estão em perigo, em várias partes do mundo, com golpes no Brasil, Paraguay, Honduras. Temos de ficar atentos porque, em alguns lugares, os militares estão voltando. Pode ocorrer uma remilitarização". Perguntado se teria um conselho para ser seguido nessa situação, ele afirma: "é preciso dar prioridade aos pontos que nos unem e não valorizar as diferenças. A partir disso pode-se fazer propostas".
Convencido da inocência de Lula, Esquivel conta que, durante a última visita a São Paulo, quando esteve no Instituto para encontrar-se com o ex-presidente, os dois tiveram uma conversa esclarecedora sobre o caso. "Ele me explicou que nunca foi dono daquele apartamento que diziam que era dele, mas montaram tudo para que pudesse ser condenado de qualquer jeito".
Idealizador de uma campanha para dar o Premio Nobel da Paz a Lula, que já ultrapassou a marca de 200 000 adesões pela internet, ele se diverte quando pergunto se é possível imaginar que Lula receba uma homenagem tão importante quando se encontra numa situação tão difícil como a atual. "Eu estava preso quando resolveram me dar o Nobel", diz.
Ao lado de uma corajosa militância contra a tortura e execução de presos políticos na Argentina e em outros países latino-americanos, no início dos anos 1970, Esquivel teve um papel importante na criação da Comissão de Direitos Humanos na ONU, que daria uma outra estatura a um drama essencial das democracias mas que até então era encarado como um problema secundário.
Em 1977 ele foi preso e torturado pelos militares argentinos. Conseguiu ser solto no ano seguinte, sem que jamais lhe dessem uma explicação formal pelo encarceramento. Foi para casa num regime de liberdade vigiada, pelo qual tinha obrigação de prestar contas de seus movimentos a polícia. Iniciados em 1979, os esforços para lhe dar o Nobel trouxeram resultado no ano seguinte, quando foi a Oslo, capital da Noruega, receber a mais respeitada homenagem política de nossa época -- até então, era proibido de deixar o país. No discurso de agradecimento, fez um discurso vigoroso, unindo os direitos políticos a necessidade de garantir condições de vida decentes para a população pobre e excluída, de modo a assegurar uma vida melhor em todos os seus aspectos.
Quanto comento que muitos brasileiros cultivam uma frustração pelo fato de que nenhum de nossos conterrâneos recebeu um Nobel, em qualquer categoria, Perez Esquivel deixa claro que não se trata de uma honraria pessoal: "o Premio não é para a pessoa agraciada. É para o povo". Este é o argumento que emprega para defender o Nobel a Lula."Nenhum presidente, em nenhum país do mundo, fez o que Lula fez, que foi retirar 36 milhões de pessoas da miséria e da fome. Isso isso é reconhecido pela FAO e outras entidades internacionais, todas respeitadas. Este trabalho, que hoje serve de exemplo para vários países, tem importância para toda a humanidade".
No tom de quem está convencido de suas razões, Perez Esquivel só adverte que será preciso ter alguma paciência. É que A lista de possíveis indicações para este ano já está fechada e será preciso fazer um trabalho pensando no próximo.
Xadrez do passaralho dos tucanos, por Luis Nassif
QUI, 12/04/2018 - 23:39
ATUALIZADO EM 14/04/2018 - 11:59
Peça 1 – a lógica do golpe
A lógica do golpe é simples e objetiva.
Há dois focos centrais.
O primeiro, o aprofundamento do desmonte do Estado brasileiro, com as reformas liberais, privatização, destruição do precário Estado de bem-estar construído na última década.
O segundo, a garantia de um presidente de direita nas próximas eleições - ou, na ausência de um candidato competitivo, até mesmo o adiamento das eleições.
Esses são os fios condutores para entender toda a lógica da turma do impeachment.
Peça 2 – o mercado de opinião
Tudo isso se dá no que se convencionou chamar de mercado. Não se trata apenas do mercado em si, mas de todo um sistema de opinião que engloba não apenas a estrutura de poder, mas a gendarmeria.
No topo, Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradora Geral da República, os grupos de mídia, órgãos de controle de uma maneira geral. Na base, juízes de 1ª instância, procuradores, Polícia Federal, Polícia Militar etc.
Quando determinada questão ameaça os objetivos finais, acende-se uma luz amarela. O clima fica tenso, as autoridades envolvidas começam a receber sinais tácitos indicando que ali não se mexe. Dado o grau de pusilanimidade das organizações burocráticas e suas lideranças, não há a necessidade de ordens diretas, ameaças ou outras formas de pressão. São mais disciplinados que jornalistas da Globonews.
Quem sai da linha, é pressionado por seu próprio meio, colegas ou familiares. Essa sincronização do golpe mereceria um belo estudo acadêmico, sobre a força das ideologias na articulação de movimentos, como o impeachment, mesmo sem haver um cérebro condutor. Aliás, o único cérebro mofa em um presídio de Curitiba.
Peça 3 – os que irão morrer
No início do golpe, Aécio Neves era peça central; o governador Geraldo Alckmin, elemento secundário. Qualquer envolvimento de Aécio enfraqueceria o principal mote do golpe, que era o impeachment de Dilma.
O Procurador Geral da República Rodrigo Janot recomendou seu não indiciamento, apesar de evidências muito mais fortes do que aquelas, por exemplo, que envolviam o senador petista Lindbergh Farias, denunciado.
Mesmo em posição secundária, Geraldo Alckmin também foi poupado, e ajudou a salvar Dilma Rousseff da tentativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado por Gilmar Mendes, de cassar seu mandato logo após as eleições. Na última hora descobriu-se que que Alckmin poderia ser atingido por uma das acusações que se lançava contra Dilma.
Na medida em que a Lava Jato foi avançando, foram aparecendo mais e mais evidências contra Aécio.
Criou-se um ping-pong entre dois adversários mortais, mas irmanados na defesa de Aécio: Janot e Gilmar Mendes. OS dois revezavam-se nos pedidos de prorrogação do prazo de investigação de Aécio. Mesmo assim, a cada indício novo e a cada nova postergação das denúncias o capital político de Aécio ia se esvaindo.
Quando ocorreu o episódio JBS, Aécio dançou por dois motivos. Pelo seu excesso de ambição, foi considerado um peru gordo por Joesley Baptista, nas negociações com a PGR. Quando Janot recebeu o pacote, para atirar em Temer não poderia desconsiderar os grampos em Aécio.
A partir dali, Aécio virou pato manco. Há uma boa probabilidade de que, na próxima semana, o STF autorize a denúncia criminal contra ele, além de mandar para a prisão Eduardo Azeredo, do mensalão tucano, à esta altura uma decisão vazia de significado político.
Principalmente porque a blindagem dos tucanos ficou ostensiva demais para ser aceita até por um país e uma mídia acostumados a toda sorte de hipocrisias.
Dentro dessa lógica, José Serra, Aloysio Nunes e Cássio Cunha Lima poderiam ser liquidados tranquilamente, sem atrapalhar os objetivos finais do golpe. Estão sendo poupados porque o algoritmo viciado do STF jogou seus processos no colo de Gilmar, e Gilmar não é desses de deixar companheiros feridos no campo de batalha. Apenas por isso.
Peça 4 – o fator Alckmin
Embora não desperte nenhum entusiasmo, nem entre os seus próximos, Alckmin ainda é peça chave no jogo político, como único candidato da direita com alguma possibilidade.
Essa é a razão principal da PGR ter remetido seu caso para ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ao invés de remeter para o grupo da Lava Jato. E o autor da façanha foi o subprocurador Luciano Maia, com bela ficha no Ministério Público Federal, e, até assumir o cargo de vice-procurador, considerado corajoso e de posições independentes.
Mas não adianta. A lógica do poder brasiliense é imbatível. Por isso, um caso em que Alckmin, através de seu cunhado, recebe R$ 10 milhões da Odebrecht, que têm obras contratos grandes com o governo de São Paulo, foi transformado em um mero caso de irregularidade no financiamento de campanha. O pagamento foi por fora.
Apesar de federal ,o TRE de São Paulo é majoritariamente composto por juízes e desembargadores paulistas, historicamente alinhados com o PSDB.
A decisão de Maia – certamente endossada pela PGR – expôs de maneira nítida a parcialidade da nova PGR no jogo político.
Aliás, não bastassem essas trapalhadas, e o procurador-bufão Oscar Costa Filho, do MPF do Ceará, o mesmo que tenta todo ano anular o ENEM, intimou a Universidade federal do Ceará a retirar o nome “golpe” de um curso preparado por ela.
Às vezes tento convencer colegas que o MPF é mais que os Ailton Benedito – o de Goiás – ou Oscar Costa “Enem” Filho, mas os fatos sempre me desmentem, como desmentiram quando supus em Raquel Dodge uma dimensão mais relevante do que a de Janot.
Peça 5 – os próximos passos
Não se imagine que o impacto da prisão de Lula vá refrear a marcha do fascismo.
As recentes votações do Supremo e as decisões da PGR comprovam que continuam a reboque da Lava Jato. E continuarão até a Lava Jato completar sua obra, de destruição final de Lula e de inviabilização do PT.
De qualquer modo, foram tantas as críticas que Dodge recebeu, até de jornalões, por sua benevolência com Alckmin, que provavelmente deve ter-se dado conta de que foi mais realista que o rei, o que condicionará suas próximas ações. É possível que o país comece a assistir episódios inéditos de tucanos engaiolados.
Aliás, a análise política de autoridades do Judiciário, da PGR ao Supremo, mereceria estudos de Pavlov.
Depois de liquidado Lula, será fácil acabar com a operação. Bastará a mídia levantar a pauta proposta por Gilmar Mendes na última sessão do Supremo, sobre os indícios de corrupção, devido ao poder absoluto de que passaram a dispor.
PS – a ave da ilustração representa o Passaralho, figura mitológica que sobrevoa as redações nas vésperas das grandes demissões.
O dia em que Gilmar repercutiu as denúncias sobre a indústria da delação no Supremo
QUI, 12/04/2018 - 15:56
ATUALIZADO EM 12/04/2018 - 17:06
Jornal GGN - Era o início do julgamento do habeas corpus (HC 143333) de Antonio Palocci na Lava Jato, que está preso provisoriamene há mais de um ano por ordem de Sergio Moro. Gilmar Mendes, então, pediu licença ao ministro Ricardo Lewandowski e abriu, diante dos colegas ministros, uma informação de bastidor que endossa o que GGN vem denunciando há tempos: que existe uma indústria da delação premiada em Curitiba, que escolhe quais escritórios de advocacia vão participar das negociações e ganhar fortunas e quais ficarão de fora.
No caso, Gilmar citou o exemplo do advogado Rodrigo Castor de Mattos, que atuou na delação de João Santana, mesmo sendo irmão do procurador da Lava Jato Diogo Castor de Mattos.
Leia mais: Xadrez da Lava Jato em família
Gilmar parafraseou o advogado José Roberto Batochio para narrar o seguinte episódio: "Esteve comigo, quando imaginava que ia se julgar esse habeas corpus, o doutor Batochio, nos idos do ano passado. Ele disse: 'fui constituído pelo doutor Palocci [como advogado de defesa na Lava Jato], mas estou deixando o caso. Estou deixando, mas sinto envolvido e, por isso, fiz questão de vir aqui despachar. Estou deixando o caso porque Curitiba assim exige."
"Palavras do doutor Batochio", disse Gilmar: "Curitiba assim exige."
Segundo a revelação, Palocci estava em vias de negociar uma delação premiada e, por isso, foi obrigado pela força-tarefa a trocar de defensor.
"O que o doutor Batochio fez, com a seriedade do grau, foi apontar que estavam a escolher advogados para a delação, ou aqueles que nao poderiam sê-lo. Veja como esse sistema está engendrando armadilhas e, na medida em que estamos [no STF] diminuindo nossa competência, estamos o alimentando. É o ovo da serpente", disparou Gilmar, convocando os colegas de corte a não esvaziar o uso dos HCs e consequentemente empoderar ainda mais a República de Curitiba.
Em meio à revelação, Gilmar olhou para a procurador-geral da República, Raquel Dodge, que estava sentada ao lado da presidente Cármen Lúcia, e disse: "Este é um ponto importante, doutora Raquel, para prestar atenção: para a necessidade de transparência nesse processo [de construção dos acordos de delação]."
"A corrupção já entrou na Lava Jato, na Procuradoria", disse Gilmar, sacando um outro escândalo envolvendo o papel dos procuradores nas delações: "Alguém tem dúvida da atuação de Fernanda Tórtima e Marcelo Miller [no caso JBS]? É um classico de corrupção que tem que ser investigado e ser dito."
"O que estou falando aqui não é segredo para mim nem para o relator [Edson Fachin, que é de Curitiba", acrescentou Gilmar, ao advertir que "a Procuradoria-Geral tem que tomar providências em relação a isto, aos fatos conhecidos."
O ministro Luiz Fux interrompeu a manifestação de Gilmar para frisar a gravidade da denúncia e pedir investigação.
"Eu nunca ouvi falar desse doutor Castor. Acho que temos, como magistrados, de registrar essa sua fala e instaurar um procedimento para apurar isso. Isso não pode ser ouvido assim. Somos juízes!", disse Fux. "Um juiz não pode ouvir isso de forma passiva", defendeu. "É o que estou dizendo à procuradora [Dodge]", respondeu Gilmar.
Gilmar Mendes ainda lembrou que fora o escândalo da seleção de advogados, há ainda relatos dando conta de que "pessoas que são indicadas para serem delatadas. Temos o caso de André Esteves que foi delatado por Delcídio [do Amaral] e era falso, e mesmo assim ficou preso. Já temos um caldo de cultura para discutir isso."
EM FAVOR DO HC
Ao final da manifestação, Gilmar disse que "não é possível que nós não estejamos observando" os abusos da Lava Jato.
"Esse tribunal só não é menor porque é composto por figuras que o cumpuseram no passado. Não tem nada mais importante na doutrina do tribunal do que o habeas corpus!", advertiu.
"Essas invencionices [para derrubar o HC de Palocci] não apenas matam o instituto do HC, mas matam também, um pouco, a este tribunal."
Em outra passagem, Gilmar disse que "se a gente não concede habeas corpus, veja o poder que se dá para essas instituições. Se chancelarmos esse poder, vamos ser, no mínimo, cumplices de várias patifarias que estão a ocorrer. O caso do doutor Castor, em Curitiba, o caso de Miller, aqui [em Brasíloia]. É notório que teve corrupção."
O julgamento do HC de Palocci já tem 5 votos contra a liberdade do ex-ministro e será retomado nesta quinta (12).
Veja, abaixo, o comentário de Luis Nassif sobre o julgamento no Supremo.
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