sábado, 7 de outubro de 2017

Enquanto Lula aluga um apê, Temer compra imóveis de luxo

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Enquanto a imprensa brasileira cuida de colaborar com a contrariedade histérica do MP com os recibos de aluguel do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo, fica por conta do El País revelar que Um dia após propina delatada por JBS, Temer comprou dois terrenos em área de luxo.
Leia o mais importante da reportagem de Daniel Haidar:
Um dia depois que a JBS diz ter entregue um volume de dinheiro destinado ao presidente Michel Temer, o então vice-presidente concluiu a compra de dois terrenos que somam 4.700 metros quadrados em um condomínio de luxo em Itu, no interior de São Paulo. A área fica no condomínio Terras de São José II, que possui 20 quadras de tênis, dois campos de futebol, academia de golfe, centro hípico e heliponto.
Seria só uma compra típica de um milionário, mas o momento da aquisição chama a atenção pela coincidência de datas. Temer foi, de acordo com depoimentos de delatores à Operação Lava Jato, o destinatário de cerca de 2 milhões de reais em pagamentos de propina da Odebrecht e da JBS entre o fim de agosto e o começo de setembro de 2014. No dia 2 de setembro de 2014, a JBS diz ter entregue 1 milhão de reais em espécie ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e considerado o mais antigo operador de propinas de Temer pela Lava Jato. De acordo com depoimentos e documentos dos delatores do frigorífico, esse pagamento era destinado a Temer e fazia parte de um acerto de R$ 15 milhões para o presidente. O caminho da suposta propina ainda é investigado.
Um dia depois da entrega de dinheiro relatada pela JBS, em 3 de setembro daquele ano, a Tabapuã Investimentos e Participações, uma empresa criada e controlada por Temer, concluiu em cartório a aquisição, por R$ 334 mil, do lote 11, da quadra 24, do condomínio Terras de São José II. Só essa propriedade imobiliária ocupa 2.604 metros quadrados. Temer também usou a Tabapuã para concluir a compra do lote 12, da quadra 24, do mesmo condomínio, com área equivalente a 2.092 metros quadrados, por R$ 380 mil. Ao contrário da prática comum em escrituras do gênero, não foram discriminados nos registros como foram feitos os pagamentos pelos imóveis.
A matéria é ilustrada com cópias das escrituras.
Ao contrário dos pedalinhos dos netos de Marisa Letícia, não está nas manchetes de nenhum dos sites dos jornalões.

A aventura do MP no caso dos “recibos têm de ser falsos”

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A distorção do papel do Ministério Público e, muito especialmente, da fúria condenatória com que trabalha a tal “Força Tarefa” de Curitiba fica expressa, em toda a sua monstruosidade, neste pedido de perícia feito em relação aos recibos apresentados pela defesa de Lula no inacreditável caso do aluguel de um apartamento de São Bernardo do Campo. Só isto bastaria para tornar ridículo que “o chefe da propinocracia” apontado pelo powerpoint de Deltan Dallagnol como “o maior escândalo de corrupção da história do Brasil tivesse recebido como “recompensa” de contratos bilionários um aluguelzinho “meia-boca”.
Mas veja-se os termos com que os procuradores se expressam: antes mesmo de qual quer perícia, dizem que os recibos são  falsos, “confeccionados para dar falso amparo à locação simulada do apartamento” e que são uma dissimulação.
“Sem margem à dúvida que os recibos juntados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva são ideologicamente falsos, visto que é simulada a relação locatícia representada pelo engendrado contrato de locação”
É, portanto, falso “sem margem à dúvida”, e é assim também que a mídia os trata.
A Perícia é mera formalidade, pois o resultado está pronto, “sem margem à dúvida”.
Qualquer pessoa de mínimo bom-senso sabe que a defesa de Lula não ia apresentar recibos especialmente criados depois que Moro os pediu ao ex-presidente e que sabia que eles seriam periciados.
Do ponto de vista jurídico, não há a menor importância em quantas vezes foram assinados ou quando o foram, desde que isso não tenha sido feito para produzir a “prova de inocência” pela qual o novíssimo Direito pós-Moro substituiu a “prova de culpa”, que vigorava desde que o mundo é mundo. Ou, pelo menos, desde a inquisição medieval.
Ainda mais porque pagador e recebedor declararam, todo o tempo, os pagamentos em suas declarações de imposto de renda, o que, aliás, deveria bastar para estabelecer a ligação locatícia. E bastaria, em qualquer tribunal civilizado.
Mas agora, nem a perícia escapa. Vai ter de concluir que são falsos, senão pela assinatura, pelo papel, pela tinta, pelo erro de datas, ou porque fulano estava viajando naquele dia e, claro, ninguém nunca assinou papel algum com data atrasada, não é?
Ou, quem sabe, se não tiver nada disso, o que terá de ser arranjado para o perito confirmar o que o MPK, Moro e a mídia já decretaram: são falsos, têm de ser falsos.
Depois da troca da culpa pela inocência, agora não é o falso que tem de ser provado, é o verdadeiro.

A direita percebe seus monstros. Tarde demais?

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Veja desta semana dedica sua capa à “Ameaça Bolsonaro”.
O Globo ocupa grande parte de sua homepage com protestos contra a interdição moralista nas artes e no comportamento.
O Estadão protesta, em editorial, contra o fato de o Supremo, em nome da moralidade eleitoral, ter rasgado a Constituição e criado a “retroatividade” da Lei da Ficha Limpa até o início dos tempos bíblicos.
Estará a nata da direita brasileira renegando seus filhos  pavorosos?
Como no velho conto de Monteiro Lobato, O mata-pau, o que eram um raminhos aparentemente inofensivos, bons para vergastar o governo democrático, envolveram o Brasil e são hoje lenhos vigorosos, que já nos constringem e ameaçam sufocar o que resta de nossas liberdades.
Sim, não é exagero falar em liberdades quando se vivem situações como a da mãe e filha, em Brasilia, terem sido agredidas por estarem abraçadas,  ou quando se dirigem os prazos de um processo judicial para tirar dele o franco favorito dos eleitores, ou quando se admite que a deduragem de qualquer histérico leve à censura, ou quando a simples nudez – até nos museus, onde habita há séculos – seja castigada por hordas hipócritas, moleques financiados pelos negocistas de mercado.
Um país onde se aplaude a morte desesperada de um professor  aviltado em sua honra e dignidade, com base num imbecil “quem não deve não teme”, como se a das feridas fundas não ficassem cicatrizes indeléveis.
Em quatro anos, aqueles inofensivos raminhos dos “20 centavos”, do “blacbloquismo como tática”, do “padrão Fifa”, dos “bundinhas” moralizadores de Curitiba,  com o esterco da frustração político-eleitoral da direita e  o sol da mídia a nutri-los, tornaram-se galhos grossos, fortes, porque se permitiu transformar o ódio, a vingança, a prisão, a perseguição nos valores sociais.
Levaram ao governo uma quadrilha da pior espécie, sem qualquer discurso ou programa que não seja o de fazer dinheiro e  se acobertar. Fuçam e reviram tudo, atrás de qualquer coisa que sirva para apontar como sujo e corrupto qualquer coisa que possam, para alimentar com a seiva do veneno as mentes miúdas dos vira-latas de todas as classes e rendas  que acham o Brasil “uma merda mesmo”, a ser conduzida mais velozmente nesta corrente de ódio que inunda o mundo.
Usam a (in)segurança pública como combustível de um processo de transtorno da mentalidade social, como se registra hoje na Folha, onde se vê a alta penetração de ideia de que “a maioria de nossos problemas sociais estaria resolvida se pudéssemos nos livrar das pessoas imorais, dos marginais e dos pervertidos”. E quem os classifica assim? Cada vez mais a polícia, para a qual está prestes a ser aprovado na Câmara projeto que lhes permite “acesso irrestrito a dados pessoais de qualquer cidadão brasileiro”.
Assim mesmo, sem ordem judicial ou qualquer senão. ” Em benefício da segurança pública, o cidadão não pode alegar que vai ter sua privacidade invadida quando na verdade a lei é feita para proteger o bom cidadão, não para o mau cidadão”. Qualquer PM, com isso, será Deus, para decidir que é o bom, quem é o mau.
Não podem, portanto, reclamar de que estejam surgindo estas monstruosidades.
Os que têm ideias liberais, se é que ainda existem, se tivessem alguma lucidez a restar em suas mentes agora varridas de todo o humanismo que o  impregnou (verdade que faz  tempo) entenderiam que estão prestes a destruir a única muralha que nos separa da barbárie e do fascismo.
Se impedirem que o povo brasileiro expresse no seu voto o desejo de voltar aos tempos de normalidade, de convívio, de algum grau de esperança no progresso e no bem-estar, só o que lhes aguarda é o abraço do mata-pau.
Não importa se de topete, toga ou farda, o que terão nem mesmo será um Führer.
Será a selva, a morte, a destruição de um país que se construiu, com erros e acertos, em 500 anos e ameaça ser destruído em apenas cinco.

A censura voltou, oficial. É só ser “dedurado” para ser punido pelo silêncio

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A Folha chama a  atenção para o trecho de emenda constitucional  aprovada  ontem para  que  sejam proibidas publicações na internet que se caracterizem como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”.
Muito bom, claro, nestes tempos de histeria.
Mas há um pequeno “detalhe”: “segundo o texto, a publicação deverá ser suspensa “em no máximo 24 horas” após a denúncia feita por qualquer usuário de internet ou rede social em canais disponibilizados pelo provedor para esse fim.”
Ou seja, automaticamente, sem qualquer exame, ao menos em tese.
Mas, responda, caríssimo leitor e estimada leitora, valerá para “ódio” de qualquer tipo ou ofensa a qualquer candidato?
“Nove dedos”, “Lularápio”, “Molusco”, “Anta” serão considerados ofensa pelos provedores?
E se a direita e seus exércitos de robôs cibernéticos dispararem denúncias contra este blog e outros, de esquerda, denunciarem algo, isso é ofensa?
Claro!
E se você quiser dizer que os sites de direita promovem o ódio?
Nunca! É a livre manifestação do pensamento de que preto, pobre, “paraíba”, petralha, puta e outras variações da letra “P” de povo são mesmo uma gentalha.
O deputado petista Vicente Cândido, sobrenome apropriado, diz que não vê problemas se for “bem aplicada, com lisura e com decência”.
O deputado habita alguma galáxia distante ou bota a meia na janela a esperar Papai Noel.
Isso é uma estupidez e uma porta aberta para a completa ditadura da informação.
E o museu da internet, onde basta um histérico para acusar.
E histéricos não faltam.

E se fosse Lula no lugar de Obama, Dr. Moro?

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Lula, no período final de seus mandatos, era uma personalidade mundial que – embora não como poder – como prestígio internacional, rivalizava com Barack Obama, o qual, até, disse que “Lula é o cara“.
Então, para a famosa “cognição sumária” do Dr. Sérgio Moro, vale a pena ler um trecho da cobertura feita pela Folha sobre a palestra de 20 minutos- com patrocínio do Grupo Globo, aliás – proferida hoje pelo ex-presidente americano, hoje, em São Paulo, seguida de um debate de outros 40 minutos.
Uma hora, portanto, apenas:
“O ex-presidente cercou sua visita de segredos. O cachê, estimado num evento recente nos EUA em US$ 400 mil, não pôde ser violado sob risco de não-comparecimento —o que ocorreu na Europa este ano. A plateia pagou até R$ 7.500 por um ingresso. Havia na plateia empresários e celebridades, mas nenhum político de peso.
Na tarde desta quinta, Obama receberá 11 jovens escolhidos pela fundação que leva seu nome para discutir temas como sustentabilidade, empreendedorismo e mudança climática.
Uma das pessoas contou que teve de assinar um termo de confidencialidade sobre o encontro.
Obama chegou a São Paulo na quarta (4), e está hospedado no hotel Hilton (zona sul). Ele veio com 12 pessoas de sua fundação, e seguirá nesta sexta para a Argentina.”
US$ 400 mil compra, fácil, o tal triplex do Guarujá. Um único ingresso paga dois meses do aluguel do apartamento de São Bernardo.
Se der uma passadinha na Argentina, onde fica, para os americanos, a nossa capital, Buenos Aires, leva o sítio de Atibaia, também.
Será possível que isso não dê vergonha a juízes que se sentem capazes de condenar Lula por uma suposta “corrupção”  por “vantagens” que ele seria capaz de comprar em uma semana com sua atividade de palestrante-celebridade?
Ah, e com um detalhe: Lula venceu a eleição de sua sucessão; Obama perdeu.

Um juiz contra o fascismo. O que você não vê na TV

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Na nossa mídia, sempre ávida por desgraças e tragédias, sempre pronta a “fechar” a camera para os rostos emocionados, da lágrima, da voz embargada, quase nada se viu da cerimônia fúnebre do reitor Luiz Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina, que se matou pela humilhação pública a que foi submetido, sem culpa formada, sem defesa, apenas pela força.
Muito menos do discurso do desembargador  Lédio Rosa de Andrade, que tomo como o desabafo de minha geração.
Não é de estranhar, mas é de apavorar. Trago para cá o que diz Nilson Lage, 60 anos de profissão e de janela na imprensa brasileira, que pode  dimensionar melhor do que quem, como eu, só percebeu a ditadura na adolescência.
Muito sério, no episódio da morte do reitor da UFSC, é o fato de a grande mídia não ter dado destaque à notícia.
Indica que o vínculo da canalha jurídica-policial com a mídia é mais profundo do que se imaginava – escudo que, mais grave do que na ditadura anterior, protege o arbítrio e oculta os crimes de Estado.. 
Havia, na época censura; agora, ela é dispensável. O controle é mais inteligente (consiste em registrar o fato e dar ênfase editorial a outra coisa) e é espontâneo, automático, introjetado..
Não fosse isso, tratava-se, como tragédia humana e fato político de uma grande história jornalistica, com, com muitos ângulos a serem abordados, capaz de despertar profundas reflexões.
As palavras de Lédio não são apenas um lamento. São uma convocação.
E lançam um taça de vergonha, se isso adianta, no rosto dos que acham que “as coisas não são bem assim” e se perdem em discussões laterais.
Há uma matilha de feras, seguida por uma vara de porcos, tornando sangrenta e imunda a vida brasileira, onde só a escuridão, o xingamento, a ofensa, a polícia e a prisão valem alguma coisa.
Assista e divulgue o quanto puder. Especialmente para jornalistas, advogados, promotores e juízes jovens.
Talvez um deles possa ver no espelho aquilo que se transformou.

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O importante é ganhar, não é competir

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A prisão de Carlos Artur Nuzman, arroz-de-festa do mundinho VIP nas três últimas décadas,  não pode surpreender quem acompanha o mundo dos negócios nos chamados “grandes eventos”.
Quando Brizola chegou ao Governo do Rio, muita gente – e toda a mídia – criticou-nos por termos “perdido” o Grande Prêmio de Fórmula 1 para São Paulo.
“Perder” significa, em geral, no caso destes eventos, em não se vergar às exigências milionárias, absurdas, legais e ilegais de seus promotores.
E tudo isso é indissoluvelmente ligado à indústria de mídia, o que, no Brasil, atende pelo nome de Rede Globo de Televisão.
O acusado de intermediário das propinas que Nuzman teria supostamente arranjado para um dos membros do Comitê Olímpico é um cidadão chamado Leonardo Gryner, mencionado hoje no e-mail considerado “chave” para a prisão do dirigente:
“Nós estamos na sexta feira, 11 de dezembro de 2009, e meu banco Societe General de Senegal ainda não recebeu nenhuma transferência de sua parte. Eu tentei falar com Leonardo Gryner diversas vezes mas não houve resposta. Você poderia verificar com ele se ele pode confirmar 100% que as transferências foram feitas a meus endereços em Dacar ou em Moscou”, diz o filho do dirigente Lamine Diak, que teria sido corrompido.
O que não se diz na mídia é que durante muitos anos Leonardo Gryner  foi diretor da área esportiva e de marketing da Globo, de onde saiu para ir para a Federação de Vôlei, com Nuzman e, de lá, sempre seu braço direito nos comitês olímpicos.
Sabe tudo sobre como o dinheiro rola solto neste mundo do esporte patrocinado.
Aliás, não só ele, toda a imprensa sabe, e há muito tempo, que a cartolagem lava, enxágua e põe o dinheiro a secar nestes eventos.
Nuzman não é o primeiro, não é o único e não será o último.
Na era do espetáculo – esportivo e judicial – o show tem de continuar.

Candidato avul$$o: festa do “MBL-Mercado” e do “Bolsa-Candidato”

vigarista
O ultraliberalismo não é ética, é dinheiro no comando de tudo.
É a selva onde  as garras e os dentes  são feitos de grana.
Os partidos políticos, criação secular da civilização, com todos os seus desvios e defeitos, ainda são formas – medíocres aqui, reconheça-se –  de controle coletivo sobre os representantes eleitos.
Hoje, o Supremo  julga a possibilidade de haver candidaturas avulsas nas eleições do ano que vem.
É impensável que o mesmo STF que instituiu, faz poucos anos e finalmente, alguma fidelidade partidária – que a toda eleição os parlamentares acham o jeito de burlar, com “janelas” e redução de prazos de filiação  – vote para aprovar uma monstruosidade destas.
Aliás, o voto que se conhece a favor é o de Luís Roberto Barroso, o jurista-sol.
Em um partido, alguém ainda se submete a algum tipo de regras de alinhamento político.
Fora deles, vira candidato de si mesmo ou de sua capacidade de interpretar interesses de quem não pode se expor.
Como o “MBL-Mercado”, revelado ontem pela Piauí, reunindo picaretas da política e das finanças, ou o “Bolsa Coxinha” financiado por ricos e celebridades da mídia.
Até Bolsonaro, incapaz de conviver com qualquer um fora de seu clã familiar, terá seus problemas resolvido. Será “El Mito Solito”.

Senado x STF. Quando não se faz o certo, na hora certa, tudo vira errado

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O adiamento da votação no Senado  sobre a decisão do STF que afastou Aécio Neves e o colocou sobre prisão domiciliar noturna é uma tentativa patética de emendar o mau soneto que é o comportamento do Judiciário e um retrato vergonhoso do que se tornou o parlamento brasileiro.
Diz-se que é uma solução para evitar o conflito entre os poderes, mas é de fato a preparação de mais um degrau da desmoralização de ambos, uma vez que o terceiro, o Executivo, não parece ter mais degraus a descer com os 3% de avaliação positiva de Michel Temer.
Porque, como escrevia Cecília Meirelles, é isto ou aquilo.
Ou se fez um acordo para o Supremo – como já fez no caso Renan Calheiros – recuar de suas decisões e, assim, admitir que ela foi errada ou, ao mantê-la, obrigar o Senado a referendá-la, vergar-se à abolição, na prática, do que diz a Constituição, no seu artigo 53: ” os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.
Porque só alguém puito cínico pode dizer que afastamento do mandato e “recolhimento domiciliar noturno” não são, na prática, cassação do mandato e prisão.
Aécio Neves foi flagrado combinando uma entrega de dinheiro, referindo-se jocosamente à possibilidade de um assassinato e seu primo igualmente flagrado pegando as malas geddélicas.
Mas como Aécio é tucano, a coisa ficou barata, embora menos que o “ficou de graça” da quase dezenas de inquéritos a que ele responde por estas e muitas outras estrepolias.
Mas, então, quatro meses depois do que era flagrante, deu-se o rompante que não houve quando, numa manobra evidente, regida por um presidente da Câmara cujo afastamento havia sido pedido quatro meses antes o afastamento, quando foi ao Supremo o pedido de suspender o processo de impeachment.
Claro, Dilma Rousseff não era tucana.
Agora, estamos fadados, com o perdão da expressão, a termos o STF ou o Senado “esculhambados” em sua autoridade e independência.
É mais provável, dada a repugnância que a figura de Aécio  desperta, agora que se tornou peça inservível à direita, é que saia o Senado de rabo entre as pernas e a ditadura do Judiciário avance mais um passo.
Porque agora temos um poder, não eleito, que não apenas não precisa estar adstrito à lei, mas pode fazer o que quer, como quiser, na hora em que quiser.

Tirar direitos não basta; eles querem é escravidão

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Mil vezes mais obsceno que o “peladão” do MAM em São Paulo é a manchete da editoria de “Mercado” da Folha. Não dá para mostrar para crianças:
O Brasil não é capitalista, ou pelo menos não na medida que americanos esperavam depois da reforma trabalhista costurada pelo Planalto no governo Michel Temer.
Empresários, investidores, advogados, consultores e representantes do setor bancário saíram um tanto frustrados de um encontro na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, na semana passada, em Nova York, alguns deles com mais perguntas do que respostas na cabeça.
“Então quer dizer que ainda não vamos poder reduzir salários? Isso é a coisa mais anticapitalista que existe”, reclamou Terry Boyland, da CPQI, empresa que presta serviços de tecnologia a bancos na América Latina. “E se perdermos dinheiro? Vamos também dividir os prejuízos?”
Isabel Bueno, sócia da Mattos Filho, firma de advocacia que organizou o encontro, concordou diante de uma sala lotada. “Não é capitalista.”
Empresários, no caso, imaginavam poder terceirizar funcionários da forma como quisessem, reduzir salários e driblar processos trabalhistas, mas viram que não será o mar de rosas que vislumbravam com a “maior reforma do setor em 50 anos”, como resumiu um convidado.
Um dos principais fatores de desilusão, aliás, é a dificuldade de terceirizar trabalhadores. Muitos, no caso, pretendiam demitir e recontratar os mesmos funcionários de prestadoras de serviços, mas não gostaram de saber que a lei impõe uma quarentena de um ano e meio.

Todos yuppies, arrumadinhos, roupas de grife e não apenas a anos-luz da realidade do povo brasileiro, mas a igual distância de considerá-los  seres humanos. Idem, aliás, longe da moralidade, porque a única que conhecem é a do dinheiro.
Porque só mesmo sendo alguém desumano se pode defender que um trabalhador seja “chutado” para a rua sem nenhum direito, ou que tenha seu salário reduzido arbitrariamente ou por uma falsa terceirização, que equivale a ter “empregado de aluguel.
Só do que gostaram é do empregado ter de pagar para entrar com ações trabalhistas ou indenizatórias de danos morais sofridos no trabalho.
Acham “lindo” comparar com os Estados Unidos, fazendo silêncio sobre o fato de que para lá se drenam os recursos e as riquezas de todo o mundo e, por isso, mesmo com todos o barbarismos que há por lá (como não ter saúde pública e o sinistro direito de poder comprar à vontade rifles automáticos como o usado em Las Vegas), isso permite que não seja uma seja um completo desastre, apesar de ser o pior, entre os países ricos, em seus ” seus níveis nacionais de pobreza, analfabetismo, desemprego e expectativa de vida“.
É uma elite apátrida, desumana, atrasada como a dos senhores de engenho que mandavam seus filhos estudarem em Coimbra. Pior ainda, os mandam fazer compras em Miami.

Os recibos e as falsas polêmicas, por Cristiano Zanin

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Da Folha, hoje, uma artigo mais que esclarecedor de de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, sobre a absurda manipulação dos processos da Lava Jato. Não importa que se reconheça não haver ligações com a Petrobras, a jurisdição é de Curitiba, na Vara do Juízo Final. E os recibos, tão exigido, não podem ser aceitos, são falsos ou forjados, ou armados, ou…qualquer coisa que não sirva para a defesa de um presidente contra uma acusação mixuruca, sobre um aluguel que é menor que o auxílio-moradia de seus acusadores:
O conceito de que o réu se defende daquilo que consta na peça acusatória do Ministério Público – a denúncia- não vale para o ex-presidente Lula nos processos que tramitam sob a condução do juiz Sergio Moro.
Nesses processos, os fatos e o direito estão em movimento permanente. Vale aquilo que possa justificar a condenação preestabelecida, por mais frágil e injurídica que seja. Quando a defesa produz prova da inocência, ela é desprezada ou, no mais recente episódio dos recibos dos aluguéis, a verdade é fraudada já no prejulgamento de setores da imprensa.
A força-tarefa da Lava Jato escolheu o juiz Sergio Moro para presidir três ações penais contra Lula sob a afirmação de que o ex-presidente teria recebido a “propriedade de fato” de imóveis adquiridos com recursos desviados de contratos específicos firmados entre a Petrobras e algumas empreiteiras.
No entanto, embora o magistrado tenha acolhido o argumento para autorizar o processamento das ações em Curitiba, não há nenhuma prova ou indício que vincula os imóveis com recursos da Petrobras.
Na ação do tríplex, Moro reconheceu expressamente essa situação ao afirmar que “jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”.
Da mesma forma, na segunda ação em curso -que trata do apartamento vizinho ao do ex-presidente e de outro imóvel-, o juiz acaba de reconhecer que não há necessidade de verificar a existência de recursos da Petrobras. Mas como?
Mesmo a controversa competência universal atribuída à 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba pelo Supremo Tribunal Federal (Inq. 4.130/QO) está vinculada a situações em que haja demonstração inequívoca de vínculo com desvios da Petrobras. Mas isso parece que não vem ao caso.
Nessas mesmas ações, o Ministério Público atribui a Lula a prática de crime de corrupção passiva. Para a configuração desse delito, o funcionário público deve praticar ou deixar de praticar ato de sua competência -o chamado ato de ofício – e receber vantagens em contrapartida. É o que consta de forma pacífica nas obras jurídicas sobre o tema.
Uma delas é de autoria do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que chegou a emitir juízo de valor favorável sobre a sentença do tríplex, mesmo reconhecendo que não leu os autos.
Mas nos processos contra Lula esses conceitos jurídicos também não importam. Naquela sentença, o magistrado afirma que Lula praticou “atos de ofício indeterminados”. Cita em apoio ao juízo condenatório quatro julgados de Cortes intermediárias dos Estados Unidos, sem se atentar que o entendimento acolhidos naquelas decisões, além de contrários ao Direito brasileiro, foi alterado recentemente pela Suprema Corte daquele país (McDonnell vs. United States, veja aqui, no livro dos juristas sobre a sentença de Moro).
No último dia 13 de setembro, Lula foi mais uma vez prestar depoimento em Curitiba. Esperava-se que o foco dos questionamentos seria a propriedade dos imóveis indicados na denúncia e a eventual existência de vínculos com recursos da Petrobras. Mas não foi isso o que aconteceu. Moro fez 12 perguntas sobre a existência de recibos de locação de um dos imóveis. O MPF, outras nove.
Durante o depoimento, Moro colocou a apresentação dos recibos como fato crucial para o desfecho da ação. Parece ter apostado na inexistência dos documentos.
Masos recibos foram encontrados e apresentados, com a segurança de que os documentos são idôneos. Foi o suficiente para que alguns órgãos de imprensa colocassem a defesa sob suspeita, evidentemente impulsionados por agentes do processo que trabalham apenas com a hipótese condenatória.
Chegaram a atribuir ao proprietário do imóvel uma versão que jamais foi por ele apresentada.
Os processos contra Lula na Lava Jato se alimentam de falsas polêmicas. O Direito e os fatos são alterados a todo o momento para impulsioná-las.
Lula foi condenado sem prova da culpa e desprezando a prova da inocência. Mas a verdade irá prevalecer, inclusive na história.