Gentili é condenado outra vez: R$ 20 mil por ofensa a Freixo
“Seu merda”.
Essa foi uma das expressões que valeram a Danilo Gentili, em uma semana, a segunda condenação por ofensas pessoais, antes a Maria do Rosário e agora a Marcelo Freixo.
Neste caso, a condenação é de segunda instância, relatada pelo desembargador Wilson do Nascimento Reis, que dobrou para R$ 20 mil a condenação que Freixo obtivera na 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
Leia trechos da sentença, publicada no Diário da Justiça de hoje:
Algumas manifestações promovidas na página do twitter do réu não revelaram qualquer ofensa ao autor, tendo a sua livre manifestação se dado dentro dos limites do tolerável, considerando, sobretudo o fato de o autor ser pessoa pública, parlamentar, que está sujeito ao escrutínio popular sobre a sua conduta pública nos meios sociais e de imprensa. As hipérboles e eventuais palavras duras presentes naquelas manifestações não revelam violação à direito da personalidade do autor, tendo em vista que é inerente ao humor a utilização de piadas irônicas e ácidas em comentários críticos, em especial a políticos detentores de mandato eletivo.
Entretanto, a conduta do réu não se resumiu a tais manifestações, revelando uma verdadeira progressão de ofensas ao autor, o que extrapolou os limites do tolerável e admissível em nosso Estado Democrático de Direito. Se a conduta do réu se revelou lícita em algumas das manifestações, eis que amparada em seu direito constitucional, com a progressão e aumento das postagens, utilizando palavras de baixo calão direcionadas ao autor, a sua conduta revelou-se abusiva e violadora do direito constitucional da personalidade. (…)ao promover manifestação pública em rede social induzindo seus seguidores a considerar o autor como assassino e farsante, além de lhe imputar o pejorativo de “merda”, o réu extrapolou a crítica política.
Entretanto, a conduta do réu não se resumiu a tais manifestações, revelando uma verdadeira progressão de ofensas ao autor, o que extrapolou os limites do tolerável e admissível em nosso Estado Democrático de Direito. Se a conduta do réu se revelou lícita em algumas das manifestações, eis que amparada em seu direito constitucional, com a progressão e aumento das postagens, utilizando palavras de baixo calão direcionadas ao autor, a sua conduta revelou-se abusiva e violadora do direito constitucional da personalidade. (…)ao promover manifestação pública em rede social induzindo seus seguidores a considerar o autor como assassino e farsante, além de lhe imputar o pejorativo de “merda”, o réu extrapolou a crítica política.
Aguarda-se, novamente, a manifestação de Jair Bolsonaro em solidariedade a Gentili, em defesa da “liberdade de xingar”, aquela da receita dada pelo discípulo de Olavo: “xinga, xinga, faz o que o professor Olavo mandou”.
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