"O PRÉ-SAL é nosso ???

Por: José Nilton Mariano Saraiva

Todo mundo sabe que o “pré-sal” é uma gigantesca jazida petrolífera localizada a mais de sete mil metros de profundidade, no fundo do Oceano Atlântico, e distante 300quilômetros da costa brasileira; sabe-se, também, que a nossa Petrobrás é, reconhecidamente, a maior empresa do mundo na técnica de exploração e perfurações em águas profundas, daí a descoberta de tão fabulosa riqueza; também é de conhecimento público que os 100 bilhões de barris de petróleo lá repousando representam o
“passaporte” para, definitivamente, “alavancar” o Brasil à condição de figurante do seleto grupo de nações desenvolvidas.
Mas, será que o “pré-sal” é realmente nosso ??? A dúvida é pertinente, no momento em que estamos às vésperas de eleger um novo Presidente da República.
De um lado, temos a candidata governista, a competente técnica Dilma Rousseff, indicada pelo maior presidente que o Brasil já teve - Lula da Silva - que representa a garantia de que a Petrobrás terá toda condição e recursos necessários para extrair do subsolo tal riqueza; garantia, ainda, que os frutos daí oriundos serão direcionados ao desenvolvimento de projetos prioritários à arrancada desenvolvimentista através da criação de um Fundo Social (educação, saúde, infra-estrutura e por aí vai), bem como à criação de um outro Fundo, o Soberano, espécie de poupança compulsória a ser utilizada quando necessário.
Na outra ponta – e o perigo terrível mora aqui - temos o candidato José Serra, ligado ao pior presidente que o Brasil já teve, FHC, os dois partidários da privatização entreguista, irresponsável e indiscriminada do patrimônio público ao capital estrangeiro (até o “limite da irresponsabilidade”, lembram ???), tanto que quebraram o Brasil em três oportunidades, no decorrer de apenas oito anos de governo.
O mote para tal dúvida foi dado na entrevista concedida ao jornal carioca “Valor”, dias atrás, por David Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999. Hoje, principal “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, Zylbersztajn é defensor ferrenho e convicto de que num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do regime de “concessões”, em escandaloso benefício do capital transnacional, ao contrário do regime de “partilha”, preferido e já decidido pelo atual governo.
Como se sabe, e não é preciso ser nenhum “expert” no assunto, no regime de concessões, implantado por FHC e sua corriola, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser. Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza, no máximo, irrisórios 40% da renda obtida com o petróleo.
Já no regime de partilha, tal como decidido pelo atual governo para o "pré-sal", a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico.
Embora indesejada pelos que realmente torcem pelo Brasil, uma eventual vitória de Serra ao segundo turno é um fator de alento para David Zylbersztajn e seguidores internacionais. Assim, será possível retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002 (governo FHC), quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era “PRI-VA-TI-ZAR A EM-PRE-SA”. Tanto que seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e quase conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento, e o apetite, maior.
E aí, você que está do outro lado da telinha, teria a coragem de votar no Serra, com a conseqüente entrega da exploração do “pré-sal” à ganância do capital internacional,
com todas as nefastas conseqüências daí advindas ???
Ou é daqueles que – como o signatário - torcem e vibram com o Brasil, capaz de usar da transparência para declarar publicamente, três semanas antes da eleição: votamos na Dilma, SEM PESTANEJAR E COM CONVICÇÃO.

TEXTO POSTADO POR FERNANDO