sábado, 7 de setembro de 2019
Briga de sócios
O jornalista e escritor argentino Bruno Bimbi, em artigo na Folha de hoje, ajuda a compreender que não há divergência de fundo – apesar das brigas de poder – entre as áreas essenciais do governo Bolsonaro:
Bolsonaro terceirizou a política econômica, como outros presidentes, e o ministério da Justiça, entregue ao juiz que encarcerou Lula. Foram concessões políticas, uma porque tranquilizava “os mercados”, e a outra porque agradava parte da classe média. Mas mesmo esses ministros, mais qualificados do que a corte de lunáticos, fanáticos e incapazes que se mudaram para Brasília, partilham da vocação por destruir [de Bolsonaro], seja o estado de bem-estar social, no caso de Paulo Guedes, ou os direitos civis, no caso de Sergio Moro.
Diga-se, porém, em nome da verdade, que Moro e Guedes aderiram a Bolsonaro porque, ante a mediocridade do ex-capitão e à sua desconexão com as forças políticas tradicionais poderiam converter-se em “donos do pedaço” (coisa em que também pensaram os militares), não acreditando na capacidade do ex-capitão de estabelecer contatos próprios e força autônoma no cenário nacional, mesmo com a faixa presidencial.
Não era assim e, por isso, encolheram e ficam apenas nas marchas e contramarchas, transformando a sua permanência nos cargos como único meio que têm de conquistar migalhas decisórias.
Não se deram conta que a receita de destruição que perseguiam também é aplicada a eles e às estruturas que os sustentavam.
E que, entre eles, Bolsonaro até agora demonstra ser o único que sabe cozinhar.
“Fogo ex-amigo” dos moristas sobre Bolsonaro pede ruptura
Se não fosse deprimente ver parte dos brasileiros entregue ao fanatismo, seria de rir o que está acontecendo nas redes bolsonaristas na Internet.
Aquele conhecido site de direita, a quem chamo – e acho que não poderei mais chamar – de O Bolsonarista – está repleto dos mais variados xingamentos ao “Mito” entre seus frequentadores e proclamações de “Moro 2022”
O seu guru, lá de Veneza, diz que “não vai durar” o casamento fracassado entre o Mito e o Moro.
Parte para cima de Augusto Aras, acusando-o de ter mentido e de ser sócio majoritário de um escritório de advocacia do qual dizia ser apenas consultor.
Nos fanáticos, a informação dada pela Veja de que a PF ameaçava Bolsonaro com um inquérito sobre seu valete Hélio – papagaio de pirata étnico que sempre acompanha o presidente – já evoluiu para acusações abertas de proteção a milícias.
Os “20% do meu pessoal” que o próprio Bolsonaro disse que estavam descontentes não estão assim, estão furiosos.
O problema é que não têm para onde correr, salvo para a boca aberta de João Doria ou para um suicídio de criar uma “terceira via” para a direita radical.
Torço apenas para que convoquem algum ato domingueiro para protestar.
E para que juntem, ao menos, gente suficiente para estender uma faixa: “Somos todos Marcelo Madureira” em Copacabana.
Lula: o capital quer que Bolsonaro destrua os direitos sociais
Em entrevista a Mino Carta e Sérgio Lírio, há um trecho que, infelizmente, não constou integralmente das transcrições publicadas pela Carta Capital.
Recomendo que se ouça, no vídeo publicado no Youtube, a partir dos 18 minutos, em que Lula, ao falar dos interesses em jogo hoje no Brasil toca no ponto em que, afinal, o governo Bolsonaro tem sido bem sucedido: o de desmontar todas os direitos sociais que o Brasil – mal ou bem, lentamente e de forma precária, é verdade – deu no sentido de transformar-se numa nação desenvolvida”.
Este projeto, o da destruição, é o cerne do mecanismo de opressão que tudo o que se faz, da economia até a segurança pública, no Brasil de hoje.
Deixe separada a entrevista para assistir com tempo, no final de semana, é muito boa. Mas estes três minutos são essenciais para que a gente não deixe de ver as águas profundas em que estão por baixo da pantomima bolsonariana.
O Super Homem de cócoras
A escolha de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República, ontem, deixou claro, já nas primeiras horas, que o esmagamento de Sérgio Moro terá, claro, um preço para Jair Bolsonaro.
A reação da corporação do MP – dura e disseminada – e de parte da matilha bolsonarista chegaram a assusta-lo, ao ponto de o levarem a fazer algo raríssimo: tentar justificar seus atos, ontem à noite, em sua live semanal.
“Pessoal que votou em mim, tem pelos menos 20% falando que acabou a esperança dele, que vai votar no (Sérgio) Moro em 2022. Pessoal, atire a primeira pedra quem não cometeu um pecado. Eu tinha que escolher um nome”
“Peço a você, que está esculhambando a gente, você conhece o Aras? Conhece os outros nomes? E, se conhece, é apenas por ter combatido corrupção, mas e as outras questões? Dá uma chance para a gente, meu deus do céu, não vai atirando. Se o pessoal sair atirando em mim sem dar oportunidade do Aras mostrar o seu valor, aí fica ruim a convivência. Eu devo lealdade ao povo, mas não é essa lealdade cega ao povo”
“Peço a você, que está esculhambando a gente, você conhece o Aras? Conhece os outros nomes? E, se conhece, é apenas por ter combatido corrupção, mas e as outras questões? Dá uma chance para a gente, meu deus do céu, não vai atirando. Se o pessoal sair atirando em mim sem dar oportunidade do Aras mostrar o seu valor, aí fica ruim a convivência. Eu devo lealdade ao povo, mas não é essa lealdade cega ao povo”
Sim, Bolsonaro piscou. É um general admitindo o descontentamento na tropa. Mas antes de julgar o que isso representa é bom avaliar a imagem que para ela se faz do antigo herói.
Os descontentes olham, desconsolados, o boneco do Super Homem murchar.
Moro recolhe-se ao silêncio, quebrado apenas por uma lacônica mensagem no Twitter, que faz questão de fixar que o o filho não é dele:
Definido o novo Procurador Geral da República, Augusto Aras, por escolha do PR @jairbolsonaro. Todos os desejos de que faça uma bela gestão.
Como diz, na Folha, Reinaldo Azevedo: ” Moro agora exercita o charme do mártir acuado e do profeta traído”.
Talvez, porém, já nem dependa dele mostrar que a vingança tomou conta do espírito morista. Duas semanas depois de Bolsonaro ter dito que se preparava um ataque a “alguém muito próximo dele”, a Polícia Federal fez vazar que o alvo é o deputado Hélio “Bolsonaro”, a quem o presidente chama de Hélio Negão, o adereço étnico que usa em suas aparições públicas.
Moro, porém, paga também o preço de sua necessidade de agarrar-se ao cargo para livrar-se do ostracismo político e, ainda, da “Vaza Jato”. Submeteu-se ao constrangimento de participar da live presidencial, falar brevemente dos vetos à lei de abuso de autoridade e sair assim que, numa combinação evidente, Bolsonaro “liberou” os integrantes da mesa, para não ter de ouvir os comentários sobre a escolha de Aras.
O jornalista Glenn Greenwald, no Twitter, descreve a impressão causada pela cena:
É como se Bolsonaro estivesse conduzindo um novo experimento psicológico sádico no Moro para determinar quanta dignidade uma pessoa está disposta a sacrificar para se apegar ao seu cargo público. Até agora, pelo menos no caso de Moro, a resposta é: tudo!
O ministro precisa se cuidar com o tipo de adjetivo que esta situação costuma merecer em ambiente de porta e botequim, como o deste governo.
Ao despedir-se de Moro, quando este deixou a live para entrar no opróbio, Bolsonaro ironizou: “Cuidado com o bicho papão”. Pois é, sinal que este bicho já não é Moro.
Guedes, o cafajeste, e a mulher do Macron
A classe dominante brasileira, que sempre foi egoísta, irracional, insensível, escravocrata e mais uma dúzia e meia de adjetivos que qualificam a sua incapacidade de reconhecer seu povo como seres humanos ganhou, nos últimos tempos, um outro, o de cafajeste.
Vá lá que Jair Bolsonaro, reconhecidamente um pitecantropo em matéria de convívio social – aliás cm confissões explícitas como a de “levantar a borduna” deixa isso claro – mas o Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltar à baixaria presidencial dizendo que “a mulher do Macron é feia mesmo”, para gargalhadas de uma plateia de empresários é de uma imundície muito mais grave, porque ele, ao contrário de Bolsonaro sabe perfeitamente o que está fazendo.
Não que eu esteja fazendo o gênero de “politicamente correto”, até porque acho que a resposta a este tipo de coisa é daquelas que a senadora Kátia Abreu deu a José Serra quando lhe atirou o vinho de uma taça à cara, porque a vergonha é o melhor corretivo aos cafajestes, mas pedir desculpas depois e dizer que “não havia intenção de ofender” só ressalta a covardia de quem age assim.
O mais triste, porém, é que Guedes é o retrato da “avacalhação” dos homens do dinheiro no Brasil, uma espécie de ralé rica, incapaz de liderar qualquer processo de alavancagem de nossa economia.
É por isso que lhes cai tão bem este governo de botequim.
Quebrada a institucionalidade, a PGR vira uma rinha
A indicação de Augusto Aras não é, por si só, o pior dos mundos para a Procuradoria Geral da República, tamanho eram os disparates que se apontava como possíveis escolhas de Jair Bolsonaro, com alguns nomes que tinham a marca de uma extrema direita terrível.
De fora, parece que são três as questões essenciais.
A primeira, a de quais, quanto e em que profundidade têm os compromissos que assumiu com Jair Bolsonaro. A derrocada da tradição da lista tríplice deixou ao mais completo arbítrio presidencial a escolha do PGR e, com isso, a mais completa politicagem no processo.
São preocupantes não só as notícias de dos movimentos de Augusto junto aos filhos do presidente e, também, de um suposto convite ao procurador Ailton Benedito, um daqueles extremistas, para compor sua equipe.
Quase que certamente a área dos Direitos Humanos será entregue a alguém que tenha por eles o mesmo desprezo que tem Bolsonaro.
Há o risco de que se tenha, talvez, uma ressurreição da figura do “Engavetador Geral da República” que Geraldo Brindeiro encarnou no Governo Fernando Henrique Cardoso.
Não creio que vá poder ser completamente assim, porque há um quadro bem diferente agora com um presidente que não tem a imagem pública que tinha FHC, e 20 anos de descompressão aumentaram muito a liberdade de movimentos dos procuradores.
O segundo e mais delicado ponto é saber qual o destino do “lavajatismo” na nova PGR.
Muito embora Augusto Aras tenha um ponto de contato com Moro e a República de Curitiba no primo Vladimir Aras, nada indica que Augusto pudesse ser o candidato in pectore da Lava Jato.
Não só pelo seu histórico de críticas à operação – mais recentemente suavizado por razões políticas – como por outros motivos, entre eles, até, a diferença geracional que tem – aos 60 anos e ingresso no MP (em 1987) na fase áurea da instituição, na Constituinte – em relação aos pós–yuppies, na faixa dos 40, que formam a turma de Curitiba.
Ademais, quando tira de Sérgio Moro o Coaf e o comando da Polícia Federal, parece difícil crer que Bolsonaro fosse dar a ele um Procurador Geral da República afinado com suas pretensões políticas.
As reações iniciais, da Associação Nacional dos Procuradores da República e de procuradores ligados à Lava Jato de fato revelam essa reação da ala “furiosa” do MP.
Nos próximos dias o ambiente entre os procuradores será o de uma rinha, com bicadas e esporões sobre Aras.
Claro que as primeiras reações de Aras serão de contemporização e de “apoio total” àa Lava Jato, até para pacificar sua aprovação no Senado.
Depois, são outros 500.
O MP é um caso claro de autodestruição de sua institucionalidade. Quis entrar na política e, agora, dentro dele, a política o está demolindo.
sábado, 3 de agosto de 2019
O que fazer com Deltan?
Fica claro, no noticiário, que o afastamento de Deltan Dallagnol da Lava Jato tornou-se um fato à procura de uma forma para acontecer.
A “justificativa” dada na nota de Raquel Dodge, de que ele será mantido por ser o “promotor natural” dos casos da Lava Jato esbarra numa contradição lógica: como pode alguém ser “promotor natural” de algo que nem sequer está na jurisdição que ele habita, a da 1ª instância?
Tudo indica que a decisão será tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e logo.
Logo e, diga-se, tarde demais para que ele possa ser usado como ‘bode expiatório’ dos pecados de Moro.
O repórter Severino Motta, do BuzzFeed, antecimpa que o desfecho virá na próxima semana, usando, em princípio, alguma das várias reclamações contra Deltan no CNMP, preferencialmente uma que não diga respeito às revelações do The Intercept.
É provável, depois do que está para ser conhecido nas próximas horas, isso não baste nem para ele nem para seu chefe de fato na Operação, o hoje ministro da Justiça.
De qualquer forma, no caso de Deltan, o final solitário possa ser atestado pelas deserções que sofre.
Hoje, em O Globo, Merval Pereira desiste dele ao dizer que é o “alvo” do STF.
Quando cair, não é difícil pensar para onde se voltarão todas as armas.
Mello sinaliza com trava e não com pacto a Bolsonaro
Importante a entrevista do decano do Supremo Tribunal Federal a Rafael Moraes Moura no Estadão.
Nem tanto por reafirmar o óbvio – que o Presidente da República está obrigado a cumprir a Constituição, mas pela dureza com que o diz, a indicar que há intenção autoritária em Jair Bolsonaro e que o Supremo se oporá sistematicamente a ela.
Leia este trecho:
Por unanimidade, o Supremo impôs nova derrota ao Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai. Foi um recado ao presidente Jair Bolsonaro?
Celso de Mello -É fundamental o respeito por aquilo que se contém na Constituição da República. Esse respeito é a evidência, é a demonstração do grau de civilidade de um povo. No momento em que as autoridades maiores do País, como o presidente da República, descumprem a Constituição, não obstante haja nela uma clara e expressa vedação quanto à reedição de medida provisória rejeitada expressamente pelo Congresso Nacional, isso é realmente inaceitável. Porque ofende profundamente um postulado nuclear do nosso sistema constitucional, que é o princípio da separação de Poderes. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República.
(…)
O senhor deu um voto contundente, apontando “perigosa transgressão” ao princípio da separação dos Poderes. O Supremo também contrariou o Planalto ao proibir o governo de extinguir conselhos criados por lei e foi criticado pelo presidente Jair Bolsonaro por enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo.
Celso de Mello – Aqui (na demarcação de terras indígenas) a clareza do texto constitucional não permite qualquer dúvida, é só ler o que diz o artigo 62, parágrafo 10 da Constituição da República (o texto diz que é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo). No momento em que o presidente da República, qualquer que ele seja, descumpre essa regra, transgride o princípio da separação de Poderes, ele minimiza perigosamente a importância que é fundamental da Constituição da República e degrada a autoridade do Parlamento brasileiro. A finalidade maior da Constituição é estabelecer um modelo de institucionalidade que deva ser observado e que deva ser respeitado por todos, pois, no momento em que se transgride a autoridade da Constituição da República, vulnera-se a própria legitimidade do estado democrático de direito.
Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República. No momento em que se transgride a autoridade da Constituição da República, vulnera-se a própria legitimidade do estado democrático de direito.”
Celso de Mello -É fundamental o respeito por aquilo que se contém na Constituição da República. Esse respeito é a evidência, é a demonstração do grau de civilidade de um povo. No momento em que as autoridades maiores do País, como o presidente da República, descumprem a Constituição, não obstante haja nela uma clara e expressa vedação quanto à reedição de medida provisória rejeitada expressamente pelo Congresso Nacional, isso é realmente inaceitável. Porque ofende profundamente um postulado nuclear do nosso sistema constitucional, que é o princípio da separação de Poderes. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República.
(…)
O senhor deu um voto contundente, apontando “perigosa transgressão” ao princípio da separação dos Poderes. O Supremo também contrariou o Planalto ao proibir o governo de extinguir conselhos criados por lei e foi criticado pelo presidente Jair Bolsonaro por enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo.
Celso de Mello – Aqui (na demarcação de terras indígenas) a clareza do texto constitucional não permite qualquer dúvida, é só ler o que diz o artigo 62, parágrafo 10 da Constituição da República (o texto diz que é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo). No momento em que o presidente da República, qualquer que ele seja, descumpre essa regra, transgride o princípio da separação de Poderes, ele minimiza perigosamente a importância que é fundamental da Constituição da República e degrada a autoridade do Parlamento brasileiro. A finalidade maior da Constituição é estabelecer um modelo de institucionalidade que deva ser observado e que deva ser respeitado por todos, pois, no momento em que se transgride a autoridade da Constituição da República, vulnera-se a própria legitimidade do estado democrático de direito.
Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República. No momento em que se transgride a autoridade da Constituição da República, vulnera-se a própria legitimidade do estado democrático de direito.”
Bolsonaro vira o vilão do mundo
Jair Bolsonaro consegue se superar todos os dias.
Obteve um laurel que poucos homens conseguiram na face da Terra: o de tornar-se um vilão mundial.
A esta altura, jornais e sites de todos os continentes estão publicando que o chefe de Pesquisas Espaciais do Brasil está sendo demitido pelo presidente por denunciar o rápido desmatamento da Amazônia.
Tal como na estúpida discussão que ele próprio provocou, alegando inexatidão dos dados, agora pouco importa que sejam mil, dez mil ou 100 mil os hectares de mata derrubada.
Na questão da Amazônia o simbólico é sempre muito mais forte que o material, até porque são áreas que nossas correspondências práticas já nem conseguem dimensionar. Mil campos de futebol, ou dois mil, ou três mil, para usar a analogia mais frequente para estas áreas são quantidades que vão além do campo da visão e do da imaginação.
São símbolos e não há símbolo mais infamante que o do destruidor da floresta que o presidente brasileiro alcançou, grudando em si o estigma de ser o comandante do avanço de esquadrões de motosserras e tratores sobre a floresta.
Bolsonaro não conseguiu reprimir o mau selvagem – o bom selvagem, mito europeu sobre os trópicos, era puro e bom – que há nele, com a mesma irresponsabilidade com que, aos 28 anos, tirava a farda do Exército para ir garimpar outro.
A notícia da demissão do diretor do Instituto de Pesquisas Espaciais, o Inpe, corre o mundo, publicada em todos os principais sites de notícias.
A derrubada da floresta amazônica, que acontece há décadas e tem centenas de causas, agora tem um nome: Jair Bolsonaro.
Desde anátema, não importa o que faça, ele não mais se livra nem terá, para fugir dele, o apoio de sua matilha.
Jair deu o sinal e bolsonaristas partem para o ataque ao STF
Jair Bolsonaro deu sua clarinada, ontem, na sua “live” semanal: “a Justiça se mete em tudo” e está em cima dele, impedindo-o de governar.
A matilha bolsonarista entendeu e atendeu e agora de manhã a hashtag “STFVergonhaNacional” domina o Twitter.
Nem é preciso dizer em que termos se referem ao tribunal e a seus integrantes. Basta dizer que a história do “um cabo e um soldado” para fechá-lo, como dito por nosso futuro embaixador nos EUA, é mais doce que a maioria das mensagens.
Até agora ainda não surgiu a ideia de convocar outra “domingueira fascista”, mas é provável que não resistam a isso, ainda que com o risco de serem ainda menos expressivas as manifestações.
Agora, porém, funciona ao contrário.
As decisões de ontem no STF mostraram que já se formou uma maioria lá para tentar conter os arreganhos do governo e nisso se incluem os de Sérgio Moro.
É possível que a portaria de Moro sobre a deportação sumária de estrangeiros seja o próximo alvo do Supremo, onde está, há dez dias, uma ação propondo sua suspensão.
Os ministros perceberam que o fio virou e é hora de retomarem ao menos em parte o espaço que entregaram ao estado policial.
O Brasil é muito mais civilizado que você, Bolsonaro
Nem o “eu sou assim mesmo” de Jair Bolsonaro resistiu à pesquisa que mostrou uma rejeição acachapante às suas declarações que uma das missões de seu filho Eduardo, na embaixada brasileira nos EUA, seria a de trazer mineradoras norte-americanas para explorar terras indígenas no Brasil.
Ou ao que disse anteontem, prometendo várias “serras peladas” pelo país afora.
Hoje ele se emendou – ou melhor, remendou-se – dizendo que é preciso explicar melhor o “projeto” (!?) de abrir áreas de reserva aos mineradores.
Nem assim, Jair, nem assim o que você diz é palatável para a imensa maioria da população.
O seu mundo, o do “velho oeste” é coisa do passado, que só sobrevive na mente doentia dos imbecis.
Helena Chagas: o Supremo “desamarelou”?
Na mesma linha do que este blog vem frisando, o artigo de Helena Chagas, n’Os Divergentes, vai ao ponto essencial: o vento virou no Supremo tribunal Federal, sempre tão cordato com os abusos de Sergio Moro, Deltan Dallagnol & Companhia. Moro vai sendo deixado só.
Vingança Suprema
Helena Chagas, n’Os Divergentes
Entre junho e agosto, passou-se julho, e o primeiro dia da volta do STF das férias mostrou que as revelações do The Intercept e de outros veículos da imprensa sobre os podres da Lava Jato, somadas ao episódio da prisão dos hackers, tiveram grande impacto nos humores supremos.
A conversa divulgada hoje pela Folha, sobretudo, parece ter provocado grande irritação.
E esse estado de ânimos já começou a se refletir nas decisões da Corte.
Na primeira delas, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Receita Federal suspendesse de imediato investigações que atingiram ministros do Supremo e outras autoridades por “ilegalidades e direcionamento”.
Trata-se do inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli para investigar ameaças contra ministros, incluindo aí ele próprio e Gilmar Mendes.
Foi, acima de tudo, uma reação à conversa veiculada por Intercept e Folha em que o procurador Deltan Dallagnol estimula colegas a investigarem o próprio Tofolli por supostas obras em sua casa.
Em outros trechos, são citados Gilmar e as mulheres dos dois.
Além de Moraes, o próprio Gilmar e o ministro Marco Aurélio chegaram hoje ao STF cuspindo marimbondos contra as evidências de que um procurador de primeira instância tentou investigar um ministro do STF por achar que decisões suas estavam prejudicando a Lava Jato.
Gilmar classificou o episódio como a maior crise vivida pelo aparato judicial desde a ditadura.
No plenário, onde se discutia outro tema, o STF resolveu infligir uma derrota acachapante ao governo: decidiu manter na Funai a atribuição de demarcação de terras indígenas, que Jair Bolsonaro tentou transferir para o Ministério da Agricultura.
Foi a vez de o decano Celso de Mello dar ser recado, apontando “resíduos de indisfarçável autoritarismo” no governo.
Pode não parecer, mas este é o mesmo Supremo que, nos últimos tempos, tantas vezes amarelou diante da Lava Jato, do governo e da suposta pressão da opinião pública.
A última delas, em junho, quando desistiu de conceder um habeas corpus ao ex-presidente Lula diante das primeiras evidência de parcialidade na Lava Jato divulgadas pelo The Intercept.
De lá para cá, a situação mudou bastante, seja pelas novas conversas reveladas, pela prisão do hacker que teria extraído as mensagem do Telegram ou pelas atitudes do ministro da Justiça, Sergio Moro, diante do episódio – quando avisou autoridades e disse que as mensagens deveriam ser destruídas.
No mínimo, ficou claro que as mensagens existem, que tudo indica que a PF tem cópias e que, portanto, são verdadeiras.
A Segunda Turma pode mandar periciá-las e tem, diante de si, um quadro completamente diferente.
A pergunta que não quer calar agora é quando vão soltar Lula
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