sábado, 15 de junho de 2019
PEPE ESCOBAR: MORO PERDEU A UTILIDADE E FOI DESCARTADO PELOS EUA
Para o jornalista Pepe Escobar, especialista em geopolítica, o ex-juiz da Lava Jato, que foi desmascarado com os vazamentos do Intercept, perdeu sua função para os americanos e está sendo descartado; "Ele já cumpriu o papel, o papel dele é o que ele fez até colocar o Lula na cadeia", afirmou; "O Moro queria ser presidente, não vai rolar. Não vai rolar porque ele era uma pecinha em um esquema muito maior", diz ainda; assista
‘O Globo’: dinheiro para ‘blogosonaros’ levou à queda de Santos Cruz
Janaína Figueiredo, em O Globo, diz que fontes do governo atribuíram a demissão do General Santos Cruz da Secretaria de Governo da Presidência à sua recusa em financiar blogs favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro.
A queda de braço decisiva para que o presidente terminasse optando pelo afastamento do general foi, de acordo com as mesmas fontes, com o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten, homem de confiança de Carlos Bolsonaro, filho do presidente e vereador no Rio. As fontes confirmaram que Santos Cruz representava um obstáculo para vários projetos de Wajngarten, entre eles o de intensificar o financiamento de blogs e sites que defendem o governo.
— Fábio quer promover esses blogueiros e sites, distribuir recursos, e Santos Cruz era contra. O embate ficou forte e somou-se a outras discordâncias. A convivência estava muito difícil — comentou uma das fontes consultadas.
— Fábio quer promover esses blogueiros e sites, distribuir recursos, e Santos Cruz era contra. O embate ficou forte e somou-se a outras discordâncias. A convivência estava muito difícil — comentou uma das fontes consultadas.
E você aí pensando que era algo como o general não concordar que a Terra era plana e Olavo de Carvalho um guru…
Negócios acima de tudo; dinheiro acima de tudo…
Greenwald: temos muito mais sobre Moro e não sei se ele resistirá. Veja
Recomendo vivamente que você assista esta entrevista de Glenn Greenwald ao Democracy Now, canal de notícias norte-americano.
Em sua língua nativa – com as traduções no vídeo – o jornalista se expressa muito melhor do que tem falado aqui, confirma a existência de áudios no material que possui e assegura que vai divulgá-los em breve.
A entrevista, nada parecida com as que se faz aqui, onde o centro das preocupações é a forma pela qual foram obtidas as informações – secundárias jornalisticamente – e não o que elas revelam, passa a ser o foco da imprensa.
A segurança com que ele fala sobre o que está por vir é que fundamenta seu veredito: não pode assegurar que continuará ministro, porque isso depende de Bolsonaro, mas crê que ele foi enfraquecido com o que se publicou e será muito mais com o que vai ser publicado.
“Não sei se ele sobreviverá a isso”, diz.
As manifestações e o “sorriso amarelo” da mídia
Não deu certo a estratégia de mostrar os movimentos grevistas de hoje como obra de gatospingados arruaceiros.
As manifestações de final da tarde nas maiores capitais brasileiras foram massivas.
A imprensa parece dar mais importâcia a confrontos pontuais.
Não há, é verdade, uma mobilização à altura de quantos serão prejudicados com a perda de seus direitos trabalhistas.
Contra a expectativa da mídia, que despreza Bolsonaro mas vê nele a virtude de ser algoz de direitos.
A propaganda da imprensa inculcando que “sem reforma não há salvação” confunde e leva as pessoas a não perceberem a perda de seus próprios direitos.
Mas há resistência, e forte.
Sofremos as consequências de uma esquerda que transformou o “ser classe média” em seu objetivo. Tola, sempre teve preconceitos contra o “trabalhadores do Brasil” varguista.
Nossa identidade como povo trabalhador é nosso grande elemento civilizatório, porque gera pertencimento, o que eles jamais admitem.
As ruas cheias mostram que há um núcleo de resistência que pode nos levar adiante.
Novos arquivos do ‘Morogate’: a quadrilha do juiz
É irrespondível o novo lote de mensagens entre Sérgio Moro, Deltan Dalagnol e Carlos Roberto dos Santos Lima, o decano da força-tarefa da Lava Jato.
É uma combinação explícita de como devem ser tratados pela mídia os fatos do processo.
Os promotores agem, sem desculpas de “descuido” sob a chefia do juiz.
Moro orienta até o tom das notas oficiais da Procuradoria.
Que, por sua vez, combina entrevistas com a Globo, atenta à repercussão das denúncias da defesa do ex-presidente.
Copio, já que o The Intercept teve o cuidade de reproduzir na íntegra os materiais, para evitar as acusações de montagem, de toda a sexta reportagem da série.
Moro, o insustentável
As novas trocas de mensagens entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol – a que saiu ontem à noite e as que a Folha mostra a “orientação” do então juiz sobre quais personagens da delação da Odebrecht deveriam ser privilegiadas – atiram por terra a possibilidade de que os diálogos tivessem sido fortuitos e não caracterizassem o fato, a esta altura indesmentível, de que o titular da 13ª Vara Criminal era o chefe de fato da chamada Operação Lava Jato.
O “descuido” que ontem Moro admitiu ao indicar uma suposta testemunha contra o filho de Lula e concordar com uma falsa comunicação de crime para levar à força o suposto delator para ua “confissão espontânea” já não pode ser alegado agora, diante dos indícios de que era permanente, sistemática e decisiva a orientação que dava aos procuradores sobre como conduzirem as investigações que a ele seriam levadas.
Não há, mesmo entre os mais empedernidos juízes lavajatistas quem possa, de cara limpa, fechar os olhos para a violação da condução imparcial do processo a que a lei obriga.
As falas, tanto quanto os fatos, indicam o seu engajamento numa “guerra moral” imprópria e ilegal.
Leia as mensagens aqui.
Ao sugerir a Dallagnol que seria “melhor ficar com os 30 por cento iniciais” dos políticos acusados pela Odebrecht, o então juiz mostra como encarava seus futuros réus: são “muitos inimigos”, tanto que esgotariam a “capacidade institucional do MP e [a do] Judiciário”.
Vai, portanto, muito além de receber uma informação: diz qual parte da delação deverá ser priorizada, o que já viola o princípio da obrigatoriedade da ação penal, que determinaria que Ministério Público, tendo os elementos mínimos para a propor ação penal, deve promovê-la, sem critério políticos ou de repercussão social.
Mas, repare, há outra burla na orientação. Moro diz que os casos excedem a capacidade institucional do MP e do Judiciário, não diz “a sua capacidade operacional“, o que poderia significar o número de processos e a capacidade de dar-lhes curso.
Capacidade institucional é jurisdição. Foro, se assim se entende melhor. Portanto, os casos que, por prerrogativa de função, pertenceriam ao STF ou a outras cortes, deveriam ser deixados em banho-maria.
Juridicamente, Moro perdeu toda a sustentaçao que lhe poderia restar, com as novas revelações. Sua sustentação, agora, é apenas política – e não é pouca, afinal – com a cumplicidade de uma mídia que formou uma opinião pública e um Judiciário para quem o fim político de destruir a esquerda – ainda que levando alguns dos seus de roldão – está a justificar que os tribunais se tornem praças de lichamento, onde a lei não importa mais.
sábado, 8 de junho de 2019
Laranja pornô
A variedade de laranjas no laranjal bolsonarista, onde moralidade é apenas uma hipocrisia útil, vai se ampliando.
Agora é o ex-motorista do ex-ator e deputado Alexandre Frota, Marcelo Ricardo Silva, dizer que apanhava dinheiro, fazia depósitos “picadinhos” e era remunerado pos supostas “palestras” que o bolsonarista fazia em escolas (!!!). Escolas sem partido, naturalmente.
Tambpem teria sido “compensado” com a inclusão, como sócio, em duas empresas de Frota.
Os detalhes sórdidos do episódio estão na Folha, inclusive com as fracas justificativas do deputaodo ao dizer-se vítima de “práticas de ameaças e extorsão.” Em geral, quem está extorquindo não vai ao Ministério Público acusar, pelas consequências que isso traz.
O caso só tem relevãncia, mesmo, por expor pela enésima vez o tipo de gente que se arvora em paladino da moralidade. No caso de Frota, aliás, algo absolutamente desnecessário.
Ainda surgirão outras variedades cítricas, embora esta já tenha designação óbvia: é a laranja pornô.
Clube de Engenharia vai ao ponto: decisão do STF é convite à fraude
Em nota divulgada hoje – assinada por seu presidente, Pedro Celestino – .a mais importante entidade dos engenheiros brasileiros, o Clube de Engenharia, fundado em 1880, foi ao ponto nevrálgico da decisão vergonhosa tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal: as empresas estatais brasileiras agora podem ser privatizadas sem autorização legislativa, desde que se use o expediente de transferir para subsidiárias as suas atividades, no todo ou em parte.
O STF legalizou a burla, pela qual o que é proibido se torna permitido por mera decisão admnistrativo. Leia a nota:
O Brasil está de luto
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que a alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista exige autorização legislativa e licitação; entretanto, a exigência de tal autorização não se aplica à alienação de subsidiárias e controladas, desde que a criação delas não tenha sido feita por lei.
Decidiu ainda que a dispensa de licitação não as exime de seguir procedimentos que atendam aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, de modo a assegurar a necessária competitividade.
Estava em causa a alienação de ativos da Petrobrás, política adotada desde a gestão Bendine, no governo de Dilma Rousseff, para reduzi-la à condição de mera produtora e exportadora de petróleo bruto, tornando o Brasil refém das petroleiras privadas multinacionais para o atendimento às suas necessidades de derivados de petróleo e de petroquímicos.
O Supremo atendeu à lógica formal. Se a decisão de investir em determinado ativo, ou de criar subsidiária ou controlada não se baseou em autorização legislativa, não há por que exigí-la nas alienações de controle acionário. Não atentou o Supremo, entretanto, para a fraude intencional à lei, praticada pelas administrações da Petrobrás desde Bendine: criam subsidiárias com o propósito deliberado de permitir a sua venda. Privatizam a Petrobrás por partes (gasodutos, refinarias, petroquímicas), em negócios sem a mínima transparência. Nesta toada, todos os ativos da Petrobrás poderão ser vendidos sem a necessária autorização legislativa. Sob o silêncio atordoante das nossas lideranças empresariais, o Brasil perde uma ferramenta essencial ao seu desenvolvimento.
Décadas de esforços para construir uma das maiores petroleiras do mundo estão postos a perder. Mais de 5000 empresas, nacionais e estrangeiras, cerca de 800.000 empregos qualificados, dos quais os de mais de 60.000 engenheiros, perderão a razão de ser. A nós, brasileiros, no setor de óleo e gás, restarão empregos e negócios nas áreas de segurança, transporte e alimentação. Por isto, está de luto o Brasil.
O Clube de Engenharia continuará a lutar pela preservação do nosso patrimônio. Neste sentido conclama todos quantos tenham compromisso com os interesses nacionais a instaremo Congresso Nacional a, com a urgência possível, adotar legislação que impeça a continuidade do desmonte da nossa estrutura produtiva, que nos remete de volta ao passado colonial e ao risco de uma explosão social.
Pedro Celestino Presidente
Órgão do MP diz que reforma é inconstitucional. E quem liga?
Não fosse o Brasil um país onde o Supremo Tribunal Federal considera “constitucional” tudo o que favorece o mundo do dinheiro, teria grande repercussão a manifestação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público destinado a zelar pelo cumprimento do mandamento constitucional de zelar pelos direitos sociais contidos na Carta da República.
Sete procuradores da República do órgão chefiado pela PR Deborah Duprat opinam que a proposta da reforma da Previdência enviada por Jair Bolsonaro ao Congresso é inconstitucional, por ferir cláusula pétrea da Constituição.
Os procuradores da República sustentam que o regime de ” capitalização é o que comumente se chama “poupança individual”. A ideia força aqui é a do máximo egoísmo, em que cada qual orienta o seu destino a partir de si, exclusivamente. Nada mais incompatível, portanto, com o princípio regulativo da sociedade brasileira, inscrito no art. 3º da CR, o da solidariedade.”
O artigo, como se sabe, diz que ” construir uma sociedade livre, justa e solidária” é “apenas” um objetivo fundamental da república.
A Procuradoria elenca os tratados internacionais a que o Brasil aderiu – e, portanto, passam a ter força de príncípios paraconstitucionais – e destaca o absurdo de se elevar para 70 anos a concessão de Benefício de Prestação Continuada, ainda que a própria PEC da Regforma estabeleça, ai fixar em 65 anos a idade de aposentadoria, que é este o intervalo vital de plena condição laboral.
A nota dos procuradores foi encaminhada à Câmara, onde não deverá ter muitas consequências, porque os nobres deputados se dedicam maiis a emendar o texto oferecendo tratamento especial aos homens vitais para a existência de um país, os diversos tipos de polícia e seguranças.
Afinal, um país se faz com balas e tiros, não é?
Estimativa do Bradesco antecipa nova redução no PIB esperado
O Bradesco anunciou que revisou para baixo, de novo, suas projeções sobre o desempenho da economia brasileira.
Em maio, rebaixou de 1,9% a estimativa de crescimento do PIB, para 1,1%. Agora, a reduziu para 0,8%, mesma taxa que é sugerida pela Consultoria Tendências, do ex-ministro Maílson da Nóbrega.
É certeza, pois, que o Boletim Focus que o Banco Central divulgará na segunda-feira deve trazer a 15ª queda consecutiva na previsão do mercado sobre a atividade econômica brasileira.
Enquanto isso, Guedes e Bolsonaro fantasiam a moeda única com a Argentina.
Quando a realidade não tem jeito, a fantasia sempre é uma tentação.
Embora, como diz o poetya, não seja uma solução.
O “conclomo, canclomo, conclamo” de Bolsonaro: já “se era de se” esperar
Como para dar razão à reportagem do Le Monde – destacada aqui pelo UOL – que diz que o Brasil, sob Jair Bolsonaro, corre o risco de se tornar uma “idiocracia”, o presidente brasileiro deu ontem, em Buenos Aires, a prova do primarismo com que se expressa, afinal a boca pela qual se expressa o nosso país.
A expressão tatibitati, recheada de erros crassos, revela uma pessoa que não usa as palavras para revelar um pensamento, um raciocínio, mas para propagar slogans, tautologias, conceitos primários e monolíticos.
Segundo o jornal francês, esta sequência evoca “preocupações ligadas ao nível intelectual de Bolsonaro, à frente do Estado desde 1º de janeiro, e têm a ver com o caos que o presidente mantém, alimentando-se de controvérsias triviais e vulgares nas redes sociais, atacando a cultura, as ciências sociais e humanas, cortando orçamentos universitários e mantendo uma obsessão marcante com assuntos fálicos em detrimento do avanço de reformas cruciais”.
O Le Monde, porém, suspeita que “o caos que ele mantém pode ser parte de sua estratégia política”.
Bolsonaro faz o marketing da ignorância porque pretende se manter com a simpatia dos ignorantes, para os quais espera ser o espelho da mediocridade. É o retrato de uma parcela da população que, ante o surto de prosperidade que viveu, não aprendeu a erguer os olhos e sonhar, apenas para baixo e desprezar a multidão de miseráveis, para a qual restam a polícia, os tiros, favelas e calçadas.
É ao mundo feroz, egoísta, regido por uma moral hipócrita que só serve para os outro que Bolsonaro nos “conclomo, canclomo, conclama”.
Roa-se a elite que a ele se aliou porque, afinal, isso ” já “se era de se” esperar.
Um Supremo covarde só toma decisões covardes
Assisti, em detalhes, o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a venda, já realizada, da Transportadora Associada de Gás, que pertencia integralmente à Petrobras – para a Engie (ex GDF Suez, ex-Tratecbel, semiestatal francesa.
Foi um espetáclo vergonhoso de covardia, ainda que tenha sido referendada, em parte, a liminar do ministro Ricardo Levandowski que sustava a operação, a conclusão do julgamento foi pífia.
Decidiu-se, por maioria, o óbvio, que não estava em causa: de que para extinguir, por alienação, empresa estatal criada por lei específica era necessaria lei que o autorizasse.
Nem para o óbvio houve unanimidade.
Mas daí em diante, só absurdos.
Uma estatal só pode constituir subsidiárias mediante lei que o autorize. Mas, segundo o entendimento da maioria dos ministros, pode vendê-la sem lei que o autorize.
Portanto, se uma estatal transferir para subsidiárias toda a sua atividade, ela pode ser vendida sem autorização legal.
Pior, porém foi a conclusão sobre se é exigida licitação pública para sua venda.
O STF inovou criando a figura da “competitividade” que deve ser exigida.
Existem na lei as formas licitatórias que asseguram a competitividade, conforme o valor e o tipo da compra ou alienação: concorrência; tomada de preços; convite; concurso e leilão.
A lei das licitações diz claramente (Lei 8.666, art. 22, & 8°) que “é vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo”.
Uma decisão que fale em “competitividade” e não se refira à lei que a define é uma anomalia intolerável.
Vira uma competitividade subjetiva, sem normas, sem o respeito a regras pré-definidas, uma verdadeira “legalidade de varejo”.
Depende do que está sendo vendido, depende do que o “mercado” quer.
Em nenhum momento dos três dias de julgamento foi lembrado que a Lei do Petróleo ( Lei 9.478) que diz que são monopólio da União “o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e de gás natural”.
Portanto, da entrega de uma concessão pública, não do comércio de abacates ou bananas.
Foi assim que o Supremo os tratou, por falta de quem dissesse que a entrega do gás é algo que compromete a própria extração do petróleo.
É como se a consciência jurídica dos ministros, a escolher, sejam como abacates ou laranjas.
Assinar:
Postagens (Atom)