sábado, 12 de março de 2016
Quem botou o jabuti aloprado na árvore?
Mesmo que tenham passado no concurso à base de decoreba e apostilas mnemônicas como as que se usava no vestibular do meu tempo – quem não se lembra do “minha terra tem palmeiras/onde canta o sabiá/ seno A, cosseno B/ seno B, cosseno A” onde o degas só não sabia o que eram seno e cosseno – não é possível que os três pa…, digo, os três procuradores do MP paulista não tenham percebido o que até Merval Pereira percebeu: que o pedido de prisão de Lula é completamente inepto, despropositado.
Mesmo Reinaldo Azevedo diz que o “pedido é despropositado”.
Porque, do Oiapoque ao Chuí, exceto no pessoal com lobotomia total pelo ódio, não há um que veja naquela coisa algo mais ou menos próximo de um pedido jurídico.
Mas, então, como foi que ele aconteceu.
Se tivesse surgido apenas do trecho do promotor Cássio Conserino que fica acima da camisa negra que enverga – aliás Moro também gosta delas, não sei se por algum “richiamo” italiano do passado – va bene.
Mas três!? Como a Stultifera Navis não deve ter singrado o Tietê e recolhido passageiros para desembarcá-los na Procuradoria de Justiça do Estado, há o direito de pensar que não fossem os três, juntos, expor-se ao ridículo profissional que estão se expondo sem algo que os levasse a isso.
O que? O sentimento de que as chances lotéricas de seu pedido ser aceito são maiores por alguma roleta viciada?
Dificílimo de acontecer e ofensivo até supor que a juíza escolhida a isso se prestasse.
O mais lógico – embora demolidor pensar que promotores de justiça se prestem a isso – é que se destinasse apenas para criar um clima de comoção pública que insufle as manifestações de domingo.
Porque é só a isso que se prestam os papeluchos que requerem – e mais, com o pedido que lhes seja dada a “honra pessoal” da detenção! – a prisão de Lula.
Jamais o fariam se soubessem que lhes viria uma reação pública e corporativa, esta protestando contra a exposição do MP ao ridículo.
E é igualmente verdade que os estimulou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público com um !está errado, mas o que é que podemos fazer” diante do questionamento que sofreram e que, incrível, foi também uma das causas apontadas para o pedido de prisão.
O membro do Ministério Público – que é um servidor público, embora com regalias em dinheiro e vantagens que o funcionário comum nem ousa sonhar – possa ser responsabilizado. Não pela sua livre formação de opinião, claro, mas pelo evidente ânimo de perseguição infundada, despreparo técnico e abuso no ato de pedir a restrição de liberdades.
Senão, como disseram, depois de maltratar a História com a citação de “Marx e Hegel”(em lugar de Engels) a citação de Nietzsche (que também escrevem errado, comendo o “s”) sobre o “super-homem” servirá aos promotores, capazes de fazer um jabuti voar para o alto de uma árvore, com seus superpoderes.
Como eu não acredito em jabutis voadores, nem em superpoderes, nem em loucos de R$ 30 mil por mês, acho que há muito mais por trás desta história.
Quem vai deter o monstro?
Os processos de nazificação da vida social não são um estrepitoso raio caído do céu, como podem, em alguma escala, ser os golpes militares, na verdade momentos de catálise de processos que já se desenvolvem com menos velocidade.
Na Alemanha, partiu-se de um ressentimento nacional, com as humilhações impostas por Versalhes, dramatizou-se-o com a inflação galopante, criando a estufa onde cresceram os grupamentos que proclamavam a restauração nacional e a eliminação dos parasitas econômicos e sociais, responsáveis pelos dramas diários do povo alemã. E, afinal, uber alles, acima de tudo, um obcecado, de olhar vítreo, a dar forma humana (humana?) e divinal ao desvario coletivo.
Tudo sob o beneplácito do capital alemão que aplaudia e recebia em seus salões aquele tipo meio estranho, mas muito útil para deter os “vermelhos”.
Estamos, aqui, diante de mais que um simples golpe político.
Despertou-se um processo incontrolado de afirmação de uma casta judicial-policial que está inebriada pela conquista do poder real sobre a vida brasileira, por deter na lei e na sua aplicação – e as consequências disso: processos, buscas, “conduções” e prisões – um poderoso instrumento de chantagem que torna vassalos os “com-voto” do Executivo e do Legislativo.
Deformações éticas e morais, próprias (embora impróprias, em si) de quaisquer estruturas político-organizacionais – públicas e privadas, nestas algo mais legitimadas pela “finalidade” do lucro – tonaram-se o já longínquo ponto de partida para essa cruzada neofacista. Já quem se lembra de Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco e seus milhões roubados?
Apenas isso, para continuarmos no alemão, um leitmotiv, um motivo condutor wagneriano para temperar a ópera (e seu público) sempre com a pimenta ardida da corrupção.
Que passa de um caso, verdadeiro, para uma causa, e falsa, que mal encobre um rasgo de usurpação do poder.
Em nome de um “republicanismo” que travestia a covardia, as instituições legítimas permaneceram inermes diante do que se desenvolvia, esperando que os sistemas de freios e contrapesos da Justiça prevalecessem, sem entender que, por covardia ou cumplicidade, não é apenas o arreganho de um maníaco – embora haja em Sérgio Moro todos os traços de uma obsessão- mas um projeto de tomada de poder.
Que, mesmo que se frustre, terá deixado na vida brasileira os ajuntamentos fascistas que se vê proliferarem e ganharem peso.
O que se fez, ontem, no pedido de prisão preventiva de Lula, perdeu os ainda presentes – e nem tanto, desde o abuso da condução coercitiva de Lula, na sexta – rebuscos jurídicos de Moro.
É a já a baixa milícia em ofensiva, que coloca nas mãos e na cabeça de uma juíza de Vara Criminal os destinos da República. Sem qualquer julgamento de caráter desta magistrada, é demais para ela ou para qualquer outro. Se for uma pessoa dominada pelo ódio – tão frequente hoje – por ele pode se deixar levar. E, se ao contrário, for equilibrada e plena de sentimento de legalidade – se poderá exigir dela que trate e mostre como lixo o que virou “causa do combate à corrupção”?
Lembrem-se que o tema de Wagner toca, todos os dias, por todo o dia, com afinação de uma orquestra, em todos os alto-falantes do país.
O grande compositor alemão, que teve práticas esquerdistas, chegando a integrar a Guarda Comunal Revolucionária nos levantes de 1848, 90 anos depois, como se sabe, foi transformado em fundo musical do nazismo.
Auler desmonta acusação de “falsidade” e “ocultação” de aloprados do MP-SP
Até agora, só analisei a loucura dos procuradores do MP de São Paulo de, num arranco fascistóide, fundamentar o pedido de prisão de Lula no fato de este exercer o direito de expressão de seu pensamento, de reunir-se pacificamente com quem o queira, de dar entrevistas, de fazer discursos e, creiam, até de receber a visita da Presidenta da República. Não entrei no mérito da acusação imputada a ele, a de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e de “ocultação de patrimônio”.
Meu colega jornalista Marcelo Auler, meticuloso como é, o fez.
E desmonta em pedacinhos a peça acusatória apresentada pelos aloprados do MP de São Paulo que, segundo ele, disputa uma “corrida para ver quem primeiro leva o troféu de processar e pedir a prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva”.
Auler mostra que, ainda que fosse verdadeira a alegação de que Lula declarou com erro no IR a cota-parte do empreendimento que detinha – por tê-la pago, há anos – não há o enquadramento pretendido pelos promotores paulistas, porque existe tipo penal específico para isso como crime tributário, se foi, de fato. É contra a Fazenda e, portanto, atribuição federal, jamais estadual.
Se foi, porque explica Marcelo:
Acrescente-se ainda que a qualquer estagiário de Direito não deve se assustar com uma acusação de falsidade como esta. Facilmente aponta-se um erro material, que não afeta o conteúdo da Declaração de Renda. O valor realmente pago pela cota-parte, seja da unidade 1, 2 ou 3, é o que interessa à Receita. A declaração informa que por esta cota-parte o casal investiu R$ 179.650,80. Não houve sonegação do valor. Mas era uma cota-parte que podia ou não ser exercida. Não foi.
Mas isso é só o começo. Vá até o Blog do Marcelo Auler, um repórter que faz falta na blogosfera brasileira, para ver como não há solidez alguma da peça preparada pelo MP, que na verdade se assemelha mais a um panfleto de convocação dos atos marcados para domingo.
Chamo a sua atenção – e você verá lá – que tudo é baseado em “ouvi dizer”, “me disseram” e em transformação de visitas em moradia, inclusive com o delírio de afirmar-se que Lula e Mariza “tiveram de sair às pressas do imóvel deixando para lá portentosa e cara mobília” que se resume a…um armário de cozinha e uma geladeira.
Uma vergonha para a Justiça brasileira, politizada, partidarizada e transformada em palco de disputa política por quem não entende que o juiz, para isso, é o povo, com seu voto.
Ninguém mais.
O “faroeste caboclo” do MP de SP. Pede para prender Lula pessoalmente!
O transtorno dos aloprados do Ministério Público de São Paulo não tem tamanho.
Não querem apenas prender Lula, mas querem fazê-lo pessoalmente.
Eles próprios.
Querem o prazer do “teje preso”.
Duvida? Leia só o que pedem à juiza Maria Priscilla Ernandes, da 4. Vara Criminal da Capital, sorteada para a ação.
“Em caso de deferimento, que os mandados sejam entregues em mãos a um dos promotores de Justiça subscritores da denúncia, a fim de que sejam posteriormente cumpridos na forma a ser estabelecida pelo Ministério Público, inclusive com uso de força policial, caso necessária, com evidente respeito à legislação vigente, tudo a fim de obter a melhor forma de operacionalização das medidas, evitando violação dos direitos fundamentais dos denunciados”
Veja com como são bonzinhos, como o Moro, querendo proteger “os direitos fundamentais” de Lula.
Todos eles querendo virar “Japonês da Federal”, aparecendo no “alô, mamãe” do Jornal Nacional.
Até a oposição teme segurar o lixo produzido pelo MP ao pedir a prisão de Lula
Como se afirmou antes aqui, o pedido de prisão preventiva de Lula é uma excrescência, um verdadeiro lixo jurídico, que não sobreviverá ao primeiro exame que tiver – e recomenda-se a quem o faça tapar o nariz – das instâncias judiciais, a menos que – ninguém pode crer nisso – sua distribuição não siga o rito normal.
Carlos Sampaio, líder do PSDB, e Agripino Maia, do DEM, reconhecem que ele é “frágil”.
Não é, é sórdido, anticonstitucional e só se presta como panfleto para insuflar as manifestações de domingo.
É caso de procedimento disciplinar contra os promotores ensandecidos que a propuseram.
E, prosperando, é caso para encandalizar o mundo, com a redução do Brasil ao status de país com golpes paraguaios.
O que é impensável, em escala mundial, por evidentemente sermos maiores – não no sentido moral de parte das elites, ao Paraguai.
Das duas uma: ou este golpe prevalecerá, reduzindo o Brasil a uma memória “da roça” da primeira metade do século 20 ou o Judiciário brasileiro terá de encarar seriamente o fato de que qualquer energúmeno que cita”Marx e Hegel”, trocando o nome do co-ideólogo do marxismo Friedrich Engels com o do filósofo alemão por ambos criticado, possa fazê-lo para justificar o encarceramento de pessoas.
Em poucas horas, viraram chacota mundial até no Twitter.
Pena não terem citado a peladona da Unidos do Peruche como exemplo do “clamor popular” pela prisão do Lula.
Mas não pensem que chegamos a isso por conta dos microcéfalos pré-zika, não.
É a pseudoelite brasileira, que controla os meios de comunicação e seus dóceis rapazes que nos levaram à vergonha de que o país se abale com “juristas” de caricatura.
O Brasil está envergonhado diante do mundo, porque corrupção pode acontecer e acontece em quase todos os países e neles merece, como merece aqui, punição e correções.
Mas imbecilidades autodestrutivas, não.
E é isso o que a mídia vem fazendo, ao permitir que imbecis se tornem a pauda das discussões nacionais.
Se falam grosso e alto, a eles o conto de Monteiro Lobato:
O BURRO JUIZ
Disputava a gralha com o sabiá, afirmando que a sua voz valia a dele. Como as outras aves rissem daquela pretensão, a bulhenta matraca de penas, furiosa, disse:
– Nada de brincadeiras. Isto é uma questão muito séria, que deve ser decidida por um juiz. Canta o sabiá, canto eu, e a sentença do julgador decidirá quem é o melhor artista. Topam? – Topamos! piaram as aves. Mas quem servirá de juiz?
Estavam a debater este ponto, quando zurrou um burro.
– Nem de encomenda! exclamou a gralha. Está lá um juiz de primeiríssima para julgamento de música, pois nenhum animal possui maiores orelhas. Convidê-mo-lo. Aceitou o burro o juizado e veio postar-se no centro da roda.
– Vamos lá, comecem! ordenou ele.
O sabiá deu um pulinho, abriu o bico e cantou. Cantou como só cantam sabiás, garganteando os trinos mais melodiosos e límpidos. Uma pura maravilha, que deixou mergulhado em êxtase o auditório em peso.
– Agora eu! disse a gralha, dando um passo à frente.
E abrindo a bicanca matraqueou uma grita de romper os ouvidos aos próprios surdos.Terminada a justa, o meritíssimo juiz deu a sentença:
– Dou ganho de causa à excelentíssima senhora dona Gralha, porque canta muito mais forte que mestre sabiá.
Moral da História:
Quem burro nasce, togado ou não, burro morre.
sábado, 5 de março de 2016
'Operação contra Lula é confissão de medo da elite'
O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello avalia diz ter
ficado "muito aborrecido como cidadão” diante da condução coercitiva de
Lula; "Não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem
não resiste a colaborar com a autoridade, não pode receber nenhuma
condução coercitiva", ressalta; para ele, falta ao juiz Sérgio Moro "o
elementar para um magistrado, que é o equilíbrio”, avalia; "Quando o
país voltar à normalidade, esse juiz é capaz de sofrer, viu? Porque ele
pode ser punido pelos seus desmandos", dizNuma análise mais fria, Bandeira de Mello acredita que tudo a que o país está assistindo, e que chegou hoje ao clímax da espetacularização midiática, do ponto de vista jurídico não é respaldado por nenhuma lei. “A condução coercitiva do Lula, juridicamente, não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem não resiste a colaborar com a autoridade, não pode receber nenhuma condução coercitiva.”
Politicamente, Bandeira de Mello não hesita em dizer, com um tom que poderia vir das páginas da melhor literatura, que a atitude contra o ex-presidente da República “é um ato que equivale a uma confissão de medo, de pavor”, da elite brasileira. Para o constitucionalista, o medo é de que, apesar de tudo, Lula seja candidato e ganhe a eleição em 2018.
Ele diz que se sente à vontade para abordar o tema e defender Lula. “Eu nem sou um eleitor habitual do PT. O meu candidato a deputado não é do PT.”
Lembrando a filósofa Marilena Chaui, Bandeira de Mello aponta a classe média como o principal aliado da imprensa tradicional do país, que tem “um certo peso”. “Mas esse peso se restringe à chamada classe média, sobretudo a classe média alta, que é uma gente, eu diria, lamentável. A classe média alta é invejosa”, diz. “Não se satisfaz em estar bem. Ela quer que os outros estejam mal para se sentir superior.”
“Já pensou o sujeito que faz universidade, consegue título de mestre, de livre-docente, de titular, e vê que para o mundo ele vale muito menos do que um operário? É humilhante, não é? Eles se sentem humilhados com a presença do Lula”, acrescenta.
O advogado também comenta a operação Lava Jato e o juiz que a comanda em Curitiba. “Falta para esse juiz, Sérgio Moro, o elementar para um magistrado, que é o equilíbrio”, avalia. "Quando o país voltar à normalidade, esse juiz é capaz de sofrer, viu? Porque ele pode ser punido pelos seus desmandos."
Em sua opinião, está faltando uma postura mais afirmativa do governo Dilma Rousseff em relação a tudo o que está acontecendo no país. “Mas acho que vai começar a aparecer (uma postura do governo). Porque o ministro da Justiça dela (José Eduardo Cardozo) não coibiu, a meu ver, os abusos que já vinham se sucedendo”, diz Bandeira de Mello. “Apesar do muito respeito e amizade que eu tenha – porque eu tenho – pelo professor Zé Eduardo.”
Como o sr. avalia o momento grave a que o país chegou?
Eu acho que estamos sinalizando o fim da democracia. A condução coercitiva do Lula, juridicamente, não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem não resiste a colaborar com a autoridade não pode receber nenhuma condução coercitiva. Um homem com endereço certo e sabido, um homem de prestígio mundial. Condução coercitiva é para quem não quer colaborar, e não para quem se dispôs a colaborar. Logo, trata-se de um ato puramente político, um gesto para tentar humilhar e desmoralizar o ex-presidente. Para resumir numa palavra, quando você toma uma sova no campo e tenta ganhar no tapetão, é sinal que você está desesperado. Eles têm medo do Lula. A condução coercitiva dele é um ato que equivale a uma confissão de medo, de pavor. Eles têm medo que o Lula venha a ser candidato e ganhe a eleição. É isso.
Falta para esse juiz, Sérgio Moro, o elementar para um magistrado, que é o equilíbrio, isso ele não tem. Ele parece um desses vingadores de televisão que a gente vê. Eu ouvi dizer que a família dele é a fundadora do PSDB no Paraná. Dizem, não sei se é verdade. Mas se for, dá para entender a conduta dele. Tudo o que ele faz, parece, é alguma coisa sem serenidade, sem equilíbrio, com um partidarismo muito grande. Quando o país voltar à normalidade, esse juiz é capaz de sofrer, viu? Porque ele pode ser punido pelos seus desmandos. Hoje temos um juiz muito desmandado como ele, um Ministério Público do Paraná que não merece a menor consideração, e mesmo a Polícia Federal. É uma lástima.
O sr., que sempre apontou para os perigos de certas medidas legais, como vê o Estado de direito e os direitos individuais neste momento?
Tudo está indo embora. Mas eu diria que o começo de tudo foi o julgamento do chamado mensalão. José Dirceu foi condenado sem que existisse uma única prova contra ele. Muitas vezes repeti que quem disse isso foram duas pessoas absolutamente insuspeitas. Aquele tributarista da direita, Ives Gandra, e o ex-governador de São Paulo e ex-presidente de um partido da direita, um constitucionalista respeitado, Cláudio Lembo, cuja dignidade nunca ninguém pôs em dúvida. Quem mais precisaria dizer para que isso ficasse evidente? Aquele foi o começo do fim, na minha opinião, do Estado de direito.
Essa operação chega a um limite de espetacularização midiática que joga fora o Direito por uma questão política. Até onde vai o país nessa direção?
Olhe, eu acho que isso vai ter um efeito positivo, ao contrário do que eles queriam. Porque o Lula ficou indignado, como não poderia deixar de ficar. E vai começar a reativar a militância que ele tinha. O próprio PT, que estava como que dormindo, vai acordar. Isso significa que nós vamos ter uma intensificação dos movimentos democráticos no país. É isso que significa. O que vai resultar disso é impossível saber. “O Lula ficou desmoralizado.” Quem vai dizer isso? São os jornais? Mas o que vale a opinião dos jornais do ponto de vista, digamos, eleitoral? Nada. A imprensa, o chamado PIG, o partido da imprensa golpista, que abrange todos os grandes meios de comunicação do Brasil, vai tomar isto como uma grande vitória. E é claro que não vão apresentar as pesquisas de opinião, quando vierem as eleições, com honestidade.
O outro lado não tem razão para ser veraz, nenhuma razão. O interesse deles é desmoralizar, e é isso que vêm tentando fazer. Eu nem digo que eles não consigam. Eu acho até que num país subdesenvolvido, onde a única fonte de informação são os jornais e as revistas, eles têm um certo peso. Mas esse peso se restringe à chamada classe média, sobretudo a classe média alta, que é uma gente, eu diria, lamentável, com respeito aos pontos de vista de outros. A classe média alta é invejosa, não suporta ver quem está embaixo subir, não se satisfaz em estar bem. Ela quer que os outros estejam mal para se sentir superior. A grande imprensa fala pra esse tipo de gente. Basta ver uma coluna que existe na Folha de S.Paulo, “Opinião do Leitor”, qualquer coisa assim. Você lê aquelas coisas e fica espantado, e fica pensando que está vivendo em um dos países mais atrasados do mundo. Não, é a classe média alta que é assim.
Como recebeu a notícia da operação?
Eu fiquei muito aborrecido como cidadão, muito humilhado como cidadão, com muito temor. Mas acho que isso tudo vai passar, viu?
Então o sr. não está pessimista como algumas pessoas que acham que estamos à beira de uma conflagração social?
Eu acho que uma conflagração social não vai chegar a ocorrer. Porque eles anunciam uma maioria que não existe. Porque essa gente que eles invocam é a classe média, e a verdadeira maioria está no povão. Na hora em que o PT recomeçar, digamos, o seu progresso, o que vai acontecer? Os meios conservadores vão ter que se mancar, pra usar um termo popular. Porque é o operariado que sustenta a riqueza e o andamento do país. Uma hora o operariado vai resolver fazer uma greve geral – que não está para acontecer logo, mas que pode acontecer se a provocação dos coxinhas continuar.
O sr. não acha que estaria faltando uma atitude mais afirmativa do governo Dilma em relação ao que está acontecendo?
Está, mas acho que vai começar a aparecer. Porque o (ex) ministro da Justiça dela (José Eduardo Cardozo) não coibiu, a meu ver, os abusos que já vinham se sucedendo. Então, a coisa foi num crescendo e chegou a esse extremo. O que dói para essa gente é que um homem simples como Lula é recebido por reis e rainhas, homenageado por eles, por primeiros ministros, chefes de estado, presidentes. Como os outros não o são, eles ficam aborrecidos. Já pensou o sujeito que faz universidade, consegue título de mestre, de livre-docente, de titular, e vê que para o mundo ele vale muito menos do que um operário? É humilhante, não é? Eles se sentem humilhados com a presença do Lula. O Lula é uma humilhação viva para as pessoas que se acham grande coisa.
A mudança do ministro da Justiça pode mudar esse estado de coisas?
Eu acho que pode mudar, porque como o ministro da Justiça parece que não coibia nada, então a vinda de um novo sempre desperta uma certa atenção, um certo temor por parte dos desmandados. Apesar do muito respeito e amizade que eu tenha – porque eu tenho – pelo professor Zé Eduardo, eu acho que ele foi um pouco leniente com a Polícia Federal. Ele alega que não queria interferir. Sim, é uma atitude muito bonita, mas eu acho que eles passaram da conta, que eles precisavam de alguns apertões. Lembra como a Polícia Federal fazia e desfazia até chegar um indivíduo chamado Nelson Jobim? Ele enquadrou essa gente. Talvez essa gente precisasse ser enquadrada. Eu acho isso.
Mas eu tenho esperança de que nas próximas eleições o Lula ganhe, e ganhe bem, com muita vantagem, ao contrário do que as pessoas pensam. De maneira que, ele vindo, eu acredito que todos esses desmandados vão ter uma lição. Inclusive a imprensa.
Não que eu seja contra a liberdade de imprensa, eu sou inteiramente a favor. Mas para isso é preciso instituir a liberdade de imprensa. Quando só existem quatro ou cinco famílias que dominam os meios de comunicação, como eu posso falar em liberdade de imprensa? Seria como se no Brasil existissem quatro ou cinco pessoas que tivessem propriedade. Aí você diz: “Eu sou a favor do direito à propriedade. Eu defendo esses quatro ou cinco”. Bom, então você não está defendendo o direito à propriedade, está defendendo quatro ou cinco proprietários. É isso que se passa, ao meu ver, com a chamada liberdade de imprensa no Brasil.
O que poderia ser feito para se começar de fato a investigar o PSDB da maneira como se espera?
Acho que não seria muito complicado, não. É só aplicar a lei uniformemente para todos, e não seletivamente contra o PT ou quem é ligado ao PT, ao Lula etc. E, olhe, eu estou falando à vontade, porque eu nem sou um eleitor habitual do PT. O meu candidato a deputado não é do PT. Estou falando porque é uma análise fria dos acontecimentos. Se você não tiver nenhum fanatismo, você vê as coisas do jeito que eu estou lhe dizendo. Porque é verdade. E é comprovável. Como você leva numa condução coercitiva uma pessoa quer não se recusou a depor?
Quem poderia aplicar a lei, já que aparentemente ninguém aplica?
Eu espero que isso aconteça quando Lula voltar à presidência. Eu acho que tudo se resolve em termos políticos, e não em termos jurídicos. As pessoas têm a ilusão de achar que o Direito pode tudo. O Direito não pode. O Direito é apenas uma superestrutura. Ele reflete o que existe na sociedade. Se a sociedade estiver agachada, de cabeça baixa, o Direito vai ser semelhantemente agachado e de cabeça baixa. Quando a política mudar, aí muda tudo.
Governador do Ceará: Lula foi vítima de arbítrio
"O que temos visto nos últimos dias são alguns episódios
preocupantes de agressão ao estado de direito. Depois de vazamentos
seletivos de suposta delação premiada atingindo a presidenta Dilma e o
ex-presidente Lula, o país foi surpreendido por uma ação espetaculosa,
com o aparente objetivo de desestabilizar o país", disse o governador do
Ceará, Camilo Santana; "Vivemos uma jovem democracia. Lutamos muito
para conquistá-la e não iremos permitir, jamais, que as coisas sejam
resolvidas em nosso país através da arbitrariedade"; Camilo se soma a
outros governadores, como Ricardo Coutinho, da Paraíba, Rui Costa, da
Bahia, Flávio Dino, do Maranhão, Jackson Barreto, de Sergipe, e
Wellington Dias, do Piauí, que também protestaram contra a condução
coercitiva do ex-presidente Lula na manhã de ontemPor Camilo Santana
Governador do Ceará
Acabo de sair de uma longa reunião de governadores com a presidenta Dilma, onde tratamos de assuntos de interesse dos estados.
Não poderia deixar de expressar aqui minha solidariedade ao ex-presidente Lula e à sua família, que passaram por um constrangimento público injustificado no dia de hoje. Sou um defensor intransigente da democracia e do respeito às leis. Tenho absoluta convicção de que qualquer país só é forte se as suas instituições e os direitos constitucionais forem respeitados e sólidos.
Mas, o que temos visto nos últimos dias são alguns episódios preocupantes de agressão ao estado de direito. Depois de vazamentos seletivos de suposta delação premiada atingindo a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, o país foi surpreendido hoje por uma ação espetaculosa, com o aparente objetivo de desestabilizar o país.
O mandado de condução coercitiva do ex-presidente, que tem prestado seguidos esclarecimentos à Justiça, inclusive sobre o processo em questão, soa arbitrário, constrangendo uma figura pública que se notabilizou no mundo inteiro, como o presidente que mais contribuiu para a redução da desigualdade social em um país.
Vivemos uma jovem democracia. Lutamos muito para conquistá-la e não iremos permitir, jamais, que as coisas sejam resolvidas em nosso país através da arbitrariedade.
Como se fabrica um Moro, por Nilson Lage
O segredo do bom professor é a paixão e em lugar algum isso fica mais evidente do que nas escolas de Direito.
Acomodados a viver em um mundo torto, os mestres – juízes e desembargadores – projetam sobre as turmas seus sonhos de refazimento das sociedades por via da lei. Transmitem aos jovens a imagem do que gostariam de ter sido e de ter feito.
(Como se sabe, Direito é ideologia estratificada, codificada e criticada: a lei se curva à realidade, mas não é assim que parece a quem por longo tempo veste a toga e se chama “meritíssimo”).
Os alunos acreditam. Fazem fé. Alguns dos melhores prestam concursos; diploma fresquinho, tornam-se eles mesmos juízes e se dispõem a pôr em prática o discurso dos mais velhos. Conjugando no passado o chavão, “magister dicet” (o Mestre disse) ou “dicebat” (dizia).
Junte-se a isso um tanto de provincianismo, o sal da vaidade, talvez o resíduo familiar do ideal fascista de uma “revolução corporativa”: fabrica-se um Moro.
Como projeta os sonhos de alguns no topo da hierarquia judiciária, o rapaz de mente brilhante acumula poder. Como serve a interesses poderosos, torna-se deles um bom instrumento.
Alavanca de golpe de Estado, talvez não tenha, ou não tenha tido, consciência disso. O jovem galgo, escreveu um comentarista chinês, não mede a distância de seu pulo. Nem mesmo sabe o que o leva ao impulso de pular.
No entanto, seu gesto agita o povo, que é manso e se move em ondas previsíveis, como os oceanos.
No entanto, tal como nos maremotos, às vezes levanta-se por quase nada.
Nos mares e nas massas humanas, os fenômenos são caóticos, do tipo daquele em que as asas de uma borboleta no Brasil causam tornados no Texas.
Daí, pode ser que o povo se desespere no luto pelo cadáver de um homem de que, na véspera, se diziam horrores.
Ou pela humilhação de outro, que com o povo tanto se parece.
Glória para Moro, vergonha para o Brasil. Temos um delegado da roça dos anos 50 no poder
É o dia de glória de Sérgio Moro.
Com toda a cobertura legal que se autoconcede, conseguiu, numa simples vara judicial, mais do que conseguiria se dispusesse, como na frase célebre, “dos seus capangas lá do Mato Grosso”.
Meter um ex-presidente da República num camburão da política.
“Manda buscar aquele sem-vergonha e traz para a delegacia”.
E com requintes de máximo constrangimento: sexta-feira, bem cedo, bem na hora para as edições da Veja e da Época fazerem suas capas.
Porque é preciso quebrar a alma do cidadão, pretendendo humilhá-lo diante de todos.
Sérgio Moro, apontado como paladino da Justiça, é seu pior violador, porque usa a toga para tirar-lhe das mãos a balança, o equilíbrio, a ponderação.
Não fosse o fato de termos uma imprensa que age como um aparelho golpista e antidemocrático, Moro nem sequer estaria respondendo por seus atos, porque jamais teria coragem de praticá-los.
Por que conduzir aparatosamente alguém para depor jamais foi chamado por seu tribunal a isso?
Por que, sobretudo, quando o ex-presidente acabara de ter uma ordem judicial que o protegia deste abuso mas que, como dizem os jornais “só valia para São Paulo”?
É simples.
Por que não é a prudência quem lhe guia os atos, como compete a um magistrado, mas a obsessão de poder.
Não este poder corrupto, desprezível, fisiológico que se obtém junto à malta, pelo voto.
O poder obtido pelo uso ilegítimo da autoridade judicial, em flagrante simbiose com o que há de mais autoritário e corrupto no Brasil: o seu sistema de comunicação.
Durante mais de dois anos, dedicou-se com afinco a isso, desde que conseguiu, usando o ladrão que mandara soltar – Alberto Youssef – inflitrar-se nas podridões havidas na Petrobras, claro que a partir de certa data, apenas.
E, reconheça-se, não o fez às escondidas, chegando a publicar todos os passos do projeto de demolição das estruturas que esperava alcançar em seus ensaios sobre a operação Manu Politi italiana, embora já nos falte aqui um Berlusconi.
Teve ajuda, é claro.
A mais importante delas, depois dos meios de comunicação, a ilusão do “Brasil de Todos”, que julgou que o controle remoto, as “instituições republicanas” e o equilíbrio dos homens e mulheres aos quais conduziu ao comando do Judiciário zelariam pelo equilíbrio do país.
Os versos, que não sendo dele, atribuem-se a Brecht – “um dia, vieram buscar os judeus, como eu não era judeu, não protestei…” – casam à perfeição com o que se passa no Brasil.
Curitiba imita a Baviera e, graças a esta inação, encontra a nação perplexa e a esquerda exangue.
Os tribunais, ah, os tribunais…Cunha, com todas as provas e documentos de favorecimento pessoal que existe não foi levado a depor à força, com ou sem “japonês”.
Há mil razões para uma democracia transformar-se numa ditadura, onde impera o arbítrio.
E nenhuma razão para que valentes se transformem em covardes e o aceitem.
É o dia de gl´ria para Moro e o dia da vergonha para a Justiça brasileira.
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