sábado, 21 de novembro de 2015
SEÇÃO: POLÍTICA (Texto extraído da Carta Maior)
20/11/2015 - Copyleft
Maria Rita LoureiroA deslegitimação de governos populares é recorrente na história brasileira
Não é a primeira vez que grupos conservadores no Brasil se mobilizam para impedir a existência de um partido de base popular.
Assistimos, hoje, ao processo sistemático e concertado de criminalização dos dirigentes do PT e a desqualificação da competência do governo de Dilma em conduzir as políticas econômicas. Procura-se, com isso, destruir o único partido político de base popular que assumiu o poder nesse país e que ousou realizar, mesmo de forma muito tímida, políticas de redução de suas seculares desigualdades sociais.
Por que a deslegitimação política do PT representa um traço estrutural na ordem social brasileira? Porque não é a primeira vez, e muito provavelmente não será a ultima, que grupos conservadores no Brasil se mobilizam para impedir a existência de um partido de base popular - não tutelado e com vínculos orgânicos com a classe trabalhadora. Como Faoro já mostrou, “o processo histórico brasileiro é recorrente e repetitivo, é uma sucessão de retornos de formas e de tempos que não passam de recondicionamentos de outros tempos”.
Vale relembrar alguns exemplos: o primeiro foi o que levou à ilegalidade do Partido Comunista em 1948, em plena ordem democrática, com base em argumentação jurídica bastante controversa, mas aceita então pelo STF. Portanto, legitimada juridicamente. O mais significativo é que isso ocorreu no Brasil enquanto outros países da América Latina, mesmo no contexto da Guerra Fria, mantinham seus partidos comunistas legalizados.
O segundo exemplo se refere à própria ascensão eleitoral de Vargas, em 1950. Mesmo seu trabalhismo autoritário era intolerável para as classes dominantes. Vale citar uma declaração de Carlos Lacerda, em seu jornal a Tribuna da Imprensa, lançando uma provocação histórica às Forças Armadas, quando Getulio estava prestes a se tornar candidato à presidência da república na sucessão de Dutra.
“O Sr. Getulio Vargas, senador, não deve ser candidato. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar” (Biografia de Getulio, de Lira Neto, vol. 3 p.188).
Como Vargas, nos anos 50, o governo do PT hoje, sessenta anos depois, também não pode governar. Essa memória nos ajuda a compreender em grande parte a crise política atual.
Há ainda outro ponto comum nesses dois momentos repetitivos da história brasileira: a elevação do salário mínimo, crucial no processo de redução das desigualdades sociais: da mesma forma que agora, os governos Lula e Dilma, elevaram sistematicamente o salário mínimo em termos reais (ajudando inclusive a alimentar o ódio contra o governo por parte da classe média, que quer ser “diferenciada” dos pobres), é importante relembrar que a campanha de Lacerda “contra o chamado mar de lama que atinge o Palácio do Catete” cresceu exatamente depois da elevação histórica de 100% do salário mínimo pelo governo Vargas em 1º maio de 1954.
O que resultará desse processo de destruição do PT? A despolitização da sociedade, a desqualificação da vida política, o retrocesso da ordem democrática e das conquistas sociais trazidas pela Constituição de 1988 que começaram, ainda que timidamente, a serem efetivadas pelas políticas sociais mais recentes. Pensem na frase que aparece nos discursos de certos economistas: “A Constituição de 1988 não cabe no PIB brasileiro”.
Mais ainda, o que está em jogo nesse momento é a capitulação mais completa do governo frente ao chamado “poder de fogo do mercado”. É o retrocesso da política externa brasileira, orientada por iniciativas como o banco dos BRICS e pela maior autonomia frente às potências hegemônicas e às suas corporações internacionais. E a possível reversão do sistema de partilha na exploração do pré-sal pela Petrobrás. É também o retrocesso na cooperação política e econômica entre países e forças democráticas de esquerda na América Latina.
Por fim, cabe alertar aos partidos de esquerda que imaginam recolher no futuro os espólios do PT: os exemplos históricos aqui trazidos permitem dizer que nada lhes garantem que eles também não serão objeto, se alcançarem o poder, do mesmo processo de aniquilamento que o PT hoje está sofrendo.
Socióloga e professora da área de Administração Pública e Governo da FGV/SP
Por que a deslegitimação política do PT representa um traço estrutural na ordem social brasileira? Porque não é a primeira vez, e muito provavelmente não será a ultima, que grupos conservadores no Brasil se mobilizam para impedir a existência de um partido de base popular - não tutelado e com vínculos orgânicos com a classe trabalhadora. Como Faoro já mostrou, “o processo histórico brasileiro é recorrente e repetitivo, é uma sucessão de retornos de formas e de tempos que não passam de recondicionamentos de outros tempos”.
Vale relembrar alguns exemplos: o primeiro foi o que levou à ilegalidade do Partido Comunista em 1948, em plena ordem democrática, com base em argumentação jurídica bastante controversa, mas aceita então pelo STF. Portanto, legitimada juridicamente. O mais significativo é que isso ocorreu no Brasil enquanto outros países da América Latina, mesmo no contexto da Guerra Fria, mantinham seus partidos comunistas legalizados.
O segundo exemplo se refere à própria ascensão eleitoral de Vargas, em 1950. Mesmo seu trabalhismo autoritário era intolerável para as classes dominantes. Vale citar uma declaração de Carlos Lacerda, em seu jornal a Tribuna da Imprensa, lançando uma provocação histórica às Forças Armadas, quando Getulio estava prestes a se tornar candidato à presidência da república na sucessão de Dutra.
“O Sr. Getulio Vargas, senador, não deve ser candidato. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar” (Biografia de Getulio, de Lira Neto, vol. 3 p.188).
Como Vargas, nos anos 50, o governo do PT hoje, sessenta anos depois, também não pode governar. Essa memória nos ajuda a compreender em grande parte a crise política atual.
Há ainda outro ponto comum nesses dois momentos repetitivos da história brasileira: a elevação do salário mínimo, crucial no processo de redução das desigualdades sociais: da mesma forma que agora, os governos Lula e Dilma, elevaram sistematicamente o salário mínimo em termos reais (ajudando inclusive a alimentar o ódio contra o governo por parte da classe média, que quer ser “diferenciada” dos pobres), é importante relembrar que a campanha de Lacerda “contra o chamado mar de lama que atinge o Palácio do Catete” cresceu exatamente depois da elevação histórica de 100% do salário mínimo pelo governo Vargas em 1º maio de 1954.
O que resultará desse processo de destruição do PT? A despolitização da sociedade, a desqualificação da vida política, o retrocesso da ordem democrática e das conquistas sociais trazidas pela Constituição de 1988 que começaram, ainda que timidamente, a serem efetivadas pelas políticas sociais mais recentes. Pensem na frase que aparece nos discursos de certos economistas: “A Constituição de 1988 não cabe no PIB brasileiro”.
Mais ainda, o que está em jogo nesse momento é a capitulação mais completa do governo frente ao chamado “poder de fogo do mercado”. É o retrocesso da política externa brasileira, orientada por iniciativas como o banco dos BRICS e pela maior autonomia frente às potências hegemônicas e às suas corporações internacionais. E a possível reversão do sistema de partilha na exploração do pré-sal pela Petrobrás. É também o retrocesso na cooperação política e econômica entre países e forças democráticas de esquerda na América Latina.
Por fim, cabe alertar aos partidos de esquerda que imaginam recolher no futuro os espólios do PT: os exemplos históricos aqui trazidos permitem dizer que nada lhes garantem que eles também não serão objeto, se alcançarem o poder, do mesmo processo de aniquilamento que o PT hoje está sofrendo.
Socióloga e professora da área de Administração Pública e Governo da FGV/SP
SEÇÃO: POLÍTICA (Extraído da Revista Carta Capital)
Justiça
Uma vitória da “caixa preta” do Judiciário
Ministro da Justiça decide acabar com secretaria de reforma do Judiciário
José Cruz /Agência Brasil
José Eduardo Cardozo resolveu sacrificar a Secretaria de Reforma do Judiciário em nome do ajuste fiscal
O Judiciário sofreu uma derrota no Congresso na votação do veto de Dilma Rousseff à lei que elevaria o salário de seus servidores de 53% a 78%. Apesar de o Congresso ter sido cercado por servidores e até de juiz pressionar parlamentar por telefone, faltaram seis votos para o reajuste vingar. O mais caro Judiciário do mundo em termos proporcionais por ora não terá mais verbas.
A semana reserva, no entanto, uma boa notícia para os tribunais. O Ministério da Justiça decidiu acabar com uma repartição criada há doze anos para ajudar a fazer o Judiciário funcionar melhor e a jogar luz nas regalias dos magistrados e de seus funcionários.
Em decorrência da decisão da presidenta de cortar cargos federais, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resolveu que, na sua seara, uma das áreas sacrificadas será a Secretaria de Reforma do Judiciário. A secretaria será dissolvida. A extinção já foi comunicada internamente no Ministério.
A repartição foi criada em 2003, primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, para quem era preciso “abrir a caixa preta” do Judiciário. A decisão causou rebuliço à época. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de então, Mauricio Correa, reagiu falando em “despautério” e “excrescência”.
A secretaria foi a mentora de mudanças na Constituição feitas em 2004 conhecidas como Reforma do Judiciário. Entre outras coisas, as mudanças criaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Públicos (CNMP), órgãos destinados a servir como “fiscal do fiscal” - de juízes no primeiro caso e de procuradores de Justiça, no segundo.
“O mínimo de transparência existente hoje no Judiciário é resultado das iniciativas da Secretaria de Reforma do Judiciário”, diz o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Luciano da Ros, autor da pesquisa Abrindo a caixa preta: três décadas de reformas do sistema judicial do Brasil, ainda em andamento.
Para da Ros, a contribuição mais importante da Secretaria até aqui foi “pensar o Poder Judiciário como políticia pública”. A incapacidade – ou desinteresse – do Judiciário de enxergar-se como serviço público é um dos maiores defeitos deste Poder, segundo a professora Luciana Gross Cunha, coordenadora do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
Com a extinção da secretaria, teoriza Luciano da Ros, a tarefa de refletir sobre o funcionamento do Judiciário talvez possam ser do CNJ. O que não é uma hipótese muito desejável. Para um antigo membro do CNJ, o advogado Marcelo Neves, o Conselho é hoje um órgão corporativista e “sem significado prático, principalmente no controle da corrupção”.
Mais de dez anos depois, um dos maiores problema no Judiciário que caberia à secretaria ajudar a enfrentar é o excesso de processos. Um relatório anual divulgado em setembro pelo CNJ aponta um estoque de 99 milhões de processos no País, quase um para cada dois brasileiros. Deste total, 71% jamais tiveram qualquer despacho. Na média, os processos esperam dez anos por uma decisão.
O conflito dá a tônica no Judiciário, segundo pesquisa de agosto da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O estudo “O uso da Justiça e o litígio no Brasil” considera “alarmante” o número de processos. Diz ser resultado da estratégia de um grupo reduzido de atores de levar tudo para os tribunais: bancos, operadoras de cartão de crédito, telefônicas e órgãos públicos.
A cultura da briga judicial reina nos cursos de Direito brasileiros, na opinião de Luciana Cunha. “As faculdades formam profissionais que buscam o Judiciário, mas não deveria ser assim.”
As faculdades de Direito são muitas no Brasil e uma garantia de altos salários.
Em 2010, o então conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn descobriu: o País tinha mais cursos de Direito (1.240) do que todo o resto do planeta junto (1.100). O bacharel em Direito tem o maior rendimento por hora entre todos os trabalhadores com curso superior, segundo pesquisa de julho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“Há uma indústria em torno do Poder Judiciário no Brasil”, diz Luciano da Ros.
Com a saída de cena da Secretaria da Reforma do Judiciário, esta “indústria” só tem a ganhar.
SEÇÃO: SAÚDE
Destaques
TRATAMENTO DA DIABETES
POLVILHO DA LOBEIRA – Solanum grandiflorum
Na Pharmacia de Manipulação Melissa você encontra um excelente auxiliar no tratamento da diabetes.
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A Lobeira, ou Fruto-de-Lobo, é um fitoterápico , estudos demonstram diuréticas, antiespasmódicas e calmante. O uso medicinal mais importante é no tratamento da diabete. Para esta finalidade utiliza-se o polvilho extraído do fruto verde.
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Mecanismo De Ação: Esse polvilho tem a capacidade de regeneração das células beta, que são responsáveis pela produção de insulina no Pâncreas. Em trabalho publicado no Jornal da Saúde (ano IV Julho de 1993, pg 4), o Dr. Gaspar César confirma o sucesso da planta na Reativação Pancreática, e da estabilização da glicemia a níveis aceitáveis. Ainda o Dr. Gaspar
adverte da necessidade de acompanhamento rigoroso e periódico dos níveis de glicose no sangue, mantendo-se quando necessário, apoio insulínico ou a administração de hipoglicemiantes orais até que a restauração lenta do Pâncreas ocorra em grau satisfatório, a ponto de estabilizar a glicemia. Em pesquisa realizada pelo endocrinologista V.H.P. Brandão, foi possível demonstrar a eficácia do Polvilho da Lobeira na regeneração pancreática, inoculando camundongos com Aloxona, substância que provoca a destruição das células produtoras de insulina, esses animais se tornaram diabéticos. O grupo desses camundongos foi tratado com o Polvilho da Lobeira e apresentou aumento significativo das células beta. O grupo controle que não recebeu nenhum medicamento permaneceu com as alterações produzidas pela Aloxona. O autor recomenda uma dosagem intensa de Polvilho por um período não inferior a dez meses.
Indicação: Produto natural usado para regular a taxa de glicose, colesterol, triglicérides. Reduz o excesso de peso e a pressão arterial.
Efeitos Colaterais: Não foram percebidos até o momento efeitos colaterais e não reage com outros medicamentos.
Posologia: Até 130 de glicemia uma cápsula (500 mg) após o café da manhã; de 130 a 200 de glicemia uma cápsula após o café e outra após o jantar; acima de 200 de glicemia três cápsulas por dia, uma após cada refeição.
Referência Bibliográfica:
www.pesosemedidas.com.br
www.opcaofenix.com.br
Pharmacia de manipul
SEÇÃO: POLÍTICA
Marinho a Brizola: “construir escolas, está bem… Mas não precisa disso tudo, faça umas escolinhas.
Luis Augusto Erthal é um teimoso. Insiste em ser jornalista, insiste em ser brizolista, insiste em editar livros e insiste em promover a cultura de sua terra, Niterói, onde me encontro exilado já faz tempo. Faz pior, insiste em ser meu amigo há mais de 30 anos, desde a finada Última Hora. E insiste, juntando toda a teimosia, em publicar jornais, um deles o que me envia, sobre os 30 anos do Programa Especial de Educação, que o povo conhece como Cieps, ou Brizolões.
Tem mais coisas, mas começo pelo depoimento pessoal que dá, no qual eu tenho culpa, porque “matriculei-o” por dois anos nos Cieps, em horário integral. Mas como jornalista, capaz de trazer detalhes, propostas, conquistas e dificuldades do mais ambicioso projeto educacional que este país já viveu. Ia dizer já viu, mas não o posso fazer porque não viu, pois essa revolução educacional, que mobilizou milhares de professores e centenas de milhares de crianças, jovens e adultos, numa área construída maior do que Brasília, na sua inauguração, foi criminosamente boicotada pela mídia.
Uma grande e generosa aventura, que jamais sairá de nossos corações, de nossas vidas e de nossos sonhos, que deixo que ele conte, porque o faz melhor que eu.
“Governador, faça umas escolinhas…”
Roberto Marinho tentou fazer Brizola abortar o projeto desde o início
Luiz Augusto Erthal
Não poderia publicar uma matéria sobre os Cieps sem dar um depoimento pessoal, por mais que me doam algumas das lembranças hoje sopesadas na distância desses 30 anos. Tive o privilégio de ver esse programa nascer e acompanhar cada passo da sua implantação. Talvez seja o jornalista que mais colocou os pés dentro dessas escolas, em muitas delas quando ainda se encontravam na fundação.
Estive no Palácio Guanabara, como jornalista e assessor de imprensa, nos dois governos Brizola (1983-1987 e 1991-1995). Cheguei em 1984 para participar de um projeto jornalístico, cujo objetivo era criar um caderno noticioso dentro do Diário Oficial do Estado, o D.O. Notícias, como ficou conhecido, uma estratégia para tentar enfrentar o cerco da mídia contra o governo. Fui designado pelo editor, Fernando Brito, mais tarde assessor-chefe de imprensa do governador, para cobrir as áreas de educação e esportes.
Passávamos os dias como combatentes às vésperas de uma grande batalha naqueles primeiros meses. Brizola conquistara o governo fluminense superando grandes obstáculos, desde atentados à sua vida até a fraude da Proconsult, uma tentativa desesperada de impedir sua chegada ao governo fluminense.
Havia uma enorme expectativa em torno dele desde a posse no Palácio Guanabara, que mais pareceu a queda da Bastilha, com o povo ocupando de forma descontrolada aquele símbolo de poder. Afinal, nos estertores da ditadura, cada naco de poder reconquistado pelo povo era valioso. Vigiado de perto pelos militares, que permaneciam ainda no controle, bombardeado pela mídia conservadora e sufocado economicamente, Brizola tinha pouco espaço de manobra. Até que algo aconteceu.
“Agora esse governo começou!”, lembro bem da exultação do Brito ao voltarmos da apresentação do projeto dos Cieps, com a presença de Brizola, Darcy Ribeiro e Oscar Niemeyer, no Salão Verde do Palácio Guanabara. Uma revolução havia sido colocada em marcha. Estava claro para todos nós.
Brizola não tinha condições políticas de retomar naquele momento, como nunca mais teve, a reforma agrária e as outras reformas de base preconizadas por ele e por Jango em 64. No entanto, cria como ninguém no poder transformador da educação. Órfão de pai, que morreu emboscado ao retornar da última revolução farroupilha, em 1922, ano do seu nascimento, Brizola e seus irmãos foram alfabetizados pela mãe em Carazinho, interior do Rio Grande do Sul. Calçou os primeiros sapatos e usou a primeira escova de dentes aos 12 anos, na casa de um reverendo metodista, cuja família o adotou. Pode, então, estudar até formar-se em engenheiro. Fora salvo pela educação.
Quando governador do Rio Grande do Sul (1958-1962), construiu nada medos do que 6.300 escolas. “Nenhum município sem escola”, era o lema. Mas a realidade do Rio de Janeiro nos anos 80 era bem diferente. Ao retornarem do exílio, após 15 anos, Brizola e Darcy se depararam com a obra macabra da ditadura: o inchaço das grandes cidades, a favelização, a desestruturação familiar e o surgimento do crime organizado, que separavam, como bem sabemos hoje, nossos jovens de seu futuro. Aquelas escolinhas alfabetizadoras e formadoras de mão-de-obra técnica e rural do Rio Grande do Sul não resolveriam o problema do Rio de Janeiro pós-golpe.
A solução: uma escola integral em turno único, ofertando educação, cultura e cidadania; mantendo os jovens durante todo o dia longe das ruas e da sedução do crime organizado; dando alimentação, assistência médica, esportes e muito mais. Tudo isso, porém, tinha um custo e exigiria a ruptura de um velho paradigma da política brasileira – de que os recursos públicos sejam colocados à disposição das nossas elites e não do povo. A inobservância desse princípio levou o presidente Getúlio Vargas ao desespero e suicídio; o presidente João Goulart à morte no exílio e a presidente Dilma, agora, a um completo isolamento político, culpados, todos eles, por fazerem transferência direta dos recursos públicos para o povo e não para as elites.
Logo após o lançamento do programa dos Cieps, Brizola ainda tentou estoicamente obter o apoio do então presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho. Sabia o quanto ele seria capaz de influenciar, para o bem ou para o mal. Apresentou-lhe pessoalmente o projeto e nos relatou depois:
“Ele olhou, olhou, olhou e não disse uma palavra. Em uma segunda oportunidade em que nos encontramos, eu cobrei: ‘Então, doutor Roberto, o que achou do nosso projeto’. Então ele disse: ‘Olha, governador, se o senhor quer construir escolas, está muito bem. Mas não precisa disso tudo. Faça umas escolinhas… Pode até fazê-las bonitinhas, tipo uns chalezinhos…’.” Depois disso não houve mais diálogo entre eles.
Os Cieps começaram a brotar do chão com a arquitetura inconfundível de Oscar Niemeyer. Eu fazia sobrevoos de helicóptero para fotografar as obras e, vistas do alto, indisfarçáveis, pareciam pragas que irrompiam da terra árida dos subúrbios e das cidades da Baixada Fluminense. Era a praga rogada pelo povo esquecido que, enfim, tomava sua forma visível e ameaçadora, pois apontava para uma nova ordem.
“As gerações formadas pelos Cieps farão por este País aquilo que nós não pudemos ou não tivemos a coragem de fazer”, afirmava Brizola. Esta, e só esta, é a razão do ódio e do horror que essas escolas incutem até hoje em nossas elites.
Eles ainda estão aí. Descaracterizados, desconstruídos, desativados, degradados. Mas cada um desses 508 Cieps ainda traz consigo a semente da grande revolução sonhada por Brizola e Darcy. São quinhentas “toras guarda-fogo” feitas de concreto armado, uma imagem dos pampas gaúchos com que Brizola gostava de ilustrar o futuro do nosso povo:
“Às vezes a fogueira do gaúcho parece ter-se apagado à noite, mas existe sempre a tora guarda-fogo, que esconde aquela centelha interior. Pela manhã, basta assoprá-la para a chama ressurgir.”
SEÇÃO: POLÍTICA
Cunha e a “conversão” dos fariseus
Se o prezado amigo e a cara leitora quiserem entender porque a mídia, agora, destaca a cruzada dos demotucanos, que não aceitam mais “um minuto de Cunha”, dê um pulinho na coluna de Lauro Desculpe Jardim.
Ele publica que Eduardo Cunha registrou “dezenas de domínios de (sic) internet, apropriando-se de Jesus”, algo que os blogs “sujos”, entre eles este aqui, já havia feito no início de abril.
Obvio que Lauro sabia há muito disso, porque é muito bem informado, como muito bem informados são dos demistas e os tucanos, e o mundo inteiro sabia que para Eduardo Cunha tudo era negócio, até o nome de Deus.
Mas agora “requenta” o tema, para provocar mais indignação na opinião pública, com toda a razão já enojada com aquele sacripanta.
O mesmo falso beato Cunha que lhes servia, porque servia à paralisia do Governo, recusando-se a votar os projetos de seu interesse e, ao contrário, pondo em pauta tudo o que acarretasse mais despesas públicas, mais receitas para os políticos (doações empresariais) e mais histeria social (redução da maioridade). Tudo, sempre, com o apoio maciço do DEM e do PSDB.
E servia, sobretudo, para manter a espada do impechment dobre a cabeça de Dilma Rousseff, quase um Moisés, capaz de abrir as águas do mar constitucional ao golpismo até o poder que não conquista pelo voto, este povo não-eleito.
Enquanto sobrou uma gota de esperança de que houvesse o clima político para a derrubada da Presidente, viviam “mostrando as canjicas”, todos sorriso, para Cunha. Encontros, jantares e, mesmo diante dos papéis vindos da Suíça, mostrando-lhe os dólares, ele merecia “o benefício da dúvida”, nas palavras do líder tucano Carlos Sampaio, tão furioso com os outros acusados.
A rigor, não houve fatos novos e não importavam as explicações de Cunha, desde o “usufrutuário” à carne enlatada, porque o essencial, na questão do decoro parlamentar, foi a descarada mentira de dizer que não tinha contas. Da qual a humanidade inteira tinha ciência, mas não era motivo de que a oposição rompesse com o presidente da Câmara.
Agora que a possibilidade do impeachment se desfez, o desejo tucano segue sendo o mesmo: o de paralisar o Governo.
Estamos há menos de um mês do recesso legislativo e dificilmente se terá outra semana de plenário cheio até o dia 18 de dezembro, porque – incrível isso, não é? – já se teve de fazer um esforço imenso para tê-lo esta semana e votar os vetos presidenciais.
As medidas provisórias do ajuste fiscal estão na fila de votação. E pela ordem, trancando a pauta da Câmara, que não pode ser invertida para que as mais importantes sejam postas antes em votação.
De outro lado, também o Conselho de Ética não vai deliberar nada até o recesso, porque os aliados de Cunha por lá vão pedir vistas e ainda há o prazo de apresentação da defesa.
E, então, a Câmara dos Deputados fica virtualmente paralisada até fevereiro do ano que vem. E o Governo, bom ou mau, sem o ajuste fiscal, sem orçamento, manietado.
Aí está a explicação sobre o surto ético da oposição, recém-separada de Cunha, que o acovardamento político do PT, infelizmente, não tem explicado à população.
E, assim, deixa que a imprensa a confunda com essas caras de santinho com que se apresentam agora os ex-tucanocunhistas.
Definitivamente, quem não parte para a polêmica está deixando que as elites e sua mídia usem a política como sua arma para confundir o povão.
sábado, 14 de novembro de 2015
SEÇÃO: OPINIÃO
Moro e a naturalização do fascismo
Estava pensando com meus botões.
O fascismo é uma praga que se infiltra subrepticiamente na sociedade.
A gente vai se acostumando ao arbítrio.
No julgamento do mensalão, denunciado por muita gente de bem (não só por blogueiros sujos, quero dizer) como um julgamento de exceção, acusou-se pesadamente, de variados crimes, o ex-presidente nacional do PT, José Genoíno, o tesoureiro do partido, Delúbio Soares e um de seus nomes mais proeminenteS, o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu.
Mas não seu prendeu preventivamente ninguém. Deu-se a todos a chance de se defenderem, embora tenhamos visto que foi tudo uma farsa. A condenação midiática se sobrepôs a tudo.
Com Sergio Moro, o fascismo judicial-midiático subiu a outro patamar.
Sob forte proteção midiática, Moro saiu prendendo todo mundo preventivamente, bem antes de condenar. Na maioria dos casos, antes mesmo de possuir qualquer prova.
Mais tarde, foi atrás de provas, qualquer coisa, em geral informações vazadas de maneira sensacionalista e confusa à imprensa.
O tesoureiro do PT ficou preso preventivamente há meses. E agora, muito tempo depois, é que Moro quebra o sigilo telefônico do PT nacional para procurar provas que possam justificar sua prisão.
Reparem bem: o STF, a mais alta corte do país, mesmo com acusações pesadas contra o PT, contra o presidente nacional do partido, contra o tesoureiro, não tocou jamais no sigilo do partido, nem tentou destruir-lhe.
Moro e os procuradores da Lava Jato, oriundos de uma vara obscura do interior do Paraná, quebram o sigilo nacional do partido, e tentam impor multas bilionárias que naturalmente inviabilizariam politicamente a legenda.
Eu queria saber, junto aos cientistas políticos, se isso já existiu em outra democracia ocidental: essa ataque fascista emergindo de dentro de uma democracia, contra o principal partido de esquerda desse país, um partido com um patrimônio democrático de centenas e centenas de milhões de votos acumulados nos últimos 30 anos.
O IBGE acaba de divulgar o Pnad deste ano: a população 10% mais pobre do país viu a sua renda dobrar nos últimos dez anos. Em nenhum lugar do mundo, se viu um avanço tão rápido de um contingente tão expressivo da população.
Todas as outras faixas sociais também viram sua renda crescer de maneira impressionante nos últimos 10 anos, sob influência direta de políticas públicas organizadas por esse mesmo partido, que hoje está sendo criminalizado por setores fascistas da mídia e dos estamentos judiciais.
Um dos procuradores da Lava Jato, o Dallagnol, esteve presente na abertura do Instituto Cristão do Direito. Para você ver o nível desses caras.
Eu sou cristão. Ateu, mas cristão, seja lá o que isso signifique.
Antes de tudo, porém, sou republicano, amante da democracia e defensor de um Estado de Direito laico.
Um representante do ministério público frequentar um lugar como esse é uma afronta, um escárnio.
Acabamos de ver, em Paris, o perigo que é misturar religão com política...
Em nome da isonomia, este procurador - cujos salários altíssimos vêm de um Estado lastreado numa Constituição laica, e que deixa isso bem claro - deveria também participar da inauguração de um Instituto Candomblé de Direito, de um Instituto Judeu de Direito, e por aí vai.
Outro escárnio é Sergio Moro se recusar a receber prêmio dos golpistas da Câmara Federal, tentando posar de isento.
A esta altura do campeonato, isso é ridículo, mas a e esta altura, qualquer atitude de Moro é ridícula.
Receber prêmio da TV Globo, aí pode, né? Da Câmara dos Deputados, não.
As imagens de Moro recebendo prêmio do miliardário João Roberto Marinho (ou seria José Roberto Marinho, difícil saber), ficarão nos anais da história da submissão da justiça brasileira à mídia.
O que significa esse prêmio a Moro?
Que o fascismo judicial é uma criação eminentemente midiática.
A Globo é a única instância que teria o poder de sustar esse processo. Bastava criticar em editorial e dar espaço aos juristas, em número crescente, que se opõem veementemente à maneira fascista como Sergio Moro vem conduzindo uma investigação: prendendo como método de tortura psicológica, destruindo grandes empresas de engenharia; defendendo em público a prisão antes do recurso, vazando informações sensíveis de empresas e indivíduos à mídia; entregando informações estratégicas de nossas empresas mais importantes a potências estrangeiras.
São os melhores juristas do país que vem falando isso. A sisuda e conservadora OAB tem se posicionado de maneira cada vez mais crítica contra o autoritarismo judicial, cuja expressão máxima hoje é Sergio Moro.
O autoritarismo histórico das elites brasilerias, órfão com o fim do regime militar, transladou-se para o judiciário, criando uma situação ainda mais confortável para seus patrocinadores, porque desta vez sem a pecha de uma ditadura fardada.
Uma ditadura togada, branda, midiática, disfarçada, é uma maneira muito mais astuta de levar adiante a agenda de retrocesso e desigualdade que os 1% mais ricos querem impor ao resto do país.
Nas manifestações coxinhas, a mídia escondeu os seus exemplos mais grotescos: como aquele cartaz que perguntava porque não se havia matado todos em 1964.
São esses os mais ardorosos admiradores de Sergio Moro. Isso deveria fazer as pessoas refletirem, não?
Eu não acho mais que exista perigo do fascismo crescer demais no país. Acho que chegamos a um ponto limite, crítico, perigoso, a partir do qual temos que lutar para que ele, o fascismo, reflua.
Mas acho também que há um fascismo que sempre houve no país, embora mais escondido, um facismo minoritário, além do espírito de violência que caracteriza todo povo ainda vítima da ignorância.
Entre as pessoas mais esclarecidas, todavia, não predomina o fascismo.
Ou pelo menos eu me recuso a acreditar nisso, e esta é uma convicção na qual eu me agarro como minha derradeira esperança no país e na humanidade.
Por que não houve, na grande mídia, nenhum editorial comentando a enorme quantidade de exemplos de fascismo, como o desta senhora citada e seu cartaz psicopata, nas manifestações coxinhas?
Será porque a mídia sabe que esse fascismo vem dela, da própria mídia, com suas campanhas desonestas de criminalização da política, com seu histórico de apoio a golpes de Estado, com seus prêmios ao que existe de mais sórdido no judiciário, como ficou claro com os prêmios dados a Joaquim Barbosa e a Sergio Moro?
O fascismo no Brasil será debelado - nisso eu acredito.
Mas não posso negar que ele - o fascismo - vive um momento de arrogância, recebendo prêmios da mídia, dando palestras em institutos "cristãos", sendo paparicado por sociopatas que desejariam que a ditadura tivesse matado mais gente, perseguindo despudoramente partidos políticos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais.
Não posso negar que vivemos um momento terrível e triste para nossa democracia.
Ateus também tem fé. Talvez mais do que qualquer religioso.
Não fé em Deus, e sim na história, no humanismo, na vitória do bom senso, na prevalência da democracia - que não é apenas um sistema de governo, mas um conjunto de princípios, uma ética, um destino, uma vocação para a liberdade.
Esta é a fé que me faz dormir tranquilamente e acreditar que esmagaremos o réptil nojento do fascismo, do arbítrio, da mentira midiática - antes que o réptil imagine, embora talvez um pouco mais tarde do que gostaríamos.
SEÇÃO: OPINIÃO
Colheita macabra
Não conheço a Paris de hoje, nunca pus os pés por lá. Mas, pela dor, acabamos todos, neste instante ali bem perto, diante de tamanho morticínio.
Mais ainda porque, se não pus os pés, levou-se à velha Paris a minha cabeça, conduzida pela mão apaixonada de Victor Hugo, por tudo o que a cidade significou na história humana, e a quem ele declarava seu amor incondicional:
“Pode-se dizer que Paris tem as virtudes do cavalheiro: é sem medo e sem censura. Sem medo, ele o prova diante do inimigo.Sem mancha, prova-o diante da história. Teve, por vezes, a cólera: será que o céu não tem vento? Como os grandes ventos, as cóleras de Paris são saneadoras. Depois do 14 de julho, não há mais Bastilha; depois do 10 de agosto (de 1972, a tomada popular do palácio real), não há mais realeza. Tempestades justificadas pela amplificação do azul.”
Não há um que não chore aqueles jovens, que não fizeram nada para ofender ninguém. Mas já são tantos mortos, os das torres gêmeas, os do avião russo, agora os franceses, e os milhares e milhares em Cabul, Damasco, Bagdá e por tantos lugares que já não nos é permitido só chorar: é preciso falar e agir.
O presidente François Hollande acaba de responsabilizar o “Estado Islâmico” – repito, não é Estado, nem Islâmico – pelo ato de barbárie. Não basta prometer resposta implacável, porque, para ser implacável mesmo, há de ser lúcida e não uma primária “vingança”.
Pois é preciso entender o que cria esta monstruosidade.
E me socorro de novo do grande herói francês, sobre o que ele dizia do fundamentalismo religioso, para pensar:
Aqui, uma pergunta. Será que estes homens são maus? Não. Que é que eles são, pois? Imbecis. Ser feroz não é difícil, para isto basta a imbecilidade. Então, será que nasceram imbecis? De forma alguma. Algo os tornou assim. Acabamos de dizê-lo. Embrutecer é uma arte.
A segunda metade do século 20 foi a do fim completo do colonialismo, na Ásia, na Arábia, na África, até nos pequenos protetorados da América Central e do Caribe. Em alguns poucos, a guerra os libertou, como no Vietnã, mas na maioria das vezes a luta pela independência não virou confronto total: ficara evidente que o tempo da dominação colonial passara.
Daquilo sobrou pouco: uma chaga remanescente, dolorosa, a dos palestinos, a quem nunca se permitiu deixar rebrotar na terra as raízes.
Aqueles povos foram aprendendo, com seus erros, acertos e distrofias, a viver sendo de novo seus próprios senhores. Fizeram ditadores? Sim, os fizeram, como aqui os tivemos e nunca nos enviaram tropas para libertar-nos e dar-nos a democracia. Ao contrário, deram alfanges aos que quiseram desabrochar as primaveras que começamos a descobrir.
A primeira década e meia do século 21, ao contrário, tem sido a da intervenção, a da ocupação, o das bombas e mísseis “inteligentes” que iam exterminar as imaginárias “armas de destruição em massa”, mas que atingiram em cheio as estruturas de poder e de convívio – torto, defeituoso, autoritário – que tinham minimamente organizado.
Nunca hesitaram, para isso, em valer-se da fé obscura e fanática. Criaram os Bin Laden e os grupos que virariam o Isis. Não raro, até, lhes enviaram dinheiro, armas e até mesmo alguns de seus cidadãos mais tresloucados, ávidos por viver uma espécie de sacerdócio bélico.
A colheita macabra disso é a noite de ontem em Paris, como outras safras já se colheram em Nova York e nos céus do Sinai.
Pagaram-na com a vida os jovens de Paris. Paga-la-ão em vida os milhões de refugiados com que a guerra que o Ocidente moveu em seus países fez abarrotar a Europa, contra os quais vão se elevar os níveis de xenofobia, discriminação e maus tratos.
Para ficarem em paz talvez nem lhes adiante fazer como seus antepassados tiveram de fazer na Idade Média, tornando-se cristão novos: abjurar da fé, da cultura, da língua, como fizeram os meus Nogueira, os seus Pereira, Carneiro, Lobo, Moreira.
Porque no Ocidente “civilizado” também espalharam-se os esporos do fundamentalismo, que é o fascismo, o ódio ao diferente, o direito auto-concedido de achar-se o puro e aos demais impuros, infiéis.
Semeou-se o ódio, revolveu-se o chão com guerras, brotou o ressentimento, floresceu a insânia e e nos nauseia o cheiro fétido da flor do terror.
Não há caminho para a paz que não seja o do respeito à autodeterminação dos povos.
Todos os outros levam à violência e a violência é uma arma que acaba por ferir a mão de quem a brande.
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