sábado, 11 de julho de 2015

HUMOR CRÍTICO

VASCO

SEÇÃO: POLÍTICA

09/07/2015 - Copyleft

74% dos brasileiros são contra financiamento empresarial de campanhas

Pesquisa encomendada pela OAB indica que, entre os entrevistados, 79% entendem que a doação de empresas a candidatos e partidos estimula a corrupção.


Revista Fórum (via mst.org)
reprodução
De acordo com pesquisa Datafolha encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 74% dos brasileiros são contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Apenas 16% são favoráveis a esse tipo de doação, e 10% não opinaram. As informações são da Folha de S. Paulo.
 
Entre os entrevistados, 79% entendem que a doação de empresas a candidatos e partidos estimula a corrupção, 12% não apontam relação, 3% acham que isso ajuda a combater a corrupção e 6% não têm opinião formada sobre o assunto. O instituto ouviu 2.125 pessoas entre os dias 9 e 13 de junho, em 135 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
 
Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é necessário aproveitar o momento atual, em que a Operação Lava Jato descortina um grande caso de corrupção, para alterar o sistema eleitoral do país. “O mais adequado para limpar o Brasil, além da devida punição de eventuais culpados, respeitada a Constituição e o amplo direito de defesa, é acabar com o investimento empresarial em eleições e tornar crime a utilização do dinheiro não contabilizado, o chamado caixa dois”, afirmou, em entrevista à Folha.
 
O financiamento empresarial de campanhas foi aprovado pela Câmara dos Deputados durante a votação da reforma política no fim de maio. O episódio gerou polêmica, já que um dia antes da aprovação a matéria havia sido rejeitada em plenário. O texto ainda passará por um segundo turno entre os deputados e seguirá para o Senado.

TÁ BOM O PORTUGUÊS ?

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SEÇÃO: OPINIÃO

 


10/07/2015 - Copyleft

O sucesso do Bolsa Família e do Pronatec

Há um negativismo na cobertura da mídia que acaba engolfando todo o país, criando a falsa percepção de que em se plantando, nada se dá.


Luis Nassif - Jornal GGN
Jornal GGN
Há um negativismo na cobertura da mídia que acaba engolfando todo o país, criando a falsa percepção de que em se plantando, nada se dá.
 
Provavelmente se sonegará do seu leitor a divulgação do trabalho do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), analisando os efeitos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) sobre o Bolsa Família.
 
***
 
O trabalho cruzou os 80 milhões de dados do Cadastro Único, os 50 milhões do Bolsa Família, os 60 milhões do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), para acompanhar o desempenho geral do Pronatec e, em especial, dos alunos egressos de programas sociais.
 
***
 
A pesquisa desmente alguns mitos que acompanham tanto o BF quanto o Pronatec.
 
Mito 1 – Não haveria demanda de público pobre, por falta de vontade de melhorar de vida.
 
A pesquisa mostra que na formação inicial continuada, 33% dos alunos são do BF puro; 30% do cadastro único (atendidos por outros programas sociais), sem ser BF; e 37% são de não cadastro único.
 
Conseguiu-se esse feito organizando a oferta e a demanda.
 
O Pronatec estendeu seus cursos não apenas para setores técnicos, mas para o atendente, o garçon, o instalador de ar condicionado, o encanador, o azulejista, o gesseiro, o pintor, o conjunto de mão de obra que interfere também na produtividade da economia.
 
Com esse enfoque, saltou de 606 municípios em 2012 para 4.025 em 2014, fundamentalmente atendidos pelo Sistema S e institutos federais. As instituições privadas não chegam a 1% dos cursos.
 
Mito 2 – o de que aluno não valoriza cursos de graça e pobres não chegariam até o final do curso.
 
Os egressos do BF obtiveram taxa de conclusão de curso melhor que a média: 81,4% contra 79% da média geral, mesma média dos cursos pagos do Senai.
 
As taxas de aprovação também foram similares: 88,3% do BF contar 87,1% da média.
 
Mito 3 – o de que os cursos do Pronatec não tinham aderência com o que o mercado necessitava.
 
Montou-se um grupo de estudo com técnicos do MEC (Ministério da Educação), MDIC  (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), batendo município por município as vagas ofertadas e as ofertas de curso. Entre 70 e 80% dos municípios havia grande aderência entre cursos e demanda.
 
Ao iniciar o curso, havia 361 mil pessoas empregadas; no final estavam em 627 mil. No caso do BF, 55 mil iniciaram o curso já empregados; formados, os empregados haviam saltado para 120 mil.
 
Mesmo promissores, os resultados são subavaliados em pelo menos três pontos:
 
Não captou o mercado informal.
 
Um eletricista formado pode trabalhar em uma empresa ou por conta própria. A pesquisa só levantou os números do mercado formal.
 
Não captou os que abandonaram prematuramente o curso por conseguirem emprego no meio do caminho.
 
Isso ocorreu na construção civil, em um momento de falta de mão de obra.
 
Os dados da RAIS são de dois anos atrás, portanto não captaram o que ocorreu no ano passado.
 
Agora, em parceria com o MDIC, o MDS está analisando os grandes investimentos em curso para começar a ofertar antecipadamente os cursos para vagas.
 
PS - Como previsto pela Ministra Tereza Campello, do MDS, nenhum veículo de mídia interessou-se pelo tema. Na véspera do anúncio do lançamento do trabalho, vários jornalistas foram procurados, mas disseram que a pauta não se encaixava na cobertura.

SERÁ QUE A COMIDA É BOA ?

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SEÇÃO: POLÍTICA

Os limites constitucionais para a prepotência de Cunha, por Oscar Vilhena Vieira

Enviado por anarquista sério
Da Folha
Oscar Vilhena Vieira
Como Collor, Cunha não parece muito afeito à ideia de limites estabelecidos pela Constituição
Há 25 anos, o então presidente Collor, indignado com o fato de o Congresso ter expressamente rejeitado uma de suas medidas provisórias, determinou que, com alguns disfarces, a medida fosse reeditada.
 
Essa farsa jurídica deu origem a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-293), relatada pelo ministro Celso de Mello. Ao perceber a chicana, o então "novato" ministro do Supremo Tribunal Federal determinou a imediata suspensão da ilegítima medida provisória.
 
Para o ministro Celso de Mello, "modificações secundárias de texto, que em nada afetam os aspectos essenciais e intrínsecos da medida provisória expressamente repudiada pelo Congresso Nacional, constituem expedientes incapazes de descaracterizar a identidade temática que existe entre o ato não convertido em lei e a nova medida provisória editada".
 
Pela primeira vez, no curto e conturbado reinado de Collor, o Supremo se levantou para dizer, de forma clara, que o fato de ter sido eleito pela maioria não dava ao presidente Collor o poder para fazer o que bem entendesse.
 
Começava então a ruir um governo prepotente e arbitrário.
 
Como Collor, Eduardo Cunha parece não ser muito afeito à ideia de limites, mesmo que esses sejam estabelecidos pela Constituição. Circundado por suspeitas e vendo a confiança no parlamento rolar precipício abaixo, busca dispersar a atenção de todos, com a apresentação de medidas controvertidas e não necessariamente constitucionais.
 
Inconformado com a derrota no plenário da Câmara dos Deputados de sua proposta de emenda destinada a reduzir a maioridade penal (PEC 171), Cunha não vacilou: enviou ao plenário "emenda aglutinativa" com o mesmo objeto do projeto de emenda que havia sido rejeitado 24 horas antes.
 
O mais surpreendente desse episódio é que 323 deputados, sem qualquer cerimônia, chancelaram a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, apesar da Constituição expressamente proibir que uma proposta de emenda rejeitada seja reapresentada na mesma sessão legislativa (artigo 60, paragrafo 5º, da Constituição Federal).
 
Importante frisar que essa não é uma regra destituída de sentido. Seu objetivo é esfriar o processo político, buscando impedir que a Constituição fique vulnerável a paixões momentâneas.
 
Ao estabelecer quórum diferenciado, votação em dois turnos, submissão às cláusulas pétreas, bem como proibir a imediata reapreciação de projeto de emenda rejeitado, o constituinte buscou proteger o texto constitucional de ataques aventureiros, ainda que respaldados por maiorias eventuais.
 
A dissimulada "emenda aglutinativa" de Cunha, aprovada em clara afronta ao "devido processo legislativo", seguirá agora para o Senado, que terá a oportunidade de corrigir a falha grosseira cometida pelos deputados. Caso não o faça, restará ao STF a missão de preservar o cumprimento das regras do jogo.
 
Isso não deverá ser uma tarefa difícil para um tribunal que há 25 anos, ao impor limites à escalada autoritária do então presidente Collor, determinou que "a Constituição não pode submeter-se à vontade dos poderes constituídos... ao Supremo Tribunal Federal incumbe a tarefa, magna e eminente, de velar para que essa realidade não seja desfigurada".

HUMOR:

ALTOS E BAIXOS

SEÇÃO: OPINIÃO

Lava Jato e a teoria penal do inimigo

11 de julho de 2015 | 11:54 Autor: Miguel do Rosário
golpe-midiatico
Um colaborador do blog do Nassif resume o que se tornou a Lava Jato: um processo construído apenas com acusações feitas por criminosos.
Os próprios criminosos, acuados por setores golpistas do Estado, passam a dar as informações desejadas por esses setores.
Quando começam a desafinar, a dar informações que não convêm, são imediatamente engavetados.
É a teoria penal do inimigo. Só a acusação vale. A defesa sempre é errada.
Moro faz questão de afirmar exatamente isso.
Quando os réus se defendem, Moro diz que o próprio fato de se defenderem é prova de sua culpa.
***
Lava a Jato, um processo sem testemunhas, só criminosos-delatores, por Rogério Maestri
Por Rogério Maestri, no Jornal GGN.
É muito interessante a estrutura da Lava a Jato, ela tem se baseado somente no testemunho de criminosos delatores e até agora não apareceu nenhuma testemunha.
Julgamentos em geral sempre trabalham com testemunhas e que são estas pessoas, são pessoas não envolvidas diretamente nos crimes que por ação própria voluntária relatam o que presenciaram de um crime. Muitas vezes o testemunho destas pessoas não é totalmente voluntário, ou seja, a polícia ou o Ministério Público se depara com alguém que apesar de não estar envolvida no crime não se dispunha espontaneamente em depor, intimada pela justiça esta testemunha relata os fatos e leva luz ao processo. Estas testemunhas não voluntárias, não se oferecem a depor muitas vezes por medo de represálias, ou por achar que o que ele sabia não era significativo para o processo ou até por simpatia ao réu. Logo este testemunho tem que ser levado em conta pois quem o faz não tem interesse direto na não revelação dos fatos criminosos.
Agora o interessante que, enquanto na maioria dos processos judiciais há muitos que a figura da testemunha é presente, no processo da Lava a Jato a figura desta testemunha voluntária ou mesmo parcialmente obrigada pela justiça a testemunhar, ainda não apareceu. Temos dezenas de processos em diversos momentos, desde o início até a promulgação da sentença e em nenhum desses apareceu uma testemunha significativa que ajudasse a justiça. Nenhum motorista ou secretária que transportavam propinas, nenhum engenheiro que vendo os faturamentos das obras tenha achado algo estranho, nenhum contador que tenha desconfiado em sua contabilidade a irregularidade de alguma ação, ou qualquer coisa do tipo.
Na Lava a Jato temos um baseado em depoimentos de criminosos confessos que induzidos por seus advogados usam o instituto da delação premiada, ou seja, são criminosos confessos que para aliviar suas penas delatam outros criminosos. Porém a validade destes testemunhos não é a mesma que de uma testemunha normal que não tem nada a ganhar ou perder com seu depoimento. São o que no passado se chamavam acaguetes ou pequenos criminosos em que com alguma negociação levavam alguma vantagem no seu testemunho.
O processo Lava a Jato, mais parece uma ação contra uma organização criminosa em que cada um depõe a verdade que o incrimina menos, seria como pegar todo o comando vermelho e premiar os chefes por estarem delatando seus subordinados ou companheiros de crime. Destes criminosos-delatores, que são réus confessos e que foram presos pela delação de outros, pode-se esperar tudo, principalmente daquilo que eles exerceram durante toda a sua ação pregressa, a mentira.
Um juiz da Suprema Corte disse com ironia e precisão, que jamais tinha visto um processo com tantas delações-premiadas, deixando implícito que a origem dos testemunhos era de criminosos confessos. Ou seja, quem não teve o pudor de roubar milhões dos cofres públicos e esconde-los longe dos olhos dos outros, é de se esperar o pudor de não omitir nada? Quem diz que estes criminosos não estão escondendo comparsas que guardam parte de seu Butim? Quem diz que estes criminosos não estão mentindo mais uma vez delatando pessoas que agradam seus acusadores?
São muitas perguntas que se pode fazer sobre a integridade de depoimentos de pessoas sem integridade nenhuma. E são muitas as perguntas sobre quem leva um prossesso somente lidando com criminosos.
Um criminoso-delator foi antes criminoso, e as circunstâncias levaram a serem delatores, porém quem garante que não continuam com a sua índole do início, a índole de um criminoso.

sábado, 4 de julho de 2015

HUMOR:

morbida

SEÇÃO: OPINIÃO

Quem soltou os bichos e o medo de enfrentá-los

3 de julho de 2015 | 18:00 Autor: Fernando Brito
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Quando li a matéria sobre as ofensas racistas recebidas pela apresentadora do tempo da Globo Maria Júlia Coutinho, lembrei-me de outro jornalista, o velho companheiro Carlos Alberto de Oliveira, o Caó da lei que há 26 anos  leva seu  nome, de quanto avançamos e de quanto estamos retrocedendo em matéria de ódio, racial, entre outros.
Não é que o preconceito, a brutalidade, a intolerância tenham deixado de existir nestas quase três décadas: apenas tornaram-se vergonhosas e, sendo vergonhosas, encolheram-se e se reproduziam muito pouco, até que rebrotaram com o apavorante vigor  de cogumelos venenosos.
Um dia, quando se escrever, distantes, a história deste país, estranhamente o marco temporal do renascimento desta onda de racismo, de preconceito, do “direito” de afirmar por quaisquer palavras e atos, não importa o que eles firam a alguém ou ao convívio de todos, estará bem assinalado nas “jornadas de junho”, tão idolatradas por uma esquerda que não percebeu  que estava, em sua inorganicidade e radicalismo vazio,  libertando forças sombrias, que não ousavam mostrar a cara abertamente fazia muito tempo.
De uma hora para outra, “descobriram” que o nosso país de carências acumuladas em meio milênio era, de uma hora para outra, “uma merda” e deveria deixar de sê-lo num estalar de dedos, quem sabe, talvez, com o algum dinheiro que se economizasse não fazendo uma Copa de Futebol…
A direita deitou e rolou, com as moças bem vestidas portanto seus cartazes em defesa da saúde “padrão Fifa”, da escola “padrão Fifa” e dos 20 centavos do ônibus que talvez não tome nunca.
Deu-se uma cara “boazinha”  aos grupos que, agora, destilam ódio, agressões, discriminação.
Quando aceitaram o “blacbloquismo” aceitaram a perda de limites que leva, hoje, a agressões como esta, os adesivos obscenos com a presidenta, as ameaças ao filho do Noblat pela camisa vermelha, as agressões a Guido Mantega num hospital ou num restaurante, a humilhação de um pobre haitiano…
Soltaram, quase que literamente, os bichos…
Os “lulus” se tornaram em rottweillers.
A platéia sanguinária que o Jornal Nacional formou se volta contra uma profissional que, pessoalmente, não tem nada com isso.
Diante deste quadro selvagem, o governo se acoelha, com um ministro da Justiça que quer ficar para não fazer.
Todas as leis anti-discriminatórias que as lutas políticas da esquerda conseguiram aprovar e  estão aí para serem aplicadas.
Quando quiserem fazê-lo talvez já não adiante.
A ousadia, no Brasil de hoje, parece ser privilégio dos canalhas.

HUMOR CRÍTICO

ANATOMIA

SEÇÃO: OPINIÃO

Virada conservadora?, por André Singer

da Folha
Sob o cerco das três frentes --economia, Petrobras e presidência da Câmara-- que ameaçam os avanços da última década, o semestre chega ao fim com preocupante saldo de perdas sociais, graves denúncias de corrupção e retrocessos legislativos. Ao aprovar anteontem de madrugada a redução da maioridade penal, em nova manobra suspeita, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) produziu acorde final digno dos movimentos que se ouviram nos meses anteriores.
Caberá ao Senado, no próximo período, o protagonismo de avaliar as três medidas polêmicas preparadas por Cunha. Refiro-me à terceirização das atividades fins, à constitucionalização das doações empresariais aos partidos, e à já referida alteração na idade mínima para o encarceramento. Com certeza, Renan Calheiros, à frente da Casa revisora, fará uso do espaço na mídia que lhe cabe, mas se o ambiente social permanecer como o de hoje, não se deve esperar mudanças substantivas.
Neste ponto, a ousadia oposicionista de Cunha, fonte da unidade construída entre deputados tucanos e peemedebistas, se entrelaça com a profunda crise que atinge o governo e o PT. Tendo perdido apoio da própria base em função da condução econômica, Lula, Dilma e o Partido dos Trabalhadores deixaram órfãos os setores da sociedade comprometidos com a agenda progressista. Nesta hora se percebe o quanto, apesar de todas as contradições, o lulismo oferecia uma direção capaz de organizar maiorias.
Sem ela, a articulação entre PMDB e PSDB, muito bem urdida por Cunha, e que esteve na base das três propostas aprovadas, ameaça tornar-se hegemônica. De maneira quase infantil, o lulismo caiu na besteira de cometer estelionato eleitoral e agora, a cada aumento do desemprego e queda da renda, vê aumentar o isolamento em que se meteu. Diante do custo a longo prazo, ter perdido a eleição de 2014 seria prejuízo menor.
Tem mais. A incapacidade de responder às acusações que emergem da Operação Lava Jato ameaça manchar o petismo por tempo indefinido. Conscientes da gravidade do quadro, inúmeros movimentos e partidos buscam formar frente ampla, de modo a suprir a ausência de alternativas à esquerda. Não se trata, como acusa a direita, de esconder o PT, mas de oferecer saídas que o PT, de maneira isolada, não pode apresentar.
O ex-governador Leonel Brizola gostava de dizer que ter ou não ter programa era o de menos. Bastava encomendar a algum intelectual e chegaria pelo correio. Para a frente que está em gestação vale o contrário. Se não conseguir formular alternativa viável e que dialogue com a população, a virada conservadora, que ainda não se deu, mas está anunciada na liderança de Cunha, vai se consolidar.
ANDRÉ SINGER escreve aos sábados nesta coluna. avsinger@usp.br

SÓ COMENTÁRIOS:

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SEÇÃO: OPINIÃO

Santayana: Obama não fez favor a Dilma ou ao Brasil

3 de julho de 2015 | 20:41 Autor: Fernando Brito
coronelhorizontal
Depois de passar um “sabão” na sabujice da repórter da Globo em artigo bem didático, destes que é pra dar para  pessoas raivosas marcarem verdadeiro ou falso, como nas provas colegiais, Mauro Santayana, em seu blog, lista as razões pelas quais Barack Obama tomou a palavra para corrigir a moça e sua grosseria:
“Ele o fez  porque se relacionava, a pergunta, a uma nação que é a quinta maior do mundo em tamanho e população, com um território maior do que a extensão continental dos EUA sem o Alaska.
Com um PIB que cresceu, segundo o Banco Mundial, de 508 bilhões de dólares em 2002  para 2,346 trilhões de dólares em 2014 .
Cujos nacionais dirigem organizações como a FAO ou a Organização Mundial do Comércio.
Que comanda as tropas da ONU no Haiti e no Líbano.
Que tem a mais avançada tecnologia de exploração de petróleo em alto-mar, é o segundo maior vendedor de alimentos do planeta, depois dos Estados Unidos, e o terceiro maior exportador de aviões.
Que pertence ao G-20 e ao BRICS – a única aliança capaz de fazer frente à  aliança “ocidental” e anglo-saxônica estabelecida nos últimos 200 anos, que é encabeçada, justamente, pelos Estados Unidos.
Que organiza a integração continental ao sul do Rio Grande, como principal nação da Celac, da Unasul, do Conselho de Defesa da América do Sul.
Que é a sétima maior economia do mundo, o oitavo país em reservas internacionais, a pouco menos de quinze bilhões de dólares da sexta posição e, segundo informações oficiais do tesouro norte-americano, o terceiro maior credor individual externo dos EUA.
E, finalmente, porque se ficasse calado, diante da enorme  obviedade da resposta, teria sido ele, Obama, a passar  ridículo – como um anfitrião que permite, entre horrorizado e constrangido, que ocorra uma monstruosa “gaffe” em sua sala – e não a autora da pergunta.  
É, Santayana, mas nem “desenhando” assim funciona, porque tem gente que se compraz em reduzir o tamanho do Brasil, naquele “complexo de vira-latas” que o “cientista social” Nélson Rodrigues descreveu como “a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo”.
Ou, como sugeria a publicidade dos anos 40 que ilustra o post, anda louco por um gole de “Coronel”.

HUMOR:

leitura

SEÇÃO: POLÍTICA

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STF obriga Moro a dar gravações de delações aos advogados

Enviado por Webster Franklin

SÚMULA VINCULANTE. MORO SE MOSTRA CONTRARIADO AO OBEDECER SUPREMO E DAR ACESSO A VÍDEOS DE DELAÇÕES 

Por Pedro Canário

 
Em despacho, o juiz federal Sergio Fernando Moro reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal que o obrigou a conceder à defesa dos executivos da OAS investigados na operação “lava jato” acesso às gravações de áudio e vídeo de delações premiadas. Moro — responsável pelos processos decorrentes da operação em primeira instância — havia enviado aos advogados a transcrição dos depoimentos e negou acesso aos vídeos por não ver “necessidade de a defesa ter acesso à gravação dos depoimentos". Para a 2ª Turma do STF, postura violou Súmula Vinculante 14 do Supremo.

No despacho, assinado no dia 26 de junho, Moro dispara: “Muito embora as defesas já tenham tido acesso anterior aos mesmos depoimentos reduzidos a escrito e tenham tido a oportunidade de ouvir as mesmas pessoas em juízo, sob contraditório, com o que não há qualquer conteúdo novo, resolvo conceder às defesas o prazo adicional de três dias para, querendo, complementarem suas alegações finais”.

A decisão da 2ª Turma foi tomada em agravo regimental. A defesa dos executivos da OAS, feita pelos advogados Edward Rocha de Carvalho e Roberto Telhada, havia entrado com uma Reclamação no Supremo pedindo o acesso aos vídeos. O pedido fora negado pelo relator, ministro Teori Zavascki, por entender que ele estava prejudicado, devido ao acesso às gravações.