sábado, 15 de junho de 2019

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‘O Globo’: dinheiro para ‘blogosonaros’ levou à queda de Santos Cruz

Janaína Figueiredo, em O Globo, diz que fontes do governo atribuíram a demissão do General Santos Cruz da Secretaria de Governo da Presidência à sua recusa em financiar blogs favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro.
A queda de braço decisiva para que o presidente terminasse optando pelo afastamento do general foi, de acordo com as mesmas fontes, com o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten, homem de confiança de Carlos Bolsonaro, filho do presidente e vereador no Rio. As fontes confirmaram que Santos Cruz representava um obstáculo para vários projetos de Wajngarten, entre eles o de intensificar o financiamento de blogs e sites que defendem o governo.
— Fábio quer promover esses blogueiros e sites, distribuir recursos, e Santos Cruz era contra. O embate ficou forte e somou-se a outras discordâncias. A convivência estava muito difícil  — comentou uma das fontes consultadas.
E você aí pensando que era algo como o general não concordar que a Terra era plana e Olavo de Carvalho um guru…
Negócios acima de tudo; dinheiro acima de tudo…
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Greenwald: temos muito mais sobre Moro e não sei se ele resistirá. Veja

Recomendo vivamente que você assista esta entrevista de Glenn Greenwald ao Democracy Now, canal de notícias norte-americano.
Em sua língua nativa – com as traduções no vídeo – o jornalista se expressa muito melhor do que tem falado aqui, confirma a existência de áudios no material que possui e assegura que vai divulgá-los em breve.
A entrevista, nada parecida com as que se faz aqui, onde o centro das preocupações é a forma pela qual foram obtidas as informações – secundárias jornalisticamente – e não o que elas revelam, passa a ser o foco da imprensa.
A segurança com que ele fala sobre o que está por vir é que fundamenta seu veredito: não pode assegurar que continuará ministro, porque isso depende de Bolsonaro, mas crê que ele foi enfraquecido com o que se publicou e será muito mais com o que vai ser publicado.
“Não sei se ele sobreviverá a isso”, diz.

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As manifestações e o “sorriso amarelo” da mídia

Não deu certo a estratégia de mostrar os movimentos grevistas de hoje como obra de gatospingados arruaceiros.
As manifestações de final da tarde nas maiores capitais brasileiras foram massivas.
A imprensa parece dar mais importâcia a confrontos pontuais.
Não há, é verdade, uma mobilização à altura de quantos serão prejudicados com a perda de seus direitos trabalhistas.
Contra a expectativa da mídia, que despreza Bolsonaro mas vê nele a virtude de ser algoz de direitos.
A propaganda da imprensa inculcando que “sem reforma não há salvação” confunde e leva as pessoas a não perceberem a perda de seus próprios direitos.
Mas há resistência, e forte.
Sofremos as consequências de uma esquerda que transformou o “ser classe média” em seu objetivo. Tola, sempre teve preconceitos contra o “trabalhadores do Brasil” varguista.
Nossa identidade como povo trabalhador é nosso grande elemento civilizatório, porque gera pertencimento, o que eles jamais admitem.
As ruas cheias mostram que há um núcleo de resistência que pode nos levar adiante.
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Novos arquivos do ‘Morogate’: a quadrilha do juiz

É irrespondível o novo lote de mensagens entre Sérgio Moro, Deltan Dalagnol e Carlos Roberto dos Santos Lima, o decano da força-tarefa da Lava Jato.
É uma combinação explícita de como devem ser tratados pela mídia os fatos do processo.
Os promotores agem, sem desculpas de “descuido” sob a chefia do juiz.
Moro orienta até o tom das notas oficiais da Procuradoria.
Que, por sua vez, combina entrevistas com a Globo, atenta à repercussão das denúncias da defesa do ex-presidente.
Copio, já que o The Intercept teve o cuidade de reproduzir na íntegra os materiais, para evitar as acusações de montagem, de toda a sexta reportagem da série.
sucesso

Moro, o insustentável

As novas trocas de mensagens entre Sérgio Moro  e  Deltan Dallagnol – a que saiu ontem à noite e as que a Folha mostra a “orientação” do então juiz sobre quais personagens da delação da Odebrecht deveriam ser  privilegiadas – atiram por terra a possibilidade de que os diálogos  tivessem sido fortuitos e não caracterizassem o fato, a esta altura indesmentível, de que o titular da 13ª Vara Criminal era o chefe de fato da chamada Operação Lava Jato.
O “descuido” que ontem Moro admitiu ao indicar uma suposta testemunha contra o filho de Lula e concordar com uma falsa comunicação de crime para levar à força o suposto delator para ua “confissão espontânea” já não pode ser alegado agora, diante dos indícios de que era permanente, sistemática e decisiva a orientação que dava aos procuradores sobre como conduzirem as investigações que a ele seriam levadas.
Não há, mesmo entre os mais empedernidos juízes lavajatistas quem possa, de cara limpa, fechar os olhos para a violação da condução imparcial do processo a que a lei obriga.
As falas, tanto quanto os fatos, indicam o seu engajamento numa “guerra moral” imprópria e ilegal.
Leia as mensagens aqui.
Ao sugerir a Dallagnol que seria “melhor ficar com os 30 por cento iniciais” dos políticos acusados pela Odebrecht, o então juiz mostra como encarava seus futuros réus: são “muitos inimigos”, tanto que esgotariam a “capacidade institucional do MP e [a do] Judiciário”.
Vai, portanto, muito além de receber uma informação: diz qual parte da delação deverá ser priorizada, o que já viola o princípio da obrigatoriedade da ação penal, que determinaria que  Ministério Público, tendo os elementos mínimos para a propor ação penal, deve promovê-la, sem  critério políticos ou de repercussão  social.
Mas, repare, há outra burla na orientação. Moro diz que os casos excedem a capacidade institucional do MP e do Judiciário, não diz “a sua capacidade operacional, o que poderia significar o número de processos e a capacidade de dar-lhes curso.
Capacidade institucional é jurisdição. Foro, se assim se entende melhor. Portanto, os casos que, por prerrogativa de função, pertenceriam ao STF ou a outras cortes, deveriam ser deixados em banho-maria.
Juridicamente, Moro perdeu toda a sustentaçao que lhe poderia restar, com as novas revelações. Sua sustentação, agora, é apenas política – e não é pouca, afinal – com a cumplicidade de uma mídia que formou uma opinião pública e um Judiciário para quem o fim político de destruir a esquerda – ainda que levando alguns dos seus de roldão – está a justificar que os tribunais se tornem praças de lichamento, onde a lei não importa mais.

sábado, 8 de junho de 2019

Laranja pornô

A variedade de laranjas no laranjal bolsonarista, onde moralidade é apenas uma hipocrisia útil, vai se ampliando.
Agora é o ex-motorista do ex-ator e deputado Alexandre Frota, Marcelo Ricardo Silva, dizer que apanhava dinheiro, fazia depósitos “picadinhos” e era remunerado pos supostas “palestras” que o bolsonarista fazia em escolas (!!!). Escolas sem partido, naturalmente.
Tambpem teria sido “compensado” com a inclusão, como sócio, em duas empresas de Frota.
Os detalhes sórdidos do episódio estão na Folha, inclusive com as fracas justificativas do deputaodo ao dizer-se vítima de “práticas de ameaças e extorsão.” Em geral, quem está extorquindo não vai ao Ministério Público acusar, pelas consequências que isso traz.
O caso só tem relevãncia, mesmo, por expor pela enésima vez o tipo de gente que se arvora em paladino da moralidade.  No caso de Frota, aliás, algo absolutamente desnecessário.
Ainda surgirão outras variedades cítricas, embora esta já tenha designação óbvia: é a laranja pornô.

Clube de Engenharia vai ao ponto: decisão do STF é convite à fraude

Em nota divulgada hoje – assinada por seu presidente, Pedro Celestino – .a mais importante entidade dos engenheiros brasileiros, o Clube de Engenharia, fundado em 1880, foi ao ponto nevrálgico da decisão vergonhosa tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal: as empresas estatais brasileiras agora podem ser privatizadas sem autorização legislativa, desde que se use o expediente de transferir para subsidiárias as suas atividades, no todo ou em parte.
O STF legalizou a burla, pela qual o que é proibido se torna permitido por mera decisão admnistrativo. Leia a nota:

O Brasil está de luto

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que a alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista exige autorização legislativa e licitação; entretanto, a exigência de tal autorização não se aplica à alienação de subsidiárias e controladas, desde que a criação delas não tenha sido feita por lei.
Decidiu ainda que a dispensa de licitação não as exime de seguir procedimentos que atendam aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, de modo a assegurar a necessária competitividade.
Estava em causa a alienação de ativos da Petrobrás, política adotada desde a gestão Bendine, no governo de Dilma Rousseff, para reduzi-la à condição de mera produtora e exportadora de petróleo bruto, tornando o Brasil refém das petroleiras privadas multinacionais para o atendimento às suas necessidades de derivados de petróleo e de petroquímicos.
O Supremo atendeu à lógica formal. Se a decisão de investir em determinado ativo, ou de criar subsidiária ou controlada não se baseou em autorização legislativa, não há por que exigí-la nas alienações de controle acionário. Não atentou o Supremo, entretanto, para a fraude intencional à lei, praticada pelas administrações da Petrobrás desde Bendine: criam subsidiárias com o propósito deliberado de permitir a sua venda. Privatizam a Petrobrás por partes (gasodutos, refinarias, petroquímicas), em negócios sem a mínima transparência. Nesta toada, todos os ativos da Petrobrás poderão ser vendidos sem a necessária autorização legislativa. Sob o silêncio atordoante das nossas lideranças empresariais, o Brasil perde uma ferramenta essencial ao seu desenvolvimento.
Décadas de esforços para construir uma das maiores petroleiras do mundo estão postos a perder. Mais de 5000 empresas, nacionais e estrangeiras, cerca de 800.000 empregos qualificados, dos quais os de mais de 60.000 engenheiros, perderão a razão de ser. A nós, brasileiros, no setor de óleo e gás, restarão empregos e negócios nas áreas de segurança, transporte e alimentação. Por isto, está de luto o Brasil.
O Clube de Engenharia continuará a lutar pela preservação do nosso patrimônio. Neste sentido conclama todos quantos tenham compromisso com os interesses nacionais a instaremo Congresso Nacional a, com a urgência possível, adotar legislação que impeça a continuidade do desmonte da nossa estrutura produtiva, que nos remete de volta ao passado colonial e ao risco de uma explosão social.
Pedro Celestino Presidente

É GOLPE NA CERTA...

CRONADO

Órgão do MP diz que reforma é inconstitucional. E quem liga?

Não fosse o Brasil um país onde o Supremo Tribunal Federal considera “constitucional” tudo o que favorece o mundo do dinheiro, teria grande repercussão a manifestação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público destinado a zelar pelo cumprimento do mandamento constitucional de zelar pelos direitos sociais contidos na Carta da República.
Sete procuradores da República do órgão chefiado pela PR Deborah Duprat opinam que a proposta da reforma da Previdência enviada por  Jair Bolsonaro ao Congresso é inconstitucional, por ferir cláusula pétrea da Constituição.
Os procuradores da República sustentam que o regime de ” capitalização é o que comumente se chama “poupança individual”. A ideia força aqui é a do máximo egoísmo, em que cada qual orienta o seu destino a partir de si, exclusivamente. Nada mais incompatível, portanto, com o princípio regulativo da sociedade brasileira, inscrito no art. 3º da CR, o da solidariedade.”
O artigo, como se sabe, diz que ” construir uma sociedade livre, justa e solidária” é “apenas” um objetivo fundamental da república.
A Procuradoria elenca os tratados internacionais a que o Brasil aderiu – e, portanto, passam a ter força de príncípios paraconstitucionais – e destaca o absurdo de se elevar para 70 anos a concessão de Benefício de Prestação Continuada, ainda que a própria PEC da Regforma estabeleça, ai fixar em 65 anos a idade de aposentadoria, que é este o intervalo vital de plena condição laboral.
A nota dos procuradores foi encaminhada à Câmara, onde não deverá ter muitas consequências, porque os nobres deputados se dedicam maiis a emendar o texto oferecendo tratamento especial aos homens vitais para a existência de um país, os diversos tipos de polícia e seguranças.
Afinal, um país se faz com balas e tiros, não é?

É A CRISE...

AMOR-PRA-SOMAR

Estimativa do Bradesco antecipa nova redução no PIB esperado

O Bradesco anunciou que revisou para baixo, de novo, suas projeções sobre o desempenho da economia brasileira.
Em maio, rebaixou de 1,9% a estimativa de crescimento do PIB, para 1,1%. Agora, a reduziu para 0,8%, mesma taxa que é sugerida pela Consultoria Tendências, do ex-ministro Maílson da Nóbrega.
É certeza, pois, que o Boletim Focus que o Banco Central divulgará na segunda-feira deve trazer a 15ª queda consecutiva na previsão do mercado sobre a atividade econômica brasileira.
Enquanto isso, Guedes e Bolsonaro fantasiam a moeda única com a Argentina.
Quando a realidade não tem jeito, a fantasia sempre é uma tentação.
Embora, como diz o poetya, não seja uma solução.

NOVAS FORMAS DE EDUCAÇÃO...

TUTORIAL

O “conclomo, canclomo, conclamo” de Bolsonaro: já “se era de se” esperar

Como para dar razão à reportagem do Le Monde – destacada aqui pelo UOL – que diz que o Brasil, sob Jair Bolsonaro, corre o risco de se tornar uma “idiocracia”, o presidente brasileiro deu ontem, em Buenos Aires, a prova do primarismo com que se expressa, afinal a boca pela qual se expressa o nosso país.
A expressão tatibitati, recheada de erros crassos, revela uma pessoa que não usa as palavras para revelar um pensamento, um raciocínio, mas para propagar slogans, tautologias, conceitos primários e monolíticos.
Segundo o jornal francês, esta sequência evoca “preocupações ligadas ao nível intelectual de Bolsonaro, à frente do Estado desde 1º de janeiro, e têm a ver com o caos que o presidente mantém, alimentando-se de controvérsias triviais e vulgares nas redes sociais, atacando a cultura, as ciências sociais e humanas, cortando orçamentos universitários e mantendo uma obsessão marcante com assuntos fálicos em detrimento do avanço de reformas cruciais”.
Le Monde, porém, suspeita que “o caos que ele mantém pode ser parte de sua estratégia política”.
Bolsonaro faz o marketing da ignorância porque pretende  se manter com a simpatia dos ignorantes, para os quais espera ser o espelho da mediocridade. É o retrato de uma parcela da população que, ante o surto de prosperidade que viveu, não aprendeu a erguer os olhos e sonhar, apenas para baixo e desprezar a multidão de miseráveis, para a qual restam a polícia, os tiros, favelas e calçadas.
É ao mundo feroz, egoísta, regido por uma moral hipócrita que só serve para os outro que Bolsonaro nos “conclomo, canclomo, conclama”.
Roa-se a elite que a ele se aliou porque, afinal, isso ” já “se era de se” esperar.

PROMOÇÃO. VAI ENCARAR?

BOTAO

Um Supremo covarde só toma decisões covardes

Assisti, em detalhes, o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a venda, já realizada, da Transportadora Associada de Gás, que pertencia integralmente à Petrobras – para a Engie (ex GDF Suez, ex-Tratecbel, semiestatal  francesa.
Foi um espetáclo vergonhoso de covardia, ainda que tenha sido referendada, em parte, a liminar do ministro Ricardo Levandowski que sustava a operação, a conclusão do julgamento foi pífia.
Decidiu-se, por maioria, o óbvio, que não estava em causa: de que para extinguir, por alienação, empresa estatal criada por lei específica era necessaria lei que o autorizasse.
Nem para o óbvio houve unanimidade.
Mas daí em diante, só absurdos.
Uma estatal só pode constituir subsidiárias mediante lei que o autorize. Mas, segundo o entendimento da maioria dos ministros, pode vendê-la sem lei que o autorize.
Portanto, se uma estatal transferir para subsidiárias toda a sua atividade, ela pode ser vendida sem autorização legal.
Pior, porém foi a conclusão sobre se é exigida licitação pública para sua venda.
O STF inovou criando a figura da “competitividade” que deve ser exigida.
Existem na lei as formas licitatórias que asseguram a competitividade, conforme o valor e o tipo da compra ou alienação: concorrência; tomada de preços; convite; concurso e  leilão.
A lei das licitações diz claramente (Lei 8.666, art. 22, & 8°) que “é vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo”.
Uma decisão que fale em “competitividade” e não se refira à lei que a define é uma anomalia intolerável.
Vira uma competitividade subjetiva, sem normas, sem o respeito a regras pré-definidas, uma verdadeira “legalidade de varejo”.
Depende do que está sendo vendido, depende do que o “mercado” quer.
Em nenhum momento dos três dias de julgamento foi lembrado que a Lei do Petróleo ( Lei 9.478) que diz que são monopólio da União “o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e de gás natural”.
Portanto, da entrega de uma concessão pública, não do comércio de  abacates ou bananas.
Foi assim que o Supremo os tratou, por falta de quem dissesse que a entrega do gás é algo que compromete a própria extração do petróleo.
É como se a consciência jurídica dos ministros, a escolher, sejam como abacates ou laranjas.