Promotores e procuradores lançam manifesto contra “prisão aloprada”

POR FERNANDO BRITO · 11/03/2016

Agorinha, no jornal O Dia:

Brasília – Um grupo de promotores de Justiça, procuradores da República e procuradores do Trabalho, integrantes do Ministério Público de diversas partes do Brasil, que se diz “imbuído da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos”, conforme, segundo o mesmo grupo, prevê a Constituição Federal, assinou nesta sexta-feira um texto de repúdio ao que considera “banalização da prisão preventiva”.

Nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo, de um pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. A decisão do MPE paulista despertou críticas entre magistrados e até mesmo entre políticos de oposição, que consideram o pedido “sem consistência e fundamentação”.

“O grupo vêm a público externar sua profunda preocupação com a dimensão de acontecimentos recentes na quadra política brasileira, e que, na impressão dos/as subscritores/as, merecem uma reflexão crítica, para que não retrocedamos em conquistas obtidas após anos de ditadura, com perseguições políticas, sequestros, desaparecimentos, torturas e mortes”, diz o texto, que também enumera:

1. É ponto incontroverso que a corrupção é deletéria para o processo de desenvolvimento político, social, econômico e jurídico de nosso país, e todos os participantes de cadeias criminosas engendradas para a apropriação e dilapidação do patrimônio público, aí incluídos agentes públicos e privados, devem ser criteriosamente investigados, legalmente processados e, comprovada a culpa, responsabilizados.

2. Mostra-se fundamental que as instituições que compõem o sistema de justiça não compactuem com práticas abusivas travestidas de legalidade, próprias de regimes autoritários, especialmente em um momento em que a institucionalidade democrática parece ter suas bases abaladas por uma polarização política agressiva, alimentada por parte das forças insatisfeitas com a condução do país nos últimos tempos, as quais, presentes tanto no âmbito político quanto em órgãos estatais e na mídia, optam por posturas sem legitimidade na soberania popular para fazer prevalecer sua vontade.

3. A banalização da prisão preventiva -aplicada, no mais das vezes, sem qualquer natureza cautelar – e de outras medidas de restrição da liberdade vai de encontro a princípios caros ao Estado Democrático de Direito. Em primeiro lugar, porque o indivíduo a quem se imputa crime somente pode ser preso para cumprir pena após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (CF, art. 5º, LVII). Em segundo lugar, porque a prisão preventiva somente pode ser decretada nas hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, sob pena de violação ao devido processo legal (CF, art. 5º, LIV).

4. Operações midiáticas e espetaculares, muitas vezes baseadas no vazamento seletivo de dados sigilosos de investigações em andamento, podem revelar a relação obscura entre autoridades estatais e imprensa. Afora isso, a cobertura televisiva do cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva – também utilizada indiscriminada e abusivamente, ao arrepio do art. 260 do Código de Processo Penal – redunda em pré-julgamento de investigados, além de violar seus direitos à intimidade, à privacidade e à imagem, também de matriz constitucional (CF, art. 5º, X). Não se trata de proteger possíveis criminosos da ação estatal, mas de respeitar as liberdades que foram duramente conquistadas para a consolidação de um Estado Democrático de Direito.

5. A história já demonstrou que o recrudescimento do direito penal e a relativização de garantias não previnem o cometimento de crimes. Basta notar que já somos o quarto país que mais encarcera no mundo, com mais de 600 mil presos, com índices de criminalidade que teimam em subir, ano após ano. É certo também que a esmagadora maioria dos atingidos pelo sistema penal ainda é proveniente das classes mais desfavorecidas da sociedade, as quais sofrerão, ainda mais, os efeitos perversos do desrespeito ao sistema de garantias fundamentais.

6. Neste contexto de risco à democracia, deve-se ser intransigente com a preservação das conquistas alcançadas, a fim de buscarmos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Em suma, como instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público brasileiro não há de compactuar com medidas contrárias a esses valores, independentemente de quem sejam seus destinatários, públicos ou anônimos, integrantes de quaisquer organizações, segmentos econômicos e partidos políticos.

Assinam o documento:

Afrânio Silva Jardim – MPRJ (Procurador de Justiça aposentado)

Bettina Estanislau Guedes – MPPE

Daniela Maria Ferreira Brasileiro – MPPE

Daniel Serra Azul Guimarães – MPSP

Domingos Sávio Dresh da Silveira – MPF

Eduardo Maciel Crespilho – MPSP

Fabiano Holz Beserra – MPT

Fernanda Peixoto Cassiano – MPSP

Helio José de Carvalho Xavier – MPPE

Juliana de Souza Andrade – MPSP

Júlia Silva Jardim – MPRJ

Júlio José Araújo Junior – MPF

Marcelo Pedroso Goulart – MPSP

Márcio Soares Berclaz – MPPR

Gustavo Roberto Costa – MPSP

Jacqueline Guilherme Aymar – MPPE

José Godoy Bezerra de Souza – MPF

Maísa Melo – MPPE

Maria Ivana Botelho Vieira da Silva – MPPE

Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro – MPSP

Osório Silva Barbosa Sobrinho – MPF

Plínio Antonio Britto Gentil – MPSP

Raphael Luis Pereira Bevilaqua – MPF

Renan Bernardi Kalil – MPT

Rômulo de Andrade Moreira – MPBA

Thiago Alves de Oliveira – MPSP

Tiago Rodrigues Cardin – MPSP

Tiago Joffily – MPRJ

Tadeu Salgado Ivahy Badaró – MPSP

Taís Vasconcelos Sepulveda – MPSP

Westei Conde Y Martin Junior – MPPE

Como se disse no post anterior, mais ainda diante desta inédita reação de parte da própria corporação, o que terá levado os três intrépidos promotores a colocar o jabuti aloprado em cima da árvore?

CONCLUSÃO SÁBIA!

Quem botou o jabuti aloprado na árvore?

POR FERNANDO BRITO · 11/03/2016

Mesmo que tenham passado no concurso à base de decoreba e apostilas mnemônicas como as que se usava no vestibular do meu tempo – quem não se lembra do “minha terra tem palmeiras/onde canta o sabiá/ seno A, cosseno B/ seno B, cosseno A” onde o degas só não sabia o que eram seno e cosseno –  não é possível que os três pa…, digo, os três procuradores do MP paulista não tenham percebido o que até Merval Pereira percebeu: que o pedido de prisão de Lula é completamente inepto, despropositado.

Mesmo Reinaldo Azevedo diz que o “pedido é despropositado”.

Porque, do Oiapoque ao Chuí, exceto  no pessoal com lobotomia total pelo ódio, não há um que veja naquela coisa algo mais ou menos próximo de um pedido jurídico.

Mas, então, como foi que ele aconteceu.

Se tivesse surgido apenas do trecho do promotor Cássio Conserino que fica acima da camisa negra que enverga – aliás Moro também gosta delas, não sei se por algum “richiamo” italiano do passado –  va bene.

Mas três!? Como a Stultifera Navis não deve  ter singrado o Tietê e recolhido passageiros para desembarcá-los na Procuradoria de Justiça do Estado, há o direito de pensar que não fossem os três, juntos, expor-se ao ridículo profissional que estão se expondo sem algo que os levasse a isso.

O que? O sentimento de que as chances lotéricas de seu pedido ser aceito são maiores por alguma roleta viciada?

Dificílimo de acontecer e ofensivo até supor que a juíza escolhida a isso se prestasse.

O mais lógico – embora demolidor pensar que promotores de justiça se prestem a isso – é que se destinasse apenas para criar um clima de comoção pública que insufle as manifestações de domingo.

Porque é só a isso que se prestam os papeluchos que requerem – e mais, com o pedido que lhes seja dada a “honra pessoal” da detenção! – a prisão de Lula.

Jamais o fariam se soubessem que lhes viria uma reação pública e corporativa, esta protestando contra a exposição do MP ao ridículo.

E é igualmente verdade que os estimulou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público com um !está errado, mas o que é  que podemos fazer” diante do questionamento que sofreram e que, incrível, foi também uma das causas apontadas para o pedido de prisão.

O membro do Ministério Público – que é um servidor público, embora com regalias em dinheiro e vantagens que o funcionário comum nem ousa sonhar – possa ser responsabilizado. Não pela sua livre formação de opinião, claro, mas pelo evidente ânimo de perseguição infundada, despreparo técnico e abuso no ato de pedir a restrição de liberdades.

Senão, como disseram, depois de maltratar a História com a citação de “Marx e Hegel”(em lugar de Engels) a citação de Nietzsche (que também escrevem errado, comendo o “s”) sobre o “super-homem” servirá aos promotores,  capazes de fazer um jabuti voar para o alto de uma árvore, com seus superpoderes.

Como eu não acredito em jabutis voadores, nem em superpoderes, nem em loucos de R$ 30 mil por mês, acho que há muito mais por trás desta história.

HUMOR:

Quem vai deter o monstro?

POR FERNANDO BRITO · 11/03/2016

Os processos de nazificação da vida social não são um estrepitoso raio caído do céu, como podem, em alguma escala, ser os golpes militares, na verdade momentos de catálise de processos que já se desenvolvem com menos velocidade.

Na Alemanha, partiu-se de um ressentimento nacional, com as humilhações impostas por Versalhes, dramatizou-se-o com a inflação galopante, criando a estufa onde cresceram os grupamentos que proclamavam a restauração nacional e a eliminação dos parasitas econômicos e sociais, responsáveis pelos dramas diários do povo alemã. E, afinal, uber alles, acima de tudo, um obcecado, de olhar vítreo, a dar forma humana (humana?) e divinal ao desvario coletivo.

Tudo sob o beneplácito do capital alemão que aplaudia e recebia em seus salões aquele tipo meio estranho, mas muito útil para deter os “vermelhos”.

Estamos, aqui, diante de mais que um simples golpe político.

Despertou-se um processo incontrolado de afirmação de uma casta judicial-policial que está inebriada pela conquista do poder real sobre a vida brasileira, por deter na lei e na sua aplicação – e as consequências disso: processos, buscas, “conduções” e prisões – um poderoso instrumento de chantagem que torna vassalos os “com-voto” do Executivo e do Legislativo.

Deformações éticas e morais, próprias (embora impróprias, em si) de quaisquer estruturas político-organizacionais – públicas e privadas, nestas algo mais legitimadas pela “finalidade” do lucro – tonaram-se o já longínquo ponto de partida para essa cruzada neofacista. Já quem se lembra de Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco e seus milhões roubados?

Apenas isso, para continuarmos no alemão, um leitmotiv, um motivo condutor wagneriano para temperar a ópera (e seu público) sempre com a pimenta ardida da corrupção.

Que passa de um caso, verdadeiro, para uma causa, e falsa, que mal encobre um rasgo de usurpação do poder.

Em nome de um “republicanismo” que travestia a covardia, as instituições legítimas permaneceram inermes  diante do que se desenvolvia, esperando que os sistemas de freios e contrapesos da Justiça prevalecessem, sem entender que, por covardia ou cumplicidade, não é apenas o arreganho de um maníaco – embora haja em Sérgio Moro todos os traços de uma obsessão- mas um projeto de tomada de poder.

Que, mesmo que se frustre, terá deixado na vida brasileira os ajuntamentos fascistas que se vê proliferarem e ganharem peso.

O que se fez, ontem, no pedido de prisão preventiva de Lula, perdeu os ainda presentes – e nem tanto, desde o abuso da condução coercitiva de Lula, na sexta – rebuscos jurídicos de Moro.

É a já a baixa milícia em ofensiva, que coloca nas mãos e na cabeça de uma juíza de Vara Criminal os destinos da República. Sem qualquer julgamento de caráter desta magistrada, é demais para ela ou para qualquer outro. Se for uma pessoa dominada pelo ódio – tão frequente hoje – por ele pode se deixar levar. E, se ao contrário, for equilibrada e plena de sentimento de legalidade – se poderá exigir dela que trate e mostre como lixo o que virou “causa do combate à corrupção”?

Lembrem-se que o tema de Wagner toca, todos os dias, por todo o dia, com afinação de uma orquestra, em todos os alto-falantes do país.

O grande compositor alemão, que teve práticas esquerdistas, chegando a integrar a  Guarda Comunal Revolucionária nos levantes de 1848, 90 anos depois, como se sabe, foi transformado em fundo musical do nazismo.

HUMOR REALISTA

Auler desmonta acusação de “falsidade” e “ocultação” de aloprados do MP-SP

POR FERNANDO BRITO · 11/03/2016

Até agora, só analisei a loucura dos procuradores do MP de São Paulo de, num arranco fascistóide, fundamentar o pedido de prisão de Lula no fato de este exercer o direito de expressão de seu pensamento, de reunir-se pacificamente com quem o queira, de dar entrevistas, de fazer discursos e, creiam, até de receber a visita da Presidenta da República. Não entrei no mérito da acusação imputada a ele, a de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e de “ocultação de patrimônio”.

Meu colega jornalista  Marcelo Auler, meticuloso como é, o fez.

E desmonta em pedacinhos a peça acusatória apresentada pelos aloprados do MP de São Paulo que, segundo ele, disputa uma “corrida para ver quem primeiro leva o troféu de processar e pedir a prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva”.

Auler mostra que, ainda que fosse verdadeira a alegação de que Lula declarou com erro no IR a cota-parte do empreendimento que detinha – por tê-la pago, há anos –  não há o enquadramento pretendido pelos promotores paulistas, porque existe tipo penal específico para isso como crime tributário, se foi, de fato. É contra a Fazenda e, portanto, atribuição federal, jamais estadual.

Se foi, porque explica Marcelo:

Acrescente-se ainda que a qualquer estagiário de Direito não deve se assustar com uma acusação de falsidade como esta. Facilmente aponta-se um erro material, que não afeta o conteúdo da Declaração de Renda. O valor realmente pago pela cota-parte, seja da unidade 1, 2 ou 3, é o que interessa à Receita. A declaração informa que por esta cota-parte o casal investiu R$ 179.650,80. Não houve sonegação do valor. Mas era uma cota-parte que podia ou não ser exercida. Não foi.

Mas isso é só o começo. Vá até o Blog do Marcelo Auler, um repórter que faz falta na blogosfera brasileira, para ver como não há solidez alguma da peça preparada pelo MP, que na verdade se assemelha mais a um panfleto de convocação dos atos marcados para domingo.

Chamo a sua atenção – e você verá lá – que tudo é baseado em “ouvi dizer”, “me disseram” e em transformação de visitas em moradia, inclusive com o delírio de afirmar-se que Lula e Mariza “tiveram de sair às pressas do imóvel deixando para lá portentosa e cara mobília” que se resume a…um armário de cozinha e uma geladeira.

Uma vergonha para a Justiça brasileira, politizada, partidarizada  e transformada em palco de disputa política por quem não entende que o juiz, para isso, é o povo, com seu voto.

Ninguém mais.

MAU NEGÓCIO:

O “faroeste caboclo” do MP de SP. Pede para prender Lula pessoalmente!

POR FERNANDO BRITO · 11/03/2016

O transtorno dos aloprados do Ministério Público de São Paulo não tem tamanho.

Não querem apenas prender Lula, mas querem fazê-lo pessoalmente.

Eles próprios.

Querem o prazer do “teje preso”.

Duvida? Leia só o que pedem à juiza Maria Priscilla Ernandes, da 4. Vara Criminal da Capital, sorteada para a ação.

“Em caso de deferimento, que os mandados sejam entregues em mãos a um dos promotores de Justiça subscritores da denúncia, a fim de que sejam posteriormente cumpridos na forma a ser estabelecida pelo Ministério Público, inclusive com uso de força policial, caso necessária, com evidente respeito à legislação vigente, tudo a fim de obter a melhor forma de operacionalização das medidas, evitando violação dos direitos fundamentais dos denunciados”

Veja com como  são bonzinhos, como o Moro, querendo proteger “os direitos fundamentais” de Lula.

Todos eles querendo virar “Japonês da Federal”, aparecendo no “alô, mamãe” do Jornal Nacional.

HUMOR CRÍTICO

Até a oposição teme segurar o lixo produzido pelo MP ao pedir a prisão de Lula

POR FERNANDO BRITO · 10/03/2016

Como se afirmou antes aqui, o pedido de prisão preventiva de Lula é uma excrescência, um verdadeiro lixo jurídico,  que não sobreviverá ao primeiro exame que tiver – e recomenda-se a quem o faça tapar o nariz –  das instâncias judiciais, a menos que – ninguém pode crer nisso – sua distribuição não siga o rito normal.

Carlos Sampaio, líder do PSDB, e Agripino Maia, do DEM, reconhecem que ele é “frágil”.

Não é, é sórdido, anticonstitucional e só se presta como panfleto para insuflar as manifestações de domingo.

É caso de procedimento disciplinar contra os promotores ensandecidos que a propuseram.

E, prosperando, é caso para encandalizar o mundo, com a redução do Brasil ao status de país com golpes paraguaios.

O que é impensável, em escala mundial, por evidentemente sermos maiores – não no sentido moral de parte das elites, ao Paraguai.

Das duas uma: ou este golpe prevalecerá, reduzindo o Brasil a uma memória “da roça” da primeira metade do século 20 ou o Judiciário brasileiro terá de encarar seriamente o fato de que qualquer energúmeno  que cita”Marx e Hegel”, trocando o nome do co-ideólogo do marxismo Friedrich Engels com o do filósofo alemão por ambos criticado, possa fazê-lo para justificar o encarceramento de pessoas.

Em poucas horas, viraram chacota mundial até no Twitter.

Pena não terem citado a peladona da Unidos do Peruche como exemplo do “clamor popular” pela prisão do Lula.

Mas não pensem que chegamos a isso por conta dos microcéfalos pré-zika, não.

É a pseudoelite brasileira, que controla os meios de comunicação e seus dóceis rapazes que nos levaram à vergonha de que o país se abale com “juristas” de caricatura.

O Brasil está envergonhado diante do mundo, porque corrupção pode acontecer e acontece em quase todos os países e neles merece, como merece aqui, punição e correções.

Mas imbecilidades autodestrutivas, não.

E é isso o que a mídia vem fazendo, ao permitir que  imbecis se tornem a pauda das discussões nacionais.

Se falam grosso e alto, a eles o conto de Monteiro Lobato:

O BURRO JUIZ

Disputava a gralha com o sabiá, afirmando que a sua voz valia a dele. Como as outras aves rissem daquela pretensão, a bulhenta matraca de penas, furiosa, disse:

– Nada de brincadeiras. Isto é uma questão muito séria, que deve ser decidida por um juiz. Canta o sabiá, canto eu, e a sentença do julgador decidirá quem é o melhor artista. Topam? – Topamos! piaram as aves. Mas quem servirá de juiz?

Estavam a debater este ponto, quando zurrou um burro.

– Nem de encomenda! exclamou a gralha. Está lá um juiz de primeiríssima para julgamento de música, pois nenhum animal possui maiores orelhas. Convidê-mo-lo. Aceitou o burro o juizado e veio postar-se no centro da roda.

– Vamos lá, comecem! ordenou ele.

O sabiá deu um pulinho, abriu o bico e cantou. Cantou como só cantam sabiás, garganteando os trinos mais melodiosos e límpidos. Uma pura maravilha, que deixou mergulhado em êxtase o auditório em peso.

– Agora eu! disse a gralha, dando um passo à frente.

E abrindo a bicanca matraqueou uma grita de romper os ouvidos aos próprios surdos.Terminada a justa, o meritíssimo juiz deu a sentença:

– Dou ganho de causa à excelentíssima senhora dona Gralha, porque canta muito mais forte que mestre sabiá.

Moral da História:

Quem burro nasce, togado ou não, burro morre.