2ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015

2ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015: POSIÇÃO EM 01-05-2015
***	VALOR-R$	HISTÓRICO DAS RECEITAS / APÓS O DIA 27-12-2014
(+ )	640,44	Saldo de Caixa em 27-12-2014/ver prestação no blog
(+ )	15,00	2014=RECEBIMENTO DE JOÃO/MÊS DE 12/2014
(+ )	15,00	2014=RECEBIMENTO DE NAIRSON/MÊS DE 12/2014
(+ )	30,00	2014=RECEBIMENTO DE JÚNIOR/MESES DE 11 e 12/2014
(+ )	30,00	2015=RECEBIMENTO DE RENATO/ 2 MESES
(+ )	30,00	2015=RECEBIMENTO DE GEILSON/2 MESES
(+ )	30,00	2015=RECEBIMENTO DE JOÃO/ 2 MESES
(+ )	60,00	2015=RECEBIMENTO DE RÔMULO/4 MESES
(+ )	180,00	2015=RECEBIMENTO DE BRASIL/12 MESES
(+ )	45,00	2015=RECEBIMENTO DE NAIRSON/ 3 MESES
(+ )	15,00	2015=RECEBIMENTO DE JUNIOR/ 1 MÊS
(+ )	30,00	2015=RECEBIMENTO DE LOPES/2 MESES
(+ )	30,00	2015=RECEBIMENTO DE DUDA/2 MESES
(+ )	50,00	2015=RECEBIMENTO DE GLAUBER/3 MESES E TROCO
(+ )	30,00	2015=RECEBIMENTO DE NESTOR/2 MESES
(+ )	60,00	2015=RECEBIMENTO DE GIAN/4 MESES
(+ )	0,00
(= )	1290,44	TOTAL  DAS  RECEITAS RECEBIDAS ATÉ 01-05-2015
***	**********	******************************************************
***	VALOR-R$	HISTÓRICO DAS DESPESAS APÓS O DIA 27-12-2014
(+ )	230,35	DESPESAS C/ANIVERSÁRIOS DE NAIRSON E JÚNIOR em 2015:
(+ )	0,00	(carnes, petiscos, etc=R$ 160,00 + 2 DVDs para presentes=
(+ )	0,00	R$ 70,00 + cartolina =R$ 0,35)
(+ )	40,00	DESPESAS COM A POSSE DO NOVO PRESIDENTE:FERNANDO
(+ )	0,00	(petiscos = R$ 30,00 + moldura do certificado=R$ 10,00)
(+ )	260,50	GASTO C/ANIVERSÁRIOS DE RÔMULO/GEILSON E GLÁUBER:
(+ )	0,00	( 3 DVDs para presentes= R$ 100,50 + carnes, petiscos, etc=
(+ )	0,00	R$ 160,00)
(+ )	0,00
(+ )	0,00
(+ )	0,00
(+ )	0,00
(+ )	0,00
(+ )	0,00
(= )	530,85	TOTAL GERAL DAS DESPESAS
DIFERENÇA ENTRE RECEITAS E DESPESAS (saldo de caixa em 01-05-2015)
(= )	759,59	receitas(R$ 1290,44) - despesas(R$ 530,85)

PARA REFLEXÃO

SEÇÃO: OPINIÃO

Sandro Abreu: O choro da elite mineira sobre a medalha entregue a Stédile

publicado em 28 de abril de 2015 às 21:00

A medalha da Inconfidência e a insatisfação da elite mineira

por Sandro Abreu, via Facebook

A indignação de políticos conservadores e de parte do empresariado mineiro com a medalha da Inconfidência concedida ao líder do MST, João Pedro Stédile, escancara o que está posto no Brasil neste momento: a elite não aceita mais o povo no Poder. É isso.

Isso é mais forte do que a crise econômica e do que a corrupção que está sendo desvendada após décadas de assaltos aos cofres públicos.

Não é por simples insatisfação que entidades empresariais gastaram uma boa grana para publicar uma nota de repúdio em jornais mineiros. Curiosamente, a nota saiu publicada na mesma página que trouxe a notícia da aprovação da terceirização.

Políticos, artistas, juristas, empresários, jornalistas, ativistas e uma gama enorme de pessoas de todo o Brasil já foram condecoradas com a medalha, incluindo o amigo do rei Luciano Huck e o “grande empresário” Eike Batista, que tanto explorou as riquezas mineiras de Minas Gerais, prejudicando gente simples e humilde das comunidades rurais do interior, como por exemplo, em Conceição do Mato Dentro.

Mas o Stédile não pode ganhar. O “grande jornal dos mineiros” chegou a colocar como intertítulo da matéria sobre o evento: bandido.

Alguns homenageados mais conservadores já anunciaram que irão devolver suas medalhas e o PSDB protocolou Projeto de Resolução na Assembleia Legislativa para cassar a medalha de Stédile.

Hoje deputados da oposição e alguns manifestantes nas galerias do Plenário da ALMG, entre eles, o filho de Pimenta da Veiga, candidato do PSDB ao governo do Estado, derrotado pelo PT, usaram cordas vermelhas no pescoço para continuar o lamento sobre a medalha concedida a um líder de movimento popular. Então é isso, a aristocracia pode receber, o rebelde não.

O interessante é que foi justamente isso o que aconteceu com Tiradentes. De todos os inconfidentes, ele foi o único sentenciado à morte. O motivo? Ao contrário dos outros, não tinha alta patente, era de classe baixa e não pertencia à elite das minas gerais. Os demais receberam penas mais brandas.

Embora a Inconfidência Mineira tenha sido um movimento da elite mineira revoltada com a derrama, alguns ideais marcaram o movimento como a luta contra a exploração das terras mineiras pela Coroa portuguesa, luta pelo direito dos colonos e por liberdade.

Bandeiras parecidas com as do MST. Tiradentes foi alçado a herói após a proclamação da República, e sua imagem trabalhada estrategicamente para associá-lo a Jesus e à simplicidade, reforçando a representação de homem do povo e do bem. Mas um homem do povo, um rebelde não pode receber a medalha que lembra justamente a conjuração e a rebeldia dos mineiros.

Mas além da medalha a Stédile, a cerimônia dos Inconfidentes promovida pelo governo petista, em Ouro Preto, no último dia 21, trouxe mais uma novidade: a praça foi aberta ao povo após 12 anos de cerimônias fechadas.

O governador enfrentou manifestação, mas manteve sua postura democrática e popular.

Stédile é povo. Esse foi o 21 de abril deste ano em Minas Gerais. Talvez Tiradentes, pelo menos a imagem forjada ao longo do tempo, esteja mais satisfeito agora…

PARA REFLEXÃO

SEÇÃO: OPINIÃO

Desenhando, para até o pessoal do complexo de vira-latas poder entender

27 de abril de 2015 | 12:52 Autor: Fernando Brito

A ilustração que retirei do Facebook da comunidade Planeta Fascinanteé daquelas que quase dispensam legenda.

Ainda assim, é só olhar quem são os países que somam território, população e riqueza econômica.

Os cinco que ocupam a área de intersecção dos três conjuntos.

Deveria ser o que bastasse para entender que o Brasil é um país com destino próprio, não o de ser um satélite.

Como para ver onde estão nossas sinergias.

Repare, não disse ideologias.

Disse oportunidades.

Embora assim tão obvio, a elite brasileira não consegue enxergar.

Tem na cabeça que o Brasil deveria ser uma sub-Miami.

A burrice é uma coisa muito difícil de combater, porque prescinde de argumentos e sustenta verdades que ouviu de alguém e as repete.

Quem sabe assim, desenhando?

TEM DE TUDO NESSE PAÍS

SEÇÃO: OPINIÃO

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POLÍTICA

Como acreditar que alguém que fere um gato será preso por até 3 anos?

SEX, 01/05/2015 - 08:42

Por Maria Rodrigues

Ontem assisti parte da sessão plenária da Câmara quando estava sendo votada uma lei em favor dos gatos e cachorros. Vi que a maioria votou sim, mas não sei se todos. E a lei foi aprovada.

Eduardo Cunha está tirando das gavetas qualquer projeto para votação, inclusive uma bestialidade dessa, pensando em agradar a população, e aparecer e aparecer. Acho que porque ele sabe o quanto esses animais são queridos. E quem votou a favor foi na mesma linha, como se contrariando estivesse agindo contra a população, ou coisa que o valha, mesmo sabendo, pelo menos alguns mais entendidos, que essa é uma lei imbecil.

Primeiramente nós, que amamos gatos e cachorros, não somos alheios aos outros animais, como cavalos, jegues, pássaros - araras, papagaios, tucanos, entre outros, sempre aparecendo na mídia debaixo de sofrimentos pela prática ciminosa dos humanos. Depois, muitos casos de violência contra animais têm sido motivo de processos, independentes dessa lei. Por fim, se um indivíduo mata um ou dez por atropelamento, e por dirigir embriagado, é considerado criminoso culposo, com direito a fiança mínima, e nunca é preso, como alguém vai acreditar que alguém que feriu um gato pode ser preso por um tempo entre 1 a 3 anos?

Ou a Câmara está constituído somente de parlamentares asnos, ou esses parlamentares estão sofrendo daquele mal que os pastores conseguem fazer aos fiéis das pentencostais, ou, seria ainda pior: estão todos sendo pagos para votarem todos os dias qualquer coisa, inclusive uma lei favorável aos gatos e cachorros.

Quantos projetos importantes devem estar à espera de votação na Câmara, incluindo o dos pobres animais, claro, mas que tenha conteúdo abrangente com repercussão abrangente também, e não uma idiotice desse tamanho.

ESSE ENTENDE DO ASSUNTO:

SEÇÃO: OPINIÃO

STF não “soltou” empreiteiros acusados de corrupção. Apenas os tirou da “prisão do Moro”

28 de abril de 2015 | 18:53 Autor: Fernando Brito

Nove dirigentes de empreiteiras citadas na Operação Lava-Jato tiveram sua restrição à liberdade convertida em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleiras eletrônicas, pelo STF, depois de quase seis meses de reclusão no Paraná.

Não foram soltos, como se apressam a agitar os integrantes da turma do Moro, embora contra só não tenham nem sequer denúncia apresentada pelo Ministério Público e muito menos sentença.

Se é assim, então devemos dizer que Paulo Roberto C0sta, aliás já condenado, está solto.

Com direito, aliás, até a jantar em churrascaria, como mostra o Estadão.

A decisão de Teori Zavascki que converteu ao regime domiciliar a prisão preventiva – sem revogá-la – é insuspeita, já que foi seguida por ninguém menos que Gilmar Mendes, que aproveitou o julgamento para mais um de seus tradicionais comícios políticos.

Acabou, ao menos parcial e  provisoriamente, o ‘direito da Inquisição” estabelecido por Sérgio Moro, no qual alguém é preso e só sai da cela se confessar e delatar outros.

Isso, claro, se o Dr. Moro conseguir conter seus impulsos e não apelar para alguma chicana jurídica que mande prender ao menos um ou dois dos acusados, só para mostrar seu poder ao Supremo.

Não seria a primeira vez, embora não creia que agora vá acontecer.

Mas regressamos a um mínimo de racionalidade jurídica.

Não é preciso argumentos a favor para demonstrá-lo.

Basta ler os argumentos contrários, cruamente resumido pela dupla de linchadores Diogo Mainardi -Mário Sabino sobre o “baque” sofrido pelo juiz Sergio Moro e a força-tarefa de procuradores.

“a) Ficará mais difícil, se não impossível, obter a delação premiada desses malfeitores, que só voltarão para a prisão em caso de condenação final, com sentenças que, dadas a atual e futura composição do STF, talvez valham o sacrifício do silêncio

b) Foi aberto o precedente para que João Vaccari Neto e os demais meliantes ainda presos não permaneçam em cana preventivamente por muito tempo, o que diminui a pressão para que façam delação premiada

c) Vai se intensificar o processo de moagem do juiz Sergio Moro, por grande parte da imprensa, inclusive a antipetista mas pró-empreita, que o acusará de inépcia.”

Ou seja, o processo de investigação e julgamento não é baseado senão em dois fatores: coação e mídia.

Mais ou menos como há meio milênio, nos tribunais da Inquisição.

HUMOR:

PIMENTEL USA TÁTICA "ANTI-RICHA"

Enquanto o governador paranaense Beto Richa colocou a PM para trucidar professores, numa quarta-feira que envergonhou o País, o mineiro Fernando Pimentel, que herdou uma grave crise na educação, decidiu dialogar; depois de criar um canal confiável de comunicação com os professores, assumiu compromissos como o pagamento do piso nacional da categoria até 2018 (sim, a Minas do choque de gestão paga um dos menores salários do País), abonos que serão concedidos já a partir deste mês, fortalecimento do fórum de diretores escolares, antecipação da promoção por escolaridade e quinquênios; "professor não pode ser caso de polícia", tem dito Pimentel

PARA VOCÊ ENTENDER:

SEÇÃO: "SAIU NO JORNAL"

Janio: prender só dentro da legalidade é fundamento da democracia

30 de abril de 2015 | 09:48 Autor: Fernando Brito

Ainda bem que sobram – poucos, é verdade – comentaristas que são capazes de restabelecer um mínimo de racionalidade política no acompanhamento da corrupção objeto desta “Operação Lava-Jato”.

Porque, em geral, o que assistimos no ambiente histérico da mídia é o aplauso ao linchamento seletivo – e partidarizado – promovido pela “República do Paraná” – o Estado dos métodos democráticos que assistimos ontem, com as imagens chocantes de dezenas de professores com os rostos cobertos de sangue.

Janio de Freitas, hoje, vale-se menos dos argumentos de Teori Zavascki que da confissão  dos procuradores paranaenses de que “a (privação humilhante da) liberdade era um trunfo que a gente tinha para convencê-los a falar mais”para mostrar o paroxismo a que chegamos.

A lei, se não é para todos, torna-se apenas um instrumento mesquinho de política.

E a regra da liberdade não é nem, bem assim, uma novidade: há exatos 800 anos, em 1215, a primeira Constituição inglesa, assinada (e descumprida) por João Sem Terra, dizia: “Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra.”

Cercados e coagidos

Janio de Freitas, na Folha

O reconhecimento, por condutores da Lava Jato, de que a meia libertação de nove dos seus presos vai dificultar novas adesões à delação premiada não precisava de detalhamento para revelar a sua índole. Ainda assim, ao menos um dos condutores quis frisar que, até a decisão do Supremo, “a liberdade era um trunfo que a gente tinha para convencê-los a falar mais. Agora, teremos que repensar”.

Toda coerção é violência. Por isso coagir não é um recurso legítimo. Seja de obter informações, ou do que mais for.

Toda coerção provém da visão deformada que o autor tem do seu poder, exacerbando-o. Ocorra isso por circunstâncias em que o coagido não tem condições de reagir à altura, ou como manifestação de uma personalidade patológica. Neste ou naquele caso, a posição enfraquecida de um e a posição privilegiada de outro compõem sempre uma situação de covardia, além de física, moral.

O essencial em tal questão foi levantado, com o percurso próprio e melhor estilo, pelo ministro Teori Zavascki como relator do habeas corpus que levou à meia liberdade dos nove. Ao reconhecer que o juiz Sergio Moro não apresentara evidências de risco de fuga ou perturbação de investigações por parte dos presos, além da extensa prisão preventiva de quase meio ano, assim o ministro sintetiza a proposta de volta ao rigor legal:

“A credibilidade das instituições somente se fortalecerá na medida em que forem capazes de manter o regime de estrito cumprimento da lei”.

Aí está um aprendizado que os brasileiros precisam fazer. Caso haja real desejo de chegar a um regime de fato democrático. Estamos cercados de coerções e outros autoritarismos e prepotências por todos os lados. Mas, se não forem fatos gritantes como a arbitrariedade policial ou o juiz que prende quem deve multá-lo, ou nem se percebe a predominância do autoritarismo, ou é aceito como natural.

Do próprio Congresso vem mais uma demonstração nesse sentido. Surgidos dois documentos feitos em computador do seu gabinete, suspeitos de conterem coerção para reativar subornos de duas empresas, a providência imediata de Eduardo Cunha é valer-se da presidência para a demissão sumária do diretor de informática da Câmara. Como complemento, diz que os documentos configuram uma conspiração em represália à disciplina que, dias antes, teria imposto à seção de informática.

Nas várias suspeitas que o atingem há muitos anos, é inegável que Eduardo Cunha tem sempre uma resposta pronta e articulada. O problema é que, de tão prontas e articuladas para transferir a suspeita, as explicações se tornam elas mesmas suspeitas de álibi construído.

À reprise foi agora acrescentada a prepotência. Nas circunstâncias e por ser sumária, a demissão do funcionário implica acusação grave. Sem a devida apuração, necessária também por lei. Mas, apesar de sua motivação e desregramento, sem reação do conjunto de deputados e do corpo de funcionários. Embora até as suspeitas suscitadas pelos documentos e por sua origem persistissem vivas.

A Lava Jato “tem que repensar”. Pode ser um bom começo. Prender criminosos precisa ser um ato só da legalidade e da democracia.

PARA QUEM ACREDITA NESSA REVISTA, AÍ VAI UMA NOVA CAPA!

SEÇÃO: OPINIÃO

Deus castiga, Reinaldo, Deus castiga….

30 de abril de 2015 | 10:37 Autor: Fernando Brito

O artigo sordidamente apelativo de Reinaldo Azevedo, que provocou a indignação deste blog há dois dias, não apenas afirmando que Luiz Edson Fachin seria defensor da poligamia que, pior ainda, sugerindo que ele próprio a praticasse ganhou um castigo daqueles que se poderiam dizer que são divinos.

Claro que no sentido do dito popular, não no religioso.

É que o autor do livro que Fachin prefacia e que serve de pasto para a asinina argumentação de Azevedo, Marcos Alves da Silva, doutor em Direito Civil, ao resolver responder, assina o texto – publicado no Diário do Centro do Mundo – dizendo o que é: professor de Direito Civil (o livro é sua tese de Doutorado) e – ah, Reinaldo, que rata… – pastor presbiteriano.

O velho ateu aqui, a quem o tempo cada vez mais leva a agnóstico, deu boas gargalhadas com a involuntária bofetada moral que Marcos Alves dá ao lamentável rottweiler, que estudo, como se sabe Teologia na Libelu.

Aquele tapa estalado que merece a canalhice fez-se ouvir pacifica e inesperadamente, como convém para desmolarizar quem a pratica.

A razão não adere ao erro total

Marcos Alves da Silva, professor de Direito e pastor presbiteriano

“Não respondas ao tolo segundo a sua estultícia; para que também não te faças semelhante a ele. Responde ao tolo segundo a sua estultícia, para que não seja sábio aos seus próprios olhos.”
Provérbios 26:4-5

O sábio poeta hebreu dá um conselho ambíguo. Devemos ou não responder ao tolo? Há na resposta um risco intrínseco. A arena de debate do tolo situa-se no campo da irracionalidade, da ignorância, da vaidade e, por vezes, do ódio. Posta-se o tolo em sítio distante da razoabilidade, do bom senso, da ponderação. Então, o conselho: não desça a essa arena jamais. Logo, não responda ao tolo segundo a sua estultícia. Mas, em aparente contradição, ensina o sábio: não deixe o tolo sem resposta para que não passe por sábio.

Considerado esse paradoxo, é que externo publicamente meu mais veemente repúdio ao que o Sr. Reinaldo Azevedo escreveu em sua lastimável coluna, no blog da Revista Veja, intitulado “Esta vai para o Senado”.

O senhor Reinaldo Azevedo que, nada lê muito além de orelhas de livros, busca ávido entre escritos jurídicos algum texto que lhe sirva de pretexto para atacar a indicação do professor Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal.

Este pretenso jornalista valeu-se de um livro de minha autoria, resultado de tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, para tentar agredir e infamar a imagem do professor Fachin.

Somente quem não leu o livro, como Reinaldo Azevedo, é que pode fazer a absurda assertiva de que há, na tese, uma defesa da poligamia e, concomitantemente, um ataque à família formada pelo casamento. O autor não subscreve esse disparate e, muito menos, o ilustre professor que prefaciou o livro.

O “blogueiro” da revista Veja promoveu distorção rasteira e fraudulenta de um complexo tema, que remonta às raízes da formação do Brasil e guarda estreita relação com a dominação masculina.

Trata-se de um ataque desleal, covarde, oportunista. O que lastimo profundamente é que uma pessoa como essa, que tem coragem de lançar mão de tão sórdida mentira, seja albergado por uma Revista que se pretende formadora de opinião. Lamento que tantos desavisados leiam estas postagens de textos desqualificados, tomando-os como expressão de verdade.

Ah! Se conhecessem quem é Luiz Edson Fachin e o que a sua obra e atuação jurídica significam para o Direito, no Brasil. É lamentável que sua indicação ao Supremo Tribunal Federal tenha ocorrido neste momento em que a irracionalidade, patrocinada por alguns veículos de comunicação de massa, vem tomando vulto e se verifica um notável esvaziamento do verdadeiro debate político.

Evoco, contudo, as sábias palavras de Dom Hélder Câmara, que sempre me serviram de alento quando vejo avolumar a barbárie, a brutalidade e, às vezes, a bestialidade. Ensinava o sábio Bispo de Olinda: “A razão não adere ao erro total”. Tenho viva esperança de que o Senado Federal não há de deixar-se conduzir pela fúria dos tolos. A luz da razão há de prevalecer.